--- type: "Public Data Collection" title: "Open public tenders: 45.671.120/0001-59" description: "PNCP metadata available in the archive. Open a purchase to read its documents, save it or follow changes." resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/en/orgao/45671120000159/abertas/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — procurement metadata and awards" atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/en/licitacoes/orgao/45671120000159/abertas/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — procurement metadata and awards." licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/" --- # Open public tenders: 45.671.120/0001-59 PNCP metadata available in the archive. Open a purchase to read its documents, save it or follow changes. Fonte: PNCP — procurement metadata and awards Organizado por [EditalMD](https://editalmd.com/en/licitacoes/orgao/45671120000159/abertas/). Licença [ODbL 1.0](https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/): use com crédito e link; a base derivada que você publicar segue a mesma licença. Total: 12 purchases; 0 categorias imediatas. [MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS (653)](https://api.editalmd.com/licitacoes/en/orgao/45671120000159/index.okf.md) → [Open public tenders (undefined)](https://api.editalmd.com/licitacoes/en/orgao/45671120000159/abertas/index.okf.md) - [Permissão onerosa de uso de bem imóvel de propriedade do Município de Dois Córregos, destinado à exploração de atividades econômicas compatíveis com suas características e localização, situado na Rua Antônio Casagrande, nº 90, Setor Industrial - Victorio Giuseppe Capelini, neste Município, objeto da matrícula nº 9.073 do Cartório de Registro de Imóveis de Dois Córregos, inscrito no cadastro municipal sob o nº 59.850, com área de terreno de 1.219,94 m² e área construída de 229,37 m², mediante remuneração mensal, observadas as condições estabelecidas neste Termo de Referência.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30164949/index.okf.md) — registro - [Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação e reforma de equipamento de esporte e lazer, compreendendo parque infantil, academia ao ar livre, mobiliário urbano, área esportiva, iluminação, arborização urbana, faixa elevada e adequações de acessibilidade, no Conjunto Habitacional Eugênio Francisconi, bairro destinado à Habitação de Interesse Social, no Município de Dois Córregos/SP, com fornecimento de materiais, mão-de-obra especializada, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29475381/index.okf.md) — registro - [Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em concreto na rua XV de Novembro, trecho final em rodagem de terra, neste Município, com fornecimento de materiais, mão-de-obra especializada, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos, conforme Termo de Referência, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro anexos.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29475377/index.okf.md) — registro - [Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição de cestas de alimentos a serem distribuídas aos beneficiários da Feira Solidária do Município de Dois Córregos/SP, em conformidade com as especificações e os quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I), observadas as disposições da Lei Municipal nº 5.533, de 11 de agosto de 2026.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29453355/index.okf.md) — registro - [Permissão de uso de quiosques da Vila Gastronômica “Rê Coradi”, localizada no cruzamento da Avenida Helcy Bueno Faulin com a Avenida Luiz Faulin Filho, neste Município, para exploração comercial e prestação de serviços, mediante remuneração mensal.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29341211/index.okf.md) — registro - [Credenciamento, com caráter permanente, através do Sistema de Compras Expressas - SICX, de pessoas jurídicas para fornecimento de materiais de construção, previstos na tabela SINAPI e destinados ao atendimento de futuros e eventuais pedidos de compras emitidos pelo Município de Dois Córregos/SP.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/12778464/index.okf.md) — registro - [Credenciamento de emissoras de rádio legalmente constituídas e autorizadas a operar nas faixas AM ou FM, com abrangência no Município de Dois Córregos, inclusive Guarapuã, para a prestação de serviços de veiculação de inserções radiofônicas de caráter institucional, informativo, educativo ou de interesse público, conforme a demanda da Administração Municipal.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1188464/index.okf.md) — registro - [Credenciamento de clínicas veterinárias ou profissionais médico-veterinários legalmente habilitados, para a prestação de serviços de castração cirúrgica de animais errantes (cães e gatos), com abrangência no Município de Dois Córregos, inclusive no distrito de Guarapuã, conforme demanda da Administração Municipal, visando ao controle populacional, à promoção do bem-estar animal e à prevenção de zoonoses.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1025343/index.okf.md) — registro - [Credenciamento de cirurgiões-dentistas legalmente habilitados, para a prestação de serviços odontológicos, com abrangência no Município de Dois Córregos, inclusive no distrito de Guarapuã, conforme demanda da Administração Municipal, visando à promoção da saúde bucal, à prevenção de doenças odontológicas e ao atendimento complementar às ações da rede municipal de saúde.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1012935/index.okf.md) — registro - [Credenciamento de projetos artístico-culturais, apresentados por técnicos, artistas e demais profissionais da área cultural, na condição de pessoas jurídicas, com a finalidade de habilitar interessados para futura e eventual contratação visando à execução de apresentações, produções e ações culturais em eventos promovidos pelo Município de Interesse Turístico de Dois Córregos, durante o exercício de 2026 ou subsequente, conforme demanda e conveniência da Administração Pública Municipal.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/259983/index.okf.md) — registro - [Credenciamento de pessoas jurídicas para atuação como oficineiros e palestrantes, visando à futura e eventual contratação para a realização de atividades de capacitação, qualificação e desenvolvimento de habilidades específicas em diversas áreas do conhecimento, conforme demanda e conveniência do Município de Dois Córregos, durante o exercício de 2026 e/ou subsequente.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/247172/index.okf.md) — registro - [Permissão de direito real de uso de bem imóvel destinado à exploração comercial e a prestação de serviços, mediante remuneração mensal, dos quiosques do localizados no Terminal Rodoviário Municipal, situado na Rua XV de Novembro, nº 1.148 - Centro, neste Município.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/67586/index.okf.md) — registro ## Permissão onerosa de uso de bem imóvel de propriedade do Município de Dois Córregos, destinado à exploração de atividades econômicas compatíveis com suas características e localização, situado na Rua Antônio Casagrande, nº 90, Setor Industrial - Victorio Giuseppe Capelini, neste Município, objeto da matrícula nº 9.073 do Cartório de Registro de Imóveis de Dois Córregos, inscrito no cadastro municipal sob o nº 59.850, com área de terreno de 1.219,94 m² e área construída de 229,37 m², mediante remuneração mensal, observadas as condições estabelecidas neste Termo de Referência. ```json { "id": 30164949, "numero_controle_pncp": "45671120000159-1-000211/2026", "objeto_compra": "Permissão onerosa de uso de bem imóvel de propriedade do Município de Dois Córregos, destinado à exploração de atividades econômicas compatíveis com suas características e localização, situado na Rua Antônio Casagrande, nº 90, Setor Industrial - Victorio Giuseppe Capelini, neste Município, objeto da matrícula nº 9.073 do Cartório de Registro de Imóveis de Dois Córregos, inscrito no cadastro municipal sob o nº 59.850, com área de terreno de 1.219,94 m² e área construída de 229,37 m², mediante remuneração mensal, observadas as condições estabelecidas neste Termo de Referência.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 1, "modalidade_nome": "Leilão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS", "unidade_municipio_nome": "Dois Córregos", "valor_total_estimado": 43247.16, "data_publicacao_pncp": "2026-10-23 16:49:16", "data_encerramento_proposta": "2026-11-19 08:00:00" } ``` ## Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação e reforma de equipamento de esporte e lazer, compreendendo parque infantil, academia ao ar livre, mobiliário urbano, área esportiva, iluminação, arborização urbana, faixa elevada e adequações de acessibilidade, no Conjunto Habitacional Eugênio Francisconi, bairro destinado à Habitação de Interesse Social, no Município de Dois Córregos/SP, com fornecimento de materiais, mão-de-obra especializada, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos. ```json { "id": 29475381, "numero_controle_pncp": "45671120000159-1-000213/2026", "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação e reforma de equipamento de esporte e lazer, compreendendo parque infantil, academia ao ar livre, mobiliário urbano, área esportiva, iluminação, arborização urbana, faixa elevada e adequações de acessibilidade, no Conjunto Habitacional Eugênio Francisconi, bairro destinado à Habitação de Interesse Social, no Município de Dois Córregos/SP, com fornecimento de materiais, mão-de-obra especializada, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 4, "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS", "unidade_municipio_nome": "Dois Córregos", "valor_total_estimado": 737732.9, 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distribuídas aos beneficiários da Feira Solidária do Município de Dois Córregos/SP, em conformidade com as especificações e os quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I), observadas as disposições da Lei Municipal nº 5.533, de 11 de agosto de 2026.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS", "unidade_municipio_nome": "Dois Córregos", "valor_total_estimado": 71987.5, "data_publicacao_pncp": "2026-10-22 16:39:13", "data_encerramento_proposta": "2026-11-13 08:59:00" } ``` ## Permissão de uso de quiosques da Vila Gastronômica “Rê Coradi”, localizada no cruzamento da Avenida Helcy Bueno Faulin com a Avenida Luiz Faulin Filho, neste Município, para exploração comercial e prestação de serviços, mediante remuneração mensal. ```json { "id": 29341211, "numero_controle_pncp": "45671120000159-1-000209/2026", "objeto_compra": "Permissão de uso de quiosques da Vila Gastronômica “Rê Coradi”, localizada no cruzamento da Avenida Helcy Bueno Faulin com a Avenida Luiz Faulin Filho, neste Município, para exploração comercial e prestação de serviços, mediante remuneração mensal.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 1, "modalidade_nome": "Leilão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS", "unidade_municipio_nome": "Dois Córregos", "valor_total_estimado": 7524.36, "data_publicacao_pncp": "2026-10-16 17:10:50", "data_encerramento_proposta": "2026-11-16 08:00:00" } ``` ## Credenciamento, com caráter permanente, através do Sistema de Compras Expressas - SICX, de pessoas jurídicas para fornecimento de materiais de construção, previstos na tabela SINAPI e destinados ao atendimento de futuros e eventuais pedidos de compras emitidos pelo Município de Dois Córregos/SP. ```json { "id": 12778464, "numero_controle_pncp": "45671120000159-1-000152/2026", "objeto_compra": "Credenciamento, com caráter permanente, através do Sistema de Compras Expressas - SICX, de pessoas jurídicas para fornecimento de materiais de construção, previstos na tabela SINAPI e destinados ao atendimento de futuros e eventuais pedidos de compras emitidos pelo Município de Dois Córregos/SP.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS", "unidade_municipio_nome": "Dois Córregos", "valor_total_estimado": 1, "data_publicacao_pncp": "2026-06-22 16:22:46", "data_encerramento_proposta": "2027-06-28 23:59:59" } ``` ## Credenciamento de emissoras de rádio legalmente constituídas e autorizadas a operar nas faixas AM ou FM, com abrangência no Município de Dois Córregos, inclusive Guarapuã, para a prestação de serviços de veiculação de inserções radiofônicas de caráter institucional, informativo, educativo ou de interesse público, conforme a demanda da Administração Municipal. ```json { "id": 1188464, "numero_controle_pncp": "45671120000159-1-000090/2025", "objeto_compra": "Credenciamento de emissoras de 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promoção do bem-estar animal e à prevenção de zoonoses. ```json { "id": 1025343, "numero_controle_pncp": "45671120000159-1-000130/2025", "objeto_compra": "Credenciamento de clínicas veterinárias ou profissionais médico-veterinários legalmente habilitados, para a prestação de serviços de castração cirúrgica de animais errantes (cães e gatos), com abrangência no Município de Dois Córregos, inclusive no distrito de Guarapuã, conforme demanda da Administração Municipal, visando ao controle populacional, à promoção do bem-estar animal e à prevenção de zoonoses.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS", "unidade_municipio_nome": "Dois Córregos", "valor_total_estimado": 284999, "data_publicacao_pncp": "2025-05-30 12:09:22", "data_encerramento_proposta": "2026-12-31 23:59:59" } ``` ## Credenciamento de cirurgiões-dentistas legalmente habilitados, para a prestação de serviços odontológicos, com abrangência no Município de Dois Córregos, inclusive no distrito de Guarapuã, conforme demanda da Administração Municipal, visando à promoção da saúde bucal, à prevenção de doenças odontológicas e ao atendimento complementar às ações da rede municipal de saúde. ```json { "id": 1012935, "numero_controle_pncp": "45671120000159-1-000131/2025", "objeto_compra": "Credenciamento de cirurgiões-dentistas legalmente habilitados, para a prestação de serviços odontológicos, com abrangência no Município de Dois Córregos, inclusive no distrito de Guarapuã, conforme demanda da Administração Municipal, visando à promoção da saúde bucal, à prevenção de doenças odontológicas e ao atendimento complementar às ações da rede municipal de saúde.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS", "unidade_municipio_nome": "Dois Córregos", "valor_total_estimado": 96888, "data_publicacao_pncp": "2025-06-03 09:15:37", 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Interesse Turístico de Dois Córregos, durante o exercício de 2026 ou subsequente, conforme demanda e conveniência da Administração Pública Municipal.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 12, "modalidade_nome": "Credenciamento", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS", "unidade_municipio_nome": "Dois Córregos", "valor_total_estimado": 36070.82, "data_publicacao_pncp": "2025-11-24 12:33:14", "data_encerramento_proposta": "2026-12-10 23:59:59" } ``` ## Credenciamento de pessoas jurídicas para atuação como oficineiros e palestrantes, visando à futura e eventual contratação para a realização de atividades de capacitação, qualificação e desenvolvimento de habilidades específicas em diversas áreas do conhecimento, conforme demanda e conveniência do Município de Dois Córregos, durante o exercício de 2026 e/ou subsequente. ```json { "id": 247172, "numero_controle_pncp": "45671120000159-1-000287/2025", "objeto_compra": "Credenciamento de pessoas jurídicas para atuação como oficineiros 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direito real de uso de bem imóvel destinado à exploração comercial e a prestação de serviços, mediante remuneração mensal, dos quiosques do localizados no Terminal Rodoviário Municipal, situado na Rua XV de Novembro, nº 1.148 - Centro, neste Município.", "uf_sigla": "SP", "modalidade_id": 1, "modalidade_nome": "Leilão - Eletrônico", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS", "unidade_municipio_nome": "Dois Córregos", "valor_total_estimado": 7614.6, "data_publicacao_pncp": "2026-01-22 16:14:48", "data_encerramento_proposta": "2026-11-17 08:00:00" } ``` ## Procurement summary ```json { "Agency": "MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS", "Purchases in the archive": 653, "Accepting proposals now": 12, "Purchases from the last 90 days": 39, "Source data through": "2026-11-10 20:21:01" } ``` [Início](https://api.editalmd.com/licitacoes/en/index.okf.md) · [Voltar](https://api.editalmd.com/licitacoes/en/orgao/45671120000159/index.okf.md)