{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA/SC E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGROLÂNDIA/SC, COM ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS VEREADORES E MEMBROS DO PARLAMENTO E A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM PROCESSO LEGISLATIVO PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/731991/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/731991/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":731991,"numero_controle_pncp":"07295483000148-1-000014/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA/SC E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGROLÂNDIA/SC, COM ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS VEREADORES E MEMBROS DO PARLAMENTO E A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM PROCESSO LEGISLATIVO PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA DE VEREADORES DE AGROLANDIA","unidade_municipio_nome":"Agrolândia","valor_total_estimado":88000,"data_publicacao_pncp":"2025-08-07 14:57:10","data_encerramento_proposta":null,"situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/SC/index.json","total":33095,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/index.json","total":17163,"filhos":12},{"titulo":"08 · Agosto","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/08/index.json","total":1665,"filhos":26},{"titulo":"Dia 07","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/08/dia/07/index.json","total":105,"filhos":49},{"titulo":"Agrolândia","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/08/dia/07/cidade/agrolandia-46d69b8d1e4abef7/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA/SC E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGROLÂNDIA/SC, COM ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS VEREADORES E MEMBROS DO PARLAMENTO E A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM PROCESSO LEGISLATIVO PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/731991/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/731991/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/SC/ano/2025/mes/08/dia/07/cidade/agrolandia-46d69b8d1e4abef7/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/731991/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/731991/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/731991/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/731991/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}