{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Licitações abertas: IBGE 4204608","descricao":"Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar.","fonte":"PNCP — metadados e resultados homologados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/municipio/4204608/abertas/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/municipio/4204608/abertas/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados e resultados homologados."},"atualizado_em":"2026-11-06T11:24:14.971Z","destaque":{"titulo":"Resumo das compras","aberto":false,"valores":{"Município":"Criciúma","Compras no acervo":1015,"Recebendo propostas agora":23,"Compras dos últimos 90 dias":101,"Dados da base até":"2026-11-06 08:20:58"}},"total":23,"filhos":0,"unidade":"compras","lingua":"pt","tituloDaPagina":"Licitações abertas: IBGE 4204608","trilha":[{"titulo":"Criciúma","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/municipio/4204608/index.json","total":1015,"filhos":0},{"titulo":"Licitações abertas","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/municipio/4204608/abertas/index.json","filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa especializada, isoladamente ou em consórcio, para execução das obras e dos serviços de engenharia destinados à construção da nova ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EMEB JOSÉ GIASSI, no Loteamento Monte Rey II, bairro Quarta Linha no Município de Criciúma/SC.","tipo":"registro","dados":{"id":30561417,"numero_controle_pncp":"82916818000113-1-000214/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada, isoladamente ou em consórcio, para execução das obras e dos serviços de engenharia destinados à construção da nova ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EMEB JOSÉ GIASSI, no Loteamento Monte Rey II, bairro Quarta Linha no Município de Criciúma/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE 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prestação de serviços de estabelecimentos de saúde de internação involuntária, em caráter excepcional e temporário, de dependentes químicos e de pessoas com transtornos mentais, no âmbito do Município de Criciúma/SC.","tipo":"registro","dados":{"id":30028427,"numero_controle_pncp":"82916818000113-1-000056/2026","objeto_compra":"Credenciamento tem por finalidade estabelecer as condições, critérios técnicos, operacionais e financeiros para a prestação de serviços de estabelecimentos de saúde de internação involuntária, em caráter excepcional e temporário, de dependentes químicos e de pessoas com transtornos mentais, no âmbito do Município de Criciúma/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CRICIUMA","unidade_municipio_nome":"Criciúma","valor_total_estimado":1161922.75,"data_publicacao_pncp":"2026-04-06 09:45:49","data_encerramento_proposta":"2027-04-07 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implantação de base de apoio a Polícia Militar, bairro Pinheirinho Município de Criciúma/SC.","tipo":"registro","dados":{"id":29515237,"numero_controle_pncp":"82916818000113-1-000213/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada, isoladamente ou em consórcio, para execução das obras e dos serviços de engenharia destinados à reforma da Praça Antônio de Assis Gonçalves com adequação de espaço para futura implantação de base de apoio a Polícia Militar, bairro Pinheirinho Município de Criciúma/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CRICIUMA","unidade_municipio_nome":"Criciúma","valor_total_estimado":924999.79,"data_publicacao_pncp":"2026-10-27 08:54:00","data_encerramento_proposta":"2026-11-16 08:30:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29515237/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada, isoladamente ou em consórcio, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à elaboração dos Planos de Manejo das Zonas de Áreas de Proteção Ambiental – Z-APAs do Morro da Cruz (Caravaggio), Morro Casagrande (Morro do Céu) e Morro Mãe Luzia (Morro da Cruz), compreendendo os estudos técnicos necessários à revisão e ao ajuste do zoneamento urbano em vigor no Município de Criciúma/SC.","tipo":"registro","dados":{"id":29081051,"numero_controle_pncp":"82916818000113-1-000198/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada, isoladamente ou em consórcio, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à elaboração dos Planos de Manejo das Zonas de Áreas de Proteção Ambiental – Z-APAs do Morro da Cruz (Caravaggio), Morro Casagrande (Morro do Céu) e Morro Mãe Luzia (Morro da Cruz), compreendendo os estudos técnicos necessários à revisão e ao ajuste do zoneamento urbano em vigor no Município de Criciúma/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CRICIUMA","unidade_municipio_nome":"Criciúma","valor_total_estimado":223586.67,"data_publicacao_pncp":"2026-10-02 12:18:25","data_encerramento_proposta":"2026-11-25 08:30:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29081051/index.json"},{"titulo":"Aquisição de equipamentos e serviços de instalação e configuração para substituição do sistema de armazenamento de dados (storage) da Câmara Municipal de Criciúma.","tipo":"registro","dados":{"id":28898475,"numero_controle_pncp":"83728949000130-1-000016/2026","objeto_compra":"Aquisição de equipamentos e serviços de instalação e configuração para substituição do sistema de armazenamento de dados (storage) da Câmara Municipal de Criciúma.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE 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serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, em Consultas Médicas e Outros Profissionais de Nível Superior em Atenção Especializada, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, do município de Criciúma/SC,  relativo aos Procedimentos constantes no GRUPO 03 (Procedimentos Clínicos) SUBGRUPO 01 e 02 “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses, e Materiais Especiais (OPM), do Sistema Único de Sa","tipo":"registro","dados":{"id":1634969,"numero_controle_pncp":"82916818000113-1-000257/2024","objeto_compra":"Realização de Chamamento Público, através de CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, em Consultas Médicas e Outros Profissionais de Nível Superior em Atenção Especializada, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, do município de Criciúma/SC,  relativo aos Procedimentos constantes no GRUPO 03 (Procedimentos Clínicos) SUBGRUPO 01 e 02 “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses, e Materiais 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Médico-Hospitalar","tipo":"registro","dados":{"id":1624713,"numero_controle_pncp":"00394452000103-1-022128/2024","objeto_compra":"Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para prestação de serviços, nas áreas/especialidades de assistência médico-hospitalares, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontologia, internação domiciliar, evacuação, laboratório, diagnóstico e reabilitação, com a finalidade de complementar a assistência médica aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_municipio_nome":"Criciúma","valor_total_estimado":2424113.47,"data_publicacao_pncp":"2024-12-16 09:53:22","data_encerramento_proposta":"2034-12-29 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constantes nos GRUPOS 02, Sub Grupo 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, GRUPO 03, Sub Grupo 03 e 09 e GRUPO 05, Sub Grupo 01, com base no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CRICIUMA","unidade_municipio_nome":"Criciúma","valor_total_estimado":30480979.8,"data_publicacao_pncp":"2024-12-17 12:07:41","data_encerramento_proposta":"2029-12-26 23:59:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1619689/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa e/ou pessoa física e jurídica especializada na prestação de serviços de captação de recursos de incentivos fiscais, por meio da  Lei Rouanet nº 8.313/91 para a realização de Projetos Culturais aprovados na referida lei,  em caráter permanente conforme previsto no art 79, parágrafo único, inciso I da Lei nº 14.133/2021, a contar da data de lançamento do edital. A Lei Rouanet surgiu para fomentar o desenvolvimento da área cultural e prevê em seu escopo a contratação de capta","tipo":"registro","dados":{"id":1212156,"numero_controle_pncp":"82916818000113-1-000052/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa e/ou pessoa física e jurídica especializada na prestação de serviços de captação de recursos de incentivos fiscais, por meio da  Lei Rouanet nº 8.313/91 para a realização de Projetos Culturais aprovados na referida lei,  em caráter permanente conforme previsto no art 79, parágrafo único, inciso I da Lei nº 14.133/2021, a contar da data de lançamento do edital. 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2019 e dis","tipo":"registro","dados":{"id":922317,"numero_controle_pncp":"82916818000113-1-000101/2025","objeto_compra":"CREDENCIAMENTO de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte (SCMEPP), Cooperativas Singulares e Cooperativas Centrais de Crédito, Sociedades de Garantia de Crédito e Instituições Financeiras, para possibilitar o acesso ao crédito, incentivando a geração de emprego e renda, aos Microempreendedores Individuais – MEI, para operarem o Programa Mão na Roda LEI Municipal Nº 7.661, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 e dis","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CRICIUMA","unidade_municipio_nome":"Criciúma","valor_total_estimado":750000,"data_publicacao_pncp":"2025-06-25 16:15:11","data_encerramento_proposta":"2027-06-25 17:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/922317/index.json"},{"titulo":"Convocação de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, interessadas em se credenciar para a prestação do serviço de acolhimento institucional em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), com atendimento contínuo e integral a pessoas idosas, de ambos os sexos, com graus de dependência I, II e III, em situação de vulnerabilidade social, abandono, negligência ou violação de direitos, no âmbito do Município de Criciúma/SC.","tipo":"registro","dados":{"id":805016,"numero_controle_pncp":"82916818000113-1-000113/2025","objeto_compra":"Convocação de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, interessadas em se credenciar para a prestação do serviço de acolhimento institucional em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), com atendimento contínuo e integral a pessoas idosas, de ambos os sexos, com graus de dependência I, II e III, em situação de vulnerabilidade social, abandono, negligência ou violação de direitos, no âmbito do Município de Criciúma/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CRICIUMA","unidade_municipio_nome":"Criciúma","valor_total_estimado":1158792,"data_publicacao_pncp":"2025-07-22 15:59:46","data_encerramento_proposta":"2027-07-22 17:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/805016/index.json"},{"titulo":"CREDENCIAMENTO de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte (SCMEPP), Cooperativas Singulares e Cooperativas Centrais de Crédito, Sociedades de Garantia de Crédito e Instituições Financeiras, para possibilitar o acesso ao crédito, incentivando a geração de emprego e renda, aos Microempreendedores Individuais – MEI, para operarem o Programa Mão na Roda LEI Municipal Nº 7.661, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 e disposições da LEI Estadual Nº 15.570, DE 23 DE SETEMBRO DE 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