{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Open public tenders: IBGE 3303955","descricao":"PNCP metadata available in the archive. 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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DESTINADA À INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE — SEMAS, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ","tipo":"registro","dados":{"id":30653265,"numero_controle_pncp":"01612981000190-1-000170/2026","objeto_compra":"Processo SEI nº PNH-020811/000042/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DESTINADA À INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE — SEMAS, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PINHEIRAL","unidade_municipio_nome":"Pinheiral","valor_total_estimado":186430.86,"data_publicacao_pncp":"2026-11-06 14:42:59","data_encerramento_proposta":"2026-11-24 08:55:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30653265/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DESTINADA À INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL/RJ","tipo":"registro","dados":{"id":30653209,"numero_controle_pncp":"01612981000190-1-000168/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DESTINADA À INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL/RJ","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - 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O quiosque compartilha com o Terminal Rodoviário estrutura de acessibilidade, banheiros masculino, feminino e para cadeirantes em local de alto fluxo de passageiros e transeuntes.","tipo":"registro","dados":{"id":54318,"numero_controle_pncp":"01612981000190-1-000004/2026","objeto_compra":"Concessão Onerosa de Uso de Bem Público, mediante Licitação, na modalidade Pregão com critério de maior oferta, de espaço físico destinado ao funcionamento de quiosque para comercialização de lanches, bebidas não alcoólicas e produtos de conveniência no Terminal Rodoviário de Pinheiral/RJ. \nO quiosque construído pelo Município no Terminal Rodoviário de Pinheiral, situado na Rua José Breves, s/n, Centro, Pinheiral/RJ, em área pública, com área total construída de 7,26m² coberto, com ponto de energia elétrica, água e esgoto, rede hidráulica. 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