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type: "Public Data Collection"
title: "Compras dos últimos 90 dias: IBGE 4109906"
description: "Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar."
resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/municipio/4109906/90-dias/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados e resultados homologados"
atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/municipio/4109906/90-dias/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados e resultados homologados."
licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"
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# Compras dos últimos 90 dias: IBGE 4109906

Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar.

Fonte: PNCP — metadados e resultados homologados

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[Icaraíma (269)](https://api.editalmd.com/licitacoes/municipio/4109906/index.okf.md) → [Compras dos últimos 90 dias (undefined)](https://api.editalmd.com/licitacoes/municipio/4109906/90-dias/index.okf.md)

- [Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para futura e eventual prestação de serviços de fotografia, compreendendo captura de imagens fotográficas, revelação e impressão de fotografias em diferentes formatos, bem como cobertura fotográfica de eventos institucionais, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Icaraíma/PR.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30689855/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa para aquisição futura e fracionada de medicamentos e soluções parenterais a serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e, em especial, a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Icaraíma.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30655467/index.okf.md) — registro
- [Aquisição de equipamentos de informática e materiais de tecnologia da informação (TI), tais como computadores desktop, notebooks, monitores, periféricos e suprimentos correlatos, para atendimento das necessidades operacionais, de modernização e de infraestrutura tecnológica da Prefeitura Municipal de Icaraíma - PR.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30625063/index.okf.md) — registro
- [Aquisição de equipamentos de informática e materiais de tecnologia da informação (TI), tais como computadores desktop, notebooks, monitores, periféricos e suprimentos correlatos, para atendimento das necessidades operacionais, de modernização e de infraestrutura tecnológica da Prefeitura Municipal de Icaraíma - PR.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30619407/index.okf.md) — registro
- [Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para futuras e eventuais prestações de serviços de chaveiro, com fornecimento dos materiais, peças e insumos necessários à execução, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Icaraíma/PR, compreendendo serviços de abertura de fechaduras, confecção e cópia de chaves, extração de chaves quebradas, manutenção e substituição de fechaduras e cilindros, em imóveis, veículos, mobiliários e demais bens pertencentes ou utilizados pela Administração Municipal, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30618335/index.okf.md) — registro
- [Alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Icaraíma/PR, mediante leilão público presencial, compreendendo lotes remanescentes de leilão anterior declarado fracassado e novos imóveis autorizados para alienação, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 7.548/2025 e demais legislações aplicáveis.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30597135/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC para prestação de serviços de disponibilização/licenciamento das seguintes soluções: site personalizado e responsivo, com webmail corporativo, e-SIC e Ouvidoria; Sistema de Frotas; Sistema de Obras; Sistema de Leis, Atos, Documentos e Protocolo; Sistema para Diário Oficial Eletrônico; e servidor dedicado em Cloud para armazenamento de dados e/ou aplicações, compreendendo os serviços de implantação, configuração, parametrização, conversão e migração dos dados existentes e tecnicamente disponíveis, preservação dos respectivos históricos, suporte técnico operacional, manutenção, atualização e treinamento de usuários, destinados a atender às necessidades técnicas e operacionais da Administração Pública do Município de Icaraíma/PR, conforme condições descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30592083/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços turísticos, compreendendo transporte rodoviário, organização logística e fornecimento de serviços necessários à realização de uma viagem destinada a 60 (sessenta) pessoas, sendo 45 (quarenta e cinco) estudantes com deficiência intelectual e/ou múltiplas deficiências da APAE de Icaraíma e 15 (quinze) profissionais responsáveis pelo acompanhamento e suporte aos participantes durante toda a atividade, conforme condições, quantidades e exigências descritas no edital e anexos.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30586251/index.okf.md) — registro
- [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECAPE DE VIAS URBANAS EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE CBUQ, TOTALIZANDO 10.228,43 M², INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, REVESTIMENTO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, URBANISMO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE OBRA, objeto vinculado ao Contrato de Repasse nº 982952/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Icaraíma/PR, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas, cronogramas e demais documentos técnicos constantes neste Edital e seus anexos](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30195295/index.okf.md) — registro
- [Aquisição de equipamentos de informática e materiais de tecnologia da informação (TI), tais como computadores desktop, notebooks, monitores, periféricos e suprimentos correlatos, para atendimento das necessidades operacionais, de modernização e de infraestrutura tecnológica da Prefeitura Municipal de Icaraíma - PR.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29496333/index.okf.md) — registro
- [Contratação de serviço referente a 4 (quatro) inscrições, de 3 (três) vereadores  e 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: Crimes contra a administração pública e nas contratações municipais. Os riscos e as responsabilidades de vereadores, gestores e servidores à luz do código penal e da Lei nº14.133/2021, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 27,28,29 e 30 de Outubro de 2026, valor de cada inscrição R$ 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais), valor total R$ 11.160,00 (onze mil cento e sessenta reais).](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29493455/index.okf.md) — registro
- [Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de massa asfáltica tipo PMFD e emulsão asfáltica tipo RL-1C, destinadas à manutenção e recuperação do pavimento asfáltico das vias públicas da sede e dos distritos do Município de Icaraíma/PR, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29391847/index.okf.md) — registro
- [Aquisição de material de expediente em geral para atender às necessidades da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29378153/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria pedagógica, jurídica e administrativa para a elaboração, orientação, coordenação e consoli-dação do novo Plano Municipal de Educação (PME 2026-2036) do Município de Icaraíma/PR, em ali-nhamento ao novo Plano Nacional de Educação – PNE, instituído pela Lei Federal nº 15.388/2026.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29225017/index.okf.md) — registro
- [Credenciamento de pessoas físicas, regularmente habilitadas nos respectivos conselhos profissionais, para prestação de serviços técnicos profissionais de Assistência Social e Psicologia, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais por contratação ativa, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Icaraíma/PR, especialmente no âmbito da rede socioassistencial e do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa-Lar, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29164801/index.okf.md) — registro
- [Contratação de serviço referente a 1 (uma) inscrição, de1 (um) servidor da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: Contratações públicas na era da inteligência artificial: Da elaboração manual de DFD,ETP e TR ao uso prático da IA, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 07,08 e 09 de Outubro de 2026, no valor de  R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais).](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29108427/index.okf.md) — registro
- [Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo micro-ônibus rodoviário de transporte sanitário, zero quilômetro, adaptado para o transporte de passageiros com deficiência, tipo cadeirante, e com dificuldade de locomoção, destinado ao transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Icaraíma/PR, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 243/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 19/2025 – Pregão Eletrônico nº 17/2025, promovido pelo Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP., com recursos financeiros provenientes da Resolução SESA nº 1.137/2025 e contrapartida de recursos  próprios do Município.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29048187/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa especializada para execução do Projeto Memória Ativa no Município de Icaraíma/PR, compreendendo ações de estímulo cognitivo, rodas de conversa e memória oral, prevenção a golpes digitais, expressão criativa em pintura e artesanato, conscientização para famílias e comunidade e capacitação em primeiros socorros, prevenção de acidentes e cuidado humanizado, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos que instruem o processo.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29023395/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, destinados aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), agentes cidadania e às equipes de trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social de Icaraíma, incluindo o Conselho Tutelar, incluindo a confecção e aplicação de personalização com as logomarcas oficiais do Município e da Secretaria, conforme especificações contidas no Anexo I Termo de Referência deste edital.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28939871/index.okf.md) — registro
- [AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS, CLASSIFICADOS COMO MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, DIVISOES, SETORES E DEMAIS UNIDADES INTEGRANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA/PR, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28936951/index.okf.md) — registro

## Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para futura e eventual prestação de serviços de fotografia, compreendendo captura de imagens fotográficas, revelação e impressão de fotografias em diferentes formatos, bem como cobertura fotográfica de eventos institucionais, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Icaraíma/PR.

```json
{
  "id": 30689855,
  "numero_controle_pncp": "76247337000160-1-000079/2026",
  "objeto_compra": "Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para futura e eventual prestação de serviços de fotografia, compreendendo captura de imagens fotográficas, revelação e impressão de fotografias em diferentes formatos, bem como cobertura fotográfica de eventos institucionais, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Icaraíma/PR.",
  "uf_sigla": "PR",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ICARAIMA",
  "unidade_municipio_nome": "Icaraíma",
  "valor_total_estimado": 42252,
  "data_publicacao_pncp": "2026-11-09 16:50:28",
  "data_encerramento_proposta": "2026-11-09 09:00:00"
}
```

## Contratação de empresa para aquisição futura e fracionada de medicamentos e soluções parenterais a serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e, em especial, a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Icaraíma.

```json
{
  "id": 30655467,
  "numero_controle_pncp": "76247337000160-1-000078/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para aquisição futura e fracionada de medicamentos e soluções parenterais a serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e, em especial, a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Icaraíma.",
  "uf_sigla": "PR",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ICARAIMA",
  "unidade_municipio_nome": "Icaraíma",
  "valor_total_estimado": 276454.87,
  "data_publicacao_pncp": "2026-11-06 16:42:37",
  "data_encerramento_proposta": "2026-11-24 08:00:00"
}
```

## Aquisição de equipamentos de informática e materiais de tecnologia da informação (TI), tais como computadores desktop, notebooks, monitores, periféricos e suprimentos correlatos, para atendimento das necessidades operacionais, de modernização e de infraestrutura tecnológica da Prefeitura Municipal de Icaraíma - PR.

```json
{
  "id": 30625063,
  "numero_controle_pncp": "76247337000160-1-000077/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de equipamentos de informática e materiais de tecnologia da informação (TI), tais como computadores desktop, notebooks, monitores, periféricos e suprimentos correlatos, para atendimento das necessidades operacionais, de modernização e de infraestrutura tecnológica da Prefeitura Municipal de Icaraíma - PR.",
  "uf_sigla": "PR",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ICARAIMA",
  "unidade_municipio_nome": "Icaraíma",
  "valor_total_estimado": 699158.89,
  "data_publicacao_pncp": "2026-11-05 15:01:25",
  "data_encerramento_proposta": "2026-11-18 08:00:00"
}
```

## Aquisição de equipamentos de informática e materiais de tecnologia da informação (TI), tais como computadores desktop, notebooks, monitores, periféricos e suprimentos correlatos, para atendimento das necessidades operacionais, de modernização e de infraestrutura tecnológica da Prefeitura Municipal de Icaraíma - PR.

```json
{
  "id": 30619407,
  "numero_controle_pncp": "76247337000160-1-000074/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de equipamentos de informática e materiais de tecnologia da informação (TI), tais como computadores desktop, notebooks, monitores, periféricos e suprimentos correlatos, para atendimento das necessidades operacionais, de modernização e de infraestrutura tecnológica da Prefeitura Municipal de Icaraíma - PR.",
  "uf_sigla": "PR",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ICARAIMA",
  "unidade_municipio_nome": "Icaraíma",
  "valor_total_estimado": 699158.89,
  "data_publicacao_pncp": "2026-11-05 11:23:56",
  "data_encerramento_proposta": "2026-11-18 08:00:00"
}
```

## Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para futuras e eventuais prestações de serviços de chaveiro, com fornecimento dos materiais, peças e insumos necessários à execução, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Icaraíma/PR, compreendendo serviços de abertura de fechaduras, confecção e cópia de chaves, extração de chaves quebradas, manutenção e substituição de fechaduras e cilindros, em imóveis, veículos, mobiliários e demais bens pertencentes ou utilizados pela Administração Municipal, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência.

```json
{
  "id": 30618335,
  "numero_controle_pncp": "76247337000160-1-000073/2026",
  "objeto_compra": "Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para futuras e eventuais prestações de serviços de chaveiro, com fornecimento dos materiais, peças e insumos necessários à execução, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Icaraíma/PR, compreendendo serviços de abertura de fechaduras, confecção e cópia de chaves, extração de chaves quebradas, manutenção e substituição de fechaduras e cilindros, em imóveis, veículos, mobiliários e demais bens pertencentes ou utilizados pela Administração Municipal, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "PR",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ICARAIMA",
  "unidade_municipio_nome": "Icaraíma",
  "valor_total_estimado": 30868.95,
  "data_publicacao_pncp": "2026-11-05 10:44:05",
  "data_encerramento_proposta": "2026-11-23 17:00:00"
}
```

## Alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Icaraíma/PR, mediante leilão público presencial, compreendendo lotes remanescentes de leilão anterior declarado fracassado e novos imóveis autorizados para alienação, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 7.548/2025 e demais legislações aplicáveis.

```json
{
  "id": 30597135,
  "numero_controle_pncp": "76247337000160-1-000072/2026",
  "objeto_compra": "Alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Icaraíma/PR, mediante leilão público presencial, compreendendo lotes remanescentes de leilão anterior declarado fracassado e novos imóveis autorizados para alienação, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 7.548/2025 e demais legislações aplicáveis.",
  "uf_sigla": "PR",
  "modalidade_id": 13,
  "modalidade_nome": "Leilão - Presencial",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ICARAIMA",
  "unidade_municipio_nome": "Icaraíma",
  "valor_total_estimado": 1820701.32,
  "data_publicacao_pncp": "2026-11-04 14:42:47",
  "data_encerramento_proposta": "2026-11-30 09:00:00"
}
```

## Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC para prestação de serviços de disponibilização/licenciamento das seguintes soluções: site personalizado e responsivo, com webmail corporativo, e-SIC e Ouvidoria; Sistema de Frotas; Sistema de Obras; Sistema de Leis, Atos, Documentos e Protocolo; Sistema para Diário Oficial Eletrônico; e servidor dedicado em Cloud para armazenamento de dados e/ou aplicações, compreendendo os serviços de implantação, configuração, parametrização, conversão e migração dos dados existentes e tecnicamente disponíveis, preservação dos respectivos históricos, suporte técnico operacional, manutenção, atualização e treinamento de usuários, destinados a atender às necessidades técnicas e operacionais da Administração Pública do Município de Icaraíma/PR, conforme condições descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

```json
{
  "id": 30592083,
  "numero_controle_pncp": "76247337000160-1-000071/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC para prestação de serviços de disponibilização/licenciamento das seguintes soluções: site personalizado e responsivo, com webmail corporativo, e-SIC e Ouvidoria; Sistema de Frotas; Sistema de Obras; Sistema de Leis, Atos, Documentos e Protocolo; Sistema para Diário Oficial Eletrônico; e servidor dedicado em Cloud para armazenamento de dados e/ou aplicações, compreendendo os serviços de implantação, configuração, parametrização, conversão e migração dos dados existentes e tecnicamente disponíveis, preservação dos respectivos históricos, suporte técnico operacional, manutenção, atualização e treinamento de usuários, destinados a atender às necessidades técnicas e operacionais da Administração Pública do Município de Icaraíma/PR, conforme condições descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.",
  "uf_sigla": "PR",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ICARAIMA",
  "unidade_municipio_nome": "Icaraíma",
  "valor_total_estimado": 121937.4,
  "data_publicacao_pncp": "2026-11-04 10:30:04",
  "data_encerramento_proposta": "2026-11-23 08:00:00"
}
```

## Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços turísticos, compreendendo transporte rodoviário, organização logística e fornecimento de serviços necessários à realização de uma viagem destinada a 60 (sessenta) pessoas, sendo 45 (quarenta e cinco) estudantes com deficiência intelectual e/ou múltiplas deficiências da APAE de Icaraíma e 15 (quinze) profissionais responsáveis pelo acompanhamento e suporte aos participantes durante toda a atividade, conforme condições, quantidades e exigências descritas no edital e anexos.

```json
{
  "id": 30586251,
  "numero_controle_pncp": "76247337000160-1-000070/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços turísticos, compreendendo transporte rodoviário, organização logística e fornecimento de serviços necessários à realização de uma viagem destinada a 60 (sessenta) pessoas, sendo 45 (quarenta e cinco) estudantes com deficiência intelectual e/ou múltiplas deficiências da APAE de Icaraíma e 15 (quinze) profissionais responsáveis pelo acompanhamento e suporte aos participantes durante toda a atividade, conforme condições, quantidades e exigências descritas no edital e anexos.",
  "uf_sigla": "PR",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ICARAIMA",
  "unidade_municipio_nome": "Icaraíma",
  "valor_total_estimado": 28800,
  "data_publicacao_pncp": "2026-11-04 09:14:54",
  "data_encerramento_proposta": "2026-11-09 17:00:00"
}
```

## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECAPE DE VIAS URBANAS EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE CBUQ, TOTALIZANDO 10.228,43 M², INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, REVESTIMENTO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, URBANISMO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE OBRA, objeto vinculado ao Contrato de Repasse nº 982952/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Icaraíma/PR, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas, cronogramas e demais documentos técnicos constantes neste Edital e seus anexos

```json
{
  "id": 30195295,
  "numero_controle_pncp": "76247337000160-1-000057/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECAPE DE VIAS URBANAS EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE CBUQ, TOTALIZANDO 10.228,43 M², INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, REVESTIMENTO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, URBANISMO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE OBRA, objeto vinculado ao Contrato de Repasse nº 982952/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Icaraíma/PR, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas, cronogramas e demais documentos técnicos constantes neste Edital e seus anexos",
  "uf_sigla": "PR",
  "modalidade_id": 4,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ICARAIMA",
  "unidade_municipio_nome": "Icaraíma",
  "valor_total_estimado": 983348.07,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-10 10:58:48",
  "data_encerramento_proposta": "2026-09-28 08:50:00"
}
```

## Aquisição de equipamentos de informática e materiais de tecnologia da informação (TI), tais como computadores desktop, notebooks, monitores, periféricos e suprimentos correlatos, para atendimento das necessidades operacionais, de modernização e de infraestrutura tecnológica da Prefeitura Municipal de Icaraíma - PR.

```json
{
  "id": 29496333,
  "numero_controle_pncp": "76247337000160-1-000069/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de equipamentos de informática e materiais de tecnologia da informação (TI), tais como computadores desktop, notebooks, monitores, periféricos e suprimentos correlatos, para atendimento das necessidades operacionais, de modernização e de infraestrutura tecnológica da Prefeitura Municipal de Icaraíma - PR.",
  "uf_sigla": "PR",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ICARAIMA",
  "unidade_municipio_nome": "Icaraíma",
  "valor_total_estimado": 693429.16,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-26 14:51:48",
  "data_encerramento_proposta": "2026-08-04 08:00:00"
}
```

## Contratação de serviço referente a 4 (quatro) inscrições, de 3 (três) vereadores  e 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: Crimes contra a administração pública e nas contratações municipais. Os riscos e as responsabilidades de vereadores, gestores e servidores à luz do código penal e da Lei nº14.133/2021, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 27,28,29 e 30 de Outubro de 2026, valor de cada inscrição R$ 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais), valor total R$ 11.160,00 (onze mil cento e sessenta reais).

```json
{
  "id": 29493455,
  "numero_controle_pncp": "77930386000165-1-000027/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de serviço referente a 4 (quatro) inscrições, de 3 (três) vereadores  e 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: Crimes contra a administração pública e nas contratações municipais. Os riscos e as responsabilidades de vereadores, gestores e servidores à luz do código penal e da Lei nº14.133/2021, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 27,28,29 e 30 de Outubro de 2026, valor de cada inscrição R$ 2.790,00 (dois mil setecentos e noventa reais), valor total R$ 11.160,00 (onze mil cento e sessenta reais).",
  "uf_sigla": "PR",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ICARAIMA CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Icaraíma",
  "valor_total_estimado": 11160,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-26 10:53:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de massa asfáltica tipo PMFD e emulsão asfáltica tipo RL-1C, destinadas à manutenção e recuperação do pavimento asfáltico das vias públicas da sede e dos distritos do Município de Icaraíma/PR, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

```json
{
  "id": 29391847,
  "numero_controle_pncp": "76247337000160-1-000068/2026",
  "objeto_compra": "Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de massa asfáltica tipo PMFD e emulsão asfáltica tipo RL-1C, destinadas à manutenção e recuperação do pavimento asfáltico das vias públicas da sede e dos distritos do Município de Icaraíma/PR, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "PR",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ICARAIMA",
  "unidade_municipio_nome": "Icaraíma",
  "valor_total_estimado": 416638.38,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-20 13:48:06",
  "data_encerramento_proposta": "2026-09-30 08:50:00"
}
```

## Aquisição de material de expediente em geral para atender às necessidades da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

```json
{
  "id": 29378153,
  "numero_controle_pncp": "77930386000165-1-000026/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de material de expediente em geral para atender às necessidades da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "PR",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "ICARAIMA CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Icaraíma",
  "valor_total_estimado": 2448.35,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-19 18:29:28",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-23 23:59:00"
}
```

## Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria pedagógica, jurídica e administrativa para a elaboração, orientação, coordenação e consoli-dação do novo Plano Municipal de Educação (PME 2026-2036) do Município de Icaraíma/PR, em ali-nhamento ao novo Plano Nacional de Educação – PNE, instituído pela Lei Federal nº 15.388/2026.

```json
{
  "id": 29225017,
  "numero_controle_pncp": "76247337000160-1-000067/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria pedagógica, jurídica e administrativa para a elaboração, orientação, coordenação e consoli-dação do novo Plano Municipal de Educação (PME 2026-2036) do Município de Icaraíma/PR, em ali-nhamento ao novo Plano Nacional de Educação – PNE, instituído pela Lei Federal nº 15.388/2026.",
  "uf_sigla": "PR",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ICARAIMA",
  "unidade_municipio_nome": "Icaraíma",
  "valor_total_estimado": 31000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-09 14:53:52",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Credenciamento de pessoas físicas, regularmente habilitadas nos respectivos conselhos profissionais, para prestação de serviços técnicos profissionais de Assistência Social e Psicologia, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais por contratação ativa, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Icaraíma/PR, especialmente no âmbito da rede socioassistencial e do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa-Lar, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

```json
{
  "id": 29164801,
  "numero_controle_pncp": "76247337000160-1-000066/2026",
  "objeto_compra": "Credenciamento de pessoas físicas, regularmente habilitadas nos respectivos conselhos profissionais, para prestação de serviços técnicos profissionais de Assistência Social e Psicologia, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais por contratação ativa, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Icaraíma/PR, especialmente no âmbito da rede socioassistencial e do Serviço de Acolhimento Institucional – Casa-Lar, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.",
  "uf_sigla": "PR",
  "modalidade_id": 12,
  "modalidade_nome": "Credenciamento",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ICARAIMA",
  "unidade_municipio_nome": "Icaraíma",
  "valor_total_estimado": 96250.8,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-07 14:41:27",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-07 17:00:00"
}
```

## Contratação de serviço referente a 1 (uma) inscrição, de1 (um) servidor da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: Contratações públicas na era da inteligência artificial: Da elaboração manual de DFD,ETP e TR ao uso prático da IA, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 07,08 e 09 de Outubro de 2026, no valor de  R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais).

```json
{
  "id": 29108427,
  "numero_controle_pncp": "77930386000165-1-000025/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de serviço referente a 1 (uma) inscrição, de1 (um) servidor da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: Contratações públicas na era da inteligência artificial: Da elaboração manual de DFD,ETP e TR ao uso prático da IA, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 07,08 e 09 de Outubro de 2026, no valor de  R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais).",
  "uf_sigla": "PR",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "ICARAIMA CAMARA MUNICIPAL",
  "unidade_municipio_nome": "Icaraíma",
  "valor_total_estimado": 2890,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-05 14:02:31",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo micro-ônibus rodoviário de transporte sanitário, zero quilômetro, adaptado para o transporte de passageiros com deficiência, tipo cadeirante, e com dificuldade de locomoção, destinado ao transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Icaraíma/PR, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 243/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 19/2025 – Pregão Eletrônico nº 17/2025, promovido pelo Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP., com recursos financeiros provenientes da Resolução SESA nº 1.137/2025 e contrapartida de recursos  próprios do Município.

```json
{
  "id": 29048187,
  "numero_controle_pncp": "76247337000160-1-000065/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo micro-ônibus rodoviário de transporte sanitário, zero quilômetro, adaptado para o transporte de passageiros com deficiência, tipo cadeirante, e com dificuldade de locomoção, destinado ao transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Icaraíma/PR, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 243/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 19/2025 – Pregão Eletrônico nº 17/2025, promovido pelo Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP., com recursos financeiros provenientes da Resolução SESA nº 1.137/2025 e contrapartida de recursos  próprios do Município.",
  "uf_sigla": "PR",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ICARAIMA",
  "unidade_municipio_nome": "Icaraíma",
  "valor_total_estimado": 593700,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-30 15:51:19",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para execução do Projeto Memória Ativa no Município de Icaraíma/PR, compreendendo ações de estímulo cognitivo, rodas de conversa e memória oral, prevenção a golpes digitais, expressão criativa em pintura e artesanato, conscientização para famílias e comunidade e capacitação em primeiros socorros, prevenção de acidentes e cuidado humanizado, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos que instruem o processo.

```json
{
  "id": 29023395,
  "numero_controle_pncp": "76247337000160-1-000064/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para execução do Projeto Memória Ativa no Município de Icaraíma/PR, compreendendo ações de estímulo cognitivo, rodas de conversa e memória oral, prevenção a golpes digitais, expressão criativa em pintura e artesanato, conscientização para famílias e comunidade e capacitação em primeiros socorros, prevenção de acidentes e cuidado humanizado, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos que instruem o processo.",
  "uf_sigla": "PR",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ICARAIMA",
  "unidade_municipio_nome": "Icaraíma",
  "valor_total_estimado": 45000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-29 11:22:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, destinados aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), agentes cidadania e às equipes de trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social de Icaraíma, incluindo o Conselho Tutelar, incluindo a confecção e aplicação de personalização com as logomarcas oficiais do Município e da Secretaria, conforme especificações contidas no Anexo I Termo de Referência deste edital.

```json
{
  "id": 28939871,
  "numero_controle_pncp": "76247337000160-1-000061/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, destinados aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), agentes cidadania e às equipes de trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social de Icaraíma, incluindo o Conselho Tutelar, incluindo a confecção e aplicação de personalização com as logomarcas oficiais do Município e da Secretaria, conforme especificações contidas no Anexo I Termo de Referência deste edital.",
  "uf_sigla": "PR",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ICARAIMA",
  "unidade_municipio_nome": "Icaraíma",
  "valor_total_estimado": 35912.05,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-25 10:49:54",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-01 17:00:00"
}
```

## AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS, CLASSIFICADOS COMO MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, DIVISOES, SETORES E DEMAIS UNIDADES INTEGRANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA/PR, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

```json
{
  "id": 28936951,
  "numero_controle_pncp": "76247337000160-1-000063/2026",
  "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS, CLASSIFICADOS COMO MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, DIVISOES, SETORES E DEMAIS UNIDADES INTEGRANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA/PR, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.",
  "uf_sigla": "PR",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE ICARAIMA",
  "unidade_municipio_nome": "Icaraíma",
  "valor_total_estimado": 140985.36,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-25 14:26:51",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-09 08:00:00"
}
```

## Resumo das compras

```json
{
  "Município": "Icaraíma",
  "Compras no acervo": 269,
  "Recebendo propostas agora": 9,
  "Compras dos últimos 90 dias": 31,
  "Dados da base até": "2026-11-10 20:21:01"
}
```

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