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type: "Public Data Collection"
title: "Compras dos últimos 90 dias: IBGE 2100055"
description: "Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar."
resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/municipio/2100055/90-dias/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados e resultados homologados"
atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/municipio/2100055/90-dias/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados e resultados homologados."
licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"
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# Compras dos últimos 90 dias: IBGE 2100055

Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar.

Fonte: PNCP — metadados e resultados homologados

Organizado por [EditalMD](https://editalmd.com/licitacoes/municipio/2100055/90-dias/). Licença [ODbL 1.0](https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/): use com crédito e link; a base derivada que você publicar segue a mesma licença.

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[Açailândia (558)](https://api.editalmd.com/licitacoes/municipio/2100055/index.okf.md) → [Compras dos últimos 90 dias (undefined)](https://api.editalmd.com/licitacoes/municipio/2100055/90-dias/index.okf.md)

- [Serviço de recarga de extintor](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30707423/index.okf.md) — registro
- [\[LICITANET\] - Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, com sede ou filial no Município de Açailândia/MA, para a prestação de serviços especializados em oftalmologia aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em caráter complementar, abrangendo consultas, exames, procedimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas e de urgência, conforme parâmetros da Tabela SIA-SUS.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30597121/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoramento técnico na estruturação e condução da contratação de serviços de publicidade institucional, com enfoque na aplicação da Lei Federal nº 12.232/2010, compreendendo o apoio técnico na elaboração do briefing publicitário, orientação quanto à constituição e capacitação da subcomissão técnica, definição e aplicação dos critérios técnicos de julgamento das propostas.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30585823/index.okf.md) — registro
- [ Contratação de empresa especializada para Execução dos serviços de implantação do sistema de drenagem urbana, contemplando obras de microdrenagem e macrodrenagem, no Bairro Jardim Aulídia, no Município de Açailândia/MA](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30276819/index.okf.md) — registro
- [\[LICITANET\] - Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras e serviços de engenharia destinados à recuperação de estradas vicinais com revestimento primário, na zona rural do Município de Açailândia/MA.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30101157/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa especializada na organização, planejamento e execução de evento esportivo, com foco em corrida de rua, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/PE/004/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/2026 e do Processo Administrativo nº 1556/2026, gerenciada pela Secretaria Municipal de Esportes de Açailândia/MA.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29460637/index.okf.md) — registro
- [LOCAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO DAS MÃES CARENTES DO ASSENTAMENTO AÇAÍ, LOCALIZADO NA RUA D, S/Nº, SETOR 50 BIS, AGROVILA SUDELÂNDIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL AMOR DE MÃE, COM VISTAS A ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29448137/index.okf.md) — registro
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada, para eventual aquisição de material de expediente e escritório, com a finalidade de atender as demandas da Câmara Municipal de Açailândia/MA.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29418371/index.okf.md) — registro
- [\[LICITANET\] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização e refrigeração, com fornecimento e substituição de peças, componentes, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, destinados às instalações do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Açailândia-Ma.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29415425/index.okf.md) — registro
- [Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de licença de uso de software destinado à gestão de processos habitacionais, contemplando portal de inscrições on-line, cadastro e seleção eletrônica de beneficiários, com módulos de pontuação, hierarquização conforme critérios normativos locais e nacionais, sorteio público auditável e integração com o Cadastro Único (CadÚnico), em conformidade com as diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida, para atendimento do Município de Açailândia – MA.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29366751/index.okf.md) — registro
- [\[LICITANET\] - Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, visando eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de limpeza, copa e cozinha, de uso contínuo, para atender as demandas do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Açailândia-IPSEMA](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29333837/index.okf.md) — registro
- [\[LICITANET\] - Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, visando eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de produtos de expediente e escritório, de uso continuo, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Açailândia-IPSEMA](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29333763/index.okf.md) — registro
- [\[LICITANET\] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Materiais de informatica em Geral, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Açailândia - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29300523/index.okf.md) — registro
- [Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médico-veterinários de esterilização cirúrgica (orquiectomia e ovariosalpingohisterectomia) de cães e gatos errantes (animais de rua) itinerante para controle populacional, profilaxia de zoonoses e guarda responsável, a serem realizados em unidade móvel veterinária ou container adaptado, e dotado de equipamentos, insumos e condições sanitárias compatíveis com a legislação vigente, para o município de Açailândia – MA. Através da Adesão a Ata de Registro nº 024/2026, Processo administrativo nº 02.19.00.3400/2025, Pregão eletrônico nº 013/2026 do Município de Imperatriz - MA.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29160145/index.okf.md) — registro
- [\[LICITANET\] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Materiais Hidráulicos em Geral, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Açailândia - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com vigência da Ata de Registro de Preços de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29072443/index.okf.md) — registro
- [  Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação, gerenciamento e controle de sistema eletrônico de margem consignável dos servidores ativos, da Prefeitura Municipal de Açailândia, sem ônus para a administração pública. ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29022957/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de recuperação e obtenção administrativa de contribuição previdenciária sobre o RAT/FAP (Risco Ambiental do Trabalho e Fator Acidentário de Prevenção)  e sobre os primeiros 15 dias de salario maternidade. ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29015727/index.okf.md) — registro
- [Contratação do cantor CESINHA GARCIA para apresentação de show artistico a ser realizado dia 11/10/2025 durante a festividade da Cavalgada de Açailândia.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29015607/index.okf.md) — registro
- [\[Portal de Compras Públicas\] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CORTINAS,  PERSIANAS, BANDEIRA E POLTRONAS COM INSTALAÇÃO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29014861/index.okf.md) — registro
- [Locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Benjamim Constante, nº 393, Bairro Jacu, Açailândia/MA, CEP 65.930-000, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca – SEAGRI, pelo período de 12 (doze) meses.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28929953/index.okf.md) — registro

## Serviço de recarga de extintor

```json
{
  "id": 30707423,
  "numero_controle_pncp": "10735145000194-1-000272/2026",
  "objeto_compra": "Serviço de recarga de extintor",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO",
  "unidade_municipio_nome": "Açailândia",
  "valor_total_estimado": 3702,
  "data_publicacao_pncp": "2026-11-10 11:45:46",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[LICITANET\] - Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, com sede ou filial no Município de Açailândia/MA, para a prestação de serviços especializados em oftalmologia aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em caráter complementar, abrangendo consultas, exames, procedimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas e de urgência, conforme parâmetros da Tabela SIA-SUS.

```json
{
  "id": 30597121,
  "numero_controle_pncp": "11816419000132-1-000006/2026",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, com sede ou filial no Município de Açailândia/MA, para a prestação de serviços especializados em oftalmologia aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em caráter complementar, abrangendo consultas, exames, procedimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas e de urgência, conforme parâmetros da Tabela SIA-SUS.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ACAILANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Açailândia",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-11-04 15:03:21",
  "data_encerramento_proposta": "2027-11-03 23:59:59"
}
```

## Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoramento técnico na estruturação e condução da contratação de serviços de publicidade institucional, com enfoque na aplicação da Lei Federal nº 12.232/2010, compreendendo o apoio técnico na elaboração do briefing publicitário, orientação quanto à constituição e capacitação da subcomissão técnica, definição e aplicação dos critérios técnicos de julgamento das propostas.

```json
{
  "id": 30585823,
  "numero_controle_pncp": "07000268000172-1-000092/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoramento técnico na estruturação e condução da contratação de serviços de publicidade institucional, com enfoque na aplicação da Lei Federal nº 12.232/2010, compreendendo o apoio técnico na elaboração do briefing publicitário, orientação quanto à constituição e capacitação da subcomissão técnica, definição e aplicação dos critérios técnicos de julgamento das propostas.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ACAILANDIA",
  "unidade_municipio_nome": "Açailândia",
  "valor_total_estimado": 40000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-11-04 08:56:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  Contratação de empresa especializada para Execução dos serviços de implantação do sistema de drenagem urbana, contemplando obras de microdrenagem e macrodrenagem, no Bairro Jardim Aulídia, no Município de Açailândia/MA

```json
{
  "id": 30276819,
  "numero_controle_pncp": "07000268000172-1-000091/2026",
  "objeto_compra": " Contratação de empresa especializada para Execução dos serviços de implantação do sistema de drenagem urbana, contemplando obras de microdrenagem e macrodrenagem, no Bairro Jardim Aulídia, no Município de Açailândia/MA",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 4,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ACAILANDIA",
  "unidade_municipio_nome": "Açailândia",
  "valor_total_estimado": 27549999.99,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-30 10:12:04",
  "data_encerramento_proposta": "2026-11-19 09:00:00"
}
```

## \[LICITANET\] - Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras e serviços de engenharia destinados à recuperação de estradas vicinais com revestimento primário, na zona rural do Município de Açailândia/MA.

```json
{
  "id": 30101157,
  "numero_controle_pncp": "07000268000172-1-000090/2026",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa(s)\nespecializada(s) para execução de obras e serviços de engenharia destinados à recuperação\nde estradas vicinais com revestimento primário, na zona rural do Município de Açailândia/MA.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 4,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ACAILANDIA",
  "unidade_municipio_nome": "Açailândia",
  "valor_total_estimado": 22687178.18,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-29 14:44:20",
  "data_encerramento_proposta": "2026-11-17 09:00:00"
}
```

## Contratação de empresa especializada na organização, planejamento e execução de evento esportivo, com foco em corrida de rua, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/PE/004/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/2026 e do Processo Administrativo nº 1556/2026, gerenciada pela Secretaria Municipal de Esportes de Açailândia/MA.

```json
{
  "id": 29460637,
  "numero_controle_pncp": "07000268000172-1-000089/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na organização, planejamento e execução de evento esportivo, com foco em corrida de rua, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/PE/004/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/2026 e do Processo Administrativo nº 1556/2026, gerenciada pela Secretaria Municipal de Esportes de Açailândia/MA.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ACAILANDIA",
  "unidade_municipio_nome": "Açailândia",
  "valor_total_estimado": 218796.34,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-22 13:35:29",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## LOCAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO DAS MÃES CARENTES DO ASSENTAMENTO AÇAÍ, LOCALIZADO NA RUA D, S/Nº, SETOR 50 BIS, AGROVILA SUDELÂNDIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL AMOR DE MÃE, COM VISTAS A ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

```json
{
  "id": 29448137,
  "numero_controle_pncp": "07000268000172-1-000088/2026",
  "objeto_compra": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO DAS MÃES CARENTES DO ASSENTAMENTO AÇAÍ, LOCALIZADO NA RUA D, S/Nº, SETOR 50 BIS, AGROVILA SUDELÂNDIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL AMOR DE MÃE, COM VISTAS A ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ACAILANDIA",
  "unidade_municipio_nome": "Açailândia",
  "valor_total_estimado": 114000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-22 10:31:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada, para eventual aquisição de material de expediente e escritório, com a finalidade de atender as demandas da Câmara Municipal de Açailândia/MA.

```json
{
  "id": 29418371,
  "numero_controle_pncp": "12143442000176-1-000026/2025",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, para eventual aquisição de material de expediente e escritório, com a finalidade de atender as demandas da Câmara Municipal de Açailândia/MA.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ACAILANDIA - CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Açailândia",
  "valor_total_estimado": 486459.07,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-21 12:04:13",
  "data_encerramento_proposta": "2025-02-10 13:00:00"
}
```

## \[LICITANET\] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização e refrigeração, com fornecimento e substituição de peças, componentes, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, destinados às instalações do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Açailândia-Ma.

```json
{
  "id": 29415425,
  "numero_controle_pncp": "10790639000171-1-000019/2026",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização e refrigeração, com fornecimento e substituição de peças, componentes, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, destinados às instalações do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Açailândia-Ma.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
  "unidade_municipio_nome": "Açailândia",
  "valor_total_estimado": 45213.53,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-21 11:00:29",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-27 09:00:00"
}
```

## Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de licença de uso de software destinado à gestão de processos habitacionais, contemplando portal de inscrições on-line, cadastro e seleção eletrônica de beneficiários, com módulos de pontuação, hierarquização conforme critérios normativos locais e nacionais, sorteio público auditável e integração com o Cadastro Único (CadÚnico), em conformidade com as diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida, para atendimento do Município de Açailândia – MA.

```json
{
  "id": 29366751,
  "numero_controle_pncp": "15425939000175-1-000007/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de licença de uso de software destinado à gestão de processos habitacionais, contemplando portal de inscrições on-line, cadastro e seleção eletrônica de beneficiários, com módulos de pontuação, hierarquização conforme critérios normativos locais e nacionais, sorteio público auditável e integração com o Cadastro Único (CadÚnico), em conformidade com as diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida, para atendimento do Município de Açailândia – MA.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS",
  "unidade_municipio_nome": "Açailândia",
  "valor_total_estimado": 42039.96,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-19 14:00:52",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-29 14:00:00"
}
```

## \[LICITANET\] - Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, visando eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de limpeza, copa e cozinha, de uso contínuo, para atender as demandas do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Açailândia-IPSEMA

```json
{
  "id": 29333837,
  "numero_controle_pncp": "11569190000189-1-000017/2026",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, visando eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de limpeza, copa e cozinha, de uso contínuo, para atender as demandas do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Açailândia-IPSEMA",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ACAILANDIA - IPSEMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES",
  "unidade_municipio_nome": "Açailândia",
  "valor_total_estimado": 51620.15,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-16 11:38:20",
  "data_encerramento_proposta": "2026-11-04 09:00:00"
}
```

## \[LICITANET\] - Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, visando eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de produtos de expediente e escritório, de uso continuo, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Açailândia-IPSEMA

```json
{
  "id": 29333763,
  "numero_controle_pncp": "11569190000189-1-000016/2026",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, visando eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de produtos de expediente e escritório, de uso continuo, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Açailândia-IPSEMA",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ACAILANDIA - IPSEMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES",
  "unidade_municipio_nome": "Açailândia",
  "valor_total_estimado": 39994.51,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-16 11:24:01",
  "data_encerramento_proposta": "2026-11-03 09:00:00"
}
```

## \[LICITANET\] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Materiais de informatica em Geral, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Açailândia - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. 

```json
{
  "id": 29300523,
  "numero_controle_pncp": "10790639000171-1-000018/2026",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Materiais de informatica em Geral, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Açailândia - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. ",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
  "unidade_municipio_nome": "Açailândia",
  "valor_total_estimado": 459647.08,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-15 09:44:48",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-27 09:00:00"
}
```

## Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médico-veterinários de esterilização cirúrgica (orquiectomia e ovariosalpingohisterectomia) de cães e gatos errantes (animais de rua) itinerante para controle populacional, profilaxia de zoonoses e guarda responsável, a serem realizados em unidade móvel veterinária ou container adaptado, e dotado de equipamentos, insumos e condições sanitárias compatíveis com a legislação vigente, para o município de Açailândia – MA. Através da Adesão a Ata de Registro nº 024/2026, Processo administrativo nº 02.19.00.3400/2025, Pregão eletrônico nº 013/2026 do Município de Imperatriz - MA.

```json
{
  "id": 29160145,
  "numero_controle_pncp": "11816419000132-1-000005/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médico-veterinários de esterilização cirúrgica (orquiectomia e ovariosalpingohisterectomia) de cães e gatos errantes (animais de rua) itinerante para controle populacional, profilaxia de zoonoses e guarda responsável, a serem realizados em unidade móvel veterinária ou container adaptado, e dotado de equipamentos, insumos e condições sanitárias compatíveis com a legislação vigente, para o município de Açailândia – MA. Através da Adesão a Ata de Registro nº 024/2026, Processo administrativo nº 02.19.00.3400/2025, Pregão eletrônico nº 013/2026 do Município de Imperatriz - MA.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ACAILANDIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Açailândia",
  "valor_total_estimado": 948156,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-07 13:54:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[LICITANET\] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Materiais Hidráulicos em Geral, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Açailândia - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com vigência da Ata de Registro de Preços de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. 

```json
{
  "id": 29072443,
  "numero_controle_pncp": "10790639000171-1-000017/2026",
  "objeto_compra": "[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Materiais Hidráulicos em Geral, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Açailândia - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com vigência da Ata de Registro de Preços de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. ",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
  "unidade_municipio_nome": "Açailândia",
  "valor_total_estimado": 6729087.75,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-02 08:55:52",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-19 09:00:00"
}
```

##   Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação, gerenciamento e controle de sistema eletrônico de margem consignável dos servidores ativos, da Prefeitura Municipal de Açailândia, sem ônus para a administração pública. 

```json
{
  "id": 29022957,
  "numero_controle_pncp": "07000268000172-1-000087/2026",
  "objeto_compra": " \nContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação, gerenciamento e controle de sistema eletrônico de margem consignável dos servidores ativos, da Prefeitura Municipal de Açailândia, sem ônus para a administração pública.\n",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ACAILANDIA",
  "unidade_municipio_nome": "Açailândia",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-29 09:56:48",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de recuperação e obtenção administrativa de contribuição previdenciária sobre o RAT/FAP (Risco Ambiental do Trabalho e Fator Acidentário de Prevenção)  e sobre os primeiros 15 dias de salario maternidade. 

```json
{
  "id": 29015727,
  "numero_controle_pncp": "07000268000172-1-000162/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de recuperação e obtenção administrativa de contribuição previdenciária sobre o RAT/FAP (Risco Ambiental do Trabalho e Fator Acidentário de Prevenção)  e sobre os primeiros 15 dias de salario maternidade. ",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ACAILANDIA",
  "unidade_municipio_nome": "Açailândia",
  "valor_total_estimado": 600000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-28 10:56:35",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação do cantor CESINHA GARCIA para apresentação de show artistico a ser realizado dia 11/10/2025 durante a festividade da Cavalgada de Açailândia.

```json
{
  "id": 29015607,
  "numero_controle_pncp": "07000268000172-1-000161/2025",
  "objeto_compra": "Contratação do cantor CESINHA GARCIA para apresentação de show artistico a ser realizado dia 11/10/2025 durante a festividade da Cavalgada de Açailândia.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ACAILANDIA",
  "unidade_municipio_nome": "Açailândia",
  "valor_total_estimado": 60000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-28 10:41:15",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CORTINAS,  PERSIANAS, BANDEIRA E POLTRONAS COM INSTALAÇÃO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA

```json
{
  "id": 29014861,
  "numero_controle_pncp": "12143442000176-1-000022/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CORTINAS,  PERSIANAS, BANDEIRA E POLTRONAS COM INSTALAÇÃO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ACAILANDIA - CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Açailândia",
  "valor_total_estimado": 64758.24,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-28 21:08:55",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-01 18:00:00"
}
```

## Locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Benjamim Constante, nº 393, Bairro Jacu, Açailândia/MA, CEP 65.930-000, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca – SEAGRI, pelo período de 12 (doze) meses.

```json
{
  "id": 28929953,
  "numero_controle_pncp": "07000268000172-1-000086/2026",
  "objeto_compra": "Locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Benjamim Constante, nº 393, Bairro Jacu, Açailândia/MA, CEP 65.930-000, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca – SEAGRI, pelo período de 12 (doze) meses.",
  "uf_sigla": "MA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ACAILANDIA",
  "unidade_municipio_nome": "Açailândia",
  "valor_total_estimado": 86400,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-24 11:12:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Resumo das compras

```json
{
  "Município": "Açailândia",
  "Compras no acervo": 558,
  "Recebendo propostas agora": 9,
  "Compras dos últimos 90 dias": 38,
  "Dados da base até": "2026-11-10 17:20:56"
}
```

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