# Open public tenders: 17.709.197/0001-35

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Fonte: PNCP — procurement metadata and awards

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[MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA (705)](https://api.editalmd.com/licitacoes/en/orgao/17709197000135/index.md) → [Open public tenders (undefined)](https://api.editalmd.com/licitacoes/en/orgao/17709197000135/abertas/index.md)

- [Locação de estrutura de stand, modelo Octanorm e Climatizadores destinados à Feira Literária que acontecerá no dia 27/11/2026, conforme condições constantes no termo de referência.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30688335/index.md) — registro
- [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção, modernização e eficiência energética do parque de iluminação pública com aproximadamente 4.699 pontos, englobando o perímetro urbano, zona rural e bairros mais afastados (antes conhecidos como distritos), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30128213/index.md) — registro
- [Contratação de empresa especializada para implantação de corrimão em escadas, rampas, vielas e passagens de pedestres, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30127967/index.md) — registro
- [Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material de Áudio, Vídeo e Foto, para o FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29535701/index.md) — registro
- [Aquisição de Cestas Básicas para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29528169/index.md) — registro
- [Aquisição de 03 (três) veículos escolares, tipo van, com carroceria fechada e teto alto, capacidade mínima de 15 (quinze) lugares + motorista; mínimo de 03 (três) portas laterais; potência mínima de 130 CV; cilindrada mínima de 2143 CC; direção hidráulica; tração e suspensão conforme linha de produção do fabricante; combustível diesel; e acessórios inclusos: ar-condicionado., conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.  ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29442879/index.md) — registro
- [\[LICITANET\] - Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas para a outorga de Permissão de Serviço Público a Título Precário, visando a prestação de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Além Paraíba/MG, em caráter transitório e emergencial.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/6941/index.md) — registro

## Locação de estrutura de stand, modelo Octanorm e Climatizadores destinados à Feira Literária que acontecerá no dia 27/11/2026, conforme condições constantes no termo de referência.

```json
{
  "id": 30688335,
  "numero_controle_pncp": "17709197000135-1-000313/2026",
  "objeto_compra": "Locação de estrutura de stand, modelo Octanorm e Climatizadores destinados à Feira Literária que acontecerá no dia 27/11/2026, conforme condições constantes no termo de referência.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA",
  "unidade_municipio_nome": "Além Paraíba",
  "valor_total_estimado": 33000.01,
  "data_publicacao_pncp": "2026-11-09 15:23:58",
  "data_encerramento_proposta": "2026-11-13 18:00:00"
}
```

## Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção, modernização e eficiência energética do parque de iluminação pública com aproximadamente 4.699 pontos, englobando o perímetro urbano, zona rural e bairros mais afastados (antes conhecidos como distritos), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 

```json
{
  "id": 30128213,
  "numero_controle_pncp": "17709197000135-1-000305/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção, modernização e eficiência energética do parque de iluminação pública com aproximadamente 4.699 pontos, englobando o perímetro urbano, zona rural e bairros mais afastados (antes conhecidos como distritos), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.\n",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 4,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA",
  "unidade_municipio_nome": "Além Paraíba",
  "valor_total_estimado": 400963.92,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-28 15:46:23",
  "data_encerramento_proposta": "2026-11-18 14:00:00"
}
```

## Contratação de empresa especializada para implantação de corrimão em escadas, rampas, vielas e passagens de pedestres, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

```json
{
  "id": 30127967,
  "numero_controle_pncp": "17709197000135-1-000304/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para implantação de corrimão em escadas, rampas, vielas e passagens de pedestres, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 4,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA",
  "unidade_municipio_nome": "Além Paraíba",
  "valor_total_estimado": 333615.36,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-28 14:02:25",
  "data_encerramento_proposta": "2026-11-17 14:00:00"
}
```

## Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material de Áudio, Vídeo e Foto, para o FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

```json
{
  "id": 29535701,
  "numero_controle_pncp": "17709197000135-1-000303/2026",
  "objeto_compra": "Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material de Áudio, Vídeo e Foto, para o FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA",
  "unidade_municipio_nome": "Além Paraíba",
  "valor_total_estimado": 353882.6,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-27 16:17:32",
  "data_encerramento_proposta": "2026-11-30 12:59:00"
}
```

## Aquisição de Cestas Básicas para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

```json
{
  "id": 29528169,
  "numero_controle_pncp": "17709197000135-1-000302/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de Cestas Básicas para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA",
  "unidade_municipio_nome": "Além Paraíba",
  "valor_total_estimado": 1042090,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-27 14:22:57",
  "data_encerramento_proposta": "2026-11-30 08:59:00"
}
```

## Aquisição de 03 (três) veículos escolares, tipo van, com carroceria fechada e teto alto, capacidade mínima de 15 (quinze) lugares + motorista; mínimo de 03 (três) portas laterais; potência mínima de 130 CV; cilindrada mínima de 2143 CC; direção hidráulica; tração e suspensão conforme linha de produção do fabricante; combustível diesel; e acessórios inclusos: ar-condicionado., conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.  

```json
{
  "id": 29442879,
  "numero_controle_pncp": "17709197000135-1-000301/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de 03 (três) veículos escolares, tipo van, com carroceria fechada e teto alto, capacidade mínima de 15 (quinze) lugares + motorista; mínimo de 03 (três) portas laterais; potência mínima de 130 CV; cilindrada mínima de 2143 CC; direção hidráulica; tração e suspensão conforme linha de produção do fabricante; combustível diesel; e acessórios inclusos: ar-condicionado., conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.\n\n",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA",
  "unidade_municipio_nome": "Além Paraíba",
  "valor_total_estimado": 1114242.51,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-22 09:36:10",
  "data_encerramento_proposta": "2026-11-11 08:59:00"
}
```

## \[LICITANET\] - Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas para a outorga de Permissão de Serviço Público a Título Precário, visando a prestação de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Além Paraíba/MG, em caráter transitório e emergencial.

```json
{
  "id": 6941,
  "numero_controle_pncp": "17709197000135-1-000044/2026",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas para a outorga de Permissão de Serviço Público a Título Precário, visando a prestação de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Além Paraíba/MG, em caráter transitório e emergencial.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA",
  "unidade_municipio_nome": "Além Paraíba",
  "valor_total_estimado": 4.5,
  "data_publicacao_pncp": "2026-02-09 12:46:39",
  "data_encerramento_proposta": "2027-02-09 23:59:59"
}
```

## Procurement summary

```json
{
  "Agency": "MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA",
  "Purchases in the archive": 705,
  "Accepting proposals now": 7,
  "Purchases from the last 90 days": 64,
  "Source data through": "2026-11-10 20:21:01"
}
```

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