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type: "Public Data Record"
title: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de natureza\r\npredominantemente intelectual, para elaboração do Plano Diretor Municipal, bem como da atualização e/ou\r\nelaboração da Legislação Urbanística Complementar, nos termos do Estatuto da Cidade (Lei federal nº\r\n10.257/2001), com enfoque em planejamento urbano participativo e sustentável, observando as diretrizes\r\nestabelecidas pelo município e demais legislações urbanísticas vigentes. "
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/7808/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/7808/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."
licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"
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# Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de natureza  predominantemente intelectual, para elaboração do Plano Diretor Municipal, bem como da atualização e/ou  elaboração da Legislação Urbanística Complementar, nos termos do Estatuto da Cidade (Lei federal nº  10.257/2001), com enfoque em planejamento urbano participativo e sustentável, observando as diretrizes  estabelecidas pelo município e demais legislações urbanísticas vigentes. 

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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[Início](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.okf.md) · [Voltar](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/4/uf/SP/ano/2026/mes/02/dia/06/cidade/joanopolis-bba5c4846d441e09/index.okf.md)