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type: "Public Data Collection"
title: "Purchase history: 08.761.124/0001-00"
description: "PNCP metadata available in the archive. Open a purchase to read its documents, save it or follow changes."
resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/en/orgao/08761124000100/historico/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — procurement metadata and awards"
atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/en/licitacoes/orgao/08761124000100/historico/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — procurement metadata and awards."
licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"
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# Purchase history: 08.761.124/0001-00

PNCP metadata available in the archive. Open a purchase to read its documents, save it or follow changes.

Fonte: PNCP — procurement metadata and awards

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[ESTADO DA PARAIBA (331)](https://api.editalmd.com/licitacoes/en/orgao/08761124000100/index.okf.md) → [Purchase history (undefined)](https://api.editalmd.com/licitacoes/en/orgao/08761124000100/historico/index.okf.md)

- [SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS BIOLÓGICOS PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30464631/index.okf.md) — registro
- [CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ANÁLISES, PARECERES JURÍDICOS E SUPORTE ÀS COMISSÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO/PE.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29665277/index.okf.md) — registro
- [Processo Administrativo de Dispensa de Licitação para aquisição de Matéria Prima e Insumos Hospitalares para o Instituto Candida Vargas-ICV](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28767279/index.okf.md) — registro
- [AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PARTICIPANTES DOS DESFILES CÍVICOS](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28676855/index.okf.md) — registro
- [SERVIÇOS CONTINUOS DE SUPORTE TECNICO E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2320893/index.okf.md) — registro
- [LOCAÇÃO DE SOFTWARE](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2320889/index.okf.md) — registro
- [CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2320877/index.okf.md) — registro
- [AQUISIÇÃO DE OPME (ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS) EXTRA SUS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CARDIOLÓ GICOS para atender às necessidades da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB SAÚDE.(Prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e justificativa da necessidade constantes no Documento no Termo de Referência, conforme prevê o item 6.11 do Edital).](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2047415/index.okf.md) — registro
- [AQUISIÇÃO DE OPME (ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS) EXTRA SUS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CARDIOLÓGICOS, para atender às necessidades da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB SAÚDE. (Prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e justificativa da necessidade constantes no Documento no Termo de Referência, conforme o item 6.11 do Edital.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2047380/index.okf.md) — registro
- [Contratação do serviço de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura total para 01 (um) veículo pertencente à frota institucional da Assembleia Legislativa da Paraíba – ALPB. ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2046135/index.okf.md) — registro
- [Registro de preços para aquisição de água mineral - hospitais 3ª macrorregião.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2041532/index.okf.md) — registro
- [Registro de preços para aquisição de medicamentos (demandas judiciais)](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2041509/index.okf.md) — registro
- [Contratação do GC áudio para criação de arranjo instrumental e gravação de um Medley das cidades brasileiras com o Coral Maestro Pedro dos Santos da Assembleia Legislativa da Paraíba para ser utilizada em apresentações do grupo.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2040323/index.okf.md) — registro
- [Locação de imóvel não residencial situado à rua Duque de Caxias, nº 602, Centro, João Pessoa/PB, com o objetivo de possibilitar o armazenamento dos bens móveis de propriedade desta Assembleia Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2040125/index.okf.md) — registro
- [Contratação de Transporte Escolar para 317 alunos matriculados na ECIT Cristino Cartaxo e demais escolas da rede estadual de ensino na cidade de  Cajazeiras - PB, conforme o Decreto nº 39.052 DE 20 DE MARÇO DE 2019 e sua alteração pelo Decreto nº 44.730 de 29 de janeiro de 2024 e a Portaria nº 046 de 06 de fevereiro de 2024 em conformidade com a Resolução nº 18/2021 - FNDE – considerando o ano letivo de 2024. ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2037859/index.okf.md) — registro
- [AQUISIÇÃO DE CAMERAS E MATERIAL DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDENCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - sCTRANS](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2035760/index.okf.md) — registro
- [AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS, com fornecimento de equipamentos automáticos e semiautomáticos, em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, TREINAMENTO OPERACIONAL, controles e calibradores PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES IMUNO-HEMATOLÓGICOS. COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Prevalecerão as especificações do Termo de Referência segundo item 6.11 do Edital](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2035659/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de tratamento e análise físico-química e bacteriológica da água para atender às necessidades da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde). Prevalecerão as especificações do Termo de Referência segundo item 6.11 do Edital.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2035642/index.okf.md) — registro
- [Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar, Instalações, Sistemas, Equipamentos e Aparelhos de Refrigeração, tipos cassete, split, multi-split, split pisoteto, com fornecimento e reposição de peças/acessórios, materiais, gás refrigerante, e serviços afins, mão de obra eclusiva. Prevalecerão as especificações do Termo de Referência segundo item 6.11 do Edital. ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2035591/index.okf.md) — registro
- [Contratação de prestação de serviço especializado a ser fornecido pelo Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual - CONSTATE, para a realização de pesquisas científicas, capacitação de funcionários e compartilhamento de estudos, visando o aprimoramento contínuo desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 10/2024 da Assembleia Legislativa da Paraíba.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2034482/index.okf.md) — registro

## SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS BIOLÓGICOS PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS

```json
{
  "id": 30464631,
  "numero_controle_pncp": "08761124000100-1-000005/2026",
  "objeto_compra": "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS BIOLÓGICOS PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS",
  "uf_sigla": "PB",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
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  "valor_total_estimado": 0,
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  "data_encerramento_proposta": "2026-09-24 09:00:00"
}
```

## CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ANÁLISES, PARECERES JURÍDICOS E SUPORTE ÀS COMISSÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO/PE.

```json
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  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ANÁLISES, PARECERES JURÍDICOS E SUPORTE ÀS COMISSÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO/PE.",
  "uf_sigla": "PE",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-02-25 13:09:25",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Processo Administrativo de Dispensa de Licitação para aquisição de Matéria Prima e Insumos Hospitalares para o Instituto Candida Vargas-ICV

```json
{
  "id": 28767279,
  "numero_controle_pncp": "08761124000100-1-000004/2026",
  "objeto_compra": "Processo Administrativo de Dispensa de Licitação para aquisição de Matéria Prima e Insumos Hospitalares para o Instituto Candida Vargas-ICV",
  "uf_sigla": "PB",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DA PARAIBA",
  "unidade_municipio_nome": "João Pessoa",
  "valor_total_estimado": 23750,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-10 09:20:26",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PARTICIPANTES DOS DESFILES CÍVICOS

```json
{
  "id": 28676855,
  "numero_controle_pncp": "08761124000100-1-000003/2026",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PARTICIPANTES DOS DESFILES CÍVICOS",
  "uf_sigla": "PB",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DA PARAIBA",
  "unidade_municipio_nome": "João Pessoa",
  "valor_total_estimado": 6320,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-02 15:13:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## SERVIÇOS CONTINUOS DE SUPORTE TECNICO E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC

```json
{
  "id": 2320893,
  "numero_controle_pncp": "08761124000100-1-000121/2025",
  "objeto_compra": "SERVIÇOS CONTINUOS DE SUPORTE TECNICO E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC",
  "uf_sigla": "PE",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DA PARAIBA",
  "unidade_municipio_nome": "Limoeiro",
  "valor_total_estimado": 54769.68,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-28 23:10:10",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## LOCAÇÃO DE SOFTWARE

```json
{
  "id": 2320889,
  "numero_controle_pncp": "08761124000100-1-000120/2025",
  "objeto_compra": "LOCAÇÃO DE SOFTWARE",
  "uf_sigla": "PE",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DA PARAIBA",
  "unidade_municipio_nome": "Limoeiro",
  "valor_total_estimado": 36188.16,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-28 22:46:51",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL.

```json
{
  "id": 2320877,
  "numero_controle_pncp": "08761124000100-1-000119/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL.",
  "uf_sigla": "PE",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DA PARAIBA",
  "unidade_municipio_nome": "Limoeiro",
  "valor_total_estimado": 61371.48,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-28 21:53:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISIÇÃO DE OPME (ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS) EXTRA SUS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CARDIOLÓ GICOS para atender às necessidades da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB SAÚDE.(Prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e justificativa da necessidade constantes no Documento no Termo de Referência, conforme prevê o item 6.11 do Edital).

```json
{
  "id": 2047415,
  "numero_controle_pncp": "08761124000100-1-000824/2024",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE OPME (ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS) EXTRA SUS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CARDIOLÓ GICOS para atender às necessidades da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB SAÚDE.(Prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e justificativa da necessidade constantes no Documento no Termo de Referência, conforme prevê o item 6.11 do Edital).",
  "uf_sigla": "PB",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
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  "unidade_municipio_nome": "João Pessoa",
  "valor_total_estimado": 0,
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}
```

## AQUISIÇÃO DE OPME (ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS) EXTRA SUS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CARDIOLÓGICOS, para atender às necessidades da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB SAÚDE. (Prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e justificativa da necessidade constantes no Documento no Termo de Referência, conforme o item 6.11 do Edital.

```json
{
  "id": 2047380,
  "numero_controle_pncp": "08761124000100-1-000823/2024",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE OPME (ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS) EXTRA SUS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CARDIOLÓGICOS, para atender às necessidades da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB SAÚDE. (Prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e justificativa da necessidade constantes no Documento no Termo de Referência, conforme o item 6.11 do Edital.",
  "uf_sigla": "PB",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DA PARAIBA",
  "unidade_municipio_nome": "João Pessoa",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2024-08-26 07:35:00",
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}
```

## Contratação do serviço de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura total para 01 (um) veículo pertencente à frota institucional da Assembleia Legislativa da Paraíba – ALPB. 

```json
{
  "id": 2046135,
  "numero_controle_pncp": "08761124000100-1-000827/2024",
  "objeto_compra": "Contratação do serviço de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura total para 01 (um) veículo pertencente à frota institucional da Assembleia Legislativa da Paraíba – ALPB. ",
  "uf_sigla": "PB",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
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  "valor_total_estimado": 206596.82,
  "data_publicacao_pncp": "2024-08-27 08:09:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Registro de preços para aquisição de água mineral - hospitais 3ª macrorregião.

```json
{
  "id": 2041532,
  "numero_controle_pncp": "08761124000100-1-000826/2024",
  "objeto_compra": "Registro de preços para aquisição de água mineral - hospitais 3ª macrorregião.",
  "uf_sigla": "PB",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DA PARAIBA",
  "unidade_municipio_nome": "João Pessoa",
  "valor_total_estimado": 446525.57,
  "data_publicacao_pncp": "2024-08-27 07:12:13",
  "data_encerramento_proposta": "2024-09-10 09:00:00"
}
```

## Registro de preços para aquisição de medicamentos (demandas judiciais)

```json
{
  "id": 2041509,
  "numero_controle_pncp": "08761124000100-1-000825/2024",
  "objeto_compra": "Registro de preços para aquisição de medicamentos (demandas judiciais)",
  "uf_sigla": "PB",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DA PARAIBA",
  "unidade_municipio_nome": "João Pessoa",
  "valor_total_estimado": 0,
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  "data_encerramento_proposta": "2024-09-10 09:00:00"
}
```

## Contratação do GC áudio para criação de arranjo instrumental e gravação de um Medley das cidades brasileiras com o Coral Maestro Pedro dos Santos da Assembleia Legislativa da Paraíba para ser utilizada em apresentações do grupo.

```json
{
  "id": 2040323,
  "numero_controle_pncp": "08761124000100-1-000833/2024",
  "objeto_compra": "Contratação do GC áudio para criação de arranjo instrumental e gravação de um Medley das cidades brasileiras com o Coral Maestro Pedro dos Santos da Assembleia Legislativa da Paraíba para ser utilizada em apresentações do grupo.",
  "uf_sigla": "PB",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DA PARAIBA",
  "unidade_municipio_nome": "João Pessoa",
  "valor_total_estimado": 3000,
  "data_publicacao_pncp": "2024-08-28 10:33:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Locação de imóvel não residencial situado à rua Duque de Caxias, nº 602, Centro, João Pessoa/PB, com o objetivo de possibilitar o armazenamento dos bens móveis de propriedade desta Assembleia Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses.

```json
{
  "id": 2040125,
  "numero_controle_pncp": "08761124000100-1-000832/2024",
  "objeto_compra": "Locação de imóvel não residencial situado à rua Duque de Caxias, nº 602, Centro, João Pessoa/PB, com o objetivo de possibilitar o armazenamento dos bens móveis de propriedade desta Assembleia Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses.",
  "uf_sigla": "PB",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DA PARAIBA",
  "unidade_municipio_nome": "João Pessoa",
  "valor_total_estimado": 3100,
  "data_publicacao_pncp": "2024-08-28 08:34:37",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de Transporte Escolar para 317 alunos matriculados na ECIT Cristino Cartaxo e demais escolas da rede estadual de ensino na cidade de  Cajazeiras - PB, conforme o Decreto nº 39.052 DE 20 DE MARÇO DE 2019 e sua alteração pelo Decreto nº 44.730 de 29 de janeiro de 2024 e a Portaria nº 046 de 06 de fevereiro de 2024 em conformidade com a Resolução nº 18/2021 - FNDE – considerando o ano letivo de 2024. 

```json
{
  "id": 2037859,
  "numero_controle_pncp": "08761124000100-1-000834/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de Transporte Escolar para 317 alunos matriculados na ECIT Cristino Cartaxo e demais escolas da rede estadual de ensino na cidade de  Cajazeiras - PB, conforme o Decreto nº 39.052 DE 20 DE MARÇO DE 2019 e sua alteração pelo Decreto nº 44.730 de 29 de janeiro de 2024 e a Portaria nº 046 de 06 de fevereiro de 2024 em conformidade com a Resolução nº 18/2021 - FNDE – considerando o ano letivo de 2024. ",
  "uf_sigla": "PB",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DA PARAIBA",
  "unidade_municipio_nome": "Cajazeiras",
  "valor_total_estimado": 1258560,
  "data_publicacao_pncp": "2024-08-28 11:03:41",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISIÇÃO DE CAMERAS E MATERIAL DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDENCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - sCTRANS

```json
{
  "id": 2035760,
  "numero_controle_pncp": "08761124000100-1-000831/2024",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE CAMERAS E MATERIAL DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDENCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - sCTRANS",
  "uf_sigla": "PB",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DA PARAIBA",
  "unidade_municipio_nome": "Cajazeiras",
  "valor_total_estimado": 140289.42,
  "data_publicacao_pncp": "2024-08-28 08:21:00",
  "data_encerramento_proposta": "2024-09-11 14:00:00"
}
```

## AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS, com fornecimento de equipamentos automáticos e semiautomáticos, em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, TREINAMENTO OPERACIONAL, controles e calibradores PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES IMUNO-HEMATOLÓGICOS. COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Prevalecerão as especificações do Termo de Referência segundo item 6.11 do Edital

```json
{
  "id": 2035659,
  "numero_controle_pncp": "08761124000100-1-000830/2024",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS, com fornecimento de equipamentos automáticos e semiautomáticos, em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, TREINAMENTO OPERACIONAL, controles e calibradores PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES IMUNO-HEMATOLÓGICOS. COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Prevalecerão as especificações do Termo de Referência segundo item 6.11 do Edital",
  "uf_sigla": "PB",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DA PARAIBA",
  "unidade_municipio_nome": "João Pessoa",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2024-08-28 08:17:14",
  "data_encerramento_proposta": "2024-09-10 09:00:00"
}
```

## Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de tratamento e análise físico-química e bacteriológica da água para atender às necessidades da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde). Prevalecerão as especificações do Termo de Referência segundo item 6.11 do Edital.

```json
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  "numero_controle_pncp": "08761124000100-1-000829/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de tratamento e análise físico-química e bacteriológica da água para atender às necessidades da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde). Prevalecerão as especificações do Termo de Referência segundo item 6.11 do Edital.",
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```

## Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar, Instalações, Sistemas, Equipamentos e Aparelhos de Refrigeração, tipos cassete, split, multi-split, split pisoteto, com fornecimento e reposição de peças/acessórios, materiais, gás refrigerante, e serviços afins, mão de obra eclusiva. Prevalecerão as especificações do Termo de Referência segundo item 6.11 do Edital. 

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  "id": 2035591,
  "numero_controle_pncp": "08761124000100-1-000828/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar, Instalações, Sistemas, Equipamentos e Aparelhos de Refrigeração, tipos cassete, split, multi-split, split pisoteto, com fornecimento e reposição de peças/acessórios, materiais, gás refrigerante, e serviços afins, mão de obra eclusiva. Prevalecerão as especificações do Termo de Referência segundo item 6.11 do Edital. ",
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  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DA PARAIBA",
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  "data_publicacao_pncp": "2024-08-28 08:14:51",
  "data_encerramento_proposta": "2024-09-13 09:00:00"
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```

## Contratação de prestação de serviço especializado a ser fornecido pelo Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual - CONSTATE, para a realização de pesquisas científicas, capacitação de funcionários e compartilhamento de estudos, visando o aprimoramento contínuo desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 10/2024 da Assembleia Legislativa da Paraíba.

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  "id": 2034482,
  "numero_controle_pncp": "08761124000100-1-000835/2024",
  "objeto_compra": "Contratação de prestação de serviço especializado a ser fornecido pelo Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual - CONSTATE, para a realização de pesquisas científicas, capacitação de funcionários e compartilhamento de estudos, visando o aprimoramento contínuo desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 10/2024 da Assembleia Legislativa da Paraíba.",
  "uf_sigla": "PB",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DA PARAIBA",
  "unidade_municipio_nome": "João Pessoa",
  "valor_total_estimado": 19237.08,
  "data_publicacao_pncp": "2024-08-29 13:49:38",
  "data_encerramento_proposta": null
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## Procurement summary

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  "Agency": "ESTADO DA PARAIBA",
  "Purchases in the archive": 331,
  "Accepting proposals now": 0,
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