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type: "Public Data Collection"
title: "Open public tenders: IBGE 4306353"
description: "PNCP metadata available in the archive. Open a purchase to read its documents, save it or follow changes."
resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/en/municipio/4306353/abertas/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — procurement metadata and awards"
atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/en/licitacoes/municipio/4306353/abertas/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — procurement metadata and awards."
licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"
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# Open public tenders: IBGE 4306353

PNCP metadata available in the archive. Open a purchase to read its documents, save it or follow changes.

Fonte: PNCP — procurement metadata and awards

Organizado por [EditalMD](https://editalmd.com/en/licitacoes/municipio/4306353/abertas/). Licença [ODbL 1.0](https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/): use com crédito e link; a base derivada que você publicar segue a mesma licença.

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[Dezesseis de Novembro (147)](https://api.editalmd.com/licitacoes/en/municipio/4306353/index.okf.md) → [Open public tenders (undefined)](https://api.editalmd.com/licitacoes/en/municipio/4306353/abertas/index.okf.md)

- [Pregão Eletrônico nº 023/2026, Processo Administrativo nº 0312/2026. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de acervo de livros literários para o 4º e 5º ano do Ensino Fundamental, composto por 279 volumes, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Dezesseis de Novembro-RS.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30703047/index.okf.md) — registro
- [Concorrência Eletrônica n.º 007/2026, Processo Administrativo n.º 0308/2026. Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução de obra de ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (E.M.E.F.) Arthur Queiroz, localizada na Comunidade do Tabuleiro, no Município de Dezesseis de Novembro/RS, compreendendo a construção de salas de aula.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30657919/index.okf.md) — registro
- [Chamada Pública n 003/2026. Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilões conforme as necessidades do Município de Dezesseis de Novembro/RS.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29832141/index.okf.md) — registro
- [Contratação de leiloeiro.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/19337/index.okf.md) — registro

## Pregão Eletrônico nº 023/2026, Processo Administrativo nº 0312/2026. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de acervo de livros literários para o 4º e 5º ano do Ensino Fundamental, composto por 279 volumes, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Dezesseis de Novembro-RS.

```json
{
  "id": 30703047,
  "numero_controle_pncp": "91553966000101-1-000069/2026",
  "objeto_compra": "Pregão Eletrônico nº 023/2026, Processo Administrativo nº 0312/2026. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de acervo de livros literários para o 4º e 5º ano do Ensino Fundamental, composto por 279 volumes, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Dezesseis de Novembro-RS.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO",
  "unidade_municipio_nome": "Dezesseis de Novembro",
  "valor_total_estimado": 17186.67,
  "data_publicacao_pncp": "2026-11-10 09:40:50",
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}
```

## Concorrência Eletrônica n.º 007/2026, Processo Administrativo n.º 0308/2026. Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução de obra de ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (E.M.E.F.) Arthur Queiroz, localizada na Comunidade do Tabuleiro, no Município de Dezesseis de Novembro/RS, compreendendo a construção de salas de aula.

```json
{
  "id": 30657919,
  "numero_controle_pncp": "91553966000101-1-000067/2026",
  "objeto_compra": "Concorrência Eletrônica n.º 007/2026, Processo Administrativo n.º 0308/2026. Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução de obra de ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (E.M.E.F.) Arthur Queiroz, localizada na Comunidade do Tabuleiro, no Município de Dezesseis de Novembro/RS, compreendendo a construção de salas de aula.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 4,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO",
  "unidade_municipio_nome": "Dezesseis de Novembro",
  "valor_total_estimado": 203005.29,
  "data_publicacao_pncp": "2026-11-07 03:00:02",
  "data_encerramento_proposta": "2026-11-25 08:59:00"
}
```

## Chamada Pública n 003/2026. Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilões conforme as necessidades do Município de Dezesseis de Novembro/RS.

```json
{
  "id": 29832141,
  "numero_controle_pncp": "91553966000101-1-000020/2026",
  "objeto_compra": "Chamada Pública n 003/2026. Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilões conforme as necessidades do Município de Dezesseis de\nNovembro/RS.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO",
  "unidade_municipio_nome": "Dezesseis de Novembro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-03-13 13:05:14",
  "data_encerramento_proposta": "2027-03-13 00:00:00"
}
```

## Contratação de leiloeiro.

```json
{
  "id": 19337,
  "numero_controle_pncp": "91553966000101-1-000007/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de leiloeiro.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO",
  "unidade_municipio_nome": "Dezesseis de Novembro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-05 10:14:04",
  "data_encerramento_proposta": "2027-02-05 00:00:00"
}
```

## Procurement summary

```json
{
  "Municipality": "Dezesseis de Novembro",
  "Purchases in the archive": 147,
  "Accepting proposals now": 4,
  "Purchases from the last 90 days": 16,
  "Source data through": "2026-11-10 17:20:56"
}
```

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