{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Prestação de serviços especializados para diagnóstico normativo e procedimental; consolidação, atualização e reforma do Regimento Interno; instituição/atualização do Código de Ética e Decoro Parlamentar, com respectivos fluxos processuais, peças normativas e manuais de aplicação; alteração da Lei Orgânica Municipal, especificamente no que tange à estrutura, organização e funcionamento do Poder Legislativo, bem como dispositivos correlatos que possam gerar reflexos jurídicos e administrativos","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/548979/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/548979/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":548979,"numero_controle_pncp":"63084735000160-1-000009/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços especializados para diagnóstico normativo e procedimental; consolidação, atualização e reforma do Regimento Interno; instituição/atualização do Código de Ética e Decoro Parlamentar, com respectivos fluxos processuais, peças normativas e manuais de aplicação; alteração da Lei Orgânica Municipal, especificamente no que tange à estrutura, organização e funcionamento do Poder Legislativo, bem como dispositivos correlatos que possam gerar reflexos jurídicos e administrativos","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"BOQUIRA CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Boquira","valor_total_estimado":58500,"data_publicacao_pncp":"2025-09-17 15:51:38","data_encerramento_proposta":null,"situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":38934,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/09/index.json","total":1498,"filhos":24},{"titulo":"Dia 17","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/09/dia/17/index.json","total":76,"filhos":33},{"titulo":"Boquira","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/09/dia/17/cidade/boquira-7e00b585985719e6/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Prestação de serviços especializados para diagnóstico normativo e procedimental; consolidação, atualização e reforma do Regimento Interno; instituição/atualização do Código de Ética e Decoro Parlamentar, com respectivos fluxos processuais, peças normativas e manuais de aplicação; alteração da Lei Orgânica Municipal, especificamente no que tange à estrutura, organização e funcionamento do Poder Legislativo, bem como dispositivos correlatos que possam gerar reflexos jurídicos e administrativos","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/548979/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/548979/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/09/dia/17/cidade/boquira-7e00b585985719e6/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/548979/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/548979/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/548979/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/548979/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}