{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de Empresa para acompanhamento e verificação das Empresas do Simples nacional; Implementação, orientação e acompanhamento da execução do PIT; orientação e acompanhamento da execução do Programa de Educação Fiscal e NFG; analise mensais das guias das empresas do Município;  emissão de relatórios  de retorno de ICMS das empresas e por produtor rural; impugnação de ICMS de empresas com erros contábeis, produtor Rural, sistema integrado, PPR, MEI ou outro integrante do ICMS; analise das empresas de fora do município  que fazem parte do anexo I; analise do Anexo II; orientação sobre os tópicos que integram o ICMS; analise do modelo A; analise da DASN receitas, despesas e saldos operacionais;  palestras sobre Educação Fiscal nas escolas; orientação sobre retenção de ISS; acompanhamento e assessoramento presencial  a cada 60 dias. ","descricao":"PNCP metadata available in the archive. Open a purchase to read its documents, save it or follow changes.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/en/licitacoes/compra/29746299/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/en/licitacoes/compra/29746299/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":29746299,"numero_controle_pncp":"92412808000102-1-000022/2026","objeto_compra":"Contratação de Empresa para acompanhamento e verificação das Empresas do Simples nacional; Implementação, orientação e acompanhamento da execução do PIT; orientação e acompanhamento da execução do Programa de Educação Fiscal e NFG; analise mensais das guias das empresas do Município;  emissão de relatórios  de retorno de ICMS das empresas e por produtor rural; impugnação de ICMS de empresas com erros contábeis, produtor Rural, sistema integrado, PPR, MEI ou outro integrante do ICMS; analise das empresas de fora do município  que fazem parte do anexo I; analise do Anexo II; orientação sobre os tópicos que integram o ICMS; analise do modelo A; analise da DASN receitas, despesas e saldos operacionais;  palestras sobre Educação Fiscal nas escolas; orientação sobre retenção de ISS; acompanhamento e assessoramento presencial  a cada 60 dias. ","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO","unidade_municipio_nome":"Mato Castelhano","valor_total_estimado":13200,"data_publicacao_pncp":"2026-03-05 11:13:48","data_encerramento_proposta":null,"situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","lingua":"en","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Contratação de Empresa para acompanhamento e verificação das Empresas do Simples nacional; Implementação, orientação e acompanhamento da execução do PIT; orientação e acompanhamento da execução do Programa de Educação Fiscal e NFG; analise mensais das guias das empresas do Município;  emissão de relatórios  de retorno de ICMS das empresas e por produtor rural; impugnação de ICMS de empresas com erros contábeis, produtor Rural, sistema integrado, PPR, MEI ou outro integrante do ICMS; analise das empresas de fora do município  que fazem parte do anexo I; analise do Anexo II; orientação sobre os tópicos que integram o ICMS; analise do modelo A; analise da DASN receitas, despesas e saldos operacionais;  palestras sobre Educação Fiscal nas escolas; orientação sobre retenção de ISS; acompanhamento e assessoramento presencial  a cada 60 dias. ","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/compra/29746299/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/compra/29746299/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/compra/29746299/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/compra/29746299/index.md","html":"https://editalmd.com/en/licitacoes/compra/29746299/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/compra/29746299/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}