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type: "Public Data Collection"
title: "Compras dos últimos 90 dias: IBGE 3162401"
description: "Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar."
resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/municipio/3162401/90-dias/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados e resultados homologados"
atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/municipio/3162401/90-dias/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados e resultados homologados."
licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"
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# Compras dos últimos 90 dias: IBGE 3162401

Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar.

Fonte: PNCP — metadados e resultados homologados

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- [\[Portal de Compras Públicas\] - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho para a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e a Fundação Municipal de Assistência à Saúde ? FUMASA, compreendendo elaboração e atualização de PGR, PCMSO, LTCAT, Laudo de Insalubridade e Periculosidade ? LIP, realização de exames ocupacionais e avaliações ambientais, emissão de laudos e documentos técnicos, assessoramento e demais serviços necessários ao cumprimento das obrigações de Saúde e Segurança do Trabalho ? SST, conforme especificações contidas no Termo de Referência ? Anexo I.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30648807/index.okf.md) — registro
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados à confecção, montagem e execução da decoração natalina dos espaços públicos do Município de São João da Ponte/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e em seus anexos.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30631233/index.okf.md) — registro
- [\[Portal de Compras Públicas\] - contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para prestação de serviços de Controle de Qualidade Externo](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29524389/index.okf.md) — registro
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção dos itens nº 96 e 97 que serão abertos para ampla competitividade, objetivando o Fornecimento de Medicamentos Frustrados, de forma parcelada, conforme Termo de Referência ? Anexo I, em atendimento à solicitação da Fundação Municipal de Assistência à Saúde ? FUMASA.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29391827/index.okf.md) — registro
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas, empresas de pequeno porte e/ou equiparadas, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, para fornecimento de materiais esportivos diversos, destinados ao atendimento da Emenda Impositiva nº 01/2025, prevista na Lei Orçamentária Anual ? LOA nº 2.367, de 29 de dezembro de 2025, e ao desenvolvimento de atividades esportivas e socioeducativas, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29284795/index.okf.md) — registro
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e /ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006, com exceção dos itens 02, 06, 08, e 11, que serão abertos para ampla competitividade para fornecimento de material permanente, mobiliário e/ou equipamentos de informática, eletrônicos, eletroportáteis, eletrodomésticos e outros, a fim de atender as necessidades de todas as Secretarias deste munícipio.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29167881/index.okf.md) — registro
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sementes para atender às indicações das emendas impositivas, destinadas às associações/entidades beneficiárias do Município De São João Da Ponte/MG, atendidos pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme detalhado no Termo de Referência.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29156349/index.okf.md) — registro
- [Contratação de show artístico musical do cantor Neto Lima através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21 para realização de show na Tradicional Festa de São Miguel, realizado na Comunidade de São Miguel, no Município de São João da Ponte/MG, a ser comemorado no dia 26 de setembro do corrente ano.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29046691/index.okf.md) — registro
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, visando ao fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), destinados ao atendimento das necessidades da Fundação Municipal de Assistência à Saúde ? FUMASA.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29009567/index.okf.md) — registro
- [Contratação de show artístico musical da Telma Aquino através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21 para realização de show no Evento do 9º Aniversário da Tradicional Feirinha Cultural de São João da Ponte, realizado na Praça Olimpio Campos, na sede do Município, a ser comemorado na noite do dia 24 de setembro do corrente ano.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28917459/index.okf.md) — registro
- [\[Portal de Compras Públicas\] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E /OU EQUIPARADAS NA FORMA DA LEI LC 123/2006 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES OBJETIVANDO ATENDER OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28886897/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo 0 km, com capacidade para 5 lugares, destinado ao fortalecimento e à modernização da frota da Secrearia Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com recursos oriundos da transferência especial n° 003542/2026.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28868769/index.okf.md) — registro
- [Contratação de show artístico musical com a banda Garotos Sedução, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para realização de apresentações artística no show de garotos sedução na Tradicional Festa de Nossa Senhora, localidade Barrigudas, neste município, no dia 05 de setembro de 2026.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28842779/index.okf.md) — registro
- [\[Portal de Compras Públicas\] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, COM EXCEÇÃO DO ITEM Nº 29, O QUAL SEÁ DESTINADOS À AMPLA CONCORRÊNCIA, PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS E FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTE.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28747437/index.okf.md) — registro
- [Adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2025, oriunda do Processo Licitatório n° 019/2025, Pregão Eletrônico nº 012/2025 realizado pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, para aquisição veículos, para o CODAP e municípios que compõe o consorcio...), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/21.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/26245899/index.okf.md) — registro
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada para aquisição de 07 (sete) veículo 0 km, com capacidade para 5 lugares, destinado ao fortalecimento e à modernização da frota da Secrearia Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com recursos oriundos da transferência especial n° 003542/2026.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/25529325/index.okf.md) — registro

## \[Portal de Compras Públicas\] - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho para a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e a Fundação Municipal de Assistência à Saúde ? FUMASA, compreendendo elaboração e atualização de PGR, PCMSO, LTCAT, Laudo de Insalubridade e Periculosidade ? LIP, realização de exames ocupacionais e avaliações ambientais, emissão de laudos e documentos técnicos, assessoramento e demais serviços necessários ao cumprimento das obrigações de Saúde e Segurança do Trabalho ? SST, conforme especificações contidas no Termo de Referência ? Anexo I.

```json
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  "numero_controle_pncp": "16928483000129-1-000088/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho para a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e a Fundação Municipal de Assistência à Saúde ? FUMASA, compreendendo elaboração e atualização de PGR, PCMSO, LTCAT, Laudo de Insalubridade e Periculosidade ? LIP, realização de exames ocupacionais e avaliações ambientais, emissão de laudos e documentos técnicos, assessoramento e demais serviços necessários ao cumprimento das obrigações de Saúde e Segurança do Trabalho ? SST, conforme especificações contidas no Termo de Referência ? Anexo I.",
  "uf_sigla": "MG",
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  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
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}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados à confecção, montagem e execução da decoração natalina dos espaços públicos do Município de São João da Ponte/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e em seus anexos.

```json
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  "id": 30631233,
  "numero_controle_pncp": "16928483000129-1-000087/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados à confecção, montagem e execução da decoração natalina dos espaços públicos do Município de São João da Ponte/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e em seus anexos.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE",
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```

## \[Portal de Compras Públicas\] - contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para prestação de serviços de Controle de Qualidade Externo

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  "numero_controle_pncp": "16928483000129-1-000086/2026",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-10-27 14:18:31",
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}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção dos itens nº 96 e 97 que serão abertos para ampla competitividade, objetivando o Fornecimento de Medicamentos Frustrados, de forma parcelada, conforme Termo de Referência ? Anexo I, em atendimento à solicitação da Fundação Municipal de Assistência à Saúde ? FUMASA.

```json
{
  "id": 29391827,
  "numero_controle_pncp": "16928483000129-1-000085/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, com exceção dos itens nº 96 e 97 que serão abertos para ampla competitividade, objetivando o Fornecimento de Medicamentos Frustrados, de forma parcelada, conforme Termo de Referência ? Anexo I, em atendimento à solicitação da Fundação Municipal de Assistência à Saúde ? FUMASA.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
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}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas, empresas de pequeno porte e/ou equiparadas, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, para fornecimento de materiais esportivos diversos, destinados ao atendimento da Emenda Impositiva nº 01/2025, prevista na Lei Orçamentária Anual ? LOA nº 2.367, de 29 de dezembro de 2025, e ao desenvolvimento de atividades esportivas e socioeducativas, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

```json
{
  "id": 29284795,
  "numero_controle_pncp": "16928483000129-1-000084/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas, empresas de pequeno porte e/ou equiparadas, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, para fornecimento de materiais esportivos diversos, destinados ao atendimento da Emenda Impositiva nº 01/2025, prevista na Lei Orçamentária Anual ? LOA nº 2.367, de 29 de dezembro de 2025, e ao desenvolvimento de atividades esportivas e socioeducativas, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "MG",
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  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-10-14 14:21:25",
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}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e /ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006, com exceção dos itens 02, 06, 08, e 11, que serão abertos para ampla competitividade para fornecimento de material permanente, mobiliário e/ou equipamentos de informática, eletrônicos, eletroportáteis, eletrodomésticos e outros, a fim de atender as necessidades de todas as Secretarias deste munícipio.

```json
{
  "id": 29167881,
  "numero_controle_pncp": "16928483000129-1-000083/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e /ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006, com exceção dos itens 02, 06, 08, e 11, que serão abertos para ampla competitividade para fornecimento de material permanente, mobiliário e/ou equipamentos de informática, eletrônicos, eletroportáteis, eletrodomésticos e outros, a fim de atender as necessidades de todas as Secretarias deste munícipio.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE",
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  "data_encerramento_proposta": "2026-11-05 08:00:00"
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sementes para atender às indicações das emendas impositivas, destinadas às associações/entidades beneficiárias do Município De São João Da Ponte/MG, atendidos pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme detalhado no Termo de Referência.

```json
{
  "id": 29156349,
  "numero_controle_pncp": "16928483000129-1-000082/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sementes para atender às indicações das emendas impositivas, destinadas às associações/entidades beneficiárias do Município De São João Da Ponte/MG, atendidos pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme detalhado no Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE",
  "unidade_municipio_nome": "São João da Ponte",
  "valor_total_estimado": 159702.5,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-07 14:53:22",
  "data_encerramento_proposta": "2026-11-04 08:00:00"
}
```

## Contratação de show artístico musical do cantor Neto Lima através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21 para realização de show na Tradicional Festa de São Miguel, realizado na Comunidade de São Miguel, no Município de São João da Ponte/MG, a ser comemorado no dia 26 de setembro do corrente ano.

```json
{
  "id": 29046691,
  "numero_controle_pncp": "16928483000129-1-000081/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de show artístico musical do cantor Neto Lima através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21 para realização de show na Tradicional Festa de São Miguel, realizado na Comunidade de São Miguel, no Município de São João da Ponte/MG, a ser comemorado no dia 26 de setembro do corrente ano.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE",
  "unidade_municipio_nome": "São João da Ponte",
  "valor_total_estimado": 5000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-30 08:55:46",
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}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, visando ao fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), destinados ao atendimento das necessidades da Fundação Municipal de Assistência à Saúde ? FUMASA.

```json
{
  "id": 29009567,
  "numero_controle_pncp": "16928483000129-1-000080/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, visando ao fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), destinados ao atendimento das necessidades da Fundação Municipal de Assistência à Saúde ? FUMASA.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE",
  "unidade_municipio_nome": "São João da Ponte",
  "valor_total_estimado": 970390.65,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-28 17:15:17",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-15 08:00:00"
}
```

## Contratação de show artístico musical da Telma Aquino através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21 para realização de show no Evento do 9º Aniversário da Tradicional Feirinha Cultural de São João da Ponte, realizado na Praça Olimpio Campos, na sede do Município, a ser comemorado na noite do dia 24 de setembro do corrente ano.

```json
{
  "id": 28917459,
  "numero_controle_pncp": "16928483000129-1-000079/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de show artístico musical da Telma Aquino através inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21 para realização de show no Evento do 9º Aniversário da Tradicional Feirinha Cultural de São João da Ponte, realizado na Praça Olimpio Campos, na sede do Município, a ser comemorado na noite do dia 24 de setembro do corrente ano.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE",
  "unidade_municipio_nome": "São João da Ponte",
  "valor_total_estimado": 20000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-23 09:52:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E /OU EQUIPARADAS NA FORMA DA LEI LC 123/2006 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES OBJETIVANDO ATENDER OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.

```json
{
  "id": 28886897,
  "numero_controle_pncp": "16928483000129-1-000078/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E /OU EQUIPARADAS NA FORMA DA LEI LC 123/2006 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES OBJETIVANDO ATENDER OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE",
  "unidade_municipio_nome": "São João da Ponte",
  "valor_total_estimado": 104078,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-21 14:08:27",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-06 08:00:00"
}
```

## Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo 0 km, com capacidade para 5 lugares, destinado ao fortalecimento e à modernização da frota da Secrearia Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com recursos oriundos da transferência especial n° 003542/2026.

```json
{
  "id": 28868769,
  "numero_controle_pncp": "16928483000129-1-000077/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo 0 km, com capacidade para 5 lugares, destinado ao fortalecimento e à modernização da frota da Secrearia Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com recursos oriundos da transferência especial n° 003542/2026.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE",
  "unidade_municipio_nome": "São João da Ponte",
  "valor_total_estimado": 101400,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-18 10:57:27",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-28 08:30:00"
}
```

## Contratação de show artístico musical com a banda Garotos Sedução, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para realização de apresentações artística no show de garotos sedução na Tradicional Festa de Nossa Senhora, localidade Barrigudas, neste município, no dia 05 de setembro de 2026.

```json
{
  "id": 28842779,
  "numero_controle_pncp": "16928483000129-1-000076/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de show artístico musical com a banda Garotos Sedução, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para realização de apresentações artística no show de garotos sedução na Tradicional Festa de Nossa Senhora, localidade Barrigudas, neste município, no dia 05 de setembro de 2026.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE",
  "unidade_municipio_nome": "São João da Ponte",
  "valor_total_estimado": 5000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-15 14:28:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, COM EXCEÇÃO DO ITEM Nº 29, O QUAL SEÁ DESTINADOS À AMPLA CONCORRÊNCIA, PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS E FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTE.

```json
{
  "id": 28747437,
  "numero_controle_pncp": "16928483000129-1-000075/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, COM EXCEÇÃO DO ITEM Nº 29, O QUAL SEÁ DESTINADOS À AMPLA CONCORRÊNCIA, PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS E FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTE.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE",
  "unidade_municipio_nome": "São João da Ponte",
  "valor_total_estimado": 900193.7,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-09 01:05:47",
  "data_encerramento_proposta": "2026-09-29 08:00:00"
}
```

## Adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2025, oriunda do Processo Licitatório n° 019/2025, Pregão Eletrônico nº 012/2025 realizado pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, para aquisição veículos, para o CODAP e municípios que compõe o consorcio...), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/21.

```json
{
  "id": 26245899,
  "numero_controle_pncp": "16928483000129-1-000074/2026",
  "objeto_compra": "Adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2025, oriunda do Processo Licitatório n° 019/2025, Pregão Eletrônico nº 012/2025 realizado pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, para aquisição veículos, para o CODAP e municípios que compõe o consorcio...), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/21.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE",
  "unidade_municipio_nome": "São João da Ponte",
  "valor_total_estimado": 594500,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-25 09:27:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Contratação de empresa especializada para aquisição de 07 (sete) veículo 0 km, com capacidade para 5 lugares, destinado ao fortalecimento e à modernização da frota da Secrearia Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com recursos oriundos da transferência especial n° 003542/2026.

```json
{
  "id": 25529325,
  "numero_controle_pncp": "16928483000129-1-000073/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de 07 (sete) veículo 0 km, com capacidade para 5 lugares, destinado ao fortalecimento e à modernização da frota da Secrearia Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com recursos oriundos da transferência especial n° 003542/2026.",
  "uf_sigla": "MG",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE",
  "unidade_municipio_nome": "São João da Ponte",
  "valor_total_estimado": 101400,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-13 13:55:23",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-28 08:00:00"
}
```

## Resumo das compras

```json
{
  "Município": "São João da Ponte",
  "Compras no acervo": 231,
  "Recebendo propostas agora": 4,
  "Compras dos últimos 90 dias": 16,
  "Dados da base até": "2026-11-10 20:21:01"
}
```

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