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Fonte: PNCP — procurement metadata and awards

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- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PA-VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 09 (NOVE) TRAVESSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.   ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30371677/index.md) — registro
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECILIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO LIMÃO, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.  ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30165735/index.md) — registro
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE MARACANÃ NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 02/2026-SEOP, PROCESSO ESTADUAL Nº 2023/670333.  ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30128663/index.md) — registro
- [REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM CONDUTOR POR CONTA DO CONTRATADO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATANTE QUILOMETRAGEM LIVRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA.   ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30093103/index.md) — registro
- [REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES  DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES  DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA.      ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30093057/index.md) — registro
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DAS VIAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.   ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30087685/index.md) — registro
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO  ADMINISTRATIVO, NA EDIÇÃO E CADASTRO DE DADOS NOS SISTEMAS: SYSPREV, SIAP E  TIPREV, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO  MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30078603/index.md) — registro
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ACESSO À  INTERNET COM 1.800 MB MENSAIS, ATRAVÉS DE CABO DE FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER  AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPÍO DE BAIÃO/PA.   ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30078541/index.md) — registro
- [REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA.    ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30046285/index.md) — registro
- [REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAIS FIO CIRÚRGICO E MATERIAIS TÉCNICO-HOSPITALARES, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30046277/index.md) — registro
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. BOAVENTURA, LOCALIZADA NA VILA DO ITUQUARA, E LADEIRA DA IMPERATRIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30042649/index.md) — registro
- [AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVINIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO  EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA O ANO DE 2026, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES  DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BAIÃO.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29936979/index.md) — registro
- [REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS DO TIPO DE SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29890175/index.md) — registro
- [REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, INCLUINDO PODA DE ÁRVORES, VARRIÇÃO DE RUAS E LIMPEZA DE CANALETAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29794989/index.md) — registro
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA INTELECTUAL, COMPREENDENDO A CONCEPÇÃO, O PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E A ELABORAÇÃO AUTORAL EXCLUSIVA DE SOLU-ÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRALIZADA, COMPOSTA POR GUIA PEDAGÓGICO 2026 E ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL APPRENDER, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) ETAPAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA MINISTRADAS POR PROFISSIONAIS DE NOTÓRIO SABER TÉCNICO, COM CONTEÚDO CUSTOMIZADO PARA A EXECUÇÃO DA SEMANA PEDAGÓGICA ? EXERCÍCIO 2026, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAIÃO/PA.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29724463/index.md) — registro
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO VOLTADO PARA A SUPERVISÃO, ASSESSORIA, FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO TÉCNICO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29625785/index.md) — registro
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO/PA, NO ÂMBITO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29624625/index.md) — registro
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, NA CIDADE DE BAIÃO/PA.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29557061/index.md) — registro
- [REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP 13 KG E GÁS MINERAL COM VASILHAME 20L, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA  MUNICIPAL DE BAIÃO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29546841/index.md) — registro
- [CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, INCLUSIVE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI, QUANDO COMPATÍVEL COM A NATUREZA DA ATIVIDADE E COM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, INCLUINDO OFICINAS, AÇÕES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, ARTÍSTICAS, TECNOLÓGICAS E DE FORMAÇÃO, CONFORME AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.   ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29048553/index.md) — registro

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PA-VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 09 (NOVE) TRAVESSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.   

```json
{
  "id": 30371677,
  "numero_controle_pncp": "05425871000170-1-000033/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PA-VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 09 (NOVE) TRAVESSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. \r\n",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 5,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Presencial",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BAIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Baião",
  "valor_total_estimado": 1756901.43,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-03 19:58:06",
  "data_encerramento_proposta": "2026-06-18 09:00:00"
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECILIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO LIMÃO, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.  

```json
{
  "id": 30165735,
  "numero_controle_pncp": "05425871000170-1-000055/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECILIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO LIMÃO, NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.\r\n",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 5,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Presencial",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BAIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Baião",
  "valor_total_estimado": 919040.16,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-29 16:59:48",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-15 09:00:00"
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE MARACANÃ NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 02/2026-SEOP, PROCESSO ESTADUAL Nº 2023/670333.  

```json
{
  "id": 30128663,
  "numero_controle_pncp": "05425871000170-1-000057/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE MARACANÃ NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 02/2026-SEOP, PROCESSO ESTADUAL Nº 2023/670333.\r\n",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 5,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Presencial",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BAIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Baião",
  "valor_total_estimado": 312355.55,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-28 17:16:18",
  "data_encerramento_proposta": "2026-11-17 09:00:00"
}
```

## REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM CONDUTOR POR CONTA DO CONTRATADO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATANTE QUILOMETRAGEM LIVRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA.   

```json
{
  "id": 30093103,
  "numero_controle_pncp": "05425871000170-1-000031/2026",
  "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM CONDUTOR POR CONTA DO CONTRATADO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATANTE QUILOMETRAGEM LIVRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. \r\n",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 7,
  "modalidade_nome": "Pregão - Presencial",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BAIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Baião",
  "valor_total_estimado": 13397369.76,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-14 17:58:59",
  "data_encerramento_proposta": "2026-05-26 09:00:00"
}
```

## REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES  DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES  DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA.      

```json
{
  "id": 30093057,
  "numero_controle_pncp": "05425871000170-1-000030/2026",
  "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES  DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES  DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. \r\n \r\n",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 7,
  "modalidade_nome": "Pregão - Presencial",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BAIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Baião",
  "valor_total_estimado": 3952381.37,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-14 12:50:50",
  "data_encerramento_proposta": "2026-05-25 10:00:00"
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DAS VIAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.   

```json
{
  "id": 30087685,
  "numero_controle_pncp": "05425871000170-1-000029/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DAS VIAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. \r\n",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 5,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Presencial",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BAIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Baião",
  "valor_total_estimado": 492904.31,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-14 12:22:10",
  "data_encerramento_proposta": "2026-05-27 09:00:00"
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO  ADMINISTRATIVO, NA EDIÇÃO E CADASTRO DE DADOS NOS SISTEMAS: SYSPREV, SIAP E  TIPREV, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO  MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.

```json
{
  "id": 30078603,
  "numero_controle_pncp": "05425871000170-1-000020/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO  ADMINISTRATIVO, NA EDIÇÃO E CADASTRO DE DADOS NOS SISTEMAS: SYSPREV, SIAP E  TIPREV, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO  MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BAIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Baião",
  "valor_total_estimado": 49500,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-10 18:25:37",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ACESSO À  INTERNET COM 1.800 MB MENSAIS, ATRAVÉS DE CABO DE FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER  AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPÍO DE BAIÃO/PA.   

```json
{
  "id": 30078541,
  "numero_controle_pncp": "05425871000170-1-000019/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ACESSO À  INTERNET COM 1.800 MB MENSAIS, ATRAVÉS DE CABO DE FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER  AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPÍO DE BAIÃO/PA. \r\n",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BAIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Baião",
  "valor_total_estimado": 24000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-10 17:46:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA.    

```json
{
  "id": 30046285,
  "numero_controle_pncp": "05425871000170-1-000017/2026",
  "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA.\r\n\r\n",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 7,
  "modalidade_nome": "Pregão - Presencial",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BAIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Baião",
  "valor_total_estimado": 2590732.65,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-08 10:27:51",
  "data_encerramento_proposta": "2026-04-22 09:00:00"
}
```

## REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAIS FIO CIRÚRGICO E MATERIAIS TÉCNICO-HOSPITALARES, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.

```json
{
  "id": 30046277,
  "numero_controle_pncp": "05425871000170-1-000016/2026",
  "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAIS FIO CIRÚRGICO E MATERIAIS TÉCNICO-HOSPITALARES, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 7,
  "modalidade_nome": "Pregão - Presencial",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BAIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Baião",
  "valor_total_estimado": 19814729.84,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-08 10:13:23",
  "data_encerramento_proposta": "2026-04-17 09:00:00"
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. BOAVENTURA, LOCALIZADA NA VILA DO ITUQUARA, E LADEIRA DA IMPERATRIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.

```json
{
  "id": 30042649,
  "numero_controle_pncp": "05425871000170-1-000018/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. BOAVENTURA, LOCALIZADA NA VILA DO ITUQUARA, E LADEIRA DA IMPERATRIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 5,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Presencial",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BAIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Baião",
  "valor_total_estimado": 1608565.39,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-08 11:34:48",
  "data_encerramento_proposta": "2026-04-23 09:00:00"
}
```

## AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVINIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO  EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA O ANO DE 2026, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES  DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BAIÃO.

```json
{
  "id": 29936979,
  "numero_controle_pncp": "05425871000170-1-000015/2026",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVINIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO  EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE  ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA O ANO DE 2026, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES  DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BAIÃO.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BAIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Baião",
  "valor_total_estimado": 1346700,
  "data_publicacao_pncp": "2026-03-25 18:36:42",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS DO TIPO DE SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.

```json
{
  "id": 29890175,
  "numero_controle_pncp": "05425871000170-1-000013/2026",
  "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS DO TIPO DE SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 7,
  "modalidade_nome": "Pregão - Presencial",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BAIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Baião",
  "valor_total_estimado": 909010,
  "data_publicacao_pncp": "2026-03-20 12:19:03",
  "data_encerramento_proposta": "2026-03-31 09:00:00"
}
```

## REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, INCLUINDO PODA DE ÁRVORES, VARRIÇÃO DE RUAS E LIMPEZA DE CANALETAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.

```json
{
  "id": 29794989,
  "numero_controle_pncp": "05425871000170-1-000012/2026",
  "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, INCLUINDO PODA DE ÁRVORES, VARRIÇÃO DE RUAS E LIMPEZA DE CANALETAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 7,
  "modalidade_nome": "Pregão - Presencial",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BAIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Baião",
  "valor_total_estimado": 779099.16,
  "data_publicacao_pncp": "2026-03-11 13:09:41",
  "data_encerramento_proposta": "2026-03-25 09:00:00"
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA INTELECTUAL, COMPREENDENDO A CONCEPÇÃO, O PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E A ELABORAÇÃO AUTORAL EXCLUSIVA DE SOLU-ÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRALIZADA, COMPOSTA POR GUIA PEDAGÓGICO 2026 E ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL APPRENDER, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) ETAPAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA MINISTRADAS POR PROFISSIONAIS DE NOTÓRIO SABER TÉCNICO, COM CONTEÚDO CUSTOMIZADO PARA A EXECUÇÃO DA SEMANA PEDAGÓGICA ? EXERCÍCIO 2026, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAIÃO/PA.

```json
{
  "id": 29724463,
  "numero_controle_pncp": "05425871000170-1-000011/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA INTELECTUAL, COMPREENDENDO A CONCEPÇÃO, O PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E A ELABORAÇÃO AUTORAL EXCLUSIVA DE SOLU-ÇÃO PEDAGÓGICA INTEGRALIZADA, COMPOSTA POR GUIA PEDAGÓGICO 2026 E ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL APPRENDER, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) ETAPAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA MINISTRADAS POR PROFISSIONAIS DE NOTÓRIO SABER TÉCNICO, COM CONTEÚDO CUSTOMIZADO PARA A EXECUÇÃO DA SEMANA PEDAGÓGICA ? EXERCÍCIO 2026, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAIÃO/PA.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BAIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Baião",
  "valor_total_estimado": 343125,
  "data_publicacao_pncp": "2026-03-03 18:58:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO VOLTADO PARA A SUPERVISÃO, ASSESSORIA, FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO TÉCNICO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.

```json
{
  "id": 29625785,
  "numero_controle_pncp": "05425871000170-1-000009/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO VOLTADO PARA A SUPERVISÃO, ASSESSORIA, FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO TÉCNICO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BAIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Baião",
  "valor_total_estimado": 360000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-20 11:35:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO/PA, NO ÂMBITO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.

```json
{
  "id": 29624625,
  "numero_controle_pncp": "05425871000170-1-000010/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO/PA, NO ÂMBITO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BAIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Baião",
  "valor_total_estimado": 58175,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-20 18:54:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, NA CIDADE DE BAIÃO/PA.

```json
{
  "id": 29557061,
  "numero_controle_pncp": "05425871000170-1-000008/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, NA CIDADE DE BAIÃO/PA.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 5,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Presencial",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BAIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Baião",
  "valor_total_estimado": 717660.27,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-11 10:33:23",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-27 09:00:00"
}
```

## REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP 13 KG E GÁS MINERAL COM VASILHAME 20L, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA  MUNICIPAL DE BAIÃO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.

```json
{
  "id": 29546841,
  "numero_controle_pncp": "05425871000170-1-000007/2026",
  "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP 13 KG E GÁS MINERAL COM VASILHAME 20L, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA  MUNICIPAL DE BAIÃO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 7,
  "modalidade_nome": "Pregão - Presencial",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BAIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Baião",
  "valor_total_estimado": 164019,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-10 17:44:34",
  "data_encerramento_proposta": "2026-02-23 10:00:00"
}
```

## CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, INCLUSIVE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI, QUANDO COMPATÍVEL COM A NATUREZA DA ATIVIDADE E COM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, INCLUINDO OFICINAS, AÇÕES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, ARTÍSTICAS, TECNOLÓGICAS E DE FORMAÇÃO, CONFORME AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.   

```json
{
  "id": 29048553,
  "numero_controle_pncp": "05425871000170-1-000056/2026",
  "objeto_compra": "CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, INCLUSIVE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI, QUANDO COMPATÍVEL COM A NATUREZA DA ATIVIDADE E COM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS COMPLEMENTARES, INCLUINDO OFICINAS, AÇÕES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, ARTÍSTICAS, TECNOLÓGICAS E DE FORMAÇÃO, CONFORME AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. \r\n",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE BAIAO",
  "unidade_municipio_nome": "Baião",
  "valor_total_estimado": 3744000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-30 08:31:31",
  "data_encerramento_proposta": "2026-09-29 08:00:00"
}
```

## Procurement summary

```json
{
  "Agency": "MUNICIPIO DE BAIAO",
  "Purchases in the archive": 89,
  "Accepting proposals now": 1,
  "Purchases from the last 90 days": 8,
  "Source data through": "2026-11-11 08:24:58"
}
```

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