--- type: "Public Data Collection" title: "Open public tenders: 00.530.279/0001-15" description: "PNCP metadata available in the archive. Open a purchase to read its documents, save it or follow changes." resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/en/orgao/00530279000115/abertas/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — procurement metadata and awards" atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/en/licitacoes/orgao/00530279000115/abertas/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — procurement metadata and awards." licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/" --- # Open public tenders: 00.530.279/0001-15 PNCP metadata available in the archive. Open a purchase to read its documents, save it or follow changes. Fonte: PNCP — procurement metadata and awards Organizado por [EditalMD](https://editalmd.com/en/licitacoes/orgao/00530279000115/abertas/). Licença [ODbL 1.0](https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/): use com crédito e link; a base derivada que você publicar segue a mesma licença. Total: 15 purchases; 0 categorias imediatas. [SENADO FEDERAL (830)](https://api.editalmd.com/licitacoes/en/orgao/00530279000115/index.okf.md) → [Open public tenders (undefined)](https://api.editalmd.com/licitacoes/en/orgao/00530279000115/abertas/index.okf.md) - [Contratação de empresa para o fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando adequações de acessibilidade, rotas de fuga e sistemas de combate a incêndio dos Blocos 2 ao 20 do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30642937/index.okf.md) — registro - [Contratação de empresa para fornecimento de solução integrada de tecnologia da informação para o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle do Senado Federal, na modalidade de serviço em nuvem (Software as a Service - SaaS), juntamente com plano de sustentação (suporte técnico), migração de dados, integrações mínimas necessárias, customização do novo tema e, sob demanda, manutenção evolutiva e treinamentos respectivos para Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30642923/index.okf.md) — registro - [contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de instalação e reparação em redes de telecomunicações no Complexo Arquitetônico do Senado Federal, com regime de dedicação exclusiva presencial de mão de obra alocada em postos de trabalho e disponibilização de ferramentas. ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30584373/index.okf.md) — registro - [Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando fornecimento e instalação de carpete azul royal para revestimento do Plenário (piso e superfícies inclinadas), Cafezinho (piso), Galeria (piso e superfícies inclinadas) e Salão Azul do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30559607/index.okf.md) — registro - [Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e de serviços de acabamento inerentes à continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30559381/index.okf.md) — registro - [O objeto do presente Termo de Referência é o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde interessadas em: 1) prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, conforme relação constante no Anexo X, aos beneficiários inscritos do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, consoante Ato da Comissão Diretora nº 9, de 1995 e alterações posteriores, Ato da Comissão Diretora 14/2022 - Anexo V; 2) prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no DF aos servidores do SENADO referenciados à avaliação de saúde pela equipe técnica. ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30126713/index.okf.md) — registro - [Aquisição de tintas gráficas, Escala Europa (CMYK), e tintas Pantone Ouro (874), Pantone Prata (877) e Branco Opaco, para utilização no sistema de impressão Offset da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29515455/index.okf.md) — registro - [Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, ativação e garantia de funcionamento de equipamentos de Transmissão de Rádio FM para as cidades de Aracaju- SE e Maceió- AL.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29488865/index.okf.md) — registro - [ Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando à reforma do auditório do Interlegis - Bloco 2 do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29413021/index.okf.md) — registro - [Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a substituição de telhas, sistema de drenagem, SPDA e reforço estrutural das coberturas dos blocos 10, 11, 12, 16, 17, 19 e 20 do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/25692225/index.okf.md) — registro - [1.1 O Presente edital tem por objeto o credenciamento, a qualquer tempo, de pessoas jurídicas interessadas na: 1.1.1 prestação de serviços de assistência integral à saúde na área hospitalar, ambulatorial e de medicina diagnóstica notoriamente especializadas, incluindo as respectivas associações médicas e cooperativas médicas, desde que realizem suas atividades nas instituições notoriamente especializadas credenciadas ao SIS, no âmbito das especializações da CREDENCIADA, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, consoante Ato da Comissão Diretora nº 9, de 1995 e alterações posteriores, bem como aos beneficiários inscritos do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, conforme Ato da Comissão Diretora 14/2022 - Anexo V. 1.1.2 prestação de serviço de apoio técnico especializado com apresentação de estudos, pesquisas, produtos e métodos nas áreas de Saúde Baseada em Evidências (SBE), Epidemiologia Clínica e Avaliação de Tecnologia em Saúde. ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/21316373/index.okf.md) — registro - [Credenciamento, a qualquer tempo, para autorização da ocupação de espaço físico do SENADO, a título precário e oneroso, por pessoas físicas ou jurídicas aptas a prestar o serviço semanal de comercialização de produtos orgânicos alimentícios certificados, laticínios, ovo e mel processados de forma artesanal, por meio de concessão de uso, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/13535426/index.okf.md) — registro - [ Chamada pública de plataformas de vídeo por demanda (VOD), canais lineares de TV por assinatura e canais de TV aberta, aos quais se concederá, de forma não onerosa, o direito de exibir, reproduzir, transmitir e/ou disponibilizar as obras audiovisuais discriminadas no Anexo I do Edital 01/2025, de acordo com os termos e condições definidos no Edital 01/2025 e no contrato de licenciamento a ser celebrado (Anexo II do Edital 01/2025).](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1423923/index.okf.md) — registro - [Edital de credenciamento para autorização da ocupação de espaço físico do Senado Federal, a título precário e oneroso, por meio de concessão de uso via credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas a compor a comercialização de produtos alimentícios orgânicos em formato de feira, a qual visa comercialização de alimentos orgânicos, laticínios, ovo, mel e produtos processados artesanalmente. ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/775057/index.okf.md) — registro - [Edital para o credenciamento, a qualquer tempo, de pessoas físicas e jurídicas a fim de integrar cadastro de profissionais e empresas para a prestação do serviço de interpretação de conferência, na modalidade consecutiva ou simultânea, em idioma básico ou especial, no formato presencial ou remoto, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/636185/index.okf.md) — registro ## Contratação de empresa para o fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando adequações de acessibilidade, rotas de fuga e sistemas de combate a incêndio dos Blocos 2 ao 20 do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. ```json { "id": 30642937, "numero_controle_pncp": "00530279000115-1-000381/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa para o fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando adequações de acessibilidade, rotas de fuga e sistemas de combate a incêndio dos Blocos 2 ao 20 do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.", "uf_sigla": "DF", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "SENADO FEDERAL", "unidade_municipio_nome": "Brasília", "valor_total_estimado": 26871579.36, "data_publicacao_pncp": "2026-11-06 08:35:18", "data_encerramento_proposta": "2026-11-26 09:30:00" } ``` ## Contratação de empresa para fornecimento de solução integrada de tecnologia da informação para o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle do Senado Federal, na modalidade de serviço em nuvem (Software as a Service - SaaS), juntamente com plano de sustentação (suporte técnico), migração de dados, integrações mínimas necessárias, customização do novo tema e, sob demanda, manutenção evolutiva e treinamentos respectivos para Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal. ```json { "id": 30642923, "numero_controle_pncp": "00530279000115-1-000380/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa para fornecimento de solução integrada de tecnologia da informação para o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle do Senado Federal, na modalidade de serviço em nuvem (Software as a Service - SaaS), juntamente com plano de sustentação (suporte técnico), migração de dados, integrações mínimas necessárias, customização do novo tema e, sob demanda, manutenção evolutiva e treinamentos respectivos para Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal.", "uf_sigla": "DF", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "SENADO FEDERAL", "unidade_municipio_nome": "Brasília", "valor_total_estimado": 3381985, "data_publicacao_pncp": "2026-11-06 08:35:17", "data_encerramento_proposta": "2026-11-24 09:30:00" } ``` ## contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de instalação e reparação em redes de telecomunicações no Complexo Arquitetônico do Senado Federal, com regime de dedicação exclusiva presencial de mão de obra alocada em postos de trabalho e disponibilização de ferramentas. ```json { "id": 30584373, "numero_controle_pncp": "00530279000115-1-000377/2026", "objeto_compra": "contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de instalação e reparação em redes de telecomunicações no Complexo Arquitetônico do Senado Federal, com regime de dedicação exclusiva presencial de mão de obra alocada em postos de trabalho e disponibilização de ferramentas. ", "uf_sigla": "DF", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "SENADO FEDERAL", "unidade_municipio_nome": "Brasília", "valor_total_estimado": 3572984.16, "data_publicacao_pncp": "2026-11-04 04:00:31", "data_encerramento_proposta": "2026-11-23 09:30:00" } ``` ## Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando fornecimento e instalação de carpete azul royal para revestimento do Plenário (piso e superfícies inclinadas), Cafezinho (piso), Galeria (piso e superfícies inclinadas) e Salão Azul do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. ```json { "id": 30559607, "numero_controle_pncp": "00530279000115-1-000372/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando fornecimento e instalação de carpete azul royal para revestimento do Plenário (piso e superfícies inclinadas), Cafezinho (piso), Galeria (piso e superfícies inclinadas) e Salão Azul do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.", "uf_sigla": "DF", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "SENADO FEDERAL", "unidade_municipio_nome": "Brasília", "valor_total_estimado": 3365102.56, "data_publicacao_pncp": "2026-11-03 06:54:23", "data_encerramento_proposta": "2026-11-18 09:30:00" } ``` ## Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e de serviços de acabamento inerentes à continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal ```json { "id": 30559381, "numero_controle_pncp": "00530279000115-1-000371/2026", "objeto_compra": "Aquisição de insumos gráficos para impressão offset e de serviços de acabamento inerentes à continuidade das atividades da \nSecretaria de Editoração e Publicações – SEGRAF do Senado Federal", "uf_sigla": "DF", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "SENADO FEDERAL", "unidade_municipio_nome": "Brasília", "valor_total_estimado": 1579028.32, "data_publicacao_pncp": "2026-11-03 06:54:06", "data_encerramento_proposta": "2026-11-19 09:30:00" } ``` ## O objeto do presente Termo de Referência é o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde interessadas em: 1) prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, conforme relação constante no Anexo X, aos beneficiários inscritos do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, consoante Ato da Comissão Diretora nº 9, de 1995 e alterações posteriores, Ato da Comissão Diretora 14/2022 - Anexo V; 2) prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no DF aos servidores do SENADO referenciados à avaliação de saúde pela equipe técnica. ```json { "id": 30126713, "numero_controle_pncp": "00530279000115-1-000184/2024", "objeto_compra": "O objeto do presente Termo de Referência é o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde interessadas em: \n1) prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, conforme relação constante no Anexo X, aos beneficiários inscritos do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento \ne seus anexos, consoante Ato da Comissão Diretora nº 9, de 1995 e alterações posteriores, \nAto da Comissão Diretora 14/2022 - Anexo V; \n2) prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no DF aos servidores do SENADO referenciados à avaliação de saúde pela equipe técnica. ", "uf_sigla": "DF", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "SENADO FEDERAL", "unidade_municipio_nome": "Brasília", "valor_total_estimado": 407418050.25, "data_publicacao_pncp": "2024-08-26 18:31:43", "data_encerramento_proposta": "2034-08-28 18:00:00" } ``` ## Aquisição de tintas gráficas, Escala Europa (CMYK), e tintas Pantone Ouro (874), Pantone Prata (877) e Branco Opaco, para utilização no sistema de impressão Offset da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal. ```json { "id": 29515455, "numero_controle_pncp": "00530279000115-1-000368/2026", "objeto_compra": "Aquisição de tintas gráficas, Escala Europa (CMYK), e tintas Pantone Ouro (874), Pantone Prata (877) e Branco Opaco, para utilização no sistema de impressão Offset da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal.", "uf_sigla": "DF", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "SENADO FEDERAL", "unidade_municipio_nome": "Brasília", "valor_total_estimado": 332395.4, "data_publicacao_pncp": "2026-10-27 04:03:21", "data_encerramento_proposta": "2026-11-16 09:30:00" } ``` ## Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, ativação e garantia de funcionamento de equipamentos de Transmissão de Rádio FM para as cidades de Aracaju- SE e Maceió- AL. ```json { "id": 29488865, "numero_controle_pncp": "00530279000115-1-000365/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, ativação e garantia de funcionamento de equipamentos de Transmissão de Rádio FM para as cidades de Aracaju- SE e Maceió- AL.", "uf_sigla": "DF", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "SENADO FEDERAL", "unidade_municipio_nome": "Brasília", "valor_total_estimado": 1257388.71, "data_publicacao_pncp": "2026-10-26 08:00:41", "data_encerramento_proposta": "2026-11-12 09:30:00" } ``` ## Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando à reforma do auditório do Interlegis - Bloco 2 do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. ```json { "id": 29413021, "numero_controle_pncp": "00530279000115-1-000355/2026", "objeto_compra": " Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia \nvisando à reforma do auditório do Interlegis - Bloco 2 do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.", "uf_sigla": "DF", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "SENADO FEDERAL", "unidade_municipio_nome": "Brasília", "valor_total_estimado": 3056140.09, "data_publicacao_pncp": "2026-10-21 04:00:38", "data_encerramento_proposta": "2026-11-13 09:30:00" } ``` ## Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a substituição de telhas, sistema de drenagem, SPDA e reforço estrutural das coberturas dos blocos 10, 11, 12, 16, 17, 19 e 20 do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. ```json { "id": 25692225, "numero_controle_pncp": "00530279000115-1-000257/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a substituição de telhas, sistema de drenagem, SPDA e reforço estrutural das coberturas dos blocos 10, 11, 12, 16, 17, 19 e 20 do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. ", "uf_sigla": "DF", "modalidade_id": 6, "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "SENADO FEDERAL", "unidade_municipio_nome": "Brasília", "valor_total_estimado": 9411939.75, "data_publicacao_pncp": "2026-08-11 04:00:26", "data_encerramento_proposta": "2026-11-24 09:30:00" } ``` ## 1.1 O Presente edital tem por objeto o credenciamento, a qualquer tempo, de pessoas jurídicas interessadas na: 1.1.1 prestação de serviços de assistência integral à saúde na área hospitalar, ambulatorial e de medicina diagnóstica notoriamente especializadas, incluindo as respectivas associações médicas e cooperativas médicas, desde que realizem suas atividades nas instituições notoriamente especializadas credenciadas ao SIS, no âmbito das especializações da CREDENCIADA, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, consoante Ato da Comissão Diretora nº 9, de 1995 e alterações posteriores, bem como aos beneficiários inscritos do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, conforme Ato da Comissão Diretora 14/2022 - Anexo V. 1.1.2 prestação de serviço de apoio técnico especializado com apresentação de estudos, pesquisas, produtos e métodos nas áreas de Saúde Baseada em Evidências (SBE), Epidemiologia Clínica e Avaliação de Tecnologia em Saúde. ```json { "id": 21316373, "numero_controle_pncp": "00530279000115-1-000226/2026", "objeto_compra": "1.1 O Presente edital tem por objeto o credenciamento, a qualquer tempo, de pessoas jurídicas interessadas na: \n\n1.1.1 prestação de serviços de assistência integral à saúde na área hospitalar, ambulatorial e de medicina diagnóstica notoriamente especializadas, incluindo as \nrespectivas associações médicas e cooperativas médicas, desde que realizem suas atividades nas instituições notoriamente especializadas credenciadas ao SIS, no âmbito das especializações da CREDENCIADA, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, consoante Ato da Comissão Diretora nº 9, de 1995 e alterações posteriores, bem como aos beneficiários inscritos do Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, conforme Ato da Comissão Diretora 14/2022 - Anexo V. \n\n1.1.2 prestação de serviço de apoio técnico especializado com apresentação de estudos, pesquisas, produtos e métodos nas áreas de Saúde Baseada em Evidências (SBE), Epidemiologia Clínica e Avaliação de Tecnologia em Saúde. ", "uf_sigla": "DF", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "SENADO FEDERAL", "unidade_municipio_nome": "Brasília", "valor_total_estimado": 16435060.75, "data_publicacao_pncp": "2026-07-15 14:22:07", "data_encerramento_proposta": "2036-07-16 18:00:00" } ``` ## Credenciamento, a qualquer tempo, para autorização da ocupação de espaço físico do SENADO, a título precário e oneroso, por pessoas físicas ou jurídicas aptas a prestar o serviço semanal de comercialização de produtos orgânicos alimentícios certificados, laticínios, ovo e mel processados de forma artesanal, por meio de concessão de uso, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. ```json { "id": 13535426, "numero_controle_pncp": "00530279000115-1-000200/2026", "objeto_compra": "Credenciamento, a qualquer tempo, para autorização da ocupação de espaço físico do SENADO, a título precário e oneroso, por pessoas físicas ou jurídicas aptas a prestar o serviço semanal de comercialização de produtos orgânicos alimentícios certificados, laticínios, ovo e mel processados de forma artesanal, por meio de concessão de uso, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.", "uf_sigla": "DF", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "SENADO FEDERAL", "unidade_municipio_nome": "Brasília", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2026-06-23 17:50:31", "data_encerramento_proposta": "2036-06-24 18:00:00" } ``` ## Chamada pública de plataformas de vídeo por demanda (VOD), canais lineares de TV por assinatura e canais de TV aberta, aos quais se concederá, de forma não onerosa, o direito de exibir, reproduzir, transmitir e/ou disponibilizar as obras audiovisuais discriminadas no Anexo I do Edital 01/2025, de acordo com os termos e condições definidos no Edital 01/2025 e no contrato de licenciamento a ser celebrado (Anexo II do Edital 01/2025). ```json { "id": 1423923, "numero_controle_pncp": "00530279000115-1-000047/2025", "objeto_compra": " Chamada pública de plataformas de vídeo por demanda (VOD), canais lineares de TV por assinatura e canais de TV aberta, aos quais se concederá, de forma não onerosa, o direito de exibir, reproduzir, transmitir e/ou disponibilizar as obras audiovisuais discriminadas no Anexo I do Edital 01/2025, de acordo com os termos e condições definidos no Edital 01/2025 e no contrato de licenciamento a ser celebrado (Anexo II do Edital 01/2025).", "uf_sigla": "DF", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "SENADO FEDERAL", "unidade_municipio_nome": "Brasília", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2025-02-24 11:23:52", "data_encerramento_proposta": "2035-02-26 18:00:00" } ``` ## Edital de credenciamento para autorização da ocupação de espaço físico do Senado Federal, a título precário e oneroso, por meio de concessão de uso via credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas a compor a comercialização de produtos alimentícios orgânicos em formato de feira, a qual visa comercialização de alimentos orgânicos, laticínios, ovo, mel e produtos processados artesanalmente. ```json { "id": 775057, "numero_controle_pncp": "00530279000115-1-000177/2025", "objeto_compra": "Edital de credenciamento para autorização da ocupação de espaço físico do Senado Federal, a título precário e oneroso, por meio de concessão de uso via credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas a compor a comercialização de produtos \nalimentícios orgânicos em formato de feira, a qual visa comercialização de alimentos orgânicos, laticínios, ovo, mel e produtos processados artesanalmente. ", "uf_sigla": "DF", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "SENADO FEDERAL", "unidade_municipio_nome": "Brasília", "valor_total_estimado": 0, "data_publicacao_pncp": "2025-07-29 12:04:48", "data_encerramento_proposta": "2035-07-30 18:00:00" } ``` ## Edital para o credenciamento, a qualquer tempo, de pessoas físicas e jurídicas a fim de integrar cadastro de profissionais e empresas para a prestação do serviço de interpretação de conferência, na modalidade consecutiva ou simultânea, em idioma básico ou especial, no formato presencial ou remoto, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. ```json { "id": 636185, "numero_controle_pncp": "00530279000115-1-000205/2025", "objeto_compra": "Edital para o credenciamento, a qualquer tempo, de pessoas físicas e jurídicas a fim de integrar cadastro de profissionais e empresas para a prestação do serviço de interpretação de conferência, na modalidade consecutiva ou simultânea, em idioma básico ou especial, no formato presencial ou remoto, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.", "uf_sigla": "DF", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "SENADO FEDERAL", "unidade_municipio_nome": "Brasília", "valor_total_estimado": 6000450, "data_publicacao_pncp": "2025-08-28 12:22:07", "data_encerramento_proposta": "2035-08-29 18:00:00" } ``` ## Procurement summary ```json { "Agency": "SENADO FEDERAL", "Purchases in the archive": 830, "Accepting proposals now": 15, "Purchases from the last 90 days": 124, "Source data through": "2026-11-10 17:20:56" } ``` [Início](https://api.editalmd.com/licitacoes/en/index.okf.md) · [Voltar](https://api.editalmd.com/licitacoes/en/orgao/00530279000115/index.okf.md)