{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE CONTENCIOSA E DE DEFESA INSTITUCIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE EXTREMOZ/RN – SAAE/EXTREMOZ, COMPREENDENDO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DA AUTARQUIA, A ATUAÇÃO PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E A DEFESA EM DEMANDAS JUDICIAIS RELACIONADAS CONSUMIDORES DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS VINCULADAS ÀS MATÉRIAS DE NATUREZA CONTENCIOSA E DE RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.","descricao":"PNCP metadata available in the archive. Open a purchase to read its documents, save it or follow changes.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/en/licitacoes/compra/29815643/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/en/licitacoes/compra/29815643/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":29815643,"numero_controle_pncp":"08451643000163-1-000005/2026","objeto_compra":"contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE CONTENCIOSA E DE DEFESA INSTITUCIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE EXTREMOZ/RN – SAAE/EXTREMOZ, COMPREENDENDO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DA AUTARQUIA, A ATUAÇÃO PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E A DEFESA EM DEMANDAS JUDICIAIS RELACIONADAS CONSUMIDORES DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS VINCULADAS ÀS MATÉRIAS DE NATUREZA CONTENCIOSA E DE RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO","unidade_municipio_nome":"Extremoz","valor_total_estimado":92400,"data_publicacao_pncp":"2026-03-12 09:33:01","data_encerramento_proposta":null,"situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","lingua":"en","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE CONTENCIOSA E DE DEFESA INSTITUCIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE EXTREMOZ/RN – SAAE/EXTREMOZ, COMPREENDENDO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DA AUTARQUIA, A ATUAÇÃO PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO E A DEFESA EM DEMANDAS JUDICIAIS RELACIONADAS CONSUMIDORES DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS VINCULADAS ÀS MATÉRIAS DE NATUREZA CONTENCIOSA E DE RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/compra/29815643/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/compra/29815643/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/compra/29815643/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/compra/29815643/index.md","html":"https://editalmd.com/en/licitacoes/compra/29815643/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/compra/29815643/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}