{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de\r\nAprendizagem, com capacidade técnica e administrativa e que tenha por objetivo a assistência ao adolescente/jovem e à educação profissional, para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar e encaminhar ao CONSAMU - Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná, aprendizes do programa de aprendizagem em ocupações administrativas, inscritos em Programa de Aprendizagem profissional voltado para a formação técnico-profissional metódica, conforme especificações constantes neste Termo, em atendimento a Lei nº 10.097/2000 - Lei do Aprendiz, e em conformidade com as condições estabelecidas no Decreto nº 9.579/2018, de 22/11/2018, e na Portaria MTE nº 723, de 24/04/2012 - alterada pela Portaria MTE nº 634/2018, de 10/08/2018 - alterada pela Portaria MTE nº 1.197, de 28/12/2018.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/compra/857512/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/compra/857512/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":857512,"numero_controle_pncp":"17420047000107-1-000034/2025","objeto_compra":"Contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de\r\nAprendizagem, com capacidade técnica e administrativa e que tenha por objetivo a assistência ao adolescente/jovem e à educação profissional, para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar e encaminhar ao CONSAMU - Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná, aprendizes do programa de aprendizagem em ocupações administrativas, inscritos em Programa de Aprendizagem profissional voltado para a formação técnico-profissional metódica, conforme especificações constantes neste Termo, em atendimento a Lei nº 10.097/2000 - Lei do Aprendiz, e em conformidade com as condições estabelecidas no Decreto nº 9.579/2018, de 22/11/2018, e na Portaria MTE nº 723, de 24/04/2012 - alterada pela Portaria MTE nº 634/2018, de 10/08/2018 - alterada pela Portaria MTE nº 1.197, de 28/12/2018.","uf_sigla":"PR","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CONSORCIO DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANA - CONSAMU","unidade_municipio_nome":"Cascavel","valor_total_estimado":178794,"data_publicacao_pncp":"2025-07-09 10:23:43","data_encerramento_proposta":null,"situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"PR","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/PR/index.json","total":72363,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/index.json","total":37826,"filhos":12},{"titulo":"07 · Julho","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/mes/07/index.json","total":3606,"filhos":27},{"titulo":"Dia 09","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/mes/07/dia/09/index.json","total":107,"filhos":46},{"titulo":"Cascavel","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/8/uf/PR/ano/2025/mes/07/dia/09/cidade/cascavel-0cca13c42bdf28b5/index.json","total":4,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de\r\nAprendizagem, com capacidade técnica e administrativa e que tenha por objetivo a assistência ao adolescente/jovem e à educação profissional, para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar e encaminhar ao CONSAMU - 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