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type: "Public Data Collection"
title: "Compras dos últimos 90 dias: IBGE 3127800"
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resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/municipio/3127800/90-dias/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados e resultados homologados"
atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/municipio/3127800/90-dias/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados e resultados homologados."
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# Compras dos últimos 90 dias: IBGE 3127800

Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar.

Fonte: PNCP — metadados e resultados homologados

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[Grão Mogol (98)](https://api.editalmd.com/licitacoes/municipio/3127800/index.okf.md) → [Compras dos últimos 90 dias (undefined)](https://api.editalmd.com/licitacoes/municipio/3127800/90-dias/index.okf.md)

- [CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA COM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO SEXTAVADO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM PLUVIAL, URBANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, A SER EXECUTADA NA RUA GERALDO RODRIGUES SILVA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E EXECUÇÃO INDIRETA, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, NOS TERMOS DO CTR FINANCIAMENTO BF 375.868/24-PROGRAMA BDMG MOBILIDADE](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30515669/index.okf.md) — registro
- [CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, A SER IMPLANTADA NA ESCOLA MUNICIPAL AFRÂNIO AUGUSTO FIGUEIREDO, NO DISTRITO DE BARROCÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA 1261001143/2024/SEE, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E EXECUÇÃO INDIRETA, NO MODO DE DISPUTA ABERTO](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30515665/index.okf.md) — registro
- [AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO GRÃO MOGOL/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO Nº 1261003325/2022/SEE E DO CONVÊNIO Nº 1261002713/2022/SEE](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30514149/index.okf.md) — registro
- [CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTARIA MUNICIPAL, OBJETIVANDO PROGRAMAR E DESENVOLVER TRABALHOS, EM ESPECIAL, O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO NOS SEGUINTES ÍNDICES: ICMS TURÍSTICO, ICMS ESPORTIVO, ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, ICMS MEIO AMBIENTE/ECOLÓGICO, ICMS PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ARQUEOLOGIA NOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS DO MUNICÍPIO, ASSESSORIA AO SETOR TRIBUTÁRIO REFERENTE AO IS (IMPOSTO SELETIVO) E AO IBS(IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS), LEVANTAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E PRODUTOS MINERÁRIOS DOS PRINCIPAIS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO ?IN LOCO?.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30484133/index.okf.md) — registro
- [CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA CAVA, VIA VICINAL RESPONSÁVEL PELA LIGAÇÃO DO DISTRITO DE VILA SÍTIO À BR-251, NO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM ENCASCALHAMENTO, REGULARIZAÇÃO E CONFORMAÇÃO DE PLATAFORMA, COMPACTAÇÃO, ADEQUAÇÃO DA DRENAGEM SUPERFICIAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA E DURABILIDADE DA VIA, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083866, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202540570004, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E EXECUÇÃO INDIRETA.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30481167/index.okf.md) — registro
- [CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL - PRÉ-ESCOLA TIPO 2 (CEMEI PROFESSORA MARIA LUZIA), COMPREENDENDO A EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDIFICAÇÃO A SER IMPLANTADA NA RUA B, BAIRRO BANDEIRANTES II, NO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002309/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SEE/MG E O MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E EXECUÇÃO INDIRETA, NO MODO DE DISPUTA ABERTO.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30469873/index.okf.md) — registro
- [\[Portal de Compras Públicas\] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL - PRÉ-ESCOLA TIPO 2 (CEMEI PROFESSORA MARIA LUZIA), COMPREENDENDO A EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDIFICAÇÃO A SER IMPLANTADA NA RUA B, BAIRRO BANDEIRANTES II, NO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002309/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SEE/MG E O MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E EXECUÇÃO INDIRETA, NO MODO DE DISPUTA ABERTO.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30338069/index.okf.md) — registro
- [\[Portal de Compras Públicas\] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DA OBRA PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DA CAPELA DE VELÓRIO DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DA EDIFICAÇÃO E DE TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA AO SEU FUNCIONAMENTO, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, FUNDAÇÕES, ESTRUTURA, ALVENARIA, COBERTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, REVESTIMENTOS, PINTURA, ACESSIBILIDADE, URBANIZAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, A SER IMPLANTADA NA PRAÇA DONA SUSSI, BAIRRO BOM GOSTO, NOS TERMOS DO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 1301001175/2026, CORRESPONDENTE AO PLANO DE TRABALHO Nº 003539/2026 E À PROPOSTA Nº 004851/2026, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E EXECUÇÃO INDIRETA, NO MODO DE DISPUTA ABERTO.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30203765/index.okf.md) — registro
- [\[Portal de Compras Públicas\] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, A SER IMPLANTADO NA RODOVIA 900AMG-0460, KM 162, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DO EMPREENDIMENTO, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E EXECUÇÃO INDIRETA, NO MODO DE DISPUTA ABERTO.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29341523/index.okf.md) — registro
- [\[Portal de Compras Públicas\] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DE VENTANIA, VIA VICINAL CUJO TRECHO OBJETO DA INTERVENÇÃO ESTÁ COMPREENDIDO ENTRE A ENTRADA DA COMUNIDADE DE ANDORINHA E O TREVO DE JOSENÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM ENCASCALHAMENTO, REGULARIZAÇÃO E CONFORMAÇÃO DE PLATAFORMA, COMPACTAÇÃO, ADEQUAÇÃO DA DRENAGEM SUPERFICIAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA E DURABILIDADE DA VIA, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-073484, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202440570003 ? PINHEIRINHO, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E EXECUÇÃO INDIRETA](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29317583/index.okf.md) — registro
- [OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW COM  O CANTOR THIAGO VINNY, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026, NA TRADICIONAL FESTA DA PRIMAVERA EM VALE DAS CANCELAS DISTRITO DE GRÃO MOGOL/MG, COM REPERTÓRIO DE FORRÓ, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 74, DA LEI 14.133/20](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29225129/index.okf.md) — registro
- [OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW COM A BANDA CAWBOY E ESTRADEIRO, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026, NA TRADICIONAL FESTA DA PRIMAVERA EM VALE DAS CANCELAS DISTRITO DE GRÃO MOGOL/MG, COM REPERTÓRIO DE FORRÓ, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 74, DA LEI 14.133/2021.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29225125/index.okf.md) — registro
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL PARA RECUPERAÇÃO DE VALORES DE IMPOSTO DE RENDA/IR, INDEVIDAMENTE PAGOS À UNIÃO FEDERAL, BUSCANDO O REEQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO PARA QUE O MUNICÍPIO RECEBA AQUILO QUE LHE É DEVIDO E POSSA EXECUTAR SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO CIDADÃO, NO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS),  SENDO CERTO QUE, OS HONORÁRIOS SERÃO DEVIDOS ?AD EXITUM? EM PERCENTUAL DE 20%(VINTE POR CENTO) DOS VALORES EFETIVAMENTE AUFERIDOS EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, DECISÃO JUDICIAL, OU EM ACORDO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, A QUALQUER TÍTULO, INCLUINDO QUALQUER MODALIDADE DE TRANSAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, LEVADA A EFEITO COM A UNIÃO FEDERAL, NOS TERMOS PREVISTOS NAS ALÍNEAS ?B?, ?C? E ?E? DO INCISO XVIII, INCISO XIX, DO ARTIGO 6º, ALÍNEAS ?B?, ?C? E ?E? DO INCISO III DO ARTIGO 74, AMBOS DA LEI 14.133/2021 E ARTIGO 1º DA LE](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29225117/index.okf.md) — registro
- [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ACOMPANHAMENTO E APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL - VAF/ICMS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2026, INEXIGIBILIDADE N° 003/2026, CREDENCIAMENTO N° 002/2026, REALIZADO PELO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS, NOS MOLDES PREVISTOS NO INCISO XI DO ARTIGO 75 D A LEI 14.133/2021 CUMULADO COM O §1°, INCISO III, DO ART. 2° DA LEI Nº. 11.107/05 E NO ART. 18 DO DECRETO FEDERAL N°. 6.017/07.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29222401/index.okf.md) — registro
- [CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA ENGENHARIA E ARQUITETURA, QUE PODERÃO SER CHAMADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO HOUVER DEMANDA, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/26, INEXIGIBILIDADE Nº02/26, CREDENCIAMENTO Nº 01/26, REALIZADO PELO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMILIONÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS, NOS MOLDES PREVISTO NO INCISO XI DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021 CUMULADO, COM & 1º, INCISO III, DO ART. 2º DAA LEI 11.107/05 E NO ART, 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017/07](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29222321/index.okf.md) — registro
- [REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE GINECOLOGIA, PEDIATRIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRÃO](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29218267/index.okf.md) — registro
- [REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29218263/index.okf.md) — registro
- [AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, COPA E COZINHA E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL/MG - DURNTE O EXERCICIO DE 2026.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28924293/index.okf.md) — registro
- [CONTRATAÇÃO DE SHOW COM O CANTOR RAFFAEL ROCHA, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, NA TRADICIONAL FESTA DE BOM JESUS E NOSSA SENHORA DO CARMO EM VILA SITIO DISTRITO DE GRÃO MOGOL/MG, COM REPERTÓRIO DE FORRÓ, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 74, DA LEI 14.133/2021.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28762013/index.okf.md) — registro
- [CONTRATAÇÃO DE SHOW COM CANTOR DIOVANE SEVERO, NO DIA 25 DE JULHO DE 2026 NA TRADICIONAL FESTA DE SANT?ANA EM BARROCÃO DISTRITO DE GRÃO MOGOL/MG, COM REPERTÓRIO DE FORRÓ, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 74, DA LEI 14.133/2021.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28762007/index.okf.md) — registro

## CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA COM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO SEXTAVADO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM PLUVIAL, URBANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, A SER EXECUTADA NA RUA GERALDO RODRIGUES SILVA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E EXECUÇÃO INDIRETA, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, NOS TERMOS DO CTR FINANCIAMENTO BF 375.868/24-PROGRAMA BDMG MOBILIDADE

```json
{
  "id": 30515669,
  "numero_controle_pncp": "20716627000150-1-000069/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA COM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO SEXTAVADO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM PLUVIAL, URBANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, A SER EXECUTADA NA RUA GERALDO RODRIGUES SILVA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E EXECUÇÃO INDIRETA, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, NOS TERMOS DO CTR FINANCIAMENTO BF 375.868/24-PROGRAMA BDMG MOBILIDADE",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 5,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Presencial",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAO MOGOL",
  "unidade_municipio_nome": "Grão Mogol",
  "valor_total_estimado": 1766099,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-02 15:35:31",
  "data_encerramento_proposta": "2026-05-28 09:30:00"
}
```

## CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, A SER IMPLANTADA NA ESCOLA MUNICIPAL AFRÂNIO AUGUSTO FIGUEIREDO, NO DISTRITO DE BARROCÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA 1261001143/2024/SEE, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E EXECUÇÃO INDIRETA, NO MODO DE DISPUTA ABERTO

```json
{
  "id": 30515665,
  "numero_controle_pncp": "20716627000150-1-000057/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, A SER IMPLANTADA NA ESCOLA MUNICIPAL AFRÂNIO AUGUSTO FIGUEIREDO, NO DISTRITO DE BARROCÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA 1261001143/2024/SEE, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E EXECUÇÃO INDIRETA, NO MODO DE DISPUTA ABERTO",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 5,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Presencial",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAO MOGOL",
  "unidade_municipio_nome": "Grão Mogol",
  "valor_total_estimado": 804994.64,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-02 15:23:39",
  "data_encerramento_proposta": "2026-04-16 09:29:00"
}
```

## AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO GRÃO MOGOL/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO Nº 1261003325/2022/SEE E DO CONVÊNIO Nº 1261002713/2022/SEE

```json
{
  "id": 30514149,
  "numero_controle_pncp": "20716627000150-1-000072/2026",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO GRÃO MOGOL/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO Nº 1261003325/2022/SEE E DO CONVÊNIO Nº 1261002713/2022/SEE",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAO MOGOL",
  "unidade_municipio_nome": "Grão Mogol",
  "valor_total_estimado": 246013.57,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-02 16:53:20",
  "data_encerramento_proposta": "2026-06-09 09:00:00"
}
```

## CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTARIA MUNICIPAL, OBJETIVANDO PROGRAMAR E DESENVOLVER TRABALHOS, EM ESPECIAL, O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO NOS SEGUINTES ÍNDICES: ICMS TURÍSTICO, ICMS ESPORTIVO, ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, ICMS MEIO AMBIENTE/ECOLÓGICO, ICMS PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ARQUEOLOGIA NOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS DO MUNICÍPIO, ASSESSORIA AO SETOR TRIBUTÁRIO REFERENTE AO IS (IMPOSTO SELETIVO) E AO IBS(IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS), LEVANTAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E PRODUTOS MINERÁRIOS DOS PRINCIPAIS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO ?IN LOCO?.

```json
{
  "id": 30484133,
  "numero_controle_pncp": "20716627000150-1-000074/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTARIA MUNICIPAL, OBJETIVANDO PROGRAMAR E DESENVOLVER TRABALHOS, EM ESPECIAL, O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO NOS SEGUINTES ÍNDICES: ICMS TURÍSTICO, ICMS ESPORTIVO, ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, ICMS MEIO AMBIENTE/ECOLÓGICO, ICMS PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ARQUEOLOGIA NOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS DO MUNICÍPIO, ASSESSORIA AO SETOR TRIBUTÁRIO REFERENTE AO IS (IMPOSTO SELETIVO) E AO IBS(IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS), LEVANTAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E PRODUTOS MINERÁRIOS DOS PRINCIPAIS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO ?IN LOCO?.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 7,
  "modalidade_nome": "Pregão - Presencial",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAO MOGOL",
  "unidade_municipio_nome": "Grão Mogol",
  "valor_total_estimado": 127200,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-02 16:56:06",
  "data_encerramento_proposta": "2026-06-23 09:30:00"
}
```

## CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA CAVA, VIA VICINAL RESPONSÁVEL PELA LIGAÇÃO DO DISTRITO DE VILA SÍTIO À BR-251, NO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM ENCASCALHAMENTO, REGULARIZAÇÃO E CONFORMAÇÃO DE PLATAFORMA, COMPACTAÇÃO, ADEQUAÇÃO DA DRENAGEM SUPERFICIAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA E DURABILIDADE DA VIA, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083866, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202540570004, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E EXECUÇÃO INDIRETA.

```json
{
  "id": 30481167,
  "numero_controle_pncp": "20716627000150-1-000073/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA CAVA, VIA VICINAL RESPONSÁVEL PELA LIGAÇÃO DO DISTRITO DE VILA SÍTIO À BR-251, NO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM ENCASCALHAMENTO, REGULARIZAÇÃO E CONFORMAÇÃO DE PLATAFORMA, COMPACTAÇÃO, ADEQUAÇÃO DA DRENAGEM SUPERFICIAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA E DURABILIDADE DA VIA, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083866, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202540570004, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E EXECUÇÃO INDIRETA.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 5,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Presencial",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAO MOGOL",
  "unidade_municipio_nome": "Grão Mogol",
  "valor_total_estimado": 783916.84,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-02 16:54:32",
  "data_encerramento_proposta": "2026-06-11 09:00:00"
}
```

## CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL - PRÉ-ESCOLA TIPO 2 (CEMEI PROFESSORA MARIA LUZIA), COMPREENDENDO A EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDIFICAÇÃO A SER IMPLANTADA NA RUA B, BAIRRO BANDEIRANTES II, NO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002309/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SEE/MG E O MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E EXECUÇÃO INDIRETA, NO MODO DE DISPUTA ABERTO.

```json
{
  "id": 30469873,
  "numero_controle_pncp": "20716627000150-1-000088/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL - PRÉ-ESCOLA TIPO 2 (CEMEI PROFESSORA MARIA LUZIA), COMPREENDENDO A EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDIFICAÇÃO A SER IMPLANTADA NA RUA B, BAIRRO BANDEIRANTES II, NO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002309/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SEE/MG E O MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E EXECUÇÃO INDIRETA, NO MODO DE DISPUTA ABERTO.",
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```

## \[Portal de Compras Públicas\] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL - PRÉ-ESCOLA TIPO 2 (CEMEI PROFESSORA MARIA LUZIA), COMPREENDENDO A EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDIFICAÇÃO A SER IMPLANTADA NA RUA B, BAIRRO BANDEIRANTES II, NO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002309/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SEE/MG E O MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E EXECUÇÃO INDIRETA, NO MODO DE DISPUTA ABERTO.

```json
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  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL - PRÉ-ESCOLA TIPO 2 (CEMEI PROFESSORA MARIA LUZIA), COMPREENDENDO A EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDIFICAÇÃO A SER IMPLANTADA NA RUA B, BAIRRO BANDEIRANTES II, NO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, NOS TERMOS DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002309/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SEE/MG E O MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E EXECUÇÃO INDIRETA, NO MODO DE DISPUTA ABERTO.",
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```

## \[Portal de Compras Públicas\] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DA OBRA PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DA CAPELA DE VELÓRIO DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DA EDIFICAÇÃO E DE TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA AO SEU FUNCIONAMENTO, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, FUNDAÇÕES, ESTRUTURA, ALVENARIA, COBERTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, REVESTIMENTOS, PINTURA, ACESSIBILIDADE, URBANIZAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, A SER IMPLANTADA NA PRAÇA DONA SUSSI, BAIRRO BOM GOSTO, NOS TERMOS DO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 1301001175/2026, CORRESPONDENTE AO PLANO DE TRABALHO Nº 003539/2026 E À PROPOSTA Nº 004851/2026, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E EXECUÇÃO INDIRETA, NO MODO DE DISPUTA ABERTO.

```json
{
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  "numero_controle_pncp": "20716627000150-1-000090/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DA OBRA PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DA CAPELA DE VELÓRIO DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DA EDIFICAÇÃO E DE TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA AO SEU FUNCIONAMENTO, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, FUNDAÇÕES, ESTRUTURA, ALVENARIA, COBERTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, REVESTIMENTOS, PINTURA, ACESSIBILIDADE, URBANIZAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, A SER IMPLANTADA NA PRAÇA DONA SUSSI, BAIRRO BOM GOSTO, NOS TERMOS DO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 1301001175/2026, CORRESPONDENTE AO PLANO DE TRABALHO Nº 003539/2026 E À PROPOSTA Nº 004851/2026, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E EXECUÇÃO INDIRETA, NO MODO DE DISPUTA ABERTO.",
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```

## \[Portal de Compras Públicas\] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, A SER IMPLANTADO NA RODOVIA 900AMG-0460, KM 162, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DO EMPREENDIMENTO, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E EXECUÇÃO INDIRETA, NO MODO DE DISPUTA ABERTO.

```json
{
  "id": 29341523,
  "numero_controle_pncp": "20716627000150-1-000101/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, A SER IMPLANTADO NA RODOVIA 900AMG-0460, KM 162, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DO EMPREENDIMENTO, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E EXECUÇÃO INDIRETA, NO MODO DE DISPUTA ABERTO.",
  "uf_sigla": "MG",
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```

## \[Portal de Compras Públicas\] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DE VENTANIA, VIA VICINAL CUJO TRECHO OBJETO DA INTERVENÇÃO ESTÁ COMPREENDIDO ENTRE A ENTRADA DA COMUNIDADE DE ANDORINHA E O TREVO DE JOSENÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM ENCASCALHAMENTO, REGULARIZAÇÃO E CONFORMAÇÃO DE PLATAFORMA, COMPACTAÇÃO, ADEQUAÇÃO DA DRENAGEM SUPERFICIAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA E DURABILIDADE DA VIA, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-073484, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202440570003 ? PINHEIRINHO, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E EXECUÇÃO INDIRETA

```json
{
  "id": 29317583,
  "numero_controle_pncp": "20716627000150-1-000100/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DE VENTANIA, VIA VICINAL CUJO TRECHO OBJETO DA INTERVENÇÃO ESTÁ COMPREENDIDO ENTRE A ENTRADA DA COMUNIDADE DE ANDORINHA E O TREVO DE JOSENÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM ENCASCALHAMENTO, REGULARIZAÇÃO E CONFORMAÇÃO DE PLATAFORMA, COMPACTAÇÃO, ADEQUAÇÃO DA DRENAGEM SUPERFICIAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA E DURABILIDADE DA VIA, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-073484, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202440570003 ? PINHEIRINHO, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E EXECUÇÃO INDIRETA",
  "uf_sigla": "MG",
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  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
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```

## OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW COM  O CANTOR THIAGO VINNY, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026, NA TRADICIONAL FESTA DA PRIMAVERA EM VALE DAS CANCELAS DISTRITO DE GRÃO MOGOL/MG, COM REPERTÓRIO DE FORRÓ, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 74, DA LEI 14.133/20

```json
{
  "id": 29225129,
  "numero_controle_pncp": "20716627000150-1-000097/2026",
  "objeto_compra": "OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW COM  O CANTOR THIAGO VINNY, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026, NA TRADICIONAL FESTA DA PRIMAVERA EM VALE DAS CANCELAS DISTRITO DE GRÃO MOGOL/MG, COM REPERTÓRIO DE FORRÓ, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 74, DA LEI 14.133/20",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAO MOGOL",
  "unidade_municipio_nome": "Grão Mogol",
  "valor_total_estimado": 80000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-09 15:24:57",
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}
```

## OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW COM A BANDA CAWBOY E ESTRADEIRO, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026, NA TRADICIONAL FESTA DA PRIMAVERA EM VALE DAS CANCELAS DISTRITO DE GRÃO MOGOL/MG, COM REPERTÓRIO DE FORRÓ, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 74, DA LEI 14.133/2021.

```json
{
  "id": 29225125,
  "numero_controle_pncp": "20716627000150-1-000096/2026",
  "objeto_compra": "OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW COM A BANDA CAWBOY E ESTRADEIRO, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026, NA TRADICIONAL FESTA DA PRIMAVERA EM VALE DAS CANCELAS DISTRITO DE GRÃO MOGOL/MG, COM REPERTÓRIO DE FORRÓ, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 74, DA LEI 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAO MOGOL",
  "unidade_municipio_nome": "Grão Mogol",
  "valor_total_estimado": 18000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-09 15:24:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL PARA RECUPERAÇÃO DE VALORES DE IMPOSTO DE RENDA/IR, INDEVIDAMENTE PAGOS À UNIÃO FEDERAL, BUSCANDO O REEQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO PARA QUE O MUNICÍPIO RECEBA AQUILO QUE LHE É DEVIDO E POSSA EXECUTAR SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO CIDADÃO, NO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS),  SENDO CERTO QUE, OS HONORÁRIOS SERÃO DEVIDOS ?AD EXITUM? EM PERCENTUAL DE 20%(VINTE POR CENTO) DOS VALORES EFETIVAMENTE AUFERIDOS EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, DECISÃO JUDICIAL, OU EM ACORDO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, A QUALQUER TÍTULO, INCLUINDO QUALQUER MODALIDADE DE TRANSAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, LEVADA A EFEITO COM A UNIÃO FEDERAL, NOS TERMOS PREVISTOS NAS ALÍNEAS ?B?, ?C? E ?E? DO INCISO XVIII, INCISO XIX, DO ARTIGO 6º, ALÍNEAS ?B?, ?C? E ?E? DO INCISO III DO ARTIGO 74, AMBOS DA LEI 14.133/2021 E ARTIGO 1º DA LE

```json
{
  "id": 29225117,
  "numero_controle_pncp": "20716627000150-1-000093/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL PARA RECUPERAÇÃO DE VALORES DE IMPOSTO DE RENDA/IR, INDEVIDAMENTE PAGOS À UNIÃO FEDERAL, BUSCANDO O REEQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO PARA QUE O MUNICÍPIO RECEBA AQUILO QUE LHE É DEVIDO E POSSA EXECUTAR SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO CIDADÃO, NO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS),  SENDO CERTO QUE, OS HONORÁRIOS SERÃO DEVIDOS ?AD EXITUM? EM PERCENTUAL DE 20%(VINTE POR CENTO) DOS VALORES EFETIVAMENTE AUFERIDOS EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, DECISÃO JUDICIAL, OU EM ACORDO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, A QUALQUER TÍTULO, INCLUINDO QUALQUER MODALIDADE DE TRANSAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, LEVADA A EFEITO COM A UNIÃO FEDERAL, NOS TERMOS PREVISTOS NAS ALÍNEAS ?B?, ?C? E ?E? DO INCISO XVIII, INCISO XIX, DO ARTIGO 6º, ALÍNEAS ?B?, ?C? E ?E? DO INCISO III DO ARTIGO 74, AMBOS DA LEI 14.133/2021 E ARTIGO 1º DA LE",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAO MOGOL",
  "unidade_municipio_nome": "Grão Mogol",
  "valor_total_estimado": 2000000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-09 15:22:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ACOMPANHAMENTO E APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL - VAF/ICMS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2026, INEXIGIBILIDADE N° 003/2026, CREDENCIAMENTO N° 002/2026, REALIZADO PELO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS, NOS MOLDES PREVISTOS NO INCISO XI DO ARTIGO 75 D A LEI 14.133/2021 CUMULADO COM O §1°, INCISO III, DO ART. 2° DA LEI Nº. 11.107/05 E NO ART. 18 DO DECRETO FEDERAL N°. 6.017/07.

```json
{
  "id": 29222401,
  "numero_controle_pncp": "20716627000150-1-000098/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ACOMPANHAMENTO E APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL - VAF/ICMS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2026, INEXIGIBILIDADE N° 003/2026, CREDENCIAMENTO N° 002/2026, REALIZADO PELO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS, NOS MOLDES PREVISTOS NO INCISO XI DO ARTIGO 75 D A LEI 14.133/2021 CUMULADO COM O §1°, INCISO III, DO ART. 2° DA LEI Nº. 11.107/05 E NO ART. 18 DO DECRETO FEDERAL N°. 6.017/07.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAO MOGOL",
  "unidade_municipio_nome": "Grão Mogol",
  "valor_total_estimado": 210394.8,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-09 15:28:04",
  "data_encerramento_proposta": "2026-09-22 17:00:00"
}
```

## CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA ENGENHARIA E ARQUITETURA, QUE PODERÃO SER CHAMADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO HOUVER DEMANDA, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/26, INEXIGIBILIDADE Nº02/26, CREDENCIAMENTO Nº 01/26, REALIZADO PELO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMILIONÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS, NOS MOLDES PREVISTO NO INCISO XI DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021 CUMULADO, COM & 1º, INCISO III, DO ART. 2º DAA LEI 11.107/05 E NO ART, 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017/07

```json
{
  "id": 29222321,
  "numero_controle_pncp": "20716627000150-1-000094/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA ENGENHARIA E ARQUITETURA, QUE PODERÃO SER CHAMADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO HOUVER DEMANDA, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/26, INEXIGIBILIDADE Nº02/26, CREDENCIAMENTO Nº 01/26, REALIZADO PELO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIMILIONÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS, NOS MOLDES PREVISTO NO INCISO XI DO ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021 CUMULADO, COM & 1º, INCISO III, DO ART. 2º DAA LEI 11.107/05 E NO ART, 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017/07",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAO MOGOL",
  "unidade_municipio_nome": "Grão Mogol",
  "valor_total_estimado": 200090.4,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-09 15:22:40",
  "data_encerramento_proposta": "2026-09-09 15:50:00"
}
```

## REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE GINECOLOGIA, PEDIATRIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRÃO

```json
{
  "id": 29218267,
  "numero_controle_pncp": "20716627000150-1-000099/2026",
  "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE GINECOLOGIA, PEDIATRIA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRÃO",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 7,
  "modalidade_nome": "Pregão - Presencial",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAO MOGOL",
  "unidade_municipio_nome": "Grão Mogol",
  "valor_total_estimado": 485477.16,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-09 15:28:11",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-15 09:30:00"
}
```

## REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG.

```json
{
  "id": 29218263,
  "numero_controle_pncp": "20716627000150-1-000092/2026",
  "objeto_compra": "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL/MG.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 7,
  "modalidade_nome": "Pregão - Presencial",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAO MOGOL",
  "unidade_municipio_nome": "Grão Mogol",
  "valor_total_estimado": 3384769.72,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-09 15:21:47",
  "data_encerramento_proposta": "2026-09-19 09:30:00"
}
```

## AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, COPA E COZINHA E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL/MG - DURNTE O EXERCICIO DE 2026.

```json
{
  "id": 28924293,
  "numero_controle_pncp": "25216201000151-1-000005/2026",
  "objeto_compra": "AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, COPA E COZINHA E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL/MG - DURNTE O EXERCICIO DE 2026.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "GRAO MOGOL CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Grão Mogol",
  "valor_total_estimado": 6277.81,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-24 09:04:42",
  "data_encerramento_proposta": "2026-07-07 15:16:00"
}
```

## CONTRATAÇÃO DE SHOW COM O CANTOR RAFFAEL ROCHA, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, NA TRADICIONAL FESTA DE BOM JESUS E NOSSA SENHORA DO CARMO EM VILA SITIO DISTRITO DE GRÃO MOGOL/MG, COM REPERTÓRIO DE FORRÓ, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 74, DA LEI 14.133/2021.

```json
{
  "id": 28762013,
  "numero_controle_pncp": "20716627000150-1-000085/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SHOW COM O CANTOR RAFFAEL ROCHA, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, NA TRADICIONAL FESTA DE BOM JESUS E NOSSA SENHORA DO CARMO EM VILA SITIO DISTRITO DE GRÃO MOGOL/MG, COM REPERTÓRIO DE FORRÓ, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 74, DA LEI 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAO MOGOL",
  "unidade_municipio_nome": "Grão Mogol",
  "valor_total_estimado": 50000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-09 15:54:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## CONTRATAÇÃO DE SHOW COM CANTOR DIOVANE SEVERO, NO DIA 25 DE JULHO DE 2026 NA TRADICIONAL FESTA DE SANT?ANA EM BARROCÃO DISTRITO DE GRÃO MOGOL/MG, COM REPERTÓRIO DE FORRÓ, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 74, DA LEI 14.133/2021.

```json
{
  "id": 28762007,
  "numero_controle_pncp": "20716627000150-1-000081/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SHOW COM CANTOR DIOVANE SEVERO, NO DIA 25 DE JULHO DE 2026 NA TRADICIONAL FESTA DE SANT?ANA EM BARROCÃO DISTRITO DE GRÃO MOGOL/MG, COM REPERTÓRIO DE FORRÓ, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 74, DA LEI 14.133/2021.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE GRAO MOGOL",
  "unidade_municipio_nome": "Grão Mogol",
  "valor_total_estimado": 60000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-09 15:53:30",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Resumo das compras

```json
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  "Município": "Grão Mogol",
  "Compras no acervo": 98,
  "Recebendo propostas agora": 4,
  "Compras dos últimos 90 dias": 54,
  "Dados da base até": "2026-11-10 20:21:01"
}
```

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