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type: "Public Data Collection"
title: "Open public tenders: IBGE 4323101"
description: "PNCP metadata available in the archive. Open a purchase to read its documents, save it or follow changes."
resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/en/municipio/4323101/abertas/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — procurement metadata and awards"
atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/en/licitacoes/municipio/4323101/abertas/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — procurement metadata and awards."
licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"
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# Open public tenders: IBGE 4323101

PNCP metadata available in the archive. Open a purchase to read its documents, save it or follow changes.

Fonte: PNCP — procurement metadata and awards

Organizado por [EditalMD](https://editalmd.com/en/licitacoes/municipio/4323101/abertas/). Licença [ODbL 1.0](https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/): use com crédito e link; a base derivada que você publicar segue a mesma licença.

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[Vicente Dutra (184)](https://api.editalmd.com/licitacoes/en/municipio/4323101/index.okf.md) → [Open public tenders (undefined)](https://api.editalmd.com/licitacoes/en/municipio/4323101/abertas/index.okf.md)

- [É objeto do presente termo de referência a ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM as Leis Municipais nº 3.006, de 14 de outubro de 2025, nº 3.071, de 1º de setembro de 2026, e nº 3.072, de 15 de setembro de 2026](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30653035/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa para a aquisição de 20 impressoras multifuncionais para atender às demandas das Secretarias Municipais de Vicente Dutra/RS](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30584935/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa especializada para a realização de obra de engenharia destinada à execução da Etapa II da revitalização do Balneário Municipal de Vicente Dutra/RS, por meio do contrato de repasse n° 997070/2026/MTUR/CAIXA, contemplando a reforma dos banheiros existentes, a construção de muro de divisa e a construção de 12 quiosques, visando melhorar a infraestrutura, a segurança, a funcionalidade e as condições de uso do espaço público, proporcionando maior conforto e qualidade aos munícipes e visitantes. Conforme Projetos Técnicos do Setor de Engenharia](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30563913/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa(s) para a aquisição de materiais, equipamentos e mobiliários destinados aos serviços de saúde materna, paterna e infantil, com recursos provenientes da Portaria nº 1.228/2025 - RBC e Portaria n° SES 1284/2025 para utilização nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), nos postos de saúde e pelas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) do Município de Vicente Dutra/RS](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30099357/index.okf.md) — registro
- [A presente contratação tem por finalidade a aquisição de equipamentos e materiais destinados à área da saúde, visando atender às necessidades dos serviços prestados à população, especialmente no que se refere à aferição da pressão arterial, ao monitoramento de sinais vitais e ao acondicionamento e transporte de materiais termossensíveis. A aquisição contempla itens que se mostraram necessários à estruturação e ao adequado funcionamento dos serviços de saúde, buscando assegurar melhores condições de atendimento, segurança e qualidade na assistência prestada, bem como a continuidade dos serviços públicos de saúde no Município de Vicente Dutra/RS.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29535411/index.okf.md) — registro

## É objeto do presente termo de referência a ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM as Leis Municipais nº 3.006, de 14 de outubro de 2025, nº 3.071, de 1º de setembro de 2026, e nº 3.072, de 15 de setembro de 2026

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  "numero_controle_pncp": "87612883000179-1-000084/2026",
  "objeto_compra": "É objeto do presente termo de referência a ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM as Leis Municipais nº 3.006, de 14 de outubro de 2025, nº 3.071, de 1º de setembro de 2026, e nº 3.072, de 15 de setembro de 2026",
  "uf_sigla": "RS",
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  "modalidade_nome": "Leilão - Eletrônico",
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  "unidade_municipio_nome": "Vicente Dutra",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-11-06 11:19:33",
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}
```

## Contratação de empresa para a aquisição de 20 impressoras multifuncionais para atender às demandas das Secretarias Municipais de Vicente Dutra/RS

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  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-11-04 08:05:25",
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}
```

## Contratação de empresa especializada para a realização de obra de engenharia destinada à execução da Etapa II da revitalização do Balneário Municipal de Vicente Dutra/RS, por meio do contrato de repasse n° 997070/2026/MTUR/CAIXA, contemplando a reforma dos banheiros existentes, a construção de muro de divisa e a construção de 12 quiosques, visando melhorar a infraestrutura, a segurança, a funcionalidade e as condições de uso do espaço público, proporcionando maior conforto e qualidade aos munícipes e visitantes. Conforme Projetos Técnicos do Setor de Engenharia

```json
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  "id": 30563913,
  "numero_controle_pncp": "87612883000179-1-000082/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a realização de obra de engenharia destinada à execução da Etapa II da revitalização do Balneário Municipal de Vicente Dutra/RS, por meio do contrato de repasse n° 997070/2026/MTUR/CAIXA, contemplando a reforma dos banheiros existentes, a construção de muro de divisa e a construção de 12 quiosques, visando melhorar a infraestrutura, a segurança, a funcionalidade e as condições de uso do espaço público, proporcionando maior conforto e qualidade aos munícipes e visitantes. Conforme Projetos Técnicos do Setor de Engenharia",
  "uf_sigla": "RS",
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  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
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  "data_encerramento_proposta": "2026-11-25 07:50:00"
}
```

## Contratação de empresa(s) para a aquisição de materiais, equipamentos e mobiliários destinados aos serviços de saúde materna, paterna e infantil, com recursos provenientes da Portaria nº 1.228/2025 - RBC e Portaria n° SES 1284/2025 para utilização nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), nos postos de saúde e pelas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) do Município de Vicente Dutra/RS

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  "numero_controle_pncp": "87612883000179-1-000081/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa(s) para a aquisição de materiais, equipamentos e mobiliários destinados aos serviços de saúde materna, paterna e infantil, com recursos provenientes da Portaria nº 1.228/2025 - RBC e Portaria n° SES 1284/2025 para utilização nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), nos postos de saúde e pelas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) do Município de Vicente Dutra/RS",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA",
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  "valor_total_estimado": 140450,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-29 09:14:27",
  "data_encerramento_proposta": "2026-11-12 07:30:00"
}
```

## A presente contratação tem por finalidade a aquisição de equipamentos e materiais destinados à área da saúde, visando atender às necessidades dos serviços prestados à população, especialmente no que se refere à aferição da pressão arterial, ao monitoramento de sinais vitais e ao acondicionamento e transporte de materiais termossensíveis. A aquisição contempla itens que se mostraram necessários à estruturação e ao adequado funcionamento dos serviços de saúde, buscando assegurar melhores condições de atendimento, segurança e qualidade na assistência prestada, bem como a continuidade dos serviços públicos de saúde no Município de Vicente Dutra/RS.

```json
{
  "id": 29535411,
  "numero_controle_pncp": "87612883000179-1-000080/2026",
  "objeto_compra": "A presente contratação tem por finalidade a aquisição de equipamentos e materiais destinados à área da saúde, visando atender às necessidades dos serviços prestados à população, especialmente no que se refere à aferição da pressão arterial, ao monitoramento de sinais vitais e ao acondicionamento e transporte de materiais termossensíveis. A aquisição contempla itens que se mostraram necessários à estruturação e ao adequado funcionamento dos serviços de saúde, buscando assegurar melhores condições de atendimento, segurança e qualidade na assistência prestada, bem como a continuidade dos serviços públicos de saúde no Município de Vicente Dutra/RS.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA",
  "unidade_municipio_nome": "Vicente Dutra",
  "valor_total_estimado": 21707.57,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-27 15:24:37",
  "data_encerramento_proposta": "2026-11-17 07:50:00"
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```

## Procurement summary

```json
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  "Municipality": "Vicente Dutra",
  "Purchases in the archive": 184,
  "Accepting proposals now": 5,
  "Purchases from the last 90 days": 32,
  "Source data through": "2026-11-10 17:20:56"
}
```

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