{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, INCLUSIVE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI, QUANDO COMPATÍVEL COM A NATUREZA DA ATIVIDADE E COM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, INCLUINDO OFICINAS, AÇÕES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, ARTÍSTICAS, TECNOLÓGICAS E DE FORMAÇÃO, CONFORME AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. \r\n","descricao":"PNCP metadata available in the archive. Open a purchase to read its documents, save it or follow changes.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/en/licitacoes/compra/29048553/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/en/licitacoes/compra/29048553/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":29048553,"numero_controle_pncp":"05425871000170-1-000056/2026","objeto_compra":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, INCLUSIVE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI, QUANDO COMPATÍVEL COM A NATUREZA DA ATIVIDADE E COM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, INCLUINDO OFICINAS, AÇÕES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, ARTÍSTICAS, TECNOLÓGICAS E DE FORMAÇÃO, CONFORME AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. \r\n","uf_sigla":"PA","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BAIAO","unidade_municipio_nome":"Baião","valor_total_estimado":3744000,"data_publicacao_pncp":"2026-09-30 08:31:31","data_encerramento_proposta":"2026-09-29 08:00:00","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","lingua":"en","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/modalidade/12/index.json","total":40928,"filhos":27},{"titulo":"PA","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/modalidade/12/uf/PA/index.json","total":604,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/modalidade/12/uf/PA/ano/2026/index.json","total":232,"filhos":9},{"titulo":"09 · Setembro","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/modalidade/12/uf/PA/ano/2026/mes/09/index.json","total":31,"filhos":15},{"titulo":"Dia 30","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/modalidade/12/uf/PA/ano/2026/mes/09/dia/30/index.json","total":5,"filhos":4},{"titulo":"Baião","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/modalidade/12/uf/PA/ano/2026/mes/09/dia/30/cidade/baiao-0fba20d5236f62b7/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, INCLUSIVE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI, QUANDO COMPATÍVEL COM A NATUREZA DA ATIVIDADE E COM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, INCLUINDO OFICINAS, AÇÕES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, ARTÍSTICAS, TECNOLÓGICAS E DE FORMAÇÃO, CONFORME AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. \r\n","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/compra/29048553/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/compra/29048553/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/modalidade/12/uf/PA/ano/2026/mes/09/dia/30/cidade/baiao-0fba20d5236f62b7/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/compra/29048553/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/compra/29048553/index.md","html":"https://editalmd.com/en/licitacoes/compra/29048553/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/compra/29048553/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}