{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica na área previdenciária, no intuito de oferecer apoio especializado em processos e procedimentos administrativos e judiciais, visando à readequação da base de cálculo da Contribuição Patronal e recuperação de valores indevidamente recolhidos a tal título, para o Município de Itapecuru Mirim/MA.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":955064,"numero_controle_pncp":"05648696000180-1-000082/2025","objeto_compra":"Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica na área previdenciária, no intuito de oferecer apoio especializado em processos e procedimentos administrativos e judiciais, visando à readequação da base de cálculo da Contribuição Patronal e recuperação de valores indevidamente recolhidos a tal título, para o Município de Itapecuru Mirim/MA.","uf_sigla":"MA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM","unidade_municipio_nome":"Itapecuru Mirim","valor_total_estimado":0.2,"data_publicacao_pncp":"2025-06-16 17:34:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MA","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MA/index.json","total":9498,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/index.json","total":5560,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/06/index.json","total":489,"filhos":24},{"titulo":"Dia 16","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/06/dia/16/index.json","total":17,"filhos":12},{"titulo":"Itapecuru Mirim","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/06/dia/16/cidade/itapecuru-mirim-0307db82dc5f38b9/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica na área previdenciária, no intuito de oferecer apoio especializado em processos e procedimentos administrativos e judiciais, visando à readequação da base de cálculo da Contribuição Patronal e recuperação de valores indevidamente recolhidos a tal título, para o Município de Itapecuru Mirim/MA.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/955064/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/955064/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/MA/ano/2025/mes/06/dia/16/cidade/itapecuru-mirim-0307db82dc5f38b9/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/955064/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/955064/index.md","html":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/955064/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/955064/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}