{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Compras dos últimos 90 dias: IBGE 4203956","descricao":"Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar.","fonte":"PNCP — metadados e resultados homologados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/municipio/4203956/90-dias/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/municipio/4203956/90-dias/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados e resultados homologados."},"atualizado_em":"2026-11-10T23:24:10.893Z","destaque":{"titulo":"Resumo das compras","aberto":false,"valores":{"Município":"Capivari de Baixo","Compras no acervo":371,"Recebendo propostas agora":4,"Compras dos últimos 90 dias":49,"Dados da base até":"2026-11-10 20:21:01"}},"total":49,"filhos":0,"unidade":"compras","lingua":"pt","tituloDaPagina":"Compras dos últimos 90 dias: IBGE 4203956","trilha":[{"titulo":"Capivari de 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utilizam os serviços públicos municipais, com entrega de 15 (quinze) exemplares por semana, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para distribuição nos espaços de recepção, atendimento e permanência do público dos estabelecimentos municipais.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO","unidade_municipio_nome":"Capivari de Baixo","valor_total_estimado":9899.84,"data_publicacao_pncp":"2026-11-10 07:41:35","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30700269/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos, limpeza de reservatórios e coleta e destinação de resíduos efluentes, através do sistema de registro de preços, para manutenção das condições sanitárias dos prédios sob responsabilidade do Município de Capivari de Baixo.","tipo":"registro","dados":{"id":30102991,"numero_controle_pncp":"95780441000160-1-000093/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos, limpeza de reservatórios e coleta e destinação de resíduos efluentes, através do sistema de registro de preços, para manutenção das condições sanitárias dos prédios sob responsabilidade do Município de Capivari de Baixo.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO","unidade_municipio_nome":"Capivari de Baixo","valor_total_estimado":206203.71,"data_publicacao_pncp":"2026-10-29 12:30:40","data_encerramento_proposta":"2026-11-16 10:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30102991/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PARAÍSO (ETAPA 1), COM O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS E DEFINIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO/SC, COM RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF N° 03/2026, PROCESSO SCC 20134/2025, E RECURSOS PRÓPRIOS.","tipo":"registro","dados":{"id":29526145,"numero_controle_pncp":"95780441000160-1-000092/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PARAÍSO (ETAPA 1), COM O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS E DEFINIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO/SC, COM RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF N° 03/2026, PROCESSO SCC 20134/2025, E RECURSOS PRÓPRIOS.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO","unidade_municipio_nome":"Capivari de Baixo","valor_total_estimado":270286.43,"data_publicacao_pncp":"2026-10-27 13:19:29","data_encerramento_proposta":"2026-11-18 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DE CAPIVARI DE BAIXO","unidade_municipio_nome":"Capivari de Baixo","valor_total_estimado":275533.04,"data_publicacao_pncp":"2026-10-27 10:15:06","data_encerramento_proposta":"2026-11-17 08:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29519385/index.json"},{"titulo":"Locação de imóvel situado à Rua Tarcísio Vilela, nº 583, Bairro Centro, Município de Capivari de Baixo/SC, com área aproximada de 316,95 m², destinado ao funcionamento da Farmácia Básica Municipal, pelo prazo inicial de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei Federal nº 14.133/2021.","tipo":"registro","dados":{"id":29452031,"numero_controle_pncp":"10971858000157-1-000023/2026","objeto_compra":"Locação de imóvel situado à Rua Tarcísio Vilela, nº 583, Bairro Centro, Município de Capivari de Baixo/SC, com área aproximada de 316,95 m², destinado ao funcionamento da Farmácia Básica Municipal, pelo prazo inicial de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei Federal nº 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Baixo.","tipo":"registro","dados":{"id":29335283,"numero_controle_pncp":"95780615000194-1-000045/2026","objeto_compra":"aquisição de 01 (uma) folha de porta de madeira semi-oca laminada em Angelim (dimensões 80 cm x 210 cm x 3,5 cm, para uso interno) e da contratação de serviço especializado de instalação e acabamento (incluindo preparação da superfície, ajuste de ferragens e pintura/verniz), destinando-se à substituição e adequação de esquadria avariada/inadequada nas dependências do prédio da Câmara Municipal de Capivari de Baixo.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAPIVARI DE BAIXO CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Capivari de Baixo","valor_total_estimado":1015.1,"data_publicacao_pncp":"2026-10-16 09:29:56","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29335283/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção mecânica, elétrica, chapeação e pintura (preventiva e corretiva), com fornecimento de peças e serviços de remoção/reboque para a frota municipal, mediante a aplicação de  PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A MÃO DE OBRA e PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA REFERENCIAL DE PEÇAS (com utilização de software de orçamento eletrônico tipo CILIA, AUDATEX, ORION ou similar/superior).","tipo":"registro","dados":{"id":29333601,"numero_controle_pncp":"95780441000160-1-000089/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção mecânica, elétrica, chapeação e pintura (preventiva e corretiva), com fornecimento de peças e serviços de remoção/reboque para a frota municipal, mediante a aplicação de  PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A MÃO DE OBRA e PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA REFERENCIAL DE PEÇAS (com utilização de software de orçamento eletrônico tipo CILIA, AUDATEX, ORION ou similar/superior).","uf_sigla":"SC","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO","unidade_municipio_nome":"Capivari de Baixo","valor_total_estimado":4234309.83,"data_publicacao_pncp":"2026-10-16 10:52:09","data_encerramento_proposta":"2026-11-04 08:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29333601/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para a locação de decoração natalina, compreendendo o fornecimento, a montagem, a instalação, a manutenção e a desmontagem de peças decorativas (iluminação ornamental, enfeites bi e tridimensionais, letreiros, estátuas temáticas e materiais correlatos), exceto instalações elétricas, destinadas à ornamentação natalina de vias, praças e logradouros públicos do Município de Capivari de Baixo/SC, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência","tipo":"registro","dados":{"id":29307261,"numero_controle_pncp":"95780441000160-1-000087/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para a locação de decoração natalina, compreendendo o fornecimento, a montagem, a instalação, a manutenção e a desmontagem de peças decorativas (iluminação ornamental, enfeites bi e tridimensionais, letreiros, estátuas temáticas e materiais correlatos), exceto instalações elétricas, destinadas à ornamentação natalina de vias, praças e logradouros públicos do Município de Capivari de Baixo/SC, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência","uf_sigla":"SC","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO","unidade_municipio_nome":"Capivari de Baixo","valor_total_estimado":352882.61,"data_publicacao_pncp":"2026-10-15 12:01:44","data_encerramento_proposta":"2026-11-03 08:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29307261/index.json"},{"titulo":"Contratação de curso in company sobre “Instrumentos de planejamento e a elaboração das emendas impositivas e repasses para as Organizações da Sociedade Civil por meio da Lei nº 13.019/2014”, promovido por IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA","tipo":"registro","dados":{"id":29304505,"numero_controle_pncp":"95780615000194-1-000044/2026","objeto_compra":"Contratação de curso in company sobre “Instrumentos de planejamento e a elaboração das emendas impositivas e repasses para as Organizações da Sociedade Civil por meio da Lei nº 13.019/2014”, promovido por IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAPIVARI DE BAIXO CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Capivari de Baixo","valor_total_estimado":21800,"data_publicacao_pncp":"2026-10-15 10:15:30","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29304505/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXIDERMIA DE 01 (UM) EXEMPLAR DE Puma concolor (LEÃO-BAIO), EM POSIÇÃO DE ESTÁTUA EM PÉ, COM BASE DE MADEIRA DECORADA, DESTINADO À UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, EXPOSIÇÕES, VISITAS ESCOLARES, PALESTRAS E DEMAIS AÇÕES INSTITUCIONAIS DA 3ª COMPANHIA DO 1º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL.","tipo":"registro","dados":{"id":29303897,"numero_controle_pncp":"95780441000160-1-000088/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXIDERMIA DE 01 (UM) EXEMPLAR DE Puma concolor (LEÃO-BAIO), EM POSIÇÃO DE ESTÁTUA EM PÉ, COM BASE DE MADEIRA DECORADA, DESTINADO À UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, EXPOSIÇÕES, VISITAS ESCOLARES, PALESTRAS E DEMAIS AÇÕES INSTITUCIONAIS DA 3ª COMPANHIA DO 1º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO","unidade_municipio_nome":"Capivari de Baixo","valor_total_estimado":9990,"data_publicacao_pncp":"2026-10-15 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Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, na modalidade sem franquia, com faturamento por página efetivamente impressa, mediante disponibilização, instalação e configuração de equipamentos multifuncionais em comodato, incluindo manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, fornecimento e substituição de peças, componentes, toners e demais suprimentos necessários, exceto papel, treinamento de usuários e sistema de gerenciamento, monitoramento e contabilização das impressões, contemplando páginas A4 monocromáticas e policromáticas, para atendimento do Fundo Municipal de Saúde e demais Secretarias de Capivari de Baixo/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO","unidade_municipio_nome":"Capivari de Baixo","valor_total_estimado":340620,"data_publicacao_pncp":"2026-10-13 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2026.","tipo":"registro","dados":{"id":29183099,"numero_controle_pncp":"95780615000194-1-000042/2026","objeto_compra":"Inscrição no curso “Imersão completa em Licitações – Lei n° 14.133/2021: Aspectos práticos e atualizados desde a fase preparatória até a execução contratual” do IGAM SC, destinado a 3 (três) servidores, nos dias 21 a 23 de outubro de 2026.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAPIVARI DE BAIXO CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Capivari de Baixo","valor_total_estimado":5970,"data_publicacao_pncp":"2026-10-08 09:48:44","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29183099/index.json"},{"titulo":"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, das empresas operadoras exclusivas para o fornecimento contínuo e sob demanda de créditos de vale-transporte aos servidores do Fundo Municipal de Saúde de Capivari de Baixo/SC que utilizam transporte coletivo intermunicipal nos trajetos Tubarão-Capivari de Baixo e Laguna-Capivari de Baixo, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, mediante dois contratos administrativos distintos, sem aquisição ou emissão de cartões.","tipo":"registro","dados":{"id":29153557,"numero_controle_pncp":"10971858000157-1-000021/2026","objeto_compra":"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, das empresas operadoras exclusivas para o fornecimento contínuo e sob demanda de créditos de vale-transporte aos servidores do Fundo Municipal de Saúde de Capivari de Baixo/SC que utilizam transporte coletivo intermunicipal nos trajetos Tubarão-Capivari de Baixo e Laguna-Capivari de Baixo, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, mediante dois contratos administrativos distintos, sem aquisição ou emissão de cartões.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIVARI DE BAIXO","unidade_municipio_nome":"Capivari de 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