--- type: "Public Data Collection" title: "Open public tenders: IBGE 3156700" description: "PNCP metadata available in the archive. Open a purchase to read its documents, save it or follow changes." resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/en/municipio/3156700/abertas/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — procurement metadata and awards" atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/en/licitacoes/municipio/3156700/abertas/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — procurement metadata and awards." licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/" --- # Open public tenders: IBGE 3156700 PNCP metadata available in the archive. Open a purchase to read its documents, save it or follow changes. Fonte: PNCP — procurement metadata and awards Organizado por [EditalMD](https://editalmd.com/en/licitacoes/municipio/3156700/abertas/). Licença [ODbL 1.0](https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/): use com crédito e link; a base derivada que você publicar segue a mesma licença. Total: 9 purchases; 0 categorias imediatas. [Sabará (309)](https://api.editalmd.com/licitacoes/en/municipio/3156700/index.okf.md) → [Open public tenders (undefined)](https://api.editalmd.com/licitacoes/en/municipio/3156700/abertas/index.okf.md) - [O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, devidamente registrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU ou no Conselho Regional dos Técnicos Industriais – CRT, conforme as atribuições legais aplicáveis ao objeto, para a execução dos serviços remanescentes e conclusão da obra do Centro de Educação Infantil Bela Vista – CEI Bela Vista, localizado na Rua Vera Cruz (antiga Rua do Campinho), s/nº, no Município de Sabará/MG, compreendendo o fornecimento integral de mão de obra qualificada, materiais, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à plena execução do empreendimento, em conformidade com os projetos executivos padrão Tipo 2 do PROINFÂNCIA/FNDE/MEC, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo administrativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30644177/index.okf.md) — registro - [Promover Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de solução integrada de controle eletrônico de frequência, de natureza comum, compreendendo o fornecimento de Registradores Eletrônicos de Ponto (REP) com identificação biométrica, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de insumos e disponibilização de software de gestão em ambiente web e aplicativo móvel, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Sabará, nos termos do art. 6º, inciso XIII, art. 28, inciso I, art. 82 e seguintes da Lei nº 14.133/2021, observadas as disposições da Portaria MTE nº 671/2021 quanto ao Registrador Eletrônico de Ponto (REP), bem como em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 no que se refere ao tratamento de dados pessoais e biométricos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30615471/index.okf.md) — registro - [Contratação de empresa para aquisição de: repelente, creme de proteção solar com repelente e protetor solar para ACE’s, ACS’s e gestantes, de natureza comum, uso contínuo, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30585035/index.okf.md) — registro - [Parceria Público Privada (PPP), na modalidade Concessão Administrativa para os serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública, implantação, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e operação e manutenção da usina fotovoltaica própria do Município de Sabará/MG. ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30551987/index.okf.md) — registro - [O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada destinada a execução de obras de engenharia para a execução de 02 (duas) quadras de areia e implantação de área de paisagismo no entorno, conforme projetos, especificações técnicas e demais documentos que integrarão o processo, decorrente do Plano de Ação nº 09032025-083513, oriundo de transferência voluntária de recursos federais provenientes de emenda parlamentar, em atendimentos à Secretaria Municipal de Esportes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30127947/index.okf.md) — registro - [Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e materiais e equipamentos de segurança, de natureza comum, novos e sem uso, destinados à proteção da saúde e da integridade física dos servidores municipais no exercício de atividades com exposição a riscos ocupacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30099353/index.okf.md) — registro - [Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição e confecção de uniformes, fardamentos e acessórios, de natureza comum, novos e sem uso, destinados ao atendimento das demandas da Guarda Civil Municipal, Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Sabará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29515693/index.okf.md) — registro - [Aquisição e fornecimento de Cestas Natalinas, compreendendo Cesta Especial de Alimentos, Cesta de Biscoitos e Ave Especial, de natureza comum, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29440361/index.okf.md) — registro - [O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de publicidade e propaganda para a Administração Pública, nos termos da Lei Federal nº 12.232/10, cujo objetivo é o planejamento e execução de campanhas publicitárias, com o propósito de informar e conscientizar a população sobre políticas públicas, ações governamentais, programas sociais e demais ações de interesse coletivo, e a elaboração de estratégias de comunicação para promover a transparência administrativa e garantir o acesso à informação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28806339/index.okf.md) — registro ## O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, devidamente registrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU ou no Conselho Regional dos Técnicos Industriais – CRT, conforme as atribuições legais aplicáveis ao objeto, para a execução dos serviços remanescentes e conclusão da obra do Centro de Educação Infantil Bela Vista – CEI Bela Vista, localizado na Rua Vera Cruz (antiga Rua do Campinho), s/nº, no Município de Sabará/MG, compreendendo o fornecimento integral de mão de obra qualificada, materiais, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à plena execução do empreendimento, em conformidade com os projetos executivos padrão Tipo 2 do PROINFÂNCIA/FNDE/MEC, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo administrativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ```json { "id": 30644177, "numero_controle_pncp": "18715441000135-1-000101/2026", "objeto_compra": "O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, devidamente registrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, no Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU ou no Conselho Regional dos Técnicos Industriais – CRT, conforme as atribuições legais aplicáveis ao objeto, para a execução dos serviços remanescentes e conclusão da obra do Centro de Educação Infantil Bela Vista – CEI Bela Vista, localizado na Rua Vera Cruz (antiga Rua do Campinho), s/nº, no Município de Sabará/MG, compreendendo o fornecimento integral de mão de obra qualificada, materiais, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à plena execução do empreendimento, em conformidade com os projetos executivos padrão Tipo 2 do PROINFÂNCIA/FNDE/MEC, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo administrativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 5, "modalidade_nome": "Concorrência - 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", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 5, "modalidade_nome": "Concorrência - Presencial", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SABARA", "unidade_municipio_nome": "Sabará", "valor_total_estimado": 290650251.61, "data_publicacao_pncp": "2026-10-30 17:56:39", "data_encerramento_proposta": "2026-12-11 12:00:00" } ``` ## O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada destinada a execução de obras de engenharia para a execução de 02 (duas) quadras de areia e implantação de área de paisagismo no entorno, conforme projetos, especificações técnicas e demais documentos que integrarão o processo, decorrente do Plano de Ação nº 09032025-083513, oriundo de transferência voluntária de recursos federais provenientes de emenda parlamentar, em atendimentos à Secretaria Municipal de Esportes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ```json { "id": 30127947, "numero_controle_pncp": "18715441000135-1-000095/2026", "objeto_compra": "O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada destinada a execução de obras de engenharia para a execução de 02 (duas) quadras de areia e implantação de área de paisagismo no entorno, conforme projetos, especificações técnicas e demais documentos que integrarão o processo, decorrente do Plano de Ação nº 09032025-083513, oriundo de transferência voluntária de recursos federais provenientes de emenda parlamentar, em atendimentos à Secretaria Municipal de Esportes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "uf_sigla": "MG", "modalidade_id": 4, "modalidade_nome": "Concorrência - 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