{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica,\r\nespecialmente nas áreas de direito público, direito municipal e direito administrativo, a ser prestado de\r\nforma presencial (sede da câmara municipal) e remota (sede do escritório de advocacia) e destinado a\r\nsubsidiar o poder legislativo nos trabalhos de edição e análise de proposições e atos normativos,\r\norientação técnico-jurídica aos parlamentares e comissões, abertura, condução e conclusão de processo\r\nde julgamento de contas de ex-gestores, de ética e decoro, cassação de mandato, e demais matérias\r\njurídicas correlatas à atividade ordinária da câmara municipa de Lagoa de Pedras/RN. \r\n\r\n\r\n","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/85551/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/85551/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":85551,"numero_controle_pncp":"08712267000113-1-000003/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica,\r\nespecialmente nas áreas de direito público, direito municipal e direito administrativo, a ser prestado de\r\nforma presencial (sede da câmara municipal) e remota (sede do escritório de advocacia) e destinado a\r\nsubsidiar o poder legislativo nos trabalhos de edição e análise de proposições e atos normativos,\r\norientação técnico-jurídica aos parlamentares e comissões, abertura, condução e conclusão de processo\r\nde julgamento de contas de ex-gestores, de ética e decoro, cassação de mandato, e demais matérias\r\njurídicas correlatas à atividade ordinária da câmara municipa de Lagoa de Pedras/RN. \r\n\r\n\r\n","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"LAGOA DE PEDRAS CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Lagoa de Pedras","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-01-19 14:44:51","data_encerramento_proposta":null,"situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RN/index.json","total":13239,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/index.json","total":4696,"filhos":9},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/01/index.json","total":626,"filhos":22},{"titulo":"Dia 19","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/01/dia/19/index.json","total":27,"filhos":12},{"titulo":"Lagoa de Pedras","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/01/dia/19/cidade/lagoa-de-pedras-dc8eb535e64223c5/index.json","total":5,"filhos":0},{"titulo":"Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica,\r\nespecialmente nas áreas de direito público, direito municipal e direito administrativo, a ser prestado de\r\nforma presencial (sede da câmara municipal) e remota (sede do escritório de advocacia) e destinado a\r\nsubsidiar o poder legislativo nos trabalhos de edição e análise de proposições e atos normativos,\r\norientação técnico-jurídica aos parlamentares e comissões, abertura, condução e conclusão de processo\r\nde julgamento de contas de ex-gestores, de ética e decoro, cassação de mandato, e demais matérias\r\njurídicas correlatas à atividade ordinária da câmara municipa de Lagoa de Pedras/RN. \r\n\r\n\r\n","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/85551/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/85551/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/01/dia/19/cidade/lagoa-de-pedras-dc8eb535e64223c5/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/85551/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/85551/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/85551/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/85551/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}