--- type: "Public Data Collection" title: "Purchases in the last 90 days: IBGE 3145604" description: "PNCP metadata available in the archive. Open a purchase to read its documents, save it or follow changes." resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/en/municipio/3145604/90-dias/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — procurement metadata and awards" atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/en/licitacoes/municipio/3145604/90-dias/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — procurement metadata and awards." licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/" --- # Purchases in the last 90 days: IBGE 3145604 PNCP metadata available in the archive. Open a purchase to read its documents, save it or follow changes. Fonte: PNCP — procurement metadata and awards Organizado por [EditalMD](https://editalmd.com/en/licitacoes/municipio/3145604/90-dias/). Licença [ODbL 1.0](https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/): use com crédito e link; a base derivada que você publicar segue a mesma licença. Total: 50 purchases; 0 categorias imediatas. [Oliveira (622)](https://api.editalmd.com/licitacoes/en/municipio/3145604/index.okf.md) → [Purchases in the last 90 days (undefined)](https://api.editalmd.com/licitacoes/en/municipio/3145604/90-dias/index.okf.md) - [\[Portal de Compras Públicas\] - Aquisição de Mobiliário para UBS (Unidade Básica de Saúde) Santo Antônio e itens fracassados do Pregão 09/2026. O Pagamento será efetuado com recursos provenientes da Emenda Parlamentar número 39600007, proposta número 14033330000126004, nome do parlamentar Dr. Frederico e das Emendas nº 50410003 - Proposta nº 14033330000125008; Emenda nº 27560003 - Proposta nº 14033330000124004; e Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30684501/index.okf.md) — registro - [Aquisição de Mobiliário para UBS (Unidade Básica de Saúde) Santo Antônio e itens fracassados do Pregão 09/2026. O Pagamento será efetuado com recursos provenientes da Emenda Parlamentar número 39600007, proposta número 14033330000126004, nome do parlamentar Dr. Frederico e das Emendas nº 50410003 - Proposta nº 14033330000125008; Emenda nº 27560003 - Proposta nº 14033330000124004; e Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30684475/index.okf.md) — registro - [Contratação de 03 (três) inscrições para participação das servidoras Lilian de Fátima Ribeiro Mariano, Ellen Juliane de Oliveira Silveira e Luciana Aparecida Ferreira Mendonça Barros, do Instituto de Previdência Municipal de Oliveira - OliveiraPrev, no curso "Envio de atos ao Tribunal de Contas (FISCAP) e Concessão, cálculos e revisão de benefícios", a ser realizado presencialmente nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2026, em Belo Horizonte/MG.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30634195/index.okf.md) — registro - [Contratação de empresa concessionária para o fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais destinadas aos migrantes atendidos pelo CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social Irmão Raimundo de Mesquita, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30630695/index.okf.md) — registro - [\[Portal de Compras Públicas\] - Aquisição de mobiliário, equipamento e material permanente.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30595801/index.okf.md) — registro - [Aquisição de mobiliário, equipamento e material permanente.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30595749/index.okf.md) — registro - [Contratação de assessoria e consultoria técnica especializada visando à recuperação de créditos apurados, abrangendo as retenções de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) de pessoas jurídicas e físicas, contribuições previdenciárias, cotas patronais e funcionais, parcelamentos e demais recolhimentos passíveis de revisão, bem como a identificação, análise e recuperação de créditos relacionados ao Imposto Sobre Serviços (ISS), com formalização e condução dos procedimentos cabíveis perante a Receita Federal do Brasil e demais órgãos competentes, inclusive por meio de processos administrativos de restituição ou compensação e declarações eletrônicas via PER/DCOMP, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30111397/index.okf.md) — registro - [\[Portal de Compras Públicas\] - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, informáticos e de climatização, equipamentos de apoio e mobiliários destinados à estruturação, adequação e funcionamento da Unidade Básica de Saúde do bairro Santa Luzia.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30103139/index.okf.md) — registro - [Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, informáticos e de climatização, equipamentos de apoio e mobiliários destinados à estruturação, adequação e funcionamento da Unidade Básica de Saúde do bairro Santa Luzia.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30103087/index.okf.md) — registro - [Contratação de empresa concessionária para o fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais destinadas aos migrantes atendidos pelo CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social Irmão Raimundo de Mesquita, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30024029/index.okf.md) — registro - [\[Portal de Compras Públicas\] - Constitui objeto do presente Processo à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia para reforma do centro de atendimento ao consumidor - CAC, com o fornecimento integral de mão de obra técnica, materiais, ferramentas e suporte técnico, visando alteração do layout de salas e manutenção preventiva e corretiva do imóvel.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29535579/index.okf.md) — registro - [Constitui objeto deste Termo o credenciamento de empresas especializadas operadoras de planos de saúde para fornecimento de assistência à saúde aos servidores efetivos do SAAE, na modalidade ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, com internação em apartamento, na segmentação co-participativa, com cobertura assistencial conforme o Rol de Procedimentos da ANS.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29494095/index.okf.md) — registro - [\[Portal de Compras Públicas\] - Constitui objeto do presente processo Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de sistemas informatizados para Gestão do Saneamento, Leitura com Impressão Simultânea, Ordem de Serviço, LGPD e Chatbot de Atendimento com Inteligência Artificial.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29489169/index.okf.md) — registro - [contratação de empresa para aquisição de materiais de escritório, destinados à Câmara Municipal de Oliveira, pelo prazo de 12(doze) meses, sendo que o fornecimento dos mesmos deverá ser mediante solicitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29428951/index.okf.md) — registro - [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos para regularização fundiária de interesse social - REURB-S, em núcleos urbanos informais localizados no município de Oliveira/MG.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29285305/index.okf.md) — registro - [Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos para regularização fundiária de interesse social - REURB-S, em núcleos urbanos informais localizados no município de Oliveira/MG.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29285231/index.okf.md) — registro - [\[Portal de Compras Públicas\] - Constitui objeto do presente Processo à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia para reforma do centro de atendimento ao consumidor - CAC, com o fornecimento integral de mão de obra técnica, materiais, ferramentas e suporte técnico, visando alteração do layout de salas e manutenção preventiva e corretiva do imóvel.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29217639/index.okf.md) — registro - [Constitui objeto do presente Processo à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia para reforma do centro de atendimento ao consumidor - CAC, com o fornecimento integral de mão de obra técnica, materiais, ferramentas e suporte técnico, visando alteração do layout de salas e manutenção preventiva e corretiva do imóvel.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29217581/index.okf.md) — registro - [Locação de imóvel urbano localizado na Rua Sete de Setembro nº 114, bairro São Sebastião, para aluguel social de família em vulnerabilidade social, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29214753/index.okf.md) — registro - [Contratar empresa especializada para o fornecimento de combustível, do tipo gasolina comum, destinado ao abastecimento de automóveis, tipo flex e híbrido, pertencentes à Câmara Municipal de Oliveira, pelo prazo de 01 (Um) ano a contar do registro da Ata, podendo ser prorrogada a critério do Presidente.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29136863/index.okf.md) — registro ## \[Portal de Compras Públicas\] - Aquisição de Mobiliário para UBS (Unidade Básica de Saúde) Santo Antônio e itens fracassados do Pregão 09/2026. O Pagamento será efetuado com recursos provenientes da Emenda Parlamentar número 39600007, proposta número 14033330000126004, nome do parlamentar Dr. Frederico e das Emendas nº 50410003 - Proposta nº 14033330000125008; Emenda nº 27560003 - Proposta nº 14033330000124004; e Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 ```json { "id": 30684501, "numero_controle_pncp": "16854531000181-1-000138/2026", "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Mobiliário para UBS (Unidade Básica de Saúde) Santo Antônio e itens fracassados do Pregão 09/2026. O Pagamento será efetuado com recursos provenientes da Emenda Parlamentar número 39600007, proposta número 14033330000126004, nome do parlamentar Dr. Frederico e das Emendas nº 50410003 - Proposta nº 14033330000125008; Emenda nº 27560003 - Proposta nº 14033330000124004; e Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE OLIVEIRA", "unidade_municipio_nome": "Oliveira", "valor_total_estimado": 127384.32, "data_publicacao_pncp": "2026-11-09 13:01:25", "data_encerramento_proposta": "2026-11-19 13:00:00" } ``` ## Aquisição de Mobiliário para UBS (Unidade Básica de Saúde) Santo Antônio e itens fracassados do Pregão 09/2026. O Pagamento será efetuado com recursos provenientes da Emenda Parlamentar número 39600007, proposta número 14033330000126004, nome do parlamentar Dr. Frederico e das Emendas nº 50410003 - Proposta nº 14033330000125008; Emenda nº 27560003 - Proposta nº 14033330000124004; e Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 ```json { "id": 30684475, "numero_controle_pncp": "16854531000181-1-000137/2026", "objeto_compra": "Aquisição de Mobiliário para UBS (Unidade Básica de Saúde) Santo Antônio e itens fracassados do Pregão 09/2026. O Pagamento será efetuado com recursos provenientes da Emenda Parlamentar número 39600007, proposta número 14033330000126004, nome do parlamentar Dr. Frederico e das Emendas nº 50410003 - Proposta nº 14033330000125008; Emenda nº 27560003 - Proposta nº 14033330000124004; e Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE OLIVEIRA", "unidade_municipio_nome": "Oliveira", "valor_total_estimado": 127384.32, "data_publicacao_pncp": "2026-11-09 12:57:10", "data_encerramento_proposta": "2026-11-19 13:00:00" } ``` ## Contratação de 03 (três) inscrições para participação das servidoras Lilian de Fátima Ribeiro Mariano, Ellen Juliane de Oliveira Silveira e Luciana Aparecida Ferreira Mendonça Barros, do Instituto de Previdência Municipal de Oliveira - OliveiraPrev, no curso "Envio de atos ao Tribunal de Contas (FISCAP) e Concessão, cálculos e revisão de benefícios", a ser realizado presencialmente nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2026, em Belo Horizonte/MG. ```json { "id": 30634195, "numero_controle_pncp": "04189915000148-1-000024/2026", "objeto_compra": "Contratação de 03 (três) inscrições para participação das servidoras Lilian de Fátima Ribeiro Mariano, Ellen\nJuliane de Oliveira Silveira e Luciana Aparecida Ferreira Mendonça Barros, do Instituto de Previdência Municipal\nde Oliveira - OliveiraPrev, no curso \"Envio de atos ao Tribunal de Contas (FISCAP) e Concessão, cálculos e\nrevisão de benefícios\", a ser realizado presencialmente nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2026, em Belo\nHorizonte/MG.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE OLIVEIRA", "unidade_municipio_nome": "Oliveira", "valor_total_estimado": 3000, "data_publicacao_pncp": "2026-11-05 17:17:39", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratação de empresa concessionária para o fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais destinadas aos migrantes atendidos pelo CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social Irmão Raimundo de Mesquita, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. ```json { "id": 30630695, "numero_controle_pncp": "16854531000181-1-000136/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa concessionária para o fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais destinadas aos migrantes atendidos pelo CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social Irmão Raimundo de Mesquita, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE OLIVEIRA", "unidade_municipio_nome": "Oliveira", "valor_total_estimado": 16775.43, "data_publicacao_pncp": "2026-11-05 15:02:37", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## \[Portal de Compras Públicas\] - Aquisição de mobiliário, equipamento e material permanente. ```json { "id": 30595801, "numero_controle_pncp": "16854531000181-1-000135/2026", "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de mobiliário, equipamento e material permanente.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE OLIVEIRA", "unidade_municipio_nome": "Oliveira", "valor_total_estimado": 33700.09, "data_publicacao_pncp": "2026-11-04 14:19:59", "data_encerramento_proposta": "2026-11-17 13:00:00" } ``` ## Aquisição de mobiliário, equipamento e material permanente. ```json { "id": 30595749, "numero_controle_pncp": "16854531000181-1-000134/2026", "objeto_compra": "Aquisição de mobiliário, equipamento e material permanente.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE OLIVEIRA", "unidade_municipio_nome": "Oliveira", "valor_total_estimado": 33700.09, "data_publicacao_pncp": "2026-11-04 14:07:57", "data_encerramento_proposta": "2026-11-17 13:00:00" } ``` ## Contratação de assessoria e consultoria técnica especializada visando à recuperação de créditos apurados, abrangendo as retenções de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) de pessoas jurídicas e físicas, contribuições previdenciárias, cotas patronais e funcionais, parcelamentos e demais recolhimentos passíveis de revisão, bem como a identificação, análise e recuperação de créditos relacionados ao Imposto Sobre Serviços (ISS), com formalização e condução dos procedimentos cabíveis perante a Receita Federal do Brasil e demais órgãos competentes, inclusive por meio de processos administrativos de restituição ou compensação e declarações eletrônicas via PER/DCOMP, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda. ```json { "id": 30111397, "numero_controle_pncp": "16854531000181-1-000132/2026", "objeto_compra": "Contratação de assessoria e consultoria técnica especializada visando à recuperação de créditos apurados, abrangendo as retenções de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) de pessoas jurídicas e físicas, contribuições previdenciárias, cotas patronais e funcionais, parcelamentos e demais recolhimentos passíveis de revisão, bem como a identificação, análise e recuperação de créditos relacionados ao Imposto Sobre Serviços (ISS), com formalização e condução dos procedimentos cabíveis perante a Receita Federal do Brasil e demais órgãos competentes, inclusive por meio de processos administrativos de restituição ou compensação e declarações eletrônicas via PER/DCOMP, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE OLIVEIRA", "unidade_municipio_nome": "Oliveira", "valor_total_estimado": 1080000, "data_publicacao_pncp": "2026-10-29 13:23:57", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## \[Portal de Compras Públicas\] - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, informáticos e de climatização, equipamentos de apoio e mobiliários destinados à estruturação, adequação e funcionamento da Unidade Básica de Saúde do bairro Santa Luzia. ```json { "id": 30103139, "numero_controle_pncp": "16854531000181-1-000133/2026", "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, informáticos e de climatização, equipamentos de apoio e mobiliários destinados à estruturação, adequação e funcionamento da Unidade Básica de Saúde do bairro Santa Luzia.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE OLIVEIRA", "unidade_municipio_nome": "Oliveira", "valor_total_estimado": 202065.36, "data_publicacao_pncp": "2026-10-29 13:24:26", "data_encerramento_proposta": "2026-11-13 13:00:00" } ``` ## Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, informáticos e de climatização, equipamentos de apoio e mobiliários destinados à estruturação, adequação e funcionamento da Unidade Básica de Saúde do bairro Santa Luzia. ```json { "id": 30103087, "numero_controle_pncp": "16854531000181-1-000131/2026", "objeto_compra": "Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, informáticos e de climatização, equipamentos de apoio e mobiliários destinados à estruturação, adequação e funcionamento da Unidade Básica de Saúde do bairro Santa Luzia.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE OLIVEIRA", "unidade_municipio_nome": "Oliveira", "valor_total_estimado": 202065.36, "data_publicacao_pncp": "2026-10-29 13:09:57", "data_encerramento_proposta": "2026-11-13 13:00:00" } ``` ## Contratação de empresa concessionária para o fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais destinadas aos migrantes atendidos pelo CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social Irmão Raimundo de Mesquita, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. ```json { "id": 30024029, "numero_controle_pncp": "16854531000181-1-000130/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa concessionária para o fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais destinadas aos migrantes atendidos pelo CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social Irmão Raimundo de Mesquita, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE OLIVEIRA", "unidade_municipio_nome": "Oliveira", "valor_total_estimado": 1080000, "data_publicacao_pncp": "2026-10-28 13:32:06", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## \[Portal de Compras Públicas\] - Constitui objeto do presente Processo à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia para reforma do centro de atendimento ao consumidor - CAC, com o fornecimento integral de mão de obra técnica, materiais, ferramentas e suporte técnico, visando alteração do layout de salas e manutenção preventiva e corretiva do imóvel. ```json { "id": 29535579, "numero_controle_pncp": "22988000000184-1-000047/2026", "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente Processo à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia para reforma do centro de atendimento ao consumidor - CAC, com o fornecimento integral de mão de obra técnica, materiais, ferramentas e suporte técnico, visando alteração do layout de salas e manutenção preventiva e corretiva do imóvel.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO", "unidade_municipio_nome": "Oliveira", "valor_total_estimado": 115137.56, "data_publicacao_pncp": "2026-10-27 15:53:00", "data_encerramento_proposta": "2026-11-12 08:30:00" } ``` ## Constitui objeto deste Termo o credenciamento de empresas especializadas operadoras de planos de saúde para fornecimento de assistência à saúde aos servidores efetivos do SAAE, na modalidade ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, com internação em apartamento, na segmentação co-participativa, com cobertura assistencial conforme o Rol de Procedimentos da ANS. ```json { "id": 29494095, "numero_controle_pncp": "22988000000184-1-000046/2026", "objeto_compra": "Constitui objeto deste Termo o credenciamento de empresas especializadas operadoras de planos de saúde para fornecimento de assistência à saúde aos servidores efetivos do SAAE, na modalidade ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, com internação em apartamento, na segmentação co-participativa, com cobertura assistencial conforme o Rol de Procedimentos da ANS.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO", "unidade_municipio_nome": "Oliveira", "valor_total_estimado": 390157.38, "data_publicacao_pncp": "2026-10-26 13:44:57", "data_encerramento_proposta": "2027-10-26 23:59:00" } ``` ## \[Portal de Compras Públicas\] - Constitui objeto do presente processo Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de sistemas informatizados para Gestão do Saneamento, Leitura com Impressão Simultânea, Ordem de Serviço, LGPD e Chatbot de Atendimento com Inteligência Artificial. ```json { "id": 29489169, "numero_controle_pncp": "22988000000184-1-000045/2026", "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente processo Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de sistemas informatizados para Gestão do Saneamento, Leitura com Impressão Simultânea, Ordem de Serviço, LGPD e Chatbot de Atendimento com Inteligência Artificial.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO", "unidade_municipio_nome": "Oliveira", "valor_total_estimado": 662938.75, "data_publicacao_pncp": "2026-10-26 09:07:21", "data_encerramento_proposta": "2026-11-11 08:30:00" } ``` ## contratação de empresa para aquisição de materiais de escritório, destinados à Câmara Municipal de Oliveira, pelo prazo de 12(doze) meses, sendo que o fornecimento dos mesmos deverá ser mediante solicitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ```json { "id": 29428951, "numero_controle_pncp": "23780158000127-1-000012/2026", "objeto_compra": "contratação de empresa para aquisição de materiais de escritório, destinados à Câmara Municipal de Oliveira, pelo prazo de 12(doze) meses, sendo que o fornecimento dos mesmos deverá ser mediante solicitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA", "unidade_municipio_nome": "Oliveira", "valor_total_estimado": 71211.06, "data_publicacao_pncp": "2026-10-21 15:09:45", "data_encerramento_proposta": "2026-11-10 13:00:00" } ``` ## \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos para regularização fundiária de interesse social - REURB-S, em núcleos urbanos informais localizados no município de Oliveira/MG. ```json { "id": 29285305, "numero_controle_pncp": "16854531000181-1-000129/2026", "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos para regularização fundiária de interesse social - REURB-S, em núcleos urbanos informais localizados no município de Oliveira/MG.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE OLIVEIRA", "unidade_municipio_nome": "Oliveira", "valor_total_estimado": 2479040, "data_publicacao_pncp": "2026-10-14 15:36:46", "data_encerramento_proposta": "2026-10-29 13:00:00" } ``` ## Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos para regularização fundiária de interesse social - REURB-S, em núcleos urbanos informais localizados no município de Oliveira/MG. ```json { "id": 29285231, "numero_controle_pncp": "16854531000181-1-000128/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos para regularização fundiária de interesse social - REURB-S, em núcleos urbanos informais localizados no município de Oliveira/MG.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE OLIVEIRA", "unidade_municipio_nome": "Oliveira", "valor_total_estimado": 2479040, "data_publicacao_pncp": "2026-10-14 15:24:04", "data_encerramento_proposta": "2026-10-29 13:00:00" } ``` ## \[Portal de Compras Públicas\] - Constitui objeto do presente Processo à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia para reforma do centro de atendimento ao consumidor - CAC, com o fornecimento integral de mão de obra técnica, materiais, ferramentas e suporte técnico, visando alteração do layout de salas e manutenção preventiva e corretiva do imóvel. ```json { "id": 29217639, "numero_controle_pncp": "22988000000184-1-000044/2026", "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente Processo à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia para reforma do centro de atendimento ao consumidor - CAC, com o fornecimento integral de mão de obra técnica, materiais, ferramentas e suporte técnico, visando alteração do layout de salas e manutenção preventiva e corretiva do imóvel.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO", "unidade_municipio_nome": "Oliveira", "valor_total_estimado": 115137.56, "data_publicacao_pncp": "2026-10-09 14:33:22", "data_encerramento_proposta": "2026-10-27 08:30:00" } ``` ## Constitui objeto do presente Processo à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia para reforma do centro de atendimento ao consumidor - CAC, com o fornecimento integral de mão de obra técnica, materiais, ferramentas e suporte técnico, visando alteração do layout de salas e manutenção preventiva e corretiva do imóvel. ```json { "id": 29217581, "numero_controle_pncp": "22988000000184-1-000043/2026", "objeto_compra": "Constitui objeto do presente Processo à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia para reforma do centro de atendimento ao consumidor - CAC, com o fornecimento integral de mão de obra técnica, materiais, ferramentas e suporte técnico, visando alteração do layout de salas e manutenção preventiva e corretiva do imóvel.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO", "unidade_municipio_nome": "Oliveira", "valor_total_estimado": 115137.56, "data_publicacao_pncp": "2026-10-09 14:22:48", "data_encerramento_proposta": "2026-10-27 08:30:00" } ``` ## Locação de imóvel urbano localizado na Rua Sete de Setembro nº 114, bairro São Sebastião, para aluguel social de família em vulnerabilidade social, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. ```json { "id": 29214753, "numero_controle_pncp": "16854531000181-1-000127/2026", "objeto_compra": "Locação de imóvel urbano localizado na Rua Sete de Setembro nº 114, bairro São Sebastião, para aluguel social de família em vulnerabilidade social, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE OLIVEIRA", "unidade_municipio_nome": "Oliveira", "valor_total_estimado": 6600, "data_publicacao_pncp": "2026-10-09 12:36:29", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Contratar empresa especializada para o fornecimento de combustível, do tipo gasolina comum, destinado ao abastecimento de automóveis, tipo flex e híbrido, pertencentes à Câmara Municipal de Oliveira, pelo prazo de 01 (Um) ano a contar do registro da Ata, podendo ser prorrogada a critério do Presidente. ```json { "id": 29136863, "numero_controle_pncp": "23780158000127-1-000011/2026", "objeto_compra": "Contratar empresa especializada para o fornecimento de combustível, do tipo gasolina comum, destinado ao abastecimento de automóveis, tipo flex e híbrido, pertencentes à Câmara Municipal de Oliveira, pelo prazo de 01 (Um) ano a contar do registro da Ata, podendo ser prorrogada a critério do Presidente.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA", "unidade_municipio_nome": "Oliveira", "valor_total_estimado": 92850, "data_publicacao_pncp": "2026-10-06 13:52:46", "data_encerramento_proposta": "2026-10-27 13:00:00" } ``` ## Procurement summary ```json { "Municipality": "Oliveira", "Purchases in the archive": 622, "Accepting proposals now": 10, "Purchases from the last 90 days": 50, "Source data through": "2026-11-10 17:20:56" } ``` [Início](https://api.editalmd.com/licitacoes/en/index.okf.md) · [Voltar](https://api.editalmd.com/licitacoes/en/municipio/3145604/index.okf.md) · [Próxima página](https://api.editalmd.com/licitacoes/en/municipio/3145604/90-dias/index.okf.md?depois=eyJzIjoibXVuaWNpcGlvLzMxNDU2MDQvOTAtZGlhcyIsImlkIjoyOTEzNjg2M30)