{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Open public tenders: IBGE 4317509","descricao":"PNCP metadata available in the archive. 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termo de referência (anexo I) deste edital.","tipo":"registro","dados":{"id":1437459,"numero_controle_pncp":"87613071000148-1-000044/2025","objeto_compra":"Credenciamento de laboratórios de prótese dentária, para prestação\tde serviços odontológicos na confecção\tde próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de Santo Ângelo/RS, conforme especificado no termo de referência (anexo I) deste edital.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTO ANGELO","unidade_municipio_nome":"Santo Ângelo","valor_total_estimado":795000,"data_publicacao_pncp":"2025-02-20 07:40:35","data_encerramento_proposta":"2030-02-26 00:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1437459/index.json"},{"titulo":"ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS NA ÁREA DE PRODUÇÃO CULTURAL, PARA ELABORAR, FORMATAR, EXECUTAR E ACOMPANHAR PROJETOS CULTURAIS (EVENTOS, PROGRAMAÇÕES, OBRAS EM EQUIPAMENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E PROJETOS EM AFINS) QUE SERÃO INSCRITOS, POSTERIORMENTE, JUNTO ÀS LEIS DE INCENTIVO A CULTURA E ESPORTE  ESTADUAL E FEDERAL","tipo":"registro","dados":{"id":878370,"numero_controle_pncp":"87613071000148-1-000319/2025","objeto_compra":"ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS NA ÁREA DE PRODUÇÃO CULTURAL, PARA ELABORAR, FORMATAR, EXECUTAR E ACOMPANHAR PROJETOS CULTURAIS (EVENTOS, PROGRAMAÇÕES, OBRAS EM EQUIPAMENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E PROJETOS EM AFINS) QUE SERÃO INSCRITOS, POSTERIORMENTE, JUNTO ÀS LEIS DE INCENTIVO A CULTURA E ESPORTE  ESTADUAL E FEDERAL","uf_sigla":"RS","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SANTO ANGELO","unidade_municipio_nome":"Santo Ângelo","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-07-04 08:41:55","data_encerramento_proposta":"2030-07-07 00:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/878370/index.json"},{"titulo":"Credenciamento, na cidade de Santo Ângelo no Estado do Rio Grande do Sul, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e na Decisão n.° 656/1995 – Plenário TCU. ","tipo":"registro","dados":{"id":438042,"numero_controle_pncp":"00394452000103-1-020708/2025","objeto_compra":"Credenciamento, na cidade de Santo Ângelo no Estado do Rio Grande do Sul, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e na Decisão n.° 656/1995 – Plenário TCU. ","uf_sigla":"RS","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_municipio_nome":"Santo Ângelo","valor_total_estimado":7500000,"data_publicacao_pncp":"2025-10-13 16:52:49","data_encerramento_proposta":"2055-10-07 10:59:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/438042/index.json"}],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/municipio/4317509/abertas/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/municipio/4317509/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/municipio/4317509/abertas/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/municipio/4317509/abertas/index.md","html":"https://editalmd.com/en/licitacoes/municipio/4317509/abertas/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/en/municipio/4317509/abertas/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}