{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Maceió","descricao":"Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/AL/ano/2024/mes/10/dia/21/cidade/maceio-8a10c2548a6ebbd5/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/AL/ano/2024/mes/10/dia/21/cidade/maceio-8a10c2548a6ebbd5/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados coletados."},"atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","total":3,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"AL","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/AL/index.json","total":3740,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2024","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/AL/ano/2024/index.json","total":527,"filhos":5},{"titulo":"10 · Outubro","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/AL/ano/2024/mes/10/index.json","total":144,"filhos":24},{"titulo":"Dia 21","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/AL/ano/2024/mes/10/dia/21/index.json","total":4,"filhos":2},{"titulo":"Maceió","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/AL/ano/2024/mes/10/dia/21/cidade/maceio-8a10c2548a6ebbd5/index.json","total":3,"filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de serviços advocatícios para atuação judicial em favor do município de Maceió, visando, exclusivamente, a recuperação de verbas relativas ao valor anual mínimo por aluno (VAMA) relativas ao fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB.","tipo":"registro","dados":{"id":1832895,"numero_controle_pncp":"12200176000176-1-000012/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços advocatícios para atuação judicial em favor do município de Maceió, visando, exclusivamente, a recuperação de verbas relativas ao valor anual mínimo por aluno (VAMA) relativas ao fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB.","uf_sigla":"AL","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DE ALAGOAS","unidade_municipio_nome":"Maceió","valor_total_estimado":20,"data_publicacao_pncp":"2024-10-21 14:26:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1832895/index.json"},{"titulo":"O presente instrumento tem por objeto a contratação do artista “LEANDRO BORGES”,\nrepresentado pela CONTRATADA, para apresentação no evento Festival “MASSAYO\nGOSPEL\", na cidade de Maceió.","tipo":"registro","dados":{"id":1832776,"numero_controle_pncp":"01834835000100-1-000057/2024","objeto_compra":"O presente instrumento tem por objeto a contratação do artista “LEANDRO BORGES”,\nrepresentado pela CONTRATADA, para apresentação no evento Festival “MASSAYO\nGOSPEL\", na cidade de Maceió.","uf_sigla":"AL","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL","unidade_municipio_nome":"Maceió","valor_total_estimado":110000,"data_publicacao_pncp":"2024-10-21 12:13:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1832776/index.json"},{"titulo":"Contratação de escritório de advocacia para representar Maceió em ação judicial contra a Agência Nacional do Petróleo (ANP) com o objetivo de revisar os critérios de distribuição de royalties, especialmente em relação à afetação ambiental pela produção e escoamento de petróleo no município.","tipo":"registro","dados":{"id":1832657,"numero_controle_pncp":"12200176000176-1-000011/2025","objeto_compra":"Contratação de escritório de advocacia para representar Maceió em ação judicial contra a Agência Nacional do Petróleo (ANP) com o objetivo de revisar os critérios de distribuição de royalties, especialmente em relação à afetação ambiental pela produção e escoamento de petróleo no município.","uf_sigla":"AL","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ESTADO DE ALAGOAS","unidade_municipio_nome":"Maceió","valor_total_estimado":20,"data_publicacao_pncp":"2024-10-21 10:08:19","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1832657/index.json"}],"links":{"self":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/AL/ano/2024/mes/10/dia/21/cidade/maceio-8a10c2548a6ebbd5/index.json","raiz":"https://api.editalmd.com/licitacoes/index.json","pai":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/AL/ano/2024/mes/10/dia/21/index.json","proximo":null,"json":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/AL/ano/2024/mes/10/dia/21/cidade/maceio-8a10c2548a6ebbd5/index.json","markdown":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/AL/ano/2024/mes/10/dia/21/cidade/maceio-8a10c2548a6ebbd5/index.md","html":"https://editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/AL/ano/2024/mes/10/dia/21/cidade/maceio-8a10c2548a6ebbd5/","okf":"https://api.editalmd.com/licitacoes/modalidade/9/uf/AL/ano/2024/mes/10/dia/21/cidade/maceio-8a10c2548a6ebbd5/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}