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type: "Public Data Record"
title: "Credenciamento de pessoa física ou jurídica para \nprestação de serviços de Perícias Médicas, avaliações\nmédicas incluindo a realização de Exame Clínico\nOcupacional com emissão de Atestado de Saúde \nOcupacional (ASO) e realização de exames \ncomplementares conforme o PCMSO (Programa de \nControle Médico e Saúde Ocupacional), referente ao \ncumprimento das disposições legais contidos na \nnorma regulamentadora da portaria 3.214/78 (NR7) em \natendimento à demanda do Instituto de Previdência \ndos Servidores Públicos do Instituto de Turmalina"
description: "PNCP metadata available in the archive. Open a purchase to read its documents, save it or follow changes."
resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/en/compra/29860307/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/en/licitacoes/compra/29860307/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."
licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"
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# Credenciamento de pessoa física ou jurídica para  prestação de serviços de Perícias Médicas, avaliações médicas incluindo a realização de Exame Clínico Ocupacional com emissão de Atestado de Saúde  Ocupacional (ASO) e realização de exames  complementares conforme o PCMSO (Programa de  Controle Médico e Saúde Ocupacional), referente ao  cumprimento das disposições legais contidos na  norma regulamentadora da portaria 3.214/78 (NR7) em  atendimento à demanda do Instituto de Previdência  dos Servidores Públicos do Instituto de Turmalina

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Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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  "id": 29860307,
  "numero_controle_pncp": "00801529000104-1-000002/2026",
  "objeto_compra": "Credenciamento de pessoa física ou jurídica para \nprestação de serviços de Perícias Médicas, avaliações\nmédicas incluindo a realização de Exame Clínico\nOcupacional com emissão de Atestado de Saúde \nOcupacional (ASO) e realização de exames \ncomplementares conforme o PCMSO (Programa de \nControle Médico e Saúde Ocupacional), referente ao \ncumprimento das disposições legais contidos na \nnorma regulamentadora da portaria 3.214/78 (NR7) em \natendimento à demanda do Instituto de Previdência \ndos Servidores Públicos do Instituto de Turmalina",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TURMALINA - IPSETUR",
  "unidade_municipio_nome": "Turmalina",
  "valor_total_estimado": 16462.62,
  "data_publicacao_pncp": "2026-03-17 17:25:35",
  "data_encerramento_proposta": "2027-12-31 23:59:59",
  "situacao_compra_id": 1,
  "situacao_compra_nome": "Divulgada no PNCP"
}
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