---
type: "Public Data Collection"
title: "Rio de Janeiro"
description: "Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte."
resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/RJ/ano/2026/mes/10/dia/05/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/RJ/ano/2026/mes/10/dia/05/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."
licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"
---

# Rio de Janeiro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Organizado por [EditalMD](https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/RJ/ano/2026/mes/10/dia/05/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/). Licença [ODbL 1.0](https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/): use com crédito e link; a base derivada que você publicar segue a mesma licença.

Total: 31 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.okf.md) → [Pregão - Eletrônico (748860)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/index.okf.md) → [RJ (30420)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/RJ/index.okf.md) → [Ano 2026 (8921)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/RJ/ano/2026/index.okf.md) → [10 · Outubro (433)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/RJ/ano/2026/mes/10/index.okf.md) → [Dia 05 (51)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/RJ/ano/2026/mes/10/dia/05/index.okf.md) → [Rio de Janeiro (31)](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/RJ/ano/2026/mes/10/dia/05/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.okf.md)

- [prestação de serviços de Comuns de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais em Grupo, mediante a implantação de apólice, para até 2.000 (duas mil) vidas seguradas  -  agentes da Divisão de Elite da Guarda Municipal – GM-Rio.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29112485/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [ Aquisição de solução de Infraestrutura Hiperconvergente de Datacenter, contemplando o fornecimento de hardware, software de virtualização, switches, racks e solução de armazenamento, com garantia e suporte por 36 (trinta e seis) meses, incluindo ainda serviços de implantação, migração e treinamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital da Licitação.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29111997/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de pastas com bolso (tipo canguru), para atendimento às necessidades dos diversos Setores da Secretaria Especial de Ação Comunitária – SEAC, pertencente(s) à(s) classe(s) classe 2511](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29111885/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição de microcomputadores, servidores, notebooks e monitores,](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29111715/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Serralheria - B, para manutenção rotineira das unidades físicas da MOBI-Rio, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29101729/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Registro de Preços para aquisição de Peças e Acessórios, novos e originais, para carroceria do fabricante Marcopolo, modelos Torino e Viale Express – F, para serviços de manutenção preventiva e corretiva da Frota de Articulados Operados pela Companhia Municipal de Transportes Coletivos – CMTC - (MOBI-Rio), conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29101683/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Registro de Preços para aquisição de Peças e Acessórios, novos e originais, para carroceria do fabricante Marcopolo, modelos Torino e Viale Express – H, para serviços de manutenção preventiva e corretiva da Frota de Articulados Operados pela Companhia Municipal de Transportes Coletivos – CMTC - (MOBI-Rio), devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei. ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29101645/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29100979/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): IPILIMUMABE 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 10 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29100915/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORIDRATO DE METFORMINA 500 MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, AMISSULPIRIDA 200 MG COMPRIMIDO, BUSPIRONA 5MG COMPRIMIDO, COLECALCIFEROL 1000 UI COMPRIMIDO, CLORIDRATO DE TRAZODONA 300 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29100871/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisição do 3º Uniforme do Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (RUPMERJ)](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29100827/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [REFRIGERADOR PARA MEDICAMENTOS](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29100821/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): TELMISARTANA 40 MG COMPRIMIDO, TELMISARTANA 80 MG COMPRIMIDO, TELMISARTANA 40 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG COMPRIMIDO, TELMISARTANA 80 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG COMPRIMIDO e TELMISARTANA 80 MG + BESILATO DE ANLODIPINO 5 MG COMPRIMIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29100803/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s) DONANEMABE 17,5 MG/ML SOLUÇÃO PARA INFUSÃO FRASCO AMPOLA 20 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29100783/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Aquisições dos medicamentos CLORIDRATO DE METFORMINA 500MG + GLICLAZIDA 30MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, BESILATO DE ANLODIPINO 5MG + CLORIDRATO DE BENAZEPRIL 10MG CÁPSULA, LISADO BACTERIANO 3,5MG SACHÊ através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29095861/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [Insumos  nutricionais OAC MED B e GAC MED B](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29095821/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.               Cabe registrar que a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais (ASSADJ) demonstrou interesse nos medicamentos deste estudo para garantir o atendimento das ações judiciais dos medicamentos em questão.    Apesar de divisível, o parcelamento do objeto em múltiplas licitações teria como provável consequência a perda de economia de escala, diminuindo a capacidade de reduzir o preço através da diluição dos custos fixos da operação. Considerando que não se vislumbra ampliação da competitividade e aumento na vantajosidade da contratação em função do parcelamento, sugere-se que o objeto não seja parcelado.    O objeto a ser contratado é de natureza comum nos termos do parágrafo único, do artigo 6º, inciso XIII da Lei nº 14.133/2021. As especificações dos medicamentos estão definidas de forma clara, objetiva e as unidades de medida atendem ao princípio da padronização usual existente no mercado:](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29095803/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORIDRATO DE DULOXETINA 30 MG CÁPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA e CLORIDRATO DE DULOXETINA 60 MG CÁPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29095781/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s) CLORIDRATO DE OLODATEROL 2,5 MCG SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO FRASCO 4 ML, FUROATO DE MOMETASONA 0,5 MG/G SUSPENSÃO NASAL, FUROATO DE MOMETASONA 200 MCG PÓ INALANTE (CÁPSULA PARA INALAÇÃO) + INALADOR e FUROATO DE MOMETASONA 400 MCG PÓ INALANTE (CÁPSULA PARA INALAÇÃO) + INALADOR através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29095755/index.okf.md) — registro · 1 compras
- [1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ENANTADO DE FLUFENAZINA 25 MG/ML e VALPROATO DE SÓDIO 500 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.    ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29095721/index.okf.md) — registro · 1 compras

## prestação de serviços de Comuns de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais em Grupo, mediante a implantação de apólice, para até 2.000 (duas mil) vidas seguradas  -  agentes da Divisão de Elite da Guarda Municipal – GM-Rio.

```json
{
  "id": 29112485,
  "numero_controle_pncp": "42498733000148-1-002023/2026",
  "objeto_compra": "prestação de serviços de Comuns de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais em Grupo, mediante a implantação de apólice, para até 2.000 (duas mil) vidas seguradas  -  agentes da Divisão de Elite da Guarda Municipal – GM-Rio.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 114160,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-05 17:20:48",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-21 14:00:00"
}
```

##  Aquisição de solução de Infraestrutura Hiperconvergente de Datacenter, contemplando o fornecimento de hardware, software de virtualização, switches, racks e solução de armazenamento, com garantia e suporte por 36 (trinta e seis) meses, incluindo ainda serviços de implantação, migração e treinamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital da Licitação.

```json
{
  "id": 29111997,
  "numero_controle_pncp": "28305936000140-1-000371/2026",
  "objeto_compra": " Aquisição de solução de Infraestrutura Hiperconvergente de Datacenter, contemplando o fornecimento de hardware, software de virtualização, switches, racks e solução de armazenamento, com garantia e suporte por 36 (trinta e seis) meses, incluindo ainda serviços de implantação, migração e treinamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital da Licitação.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 53483266.24,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-05 15:34:17",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-19 13:00:00"
}
```

## Aquisição de pastas com bolso (tipo canguru), para atendimento às necessidades dos diversos Setores da Secretaria Especial de Ação Comunitária – SEAC, pertencente(s) à(s) classe(s) classe 2511

```json
{
  "id": 29111885,
  "numero_controle_pncp": "42498733000148-1-002021/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de pastas com bolso (tipo canguru), para atendimento às necessidades dos diversos Setores da Secretaria Especial de Ação Comunitária – SEAC, pertencente(s) à(s) classe(s) classe 2511",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 23000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-05 15:12:12",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-22 10:00:00"
}
```

## Aquisição de microcomputadores, servidores, notebooks e monitores,

```json
{
  "id": 29111715,
  "numero_controle_pncp": "30134050000122-1-000031/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de microcomputadores, servidores, notebooks e monitores,",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-05 14:44:50",
  "data_encerramento_proposta": "2026-11-05 08:02:00"
}
```

## Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Serralheria - B, para manutenção rotineira das unidades físicas da MOBI-Rio, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência

```json
{
  "id": 29101729,
  "numero_controle_pncp": "42498733000148-1-002020/2026",
  "objeto_compra": "Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Serralheria - B, para manutenção rotineira das unidades físicas da MOBI-Rio, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-05 14:25:57",
  "data_encerramento_proposta": "2026-11-03 11:00:00"
}
```

## Registro de Preços para aquisição de Peças e Acessórios, novos e originais, para carroceria do fabricante Marcopolo, modelos Torino e Viale Express – F, para serviços de manutenção preventiva e corretiva da Frota de Articulados Operados pela Companhia Municipal de Transportes Coletivos – CMTC - (MOBI-Rio), conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.

```json
{
  "id": 29101683,
  "numero_controle_pncp": "42498733000148-1-002018/2026",
  "objeto_compra": "Registro de Preços para aquisição de Peças e Acessórios, novos e originais, para carroceria do fabricante Marcopolo, modelos Torino e Viale Express – F, para serviços de manutenção preventiva e corretiva da Frota de Articulados Operados pela Companhia Municipal de Transportes Coletivos – CMTC - (MOBI-Rio), conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-05 14:19:51",
  "data_encerramento_proposta": "2026-11-11 11:00:00"
}
```

## Registro de Preços para aquisição de Peças e Acessórios, novos e originais, para carroceria do fabricante Marcopolo, modelos Torino e Viale Express – H, para serviços de manutenção preventiva e corretiva da Frota de Articulados Operados pela Companhia Municipal de Transportes Coletivos – CMTC - (MOBI-Rio), devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei. 

```json
{
  "id": 29101645,
  "numero_controle_pncp": "42498733000148-1-002017/2026",
  "objeto_compra": "Registro de Preços para aquisição de Peças e Acessórios, novos e originais, para carroceria do fabricante Marcopolo, modelos Torino e Viale Express – H, para serviços de manutenção preventiva e corretiva da Frota de Articulados Operados pela Companhia Municipal de Transportes Coletivos – CMTC - (MOBI-Rio), devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei. ",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-05 14:12:26",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-29 11:00:00"
}
```

## AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

```json
{
  "id": 29100979,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-004278/2026",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-05 10:56:30",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-21 11:00:00"
}
```

## O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): IPILIMUMABE 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 10 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

```json
{
  "id": 29100915,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-004276/2026",
  "objeto_compra": "O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): IPILIMUMABE 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 10 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-05 10:46:30",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-21 10:00:00"
}
```

## 1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORIDRATO DE METFORMINA 500 MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, AMISSULPIRIDA 200 MG COMPRIMIDO, BUSPIRONA 5MG COMPRIMIDO, COLECALCIFEROL 1000 UI COMPRIMIDO, CLORIDRATO DE TRAZODONA 300 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

```json
{
  "id": 29100871,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-004275/2026",
  "objeto_compra": "1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORIDRATO DE METFORMINA 500 MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, AMISSULPIRIDA 200 MG COMPRIMIDO, BUSPIRONA 5MG COMPRIMIDO, COLECALCIFEROL 1000 UI COMPRIMIDO, CLORIDRATO DE TRAZODONA 300 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-05 10:41:52",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-21 11:00:00"
}
```

## Aquisição do 3º Uniforme do Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (RUPMERJ)

```json
{
  "id": 29100827,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-004274/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição do 3º Uniforme do Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (RUPMERJ)",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 139057.9,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-05 10:32:18",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-19 09:59:00"
}
```

## REFRIGERADOR PARA MEDICAMENTOS

```json
{
  "id": 29100821,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-004273/2026",
  "objeto_compra": "REFRIGERADOR PARA MEDICAMENTOS",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-05 10:30:24",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-21 10:00:00"
}
```

## O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): TELMISARTANA 40 MG COMPRIMIDO, TELMISARTANA 80 MG COMPRIMIDO, TELMISARTANA 40 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG COMPRIMIDO, TELMISARTANA 80 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG COMPRIMIDO e TELMISARTANA 80 MG + BESILATO DE ANLODIPINO 5 MG COMPRIMIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

```json
{
  "id": 29100803,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-004272/2026",
  "objeto_compra": "O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): TELMISARTANA 40 MG COMPRIMIDO, TELMISARTANA 80 MG COMPRIMIDO, TELMISARTANA 40 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG COMPRIMIDO, TELMISARTANA 80 MG + HIDROCLOROTIAZIDA 12,5 MG COMPRIMIDO e TELMISARTANA 80 MG + BESILATO DE ANLODIPINO 5 MG COMPRIMIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-05 10:26:30",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-21 09:00:00"
}
```

## 1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s) DONANEMABE 17,5 MG/ML SOLUÇÃO PARA INFUSÃO FRASCO AMPOLA 20 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

```json
{
  "id": 29100783,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-004271/2026",
  "objeto_compra": "1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s) DONANEMABE 17,5 MG/ML SOLUÇÃO PARA INFUSÃO FRASCO AMPOLA 20 ML através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-05 10:23:20",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-21 10:00:00"
}
```

## Aquisições dos medicamentos CLORIDRATO DE METFORMINA 500MG + GLICLAZIDA 30MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, BESILATO DE ANLODIPINO 5MG + CLORIDRATO DE BENAZEPRIL 10MG CÁPSULA, LISADO BACTERIANO 3,5MG SACHÊ através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

```json
{
  "id": 29095861,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-004269/2026",
  "objeto_compra": "Aquisições dos medicamentos CLORIDRATO DE METFORMINA 500MG + GLICLAZIDA 30MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, BESILATO DE ANLODIPINO 5MG + CLORIDRATO DE BENAZEPRIL 10MG CÁPSULA, LISADO BACTERIANO 3,5MG SACHÊ através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-05 10:00:17",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-19 11:00:00"
}
```

## Insumos  nutricionais OAC MED B e GAC MED B

```json
{
  "id": 29095821,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-004268/2026",
  "objeto_compra": "Insumos  nutricionais OAC MED B e GAC MED B",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-05 09:53:54",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-19 10:00:00"
}
```

## O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.               Cabe registrar que a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais (ASSADJ) demonstrou interesse nos medicamentos deste estudo para garantir o atendimento das ações judiciais dos medicamentos em questão.    Apesar de divisível, o parcelamento do objeto em múltiplas licitações teria como provável consequência a perda de economia de escala, diminuindo a capacidade de reduzir o preço através da diluição dos custos fixos da operação. Considerando que não se vislumbra ampliação da competitividade e aumento na vantajosidade da contratação em função do parcelamento, sugere-se que o objeto não seja parcelado.    O objeto a ser contratado é de natureza comum nos termos do parágrafo único, do artigo 6º, inciso XIII da Lei nº 14.133/2021. As especificações dos medicamentos estão definidas de forma clara, objetiva e as unidades de medida atendem ao princípio da padronização usual existente no mercado:

```json
{
  "id": 29095803,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-004267/2026",
  "objeto_compra": "O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. \r\n\r\n          Cabe registrar que a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais (ASSADJ) demonstrou interesse nos medicamentos deste estudo para garantir o atendimento das ações judiciais dos medicamentos em questão.\r\n\r\nApesar de divisível, o parcelamento do objeto em múltiplas licitações teria como provável consequência a perda de economia de escala, diminuindo a capacidade de reduzir o preço através da diluição dos custos fixos da operação. Considerando que não se vislumbra ampliação da competitividade e aumento na vantajosidade da contratação em função do parcelamento, sugere-se que o objeto não seja parcelado.\r\n\r\nO objeto a ser contratado é de natureza comum nos termos do parágrafo único, do artigo 6º, inciso XIII da Lei nº 14.133/2021. As especificações dos medicamentos estão definidas de forma clara, objetiva e as unidades de medida atendem ao princípio da padronização usual existente no mercado:",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-05 09:49:13",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-19 09:00:00"
}
```

## 1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORIDRATO DE DULOXETINA 30 MG CÁPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA e CLORIDRATO DE DULOXETINA 60 MG CÁPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

```json
{
  "id": 29095781,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-004266/2026",
  "objeto_compra": "1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORIDRATO DE DULOXETINA 30 MG CÁPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA e CLORIDRATO DE DULOXETINA 60 MG CÁPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-05 09:43:18",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-19 10:00:00"
}
```

## O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s) CLORIDRATO DE OLODATEROL 2,5 MCG SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO FRASCO 4 ML, FUROATO DE MOMETASONA 0,5 MG/G SUSPENSÃO NASAL, FUROATO DE MOMETASONA 200 MCG PÓ INALANTE (CÁPSULA PARA INALAÇÃO) + INALADOR e FUROATO DE MOMETASONA 400 MCG PÓ INALANTE (CÁPSULA PARA INALAÇÃO) + INALADOR através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

```json
{
  "id": 29095755,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-004265/2026",
  "objeto_compra": "O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s) CLORIDRATO DE OLODATEROL 2,5 MCG SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO FRASCO 4 ML, FUROATO DE MOMETASONA 0,5 MG/G SUSPENSÃO NASAL, FUROATO DE MOMETASONA 200 MCG PÓ INALANTE (CÁPSULA PARA INALAÇÃO) + INALADOR e FUROATO DE MOMETASONA 400 MCG PÓ INALANTE (CÁPSULA PARA INALAÇÃO) + INALADOR através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-05 09:39:34",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-19 11:00:00"
}
```

## 1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ENANTADO DE FLUFENAZINA 25 MG/ML e VALPROATO DE SÓDIO 500 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.    

```json
{
  "id": 29095721,
  "numero_controle_pncp": "42498600000171-1-004264/2026",
  "objeto_compra": "1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ENANTADO DE FLUFENAZINA 25 MG/ML e VALPROATO DE SÓDIO 500 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.\r\n\r\n",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-05 09:34:21",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-19 10:00:00"
}
```

[Início](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.okf.md) · [Voltar](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/RJ/ano/2026/mes/10/dia/05/index.okf.md) · [Próxima página](https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/6/uf/RJ/ano/2026/mes/10/dia/05/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.okf.md?depois=eyJzIjoiODNhOTRlZWQwZWUxMWE1OSIsImQiOiIyMDI2LTEwLTA1IDA5OjM0OjIxIiwiaWQiOjI5MDk1NzIxfQ)