# Open public tenders: 05.054.929/0001-17

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Fonte: PNCP — procurement metadata and awards

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[SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA (1115)](https://api.editalmd.com/licitacoes/en/orgao/05054929000117/index.md) → [Open public tenders (undefined)](https://api.editalmd.com/licitacoes/en/orgao/05054929000117/abertas/index.md)

- [AQUISIÇÃO DIETA ENTERAL INFANTRINI (1 kcal/ml); FÓRMULA INFANTIL (APTAMIL 2); SUPLEMENTO ALIMENTAR FORTINI PLUS (1.5 kcal/ml)](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30706235/index.md) — registro
- [Considerando o processo de reclassificação do CAPS II para funcionamento na modalidade de atendimento 24 horas, com implantação de leitos de acolhimento noturno a partir do mês de junho de 2026, e visando garantir a adequada organização dos serviços, segurança sanitária, conforto dos usuários e cumprimento das normas vigentes, solicito lixeiras conforme descrição na planilha.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30686081/index.md) — registro
- [Aquisição de materiais de expediente, quais serão destinadas à rotina administrativa na sede e unidades abrangentes pelo 9º CRS/SESPA.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30684167/index.md) — registro
- [EDARAVONA 1,5 MG/ML X 20 ML](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29501787/index.md) — registro
- [DIETA ENTERAL HIPERCALÓRICA E HIPERPROTEICA (ISOSOURCE 1,5 KCAL)](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29500903/index.md) — registro
- [BELIMUMABE 400MG](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29472545/index.md) — registro
- [Locação para fins não residenciais de prédio sito à RUA MANOEL BARATA, NS 235, BAIRRO DO CRUZEIRO,ICOARACI, BELEM, PARÁ, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA RT CAPS ICOARACI, UNIDADE DE ABRANGÊCA DO 1ºCRS/SESPA.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/25750487/index.md) — registro
- [Contratação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços contínua e integrada visando a ampliação e qualificação da assistência oftalmológica especializada para a população do Estado do Pará, mediante o credenciamento de serviços de média e alta complexidade dotados de capacidade e retaguarda hospitalar](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/16704757/index.md) — registro

## AQUISIÇÃO DIETA ENTERAL INFANTRINI (1 kcal/ml); FÓRMULA INFANTIL (APTAMIL 2); SUPLEMENTO ALIMENTAR FORTINI PLUS (1.5 kcal/ml)

```json
{
  "id": 30706235,
  "numero_controle_pncp": "05054929000117-1-000438/2026",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DIETA ENTERAL INFANTRINI (1 kcal/ml); FÓRMULA INFANTIL (APTAMIL 2); SUPLEMENTO ALIMENTAR FORTINI PLUS (1.5 kcal/ml)",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA",
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  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-11-10 11:00:04",
  "data_encerramento_proposta": "2026-11-16 11:00:00"
}
```

## Considerando o processo de reclassificação do CAPS II para funcionamento na modalidade de atendimento 24 horas, com implantação de leitos de acolhimento noturno a partir do mês de junho de 2026, e visando garantir a adequada organização dos serviços, segurança sanitária, conforto dos usuários e cumprimento das normas vigentes, solicito lixeiras conforme descrição na planilha.

```json
{
  "id": 30686081,
  "numero_controle_pncp": "05054929000117-1-000437/2026",
  "objeto_compra": "Considerando o processo de reclassificação do CAPS II para funcionamento na modalidade de atendimento 24 horas, com implantação de leitos de acolhimento noturno a partir do mês de junho de 2026, e visando garantir a adequada organização dos serviços, segurança sanitária, conforto dos usuários e cumprimento das normas vigentes, solicito lixeiras conforme descrição na planilha.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Santarém",
  "valor_total_estimado": 2052.79,
  "data_publicacao_pncp": "2026-11-09 14:00:03",
  "data_encerramento_proposta": "2026-11-12 12:00:00"
}
```

## Aquisição de materiais de expediente, quais serão destinadas à rotina administrativa na sede e unidades abrangentes pelo 9º CRS/SESPA.

```json
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  "id": 30684167,
  "numero_controle_pncp": "05054929000117-1-000436/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de materiais de expediente, quais serão destinadas à rotina administrativa na sede e unidades abrangentes pelo 9º CRS/SESPA.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Santarém",
  "valor_total_estimado": 63921.2,
  "data_publicacao_pncp": "2026-11-09 12:00:03",
  "data_encerramento_proposta": "2026-11-11 12:00:00"
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```

## EDARAVONA 1,5 MG/ML X 20 ML

```json
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  "id": 29501787,
  "numero_controle_pncp": "05054929000117-1-000426/2026",
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  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-26 16:00:14",
  "data_encerramento_proposta": "2026-11-12 11:00:00"
}
```

## DIETA ENTERAL HIPERCALÓRICA E HIPERPROTEICA (ISOSOURCE 1,5 KCAL)

```json
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  "id": 29500903,
  "numero_controle_pncp": "05054929000117-1-000423/2026",
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  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-26 15:00:05",
  "data_encerramento_proposta": "2026-11-12 11:00:00"
}
```

## BELIMUMABE 400MG

```json
{
  "id": 29472545,
  "numero_controle_pncp": "05054929000117-1-000420/2026",
  "objeto_compra": "BELIMUMABE 400MG",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-23 14:00:06",
  "data_encerramento_proposta": "2029-10-29 11:00:00"
}
```

## Locação para fins não residenciais de prédio sito à RUA MANOEL BARATA, NS 235, BAIRRO DO CRUZEIRO,ICOARACI, BELEM, PARÁ, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA RT CAPS ICOARACI, UNIDADE DE ABRANGÊCA DO 1ºCRS/SESPA.

```json
{
  "id": 25750487,
  "numero_controle_pncp": "05054929000117-1-000335/2024",
  "objeto_compra": "Locação para fins não residenciais de prédio sito à RUA MANOEL BARATA, NS 235, BAIRRO DO CRUZEIRO,ICOARACI, BELEM, PARÁ, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA RT CAPS ICOARACI, UNIDADE DE ABRANGÊCA DO 1ºCRS/SESPA.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 57000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-06 15:38:47",
  "data_encerramento_proposta": "2027-07-18 00:00:00"
}
```

## Contratação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços contínua e integrada visando a ampliação e qualificação da assistência oftalmológica especializada para a população do Estado do Pará, mediante o credenciamento de serviços de média e alta complexidade dotados de capacidade e retaguarda hospitalar

```json
{
  "id": 16704757,
  "numero_controle_pncp": "05054929000117-1-000240/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços contínua e integrada visando a ampliação e qualificação da assistência oftalmológica especializada para a população do Estado do Pará, mediante o credenciamento de serviços de média e alta complexidade dotados de capacidade e retaguarda hospitalar",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA",
  "unidade_municipio_nome": "Belém",
  "valor_total_estimado": 70045976.4,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-02 18:34:24",
  "data_encerramento_proposta": "2027-07-01 17:00:00"
}
```

## Procurement summary

```json
{
  "Agency": "SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA",
  "Purchases in the archive": 1115,
  "Accepting proposals now": 8,
  "Purchases from the last 90 days": 147,
  "Source data through": "2026-11-10 20:21:01"
}
```

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