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type: "Public Data Record"
title: "Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na produção e comercialização de produtos licenciados, mediante autorização de uso das marcas próprias ou sob gestão da Gramadotur, observadas as diretrizes institucionais, técnicas e contratuais estabelecidas no Edital e em seus anexos."
description: "PNCP metadata available in the archive. Open a purchase to read its documents, save it or follow changes."
resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/en/compra/29317181/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/en/licitacoes/compra/29317181/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."
licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"
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# Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na produção e comercialização de produtos licenciados, mediante autorização de uso das marcas próprias ou sob gestão da Gramadotur, observadas as diretrizes institucionais, técnicas e contratuais estabelecidas no Edital e em seus anexos.

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Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2777831)](https://api.editalmd.com/licitacoes/en/index.okf.md) → [Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na produção e comercialização de produtos licenciados, mediante autorização de uso das marcas próprias ou sob gestão da Gramadotur, observadas as diretrizes institucionais, técnicas e contratuais estabelecidas no Edital e em seus anexos. (1)](https://api.editalmd.com/licitacoes/en/compra/29317181/index.okf.md)



## Dados

```json
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  "id": 29317181,
  "numero_controle_pncp": "18137082000186-1-000127/2026",
  "objeto_compra": "Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na produção e comercialização de produtos licenciados, mediante autorização de uso das marcas próprias ou sob gestão da Gramadotur, observadas as diretrizes institucionais, técnicas e contratuais estabelecidas no Edital e em seus anexos.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR",
  "unidade_municipio_nome": "Gramado",
  "valor_total_estimado": 0.01,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-15 14:50:10",
  "data_encerramento_proposta": "2027-10-15 17:00:00",
  "situacao_compra_id": 1,
  "situacao_compra_nome": "Divulgada no PNCP"
}
```

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