# Open public tenders: 13.913.371/0001-06 PNCP metadata available in the archive. Open a purchase to read its documents, save it or follow changes. Fonte: PNCP — procurement metadata and awards Organizado por [EditalMD](https://editalmd.com/en/licitacoes/orgao/13913371000106/abertas/). Licença [ODbL 1.0](https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/): use com crédito e link; a base derivada que você publicar segue a mesma licença. Total: 10 purchases; 0 categorias imediatas. [MUNICIPIO DE MIRANGABA (484)](https://api.editalmd.com/licitacoes/en/orgao/13913371000106/index.md) → [Open public tenders (undefined)](https://api.editalmd.com/licitacoes/en/orgao/13913371000106/abertas/index.md) - [Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas, para futura e eventual contratação de profissionais para prestação de serviços de apoio educacional, atividades pedagógicas e oficinas, destinados às Unidades Escolares da rede municipal de ensino de Mirangaba, Bahia](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30028557/index.md) — registro - [Credenciar leiloeiros oficiais para a realização de leilões na modalidade presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de veículos automotores e demais bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Mirangaba – BA, com o percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29791097/index.md) — registro - [Credenciamento de microempreendedor individual – MEI ou pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Mirangaba – Estado da Bahia, em consonância com a Orientação Técnica nº 07, da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29641043/index.md) — registro - [Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas, para futura e eventual contratação de profissionais especializados visando à prestação de serviços de saúde, por meio da Oferta de Cuidados Integrados – OCI, contemplando atendimentos especializados nas áreas de Cardiologia, Ortopedia, Ginecologia e Otorrinolaringologia, destinados ao atendimento das demandas da rede pública municipal de saúde](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/25764405/index.md) — registro - [O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para contratação de profissionais para prestação de serviços de Pedreiros, Ajudantes, Pintores e Operadores de Maquinas em diversas áreas das secretarias municipais de Mirangaba - Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/10685902/index.md) — registro - [O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física para eventual contratação de serviços artísticos e bandas musicais em diferentes estilos, visando compor a grade de apresentações de eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Mirangaba-Bahia. O recebimento da documentação se dará a partir do dia 27/04/2026, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/9672992/index.md) — registro - [Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos automotores leves, médios, pesados e máquinas, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia, incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, peças e materiais necessários à execução dos serviços, conforme condições, frequências, padrões, sob responsabilidade da Secretaria municipal de Administração, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/4680330/index.md) — registro - [Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de forma parcelada de combustíveis (gasolina, óleo diesel s-10 e óleo diesel s-500), destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pesadas, que compõem a frota municipal, bem como, dos veículos locados para a Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia, conforme quantidades previstos na tabela do Termo de Referência e condições estabelecidas neste edital e seus anexos, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. O recebimento da documentação se dará a partir do dia 07/05/2026.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/4169266/index.md) — registro - [Credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para eventual contratação de profissionais para prestação de serviços operacionais em diversas áreas das secretarias municipais, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mirangaba, Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/62499/index.md) — registro - [Credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para eventual contratação de profissionais especializados para prestação de serviços nas áreas de Saúde, Assistência Social, Educação e Agricultura, no município de Mirangaba, Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/62498/index.md) — registro ## Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas, para futura e eventual contratação de profissionais para prestação de serviços de apoio educacional, atividades pedagógicas e oficinas, destinados às Unidades Escolares da rede municipal de ensino de Mirangaba, Bahia ```json { "id": 30028557, "numero_controle_pncp": "13913371000106-1-000029/2026", "objeto_compra": "Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas, para futura e eventual contratação de profissionais para prestação de serviços de apoio educacional, atividades pedagógicas e oficinas, destinados às Unidades Escolares da rede municipal de ensino de Mirangaba, Bahia", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MIRANGABA", "unidade_municipio_nome": "Mirangaba", "valor_total_estimado": 1621, "data_publicacao_pncp": "2026-04-06 15:25:41", "data_encerramento_proposta": "2026-12-31 08:00:00" } ``` ## Credenciar leiloeiros oficiais para a realização de leilões na modalidade presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de veículos automotores e demais bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Mirangaba – BA, com o percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados. ```json { "id": 29791097, "numero_controle_pncp": "13913371000106-1-000007/2026", "objeto_compra": "Credenciar leiloeiros oficiais para a realização de leilões na modalidade presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de veículos automotores e demais bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Mirangaba – BA, com o percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MIRANGABA", "unidade_municipio_nome": "Mirangaba", "valor_total_estimado": 1, "data_publicacao_pncp": "2026-03-10 14:26:17", "data_encerramento_proposta": "2026-12-31 08:00:00" } ``` ## Credenciamento de microempreendedor individual – MEI ou pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Mirangaba – Estado da Bahia, em consonância com a Orientação Técnica nº 07, da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. ```json { "id": 29641043, "numero_controle_pncp": "13913371000106-1-000006/2026", "objeto_compra": "Credenciamento de microempreendedor individual – MEI ou pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Mirangaba – Estado da Bahia, em consonância com a Orientação Técnica nº 07, da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MIRANGABA", "unidade_municipio_nome": "Mirangaba", "valor_total_estimado": 1, "data_publicacao_pncp": "2026-02-23 11:11:38", "data_encerramento_proposta": "2026-12-31 00:00:00" } ``` ## Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas, para futura e eventual contratação de profissionais especializados visando à prestação de serviços de saúde, por meio da Oferta de Cuidados Integrados – OCI, contemplando atendimentos especializados nas áreas de Cardiologia, Ortopedia, Ginecologia e Otorrinolaringologia, destinados ao atendimento das demandas da rede pública municipal de saúde ```json { "id": 25764405, "numero_controle_pncp": "13913371000106-1-000055/2026", "objeto_compra": "Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas, para futura e eventual contratação de profissionais especializados visando à prestação de serviços de saúde, por meio da Oferta de Cuidados Integrados – OCI, contemplando atendimentos especializados nas áreas de Cardiologia, Ortopedia, Ginecologia e Otorrinolaringologia, destinados ao atendimento das demandas da rede pública municipal de saúde", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MIRANGABA", "unidade_municipio_nome": "Mirangaba", "valor_total_estimado": 1, "data_publicacao_pncp": "2026-08-05 16:17:20", "data_encerramento_proposta": "2027-08-13 08:00:00" } ``` ## O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para contratação de profissionais para prestação de serviços de Pedreiros, Ajudantes, Pintores e Operadores de Maquinas em diversas áreas das secretarias municipais de Mirangaba - Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. ```json { "id": 10685902, "numero_controle_pncp": "13913371000106-1-000040/2026", "objeto_compra": "O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para contratação de profissionais para prestação de serviços de Pedreiros, Ajudantes, Pintores e Operadores de Maquinas em diversas áreas das secretarias municipais de Mirangaba - Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MIRANGABA", "unidade_municipio_nome": "Mirangaba", "valor_total_estimado": 1, "data_publicacao_pncp": "2026-06-17 13:37:46", "data_encerramento_proposta": "2027-06-18 08:00:00" } ``` ## O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física para eventual contratação de serviços artísticos e bandas musicais em diferentes estilos, visando compor a grade de apresentações de eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Mirangaba-Bahia. O recebimento da documentação se dará a partir do dia 27/04/2026, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. ```json { "id": 9672992, "numero_controle_pncp": "13913371000106-1-000039/2026", "objeto_compra": "O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física para eventual contratação de serviços artísticos e bandas musicais em diferentes estilos, visando compor a grade de apresentações de eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Mirangaba-Bahia. O recebimento da documentação se dará a partir do dia 27/04/2026, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MIRANGABA", "unidade_municipio_nome": "Mirangaba", "valor_total_estimado": 1, "data_publicacao_pncp": "2026-06-10 08:17:11", "data_encerramento_proposta": "2026-12-31 08:00:00" } ``` ## Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos automotores leves, médios, pesados e máquinas, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia, incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, peças e materiais necessários à execução dos serviços, conforme condições, frequências, padrões, sob responsabilidade da Secretaria municipal de Administração, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. ```json { "id": 4680330, "numero_controle_pncp": "13913371000106-1-000033/2026", "objeto_compra": "Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos automotores leves, médios, pesados e máquinas, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia, incluindo fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, peças e materiais necessários à execução dos serviços, conforme condições, frequências, padrões, sob responsabilidade da Secretaria municipal de Administração, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MIRANGABA", "unidade_municipio_nome": "Mirangaba", "valor_total_estimado": 1, "data_publicacao_pncp": "2026-05-20 08:39:30", "data_encerramento_proposta": "2027-05-20 08:00:00" } ``` ## Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de forma parcelada de combustíveis (gasolina, óleo diesel s-10 e óleo diesel s-500), destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pesadas, que compõem a frota municipal, bem como, dos veículos locados para a Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia, conforme quantidades previstos na tabela do Termo de Referência e condições estabelecidas neste edital e seus anexos, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. O recebimento da documentação se dará a partir do dia 07/05/2026. ```json { "id": 4169266, "numero_controle_pncp": "13913371000106-1-000032/2026", "objeto_compra": "Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de forma parcelada de combustíveis (gasolina, óleo diesel s-10 e óleo diesel s-500), destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pesadas, que compõem a frota municipal, bem como, dos veículos locados para a Prefeitura Municipal de Mirangaba, Bahia, conforme quantidades previstos na tabela do Termo de Referência e condições estabelecidas neste edital e seus anexos, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. O recebimento da documentação se dará a partir do dia 07/05/2026.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MIRANGABA", "unidade_municipio_nome": "Mirangaba", "valor_total_estimado": 1, "data_publicacao_pncp": "2026-05-12 11:58:54", "data_encerramento_proposta": "2026-12-31 00:00:00" } ``` ## Credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para eventual contratação de profissionais para prestação de serviços operacionais em diversas áreas das secretarias municipais, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mirangaba, Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. ```json { "id": 62499, "numero_controle_pncp": "13913371000106-1-000004/2026", "objeto_compra": "Credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para eventual contratação de profissionais para prestação de serviços operacionais em diversas áreas das secretarias municipais, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mirangaba, Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MIRANGABA", "unidade_municipio_nome": "Mirangaba", "valor_total_estimado": 1, "data_publicacao_pncp": "2026-01-26 09:09:34", "data_encerramento_proposta": "2026-12-31 09:00:00" } ``` ## Credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para eventual contratação de profissionais especializados para prestação de serviços nas áreas de Saúde, Assistência Social, Educação e Agricultura, no município de Mirangaba, Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. ```json { "id": 62498, "numero_controle_pncp": "13913371000106-1-000003/2026", "objeto_compra": "Credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para eventual contratação de profissionais especializados para prestação de serviços nas áreas de Saúde, Assistência Social, Educação e Agricultura, no município de Mirangaba, Bahia, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE MIRANGABA", "unidade_municipio_nome": "Mirangaba", "valor_total_estimado": 1, "data_publicacao_pncp": "2026-01-26 09:06:48", "data_encerramento_proposta": "2026-12-31 09:00:00" } ``` ## Procurement summary ```json { "Agency": "MUNICIPIO DE MIRANGABA", "Purchases in the archive": 484, "Accepting proposals now": 10, "Purchases from the last 90 days": 4, "Source data through": "2026-11-10 20:21:01" } ``` [Início](https://api.editalmd.com/licitacoes/en/index.md) · [Voltar](https://api.editalmd.com/licitacoes/en/orgao/13913371000106/index.md)