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type: "Public Data Collection"
title: "Purchase history: 08.493.371/0001-64"
description: "PNCP metadata available in the archive. Open a purchase to read its documents, save it or follow changes."
resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/en/orgao/08493371000164/historico/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — procurement metadata and awards"
atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/en/licitacoes/orgao/08493371000164/historico/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — procurement metadata and awards."
licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"
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# Purchase history: 08.493.371/0001-64

PNCP metadata available in the archive. Open a purchase to read its documents, save it or follow changes.

Fonte: PNCP — procurement metadata and awards

Organizado por [EditalMD](https://editalmd.com/en/licitacoes/orgao/08493371000164/historico/). Licença [ODbL 1.0](https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/): use com crédito e link; a base derivada que você publicar segue a mesma licença.

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[RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE (440)](https://api.editalmd.com/licitacoes/en/orgao/08493371000164/index.okf.md) → [Purchase history (undefined)](https://api.editalmd.com/licitacoes/en/orgao/08493371000164/historico/index.okf.md)

- [Contratação do docente Victor Aguiar Jardim de Amorim, por meio do INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 18.548.151/0001-44, para ministrar a capacitação intitulada “Atualização em contratações públicas na ALRN: da fase preparatória à execução contratual”, bem como para atuar no processo de revisão e atualização dos normativos editados pela ALRN destinados à regulamentação da Lei nº 14.133/2021 e na melhoria dos modelos de editais de licitação e de contratos administrativos.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30652811/index.okf.md) — registro
- [Patrocínio ao evento “Feira Industrial e Comercial da Região Oeste – FICRO 2026”, a ser realizado de 05 a 07 de novembro de 2026, em Mossoró/RN.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30634633/index.okf.md) — registro
- [Inscrição de servidores na XXXV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM a ser realizada pela "Fundação Brasileira de Contabilidade", portadora do CNPJ: 02.428.413/0001-05](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30612829/index.okf.md) — registro
- [Inscrição de servidores na 11ª edição do Fórum Negócios Experience 2026, a ser realizado pela Empresa FÓRUM NEGÓCIOS LTDA.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30611163/index.okf.md) — registro
- [Contratação do docente João Almino de Souza Filho, para ministrar a palestra intitulada “Democracia, autoritarismo e totalitarismo.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30594477/index.okf.md) — registro
- [Contratação da Empresa GRACY AMBIENTAL - GESTÃO, CONSULTORIA E PROJETOS   AMBIENTAIS LTDA, CNPJ:11.502.641/0001-60, para a prestação de serviços técnicos   especializados voltados à elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30543359/index.okf.md) — registro
- [Aquisição de cases para acondicionamento, proteção e transporte de equipamentos de áudio e vídeo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30536433/index.okf.md) — registro
- [Inscrição de servidores no curso “Formação de Agentes Públicos: Fluxos e Rotinas para   a Elaboração, Instrução e Formalização de Processos internos Administrativos e auxílio de IA”,    a ser realizado pela Escola de Administração e Treinamento Ltda - ESAFI, portadora do   CNPJ: 35.963.479/0001-46.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30520479/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa para realização periódica de serviços especializados de limpeza   de superfícies envidraçadas, internas e externas, mediante o fornecimento integral de mão de   obra devidamente qualificada, equipamentos, ferramentas, materiais e insumos necessários à   perfeita execução dos serviços, bem como a assunção da responsabilidade técnica pela   contratada, de modo a assegurar a adequada conservação, segurança, estética e funcionalidade   das edificações da Sede da ALRN e do Anexo localizado na Rua Vigário Bartolomeu.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30469849/index.okf.md) — registro
- [Contratação da docente Rita de Cassia Araújo Alves Mendonça, por meio da Empresa CESANA CONSULTORIA LTDA, CNPJ n.º 08.184.309/0001-90, para ministrar três oficinas  pedagógicas, com o apoio da Docente Sarita Cesana.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30084687/index.okf.md) — registro
- [Inscrição de servidores no Curso “Inteligência Artificial Aplicada às Contratações da Administração e das Estatais” a ser realizado pela Empresa Zênite, portadora do CNPJ: 86.781.069/0001-15, no período de 03 e 04 de agosto de 2026, em Recife.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30084603/index.okf.md) — registro
- [Inscrição de servidores no 9º Congresso Sul-Americano de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade a ser realizado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E DE SANEAMENTO, a realizar-se em Curitiba/PR de 05 a 07/05/2026.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30079205/index.okf.md) — registro
- [Registro de preços para eventual e futura aquisição de Material de Limpeza](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30069327/index.okf.md) — registro
- [Contratação do profissional Prof. Wellington Silva de Souza, para ministrar o curso de Cibersegurança e Proteção de Dados.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30065745/index.okf.md) — registro
- [Contratação da Artista LOURDES VIVIANE DO NASCIMENTO - Vivi Nascimento - para realizar apresentação no evento institucional em alusão à campanha Abril Verde.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30053311/index.okf.md) — registro
- [Registro de preços para eventual e futura aquisição e instalação de aparelhos de Ar-condicionado, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.  ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30043629/index.okf.md) — registro
- [Contratação, junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), do Pacote de Serviços Platinum, para prestação de serviços postais necessários a ALRN.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30022373/index.okf.md) — registro
- [Registro de preços para eventual e futura aquisição de estações de estações de trabalho corporativas e notebooks corporativos.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30009961/index.okf.md) — registro
- [Contratação de Empresa Especializada para manutenção preventiva e corretiva de  Nobreaks, com fornecimento e substituição de peças e baterias, sob demanda, conforme a  necessidade, normas técnicas e recomendações dos fabricantes, nos termos da tabela abaixo,  conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29981665/index.okf.md) — registro
- [Aquisição de quadros para a Galeria dos Ex-Presidentes da ALRN.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29960935/index.okf.md) — registro

## Contratação do docente Victor Aguiar Jardim de Amorim, por meio do INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 18.548.151/0001-44, para ministrar a capacitação intitulada “Atualização em contratações públicas na ALRN: da fase preparatória à execução contratual”, bem como para atuar no processo de revisão e atualização dos normativos editados pela ALRN destinados à regulamentação da Lei nº 14.133/2021 e na melhoria dos modelos de editais de licitação e de contratos administrativos.

```json
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  "objeto_compra": "Contratação do docente Victor Aguiar Jardim de Amorim, por meio do INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 18.548.151/0001-44, para ministrar a capacitação intitulada “Atualização em contratações públicas na ALRN: da fase preparatória à execução contratual”, bem como para atuar no processo de revisão e atualização dos normativos editados pela ALRN destinados à regulamentação da Lei nº 14.133/2021 e na melhoria dos modelos de editais de licitação e de contratos administrativos.",
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```

## Patrocínio ao evento “Feira Industrial e Comercial da Região Oeste – FICRO 2026”, a ser realizado de 05 a 07 de novembro de 2026, em Mossoró/RN.

```json
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```

## Inscrição de servidores na XXXV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios - SECOFEM a ser realizada pela "Fundação Brasileira de Contabilidade", portadora do CNPJ: 02.428.413/0001-05

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```

## Inscrição de servidores na 11ª edição do Fórum Negócios Experience 2026, a ser realizado pela Empresa FÓRUM NEGÓCIOS LTDA.

```json
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```

## Contratação do docente João Almino de Souza Filho, para ministrar a palestra intitulada “Democracia, autoritarismo e totalitarismo.

```json
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  "numero_controle_pncp": "08493371000164-1-000160/2026",
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```

## Contratação da Empresa GRACY AMBIENTAL - GESTÃO, CONSULTORIA E PROJETOS   AMBIENTAIS LTDA, CNPJ:11.502.641/0001-60, para a prestação de serviços técnicos   especializados voltados à elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

```json
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  "numero_controle_pncp": "08493371000164-1-000096/2026",
  "objeto_compra": "Contratação da Empresa GRACY AMBIENTAL - GESTÃO, CONSULTORIA E PROJETOS \r\nAMBIENTAIS LTDA, CNPJ:11.502.641/0001-60, para a prestação de serviços técnicos \r\nespecializados voltados à elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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}
```

## Aquisição de cases para acondicionamento, proteção e transporte de equipamentos de áudio e vídeo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

```json
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  "id": 30536433,
  "numero_controle_pncp": "08493371000164-1-000097/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de cases para acondicionamento, proteção e transporte de equipamentos de áudio e vídeo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
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}
```

## Inscrição de servidores no curso “Formação de Agentes Públicos: Fluxos e Rotinas para   a Elaboração, Instrução e Formalização de Processos internos Administrativos e auxílio de IA”,    a ser realizado pela Escola de Administração e Treinamento Ltda - ESAFI, portadora do   CNPJ: 35.963.479/0001-46.

```json
{
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  "numero_controle_pncp": "08493371000164-1-000095/2026",
  "objeto_compra": "Inscrição de servidores no curso “Formação de Agentes Públicos: Fluxos e Rotinas para \r\na Elaboração, Instrução e Formalização de Processos internos Administrativos e auxílio de IA”,  \r\na ser realizado pela Escola de Administração e Treinamento Ltda - ESAFI, portadora do \r\nCNPJ: 35.963.479/0001-46.",
  "uf_sigla": "RN",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "valor_total_estimado": 8580,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-12 14:07:53",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para realização periódica de serviços especializados de limpeza   de superfícies envidraçadas, internas e externas, mediante o fornecimento integral de mão de   obra devidamente qualificada, equipamentos, ferramentas, materiais e insumos necessários à   perfeita execução dos serviços, bem como a assunção da responsabilidade técnica pela   contratada, de modo a assegurar a adequada conservação, segurança, estética e funcionalidade   das edificações da Sede da ALRN e do Anexo localizado na Rua Vigário Bartolomeu.

```json
{
  "id": 30469849,
  "numero_controle_pncp": "08493371000164-1-000093/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para realização periódica de serviços especializados de limpeza \r\nde superfícies envidraçadas, internas e externas, mediante o fornecimento integral de mão de \r\nobra devidamente qualificada, equipamentos, ferramentas, materiais e insumos necessários à \r\nperfeita execução dos serviços, bem como a assunção da responsabilidade técnica pela \r\ncontratada, de modo a assegurar a adequada conservação, segurança, estética e funcionalidade \r\ndas edificações da Sede da ALRN e do Anexo localizado na Rua Vigário Bartolomeu.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE",
  "unidade_municipio_nome": "Natal",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-10 13:30:40",
  "data_encerramento_proposta": "2026-06-19 00:00:00"
}
```

## Contratação da docente Rita de Cassia Araújo Alves Mendonça, por meio da Empresa CESANA CONSULTORIA LTDA, CNPJ n.º 08.184.309/0001-90, para ministrar três oficinas  pedagógicas, com o apoio da Docente Sarita Cesana.

```json
{
  "id": 30084687,
  "numero_controle_pncp": "08493371000164-1-000063/2026",
  "objeto_compra": "Contratação da docente Rita de Cassia Araújo Alves Mendonça, por meio da Empresa CESANA CONSULTORIA LTDA, CNPJ n.º 08.184.309/0001-90, para ministrar três oficinas  pedagógicas, com o apoio da Docente Sarita Cesana.",
  "uf_sigla": "RN",
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  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-04-13 10:43:56",
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}
```

## Inscrição de servidores no Curso “Inteligência Artificial Aplicada às Contratações da Administração e das Estatais” a ser realizado pela Empresa Zênite, portadora do CNPJ: 86.781.069/0001-15, no período de 03 e 04 de agosto de 2026, em Recife.

```json
{
  "id": 30084603,
  "numero_controle_pncp": "08493371000164-1-000062/2026",
  "objeto_compra": "Inscrição de servidores no Curso “Inteligência Artificial Aplicada às Contratações da Administração e das Estatais” a ser realizado pela Empresa Zênite, portadora do CNPJ: 86.781.069/0001-15, no período de 03 e 04 de agosto de 2026, em Recife.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE",
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  "valor_total_estimado": 17325,
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}
```

## Inscrição de servidores no 9º Congresso Sul-Americano de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade a ser realizado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E DE SANEAMENTO, a realizar-se em Curitiba/PR de 05 a 07/05/2026.

```json
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  "numero_controle_pncp": "08493371000164-1-000061/2026",
  "objeto_compra": "Inscrição de servidores no 9º Congresso Sul-Americano de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade a ser realizado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E DE SANEAMENTO, a realizar-se em Curitiba/PR de 05 a 07/05/2026.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE",
  "unidade_municipio_nome": "Natal",
  "valor_total_estimado": 960,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-10 10:14:56",
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```

## Registro de preços para eventual e futura aquisição de Material de Limpeza

```json
{
  "id": 30069327,
  "numero_controle_pncp": "08493371000164-1-000060/2026",
  "objeto_compra": "Registro de preços para eventual e futura aquisição de Material de Limpeza",
  "uf_sigla": "RN",
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  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
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  "valor_total_estimado": 95606.1,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-10 07:16:44",
  "data_encerramento_proposta": "2026-04-24 09:00:00"
}
```

## Contratação do profissional Prof. Wellington Silva de Souza, para ministrar o curso de Cibersegurança e Proteção de Dados.

```json
{
  "id": 30065745,
  "numero_controle_pncp": "08493371000164-1-000059/2026",
  "objeto_compra": "Contratação do profissional Prof. Wellington Silva de Souza, para ministrar o curso de Cibersegurança e Proteção de Dados.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE",
  "unidade_municipio_nome": "Natal",
  "valor_total_estimado": 1600,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-09 10:18:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação da Artista LOURDES VIVIANE DO NASCIMENTO - Vivi Nascimento - para realizar apresentação no evento institucional em alusão à campanha Abril Verde.

```json
{
  "id": 30053311,
  "numero_controle_pncp": "08493371000164-1-000058/2026",
  "objeto_compra": "Contratação da Artista LOURDES VIVIANE DO NASCIMENTO - Vivi Nascimento - para realizar apresentação no evento institucional em alusão à campanha Abril Verde.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE",
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  "valor_total_estimado": 6800,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-08 11:27:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Registro de preços para eventual e futura aquisição e instalação de aparelhos de Ar-condicionado, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.  

```json
{
  "id": 30043629,
  "numero_controle_pncp": "08493371000164-1-000057/2026",
  "objeto_compra": "Registro de preços para eventual e futura aquisição e instalação de aparelhos de Ar-condicionado, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.  ",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE",
  "unidade_municipio_nome": "Natal",
  "valor_total_estimado": 2445235.76,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-08 07:17:13",
  "data_encerramento_proposta": "2026-06-01 09:00:00"
}
```

## Contratação, junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), do Pacote de Serviços Platinum, para prestação de serviços postais necessários a ALRN.

```json
{
  "id": 30022373,
  "numero_controle_pncp": "08493371000164-1-000056/2026",
  "objeto_compra": "Contratação, junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), do Pacote de Serviços Platinum, para prestação de serviços postais necessários a ALRN.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE",
  "unidade_municipio_nome": "Natal",
  "valor_total_estimado": 97149,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-06 11:29:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Registro de preços para eventual e futura aquisição de estações de estações de trabalho corporativas e notebooks corporativos.

```json
{
  "id": 30009961,
  "numero_controle_pncp": "08493371000164-1-000055/2026",
  "objeto_compra": "Registro de preços para eventual e futura aquisição de estações de estações de trabalho corporativas e notebooks corporativos.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE",
  "unidade_municipio_nome": "Natal",
  "valor_total_estimado": 1589804,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-02 07:08:25",
  "data_encerramento_proposta": "2026-06-25 09:00:00"
}
```

## Contratação de Empresa Especializada para manutenção preventiva e corretiva de  Nobreaks, com fornecimento e substituição de peças e baterias, sob demanda, conforme a  necessidade, normas técnicas e recomendações dos fabricantes, nos termos da tabela abaixo,  conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

```json
{
  "id": 29981665,
  "numero_controle_pncp": "08493371000164-1-000054/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de Empresa Especializada para manutenção preventiva e corretiva de  Nobreaks, com fornecimento e substituição de peças e baterias, sob demanda, conforme a  necessidade, normas técnicas e recomendações dos fabricantes, nos termos da tabela abaixo,  conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE",
  "unidade_municipio_nome": "Natal",
  "valor_total_estimado": 81113.48,
  "data_publicacao_pncp": "2026-03-31 07:09:11",
  "data_encerramento_proposta": "2026-04-16 09:00:00"
}
```

## Aquisição de quadros para a Galeria dos Ex-Presidentes da ALRN.

```json
{
  "id": 29960935,
  "numero_controle_pncp": "08493371000164-1-000053/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de quadros para a Galeria dos Ex-Presidentes da ALRN.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE",
  "unidade_municipio_nome": "Natal",
  "valor_total_estimado": 14320,
  "data_publicacao_pncp": "2026-03-27 12:37:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Procurement summary

```json
{
  "Agency": "RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE",
  "Purchases in the archive": 440,
  "Accepting proposals now": 2,
  "Purchases from the last 90 days": 40,
  "Source data through": "2026-11-10 17:20:56"
}
```

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