{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, para compor os cardápios da Rede Municipal de Educação no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com o art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, com redação dada pela Lei Federal nº 15.226/2025, e com a Resolução CD/FNDE nº 4/2026. A realização desta 2ª Chamada Pública decorre da necessidade de recompor itens e/ou quantitativos não atendidos na primeira chamada, em razão de impossibilidade de fornecimento comunicada por fornecedores participantes, garantindo a continuidade e a qualidade da alimentação escolar e a adequada aplicação dos recursos do PNAE.","descricao":"PNCP metadata available in the archive. Open a purchase to read its documents, save it or follow changes.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/en/licitacoes/compra/30109947/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/en/licitacoes/compra/30109947/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":30109947,"numero_controle_pncp":"18712174000142-1-000160/2026","objeto_compra":"Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, para compor os cardápios da Rede Municipal de Educação no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com o art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, com redação dada pela Lei Federal nº 15.226/2025, e com a Resolução CD/FNDE nº 4/2026. A realização desta 2ª Chamada Pública decorre da necessidade de recompor itens e/ou quantitativos não atendidos na primeira chamada, em razão de impossibilidade de fornecimento comunicada por fornecedores participantes, garantindo a continuidade e a qualidade da alimentação escolar e a adequada aplicação dos recursos do PNAE.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAMPANHA","unidade_municipio_nome":"Campanha","valor_total_estimado":139017.87,"data_publicacao_pncp":"2026-10-29 17:30:31","data_encerramento_proposta":"2026-11-17 13:00:00","situacao_compra_id":1,"situacao_compra_nome":"Divulgada no PNCP"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","lingua":"en","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, para compor os cardápios da Rede Municipal de Educação no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com o art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, com redação dada pela Lei Federal nº 15.226/2025, e com a Resolução CD/FNDE nº 4/2026. A realização desta 2ª Chamada Pública decorre da necessidade de recompor itens e/ou quantitativos não atendidos na primeira chamada, em razão de impossibilidade de fornecimento comunicada por fornecedores participantes, garantindo a continuidade e a qualidade da alimentação escolar e a adequada aplicação dos recursos do PNAE.","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/compra/30109947/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/compra/30109947/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/compra/30109947/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/compra/30109947/index.md","html":"https://editalmd.com/en/licitacoes/compra/30109947/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/compra/30109947/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}