{"versao":"1","servico":"editais","titulo":" Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO\r\n PREVENTIVA (MENSALMENTE) E CORRETIVA (ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO) E INSTALAÇÕES FUTURAS (ESTIMADAS) DE\r\n APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPOS PAREDE E SPLIT, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO/REPOSIÇÃO DE PEÇAS,\r\n COMPONENTES E ACESSÓRIOS POR OUTRAS NOVAS E ORIGINAIS pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser\r\n prorrogados conforme a Lei Federal 14133/2021, bem como a elaboração de PMOC – PLANO DE MANUTENÇÃO E CONTROLE\r\n DOS CONDICIONADORES DE AR, conforme portaria do Ministério da Saúde nº 3523, de 28/08/1998 e Lei Federal nº\r\n 13.589/2018 que confere obrigatoriedade do referido plano, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de\r\n peças, nas quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando o atendimento às necessidades das secretarias e\r\n setores desta municipalidade, objeto desta licitação adequa-se na categoria de bens e serviços comuns, que trata a Lei Federal\r\n n° 14133/2021, por possuírem padrões e características gerais e específicas usualmente encontradas no mercado, cujos\r\n quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/836676/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/836676/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":836676,"numero_controle_pncp":"27215946000121-1-000007/2025","objeto_compra":" Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO\r\n PREVENTIVA (MENSALMENTE) E CORRETIVA (ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO) E INSTALAÇÕES FUTURAS (ESTIMADAS) DE\r\n APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPOS PAREDE E SPLIT, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO/REPOSIÇÃO DE PEÇAS,\r\n COMPONENTES E ACESSÓRIOS POR OUTRAS NOVAS E ORIGINAIS pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser\r\n prorrogados conforme a Lei Federal 14133/2021, bem como a elaboração de PMOC – PLANO DE MANUTENÇÃO E CONTROLE\r\n DOS CONDICIONADORES DE AR, conforme portaria do Ministério da Saúde nº 3523, de 28/08/1998 e Lei Federal nº\r\n 13.589/2018 que confere obrigatoriedade do referido plano, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de\r\n peças, nas quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando o atendimento às necessidades das secretarias e\r\n setores desta municipalidade, objeto desta licitação adequa-se na categoria de bens e serviços comuns, que trata a Lei Federal\r\n n° 14133/2021, por possuírem padrões e características gerais e específicas usualmente encontradas no mercado, cujos\r\n quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - 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