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type: "Public Data Record"
title: "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 20 unidades habitacionais unifamiliar conforme Portaria MCID 1416/2023 e Convênio 039058/2025 no município de São Miguel das Matas-BA."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/76/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 20 unidades habitacionais unifamiliar conforme Portaria MCID 1416/2023 e Convênio 039058/2025 no município de São Miguel das Matas-BA.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.okf.md) → [Concorrência - Eletrônica (98551)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/4/index.okf.md) → [BA (5567)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/4/uf/BA/index.okf.md) → [Ano 2026 (2614)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/4/uf/BA/ano/2026/index.okf.md) → [02 · Fevereiro (147)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/4/uf/BA/ano/2026/mes/02/index.okf.md) → [Dia 09 (20)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/4/uf/BA/ano/2026/mes/02/dia/09/index.okf.md) → [São Miguel das Matas (1)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/4/uf/BA/ano/2026/mes/02/dia/09/cidade/sao-miguel-das-matas-df3834c68a56d7b2/index.okf.md) → [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 20 unidades habitacionais unifamiliar conforme Portaria MCID 1416/2023 e Convênio 039058/2025 no município de São Miguel das Matas-BA. (1)](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/76/index.okf.md)



## Dados

```json
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  "id": 76,
  "numero_controle_pncp": "13825500000104-1-000007/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 20 unidades habitacionais unifamiliar conforme Portaria MCID 1416/2023 e Convênio 039058/2025 no município de São Miguel das Matas-BA.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 4,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS",
  "unidade_municipio_nome": "São Miguel das Matas",
  "valor_total_estimado": 2730000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-09 06:41:45",
  "data_encerramento_proposta": "2026-03-17 08:01:00"
}
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[Início](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.okf.md) · [Voltar](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/4/uf/BA/ano/2026/mes/02/dia/09/cidade/sao-miguel-das-matas-df3834c68a56d7b2/index.okf.md)