{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS DE Assistência à saúde e cuidado integral a alunos(as) munícipes de Osório/RS, que em algum momento de seus ciclos vitais apresentem dificuldades de aprendizagem, psicológicas e sociais associadas aos sinais e sintomas do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), deficiência intelectual, altas habilidades ou superdotação e outros transtornos do desenvolvimento e psicossociais, conforme disciplinados na Lei Municipal nº 6.503, de 30 de julho de 2021, a serem executados por consulta, de acordo com a demanda da Secretaria da Saúde e da Secretaria de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e edital.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/536461/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/536461/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":536461,"numero_controle_pncp":"88814181000130-1-000559/2025","objeto_compra":"O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS DE Assistência à saúde e cuidado integral a alunos(as) munícipes de Osório/RS, que em algum momento de seus ciclos vitais apresentem dificuldades de aprendizagem, psicológicas e sociais associadas aos sinais e sintomas do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), deficiência intelectual, altas habilidades ou superdotação e outros transtornos do desenvolvimento e psicossociais, conforme disciplinados na Lei Municipal nº 6.503, de 30 de julho de 2021, a serem executados por consulta, de acordo com a demanda da Secretaria da Saúde e da Secretaria de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e edital.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE OSORIO","unidade_municipio_nome":"Osório","valor_total_estimado":378000,"data_publicacao_pncp":"2025-09-19 16:29:11","data_encerramento_proposta":"2050-09-19 17:30:00","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/index.json","total":40928,"filhos":27},{"titulo":"RS","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/RS/index.json","total":3314,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/index.json","total":1753,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/09/index.json","total":165,"filhos":23},{"titulo":"Dia 19","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/09/dia/19/index.json","total":7,"filhos":7},{"titulo":"Osório","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/09/dia/19/cidade/osorio-39f0348e2f0c28c9/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS DE Assistência à saúde e cuidado integral a alunos(as) munícipes de Osório/RS, que em algum momento de seus ciclos vitais apresentem dificuldades de aprendizagem, psicológicas e sociais associadas aos sinais e sintomas do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), deficiência intelectual, altas habilidades ou superdotação e outros transtornos do desenvolvimento e psicossociais, conforme disciplinados na Lei Municipal nº 6.503, de 30 de julho de 2021, a serem executados por consulta, de acordo com a demanda da Secretaria da Saúde e da Secretaria de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e edital.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/536461/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/536461/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/09/dia/19/cidade/osorio-39f0348e2f0c28c9/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/536461/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/536461/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/536461/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/536461/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}