# Licitações abertas: IBGE 3147600

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Fonte: PNCP — metadados e resultados homologados

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- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO EM DIVERSAS RUAS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, CONFORME REPASSE TERMO DE COMPROMISSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL/SEINFRA Nº 1301001922/2026 – PROPOSTA 004514/2026 – PLANO DE TRABALHO 003236/2026, de acordo com as especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo I e demais anexos.              ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30128429/index.md) — registro
- [CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS, ARTISTAS, PALESTRANTES, OFICINEIROS E OUTROS, COM RECONHECIMENTO LOCAL E REGIONAL, PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES QUE FARÃO PARTE DA GRADE DE APRESENTAÇÕES DOS EVENTOS COMO: CARNAVAL, ABERTURA DA TEMPORADA DE MONTANHA, PASSA QUATRO CANTA, FESTIVAL PASSA QUATRO GASTRONOMIA, ANIVERSÁRIO DE PASSA QUATRO, DIA DAS CRIANÇAS, NATAL ILUMINADO E FESTIVIDADES EM GERAL NÃO PREVISTAS, QUE SERÃO PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PASSA QUATRO, DURANTE OS ANOS DE 2026, 2027 E 2028. \*\*\*\*\* VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 1.041.650,00 \*\*\*\*\*](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30008919/index.md) — registro
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR CONCORRÊNCIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS RURAIS: ESCOLA MUNICIPAL DONA SEBASTIANA MOTTA (BAIRRO QUILOMBO) E ESCOLA MUNICIPAL CORONEL ARTUR TIBÚRCIO RIBEIRO (POVOADO DO MATO DENTRO),  PROGRAMA FORTALECIMENTO ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME REPASSE TERMO DE CONVÊNIO 1261004020/2026/SEE - PROPOSTA 00613/2026 - PLANO DE TRABALHO 00501/2026, de acordo com as especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo I e demais anexos.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29494391/index.md) — registro
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA O FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO MARMITEX/QUENTINHA), de acordo com as especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo I e demais anexos.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29156199/index.md) — registro

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO EM DIVERSAS RUAS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, CONFORME REPASSE TERMO DE COMPROMISSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL/SEINFRA Nº 1301001922/2026 – PROPOSTA 004514/2026 – PLANO DE TRABALHO 003236/2026, de acordo com as especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo I e demais anexos.              

```json
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  "numero_controle_pncp": "23245806000145-1-000036/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO EM DIVERSAS RUAS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, CONFORME REPASSE TERMO DE COMPROMISSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL/SEINFRA Nº 1301001922/2026 – PROPOSTA 004514/2026 – PLANO DE TRABALHO 003236/2026, de acordo com as especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo I e demais anexos.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n",
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```

## CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS, ARTISTAS, PALESTRANTES, OFICINEIROS E OUTROS, COM RECONHECIMENTO LOCAL E REGIONAL, PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES QUE FARÃO PARTE DA GRADE DE APRESENTAÇÕES DOS EVENTOS COMO: CARNAVAL, ABERTURA DA TEMPORADA DE MONTANHA, PASSA QUATRO CANTA, FESTIVAL PASSA QUATRO GASTRONOMIA, ANIVERSÁRIO DE PASSA QUATRO, DIA DAS CRIANÇAS, NATAL ILUMINADO E FESTIVIDADES EM GERAL NÃO PREVISTAS, QUE SERÃO PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PASSA QUATRO, DURANTE OS ANOS DE 2026, 2027 E 2028. \*\*\*\*\* VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 1.041.650,00 \*\*\*\*\*

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  "numero_controle_pncp": "23245806000145-1-000010/2026",
  "objeto_compra": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS, ARTISTAS, PALESTRANTES, OFICINEIROS E OUTROS, COM RECONHECIMENTO LOCAL E REGIONAL, PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES QUE FARÃO PARTE DA GRADE DE APRESENTAÇÕES DOS EVENTOS COMO: CARNAVAL, ABERTURA DA TEMPORADA DE MONTANHA, PASSA QUATRO CANTA, FESTIVAL PASSA QUATRO GASTRONOMIA, ANIVERSÁRIO DE PASSA QUATRO, DIA DAS CRIANÇAS, NATAL ILUMINADO E FESTIVIDADES EM GERAL NÃO PREVISTAS, QUE SERÃO PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PASSA QUATRO, DURANTE OS ANOS DE 2026, 2027 E 2028. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 1.041.650,00 *****",
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  "valor_total_estimado": 1041650,
  "data_publicacao_pncp": "2026-04-01 09:36:32",
  "data_encerramento_proposta": "2027-04-02 09:33:59"
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```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR CONCORRÊNCIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS RURAIS: ESCOLA MUNICIPAL DONA SEBASTIANA MOTTA (BAIRRO QUILOMBO) E ESCOLA MUNICIPAL CORONEL ARTUR TIBÚRCIO RIBEIRO (POVOADO DO MATO DENTRO),  PROGRAMA FORTALECIMENTO ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME REPASSE TERMO DE CONVÊNIO 1261004020/2026/SEE - PROPOSTA 00613/2026 - PLANO DE TRABALHO 00501/2026, de acordo com as especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo I e demais anexos.

```json
{
  "id": 29494391,
  "numero_controle_pncp": "23245806000145-1-000035/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR CONCORRÊNCIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS RURAIS: ESCOLA MUNICIPAL DONA SEBASTIANA MOTTA (BAIRRO QUILOMBO) E ESCOLA MUNICIPAL CORONEL ARTUR TIBÚRCIO RIBEIRO (POVOADO DO MATO DENTRO),  PROGRAMA FORTALECIMENTO ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME REPASSE TERMO DE CONVÊNIO 1261004020/2026/SEE - PROPOSTA 00613/2026 - PLANO DE TRABALHO 00501/2026, de acordo com as especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo I e demais anexos.",
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  "modalidade_id": 4,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PASSA QUATRO",
  "unidade_municipio_nome": "Passa Quatro",
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  "data_encerramento_proposta": "2026-11-13 09:00:00"
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```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA O FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO MARMITEX/QUENTINHA), de acordo com as especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo I e demais anexos.

```json
{
  "id": 29156199,
  "numero_controle_pncp": "23245806000145-1-000032/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA O FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO MARMITEX/QUENTINHA), de acordo com as especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo I e demais anexos.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PASSA QUATRO",
  "unidade_municipio_nome": "Passa Quatro",
  "valor_total_estimado": 36000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-07 14:26:41",
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```

## Resumo das compras

```json
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  "Município": "Passa Quatro",
  "Compras no acervo": 178,
  "Recebendo propostas agora": 4,
  "Compras dos últimos 90 dias": 22,
  "Dados da base até": "2026-11-06 14:23:40"
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```

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