{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Licitações abertas: IBGE 4304705","descricao":"Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar.","fonte":"PNCP — metadados e resultados homologados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/municipio/4304705/abertas/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/municipio/4304705/abertas/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados e resultados homologados."},"atualizado_em":"2026-11-06T20:24:41.104Z","destaque":{"titulo":"Resumo das compras","aberto":false,"valores":{"Município":"Carazinho","Compras no acervo":2083,"Recebendo propostas agora":19,"Compras dos últimos 90 dias":181,"Dados da base até":"2026-11-06 17:21:33"}},"total":19,"filhos":0,"unidade":"compras","lingua":"pt","tituloDaPagina":"Licitações abertas: IBGE 4304705","trilha":[{"titulo":"Carazinho","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/municipio/4304705/index.json","total":2083,"filhos":0},{"titulo":"Licitações abertas","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/municipio/4304705/abertas/index.json","filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, a ser qualificada como Organização Social na área de atuação de Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h, no âmbito do Município de Carazinho para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.","tipo":"registro","dados":{"id":30616405,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000604/2026","objeto_compra":"Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, a ser qualificada como Organização Social na área de atuação de Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h, no âmbito do Município de Carazinho para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":10355483.05,"data_publicacao_pncp":"2026-11-05 09:44:26","data_encerramento_proposta":"2026-12-21 09:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30616405/index.json"},{"titulo":"Copa e Cozinha","tipo":"registro","dados":{"id":29445835,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000585/2026","objeto_compra":"Copa e Cozinha","uf_sigla":"RS","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-10-22 09:57:35","data_encerramento_proposta":"2026-11-09 08:30:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29445835/index.json"},{"titulo":"Manutenção veicular","tipo":"registro","dados":{"id":29248161,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000561/2026","objeto_compra":"Manutenção veicular","uf_sigla":"RS","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARAZINHO","unidade_municipio_nome":"Carazinho","valor_total_estimado":6391095,"data_publicacao_pncp":"2026-10-13 14:12:22","data_encerramento_proposta":"2026-11-18 08:30:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29248161/index.json"},{"titulo":"Abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de ações e serviços necessários para a prevenção e o controle do câncer, e demais condições estabelecidas neste documento. Este Chamamento Público e o instrumento dele decorrente são regidos pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Municipal nº 128/2016, de 17 de novembro de 2016 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis.","tipo":"registro","dados":{"id":29183977,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000557/2026","objeto_compra":"Abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para a celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de ações e serviços necessários para a prevenção e o controle do câncer, e demais condições estabelecidas neste documento. 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A contratação visa viabilizar a execução do Programa Municipal “Juro Zero”, instituído pela Lei nº 9.271/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 112/2025, permitindo a atuação de agentes financeiros na concessão de crédito a MEIs, MEs e Agroindústrias locais. Dessa forma, a contratação é necessária para a operacionalização do programa, razão pela qual se justifica o prosseguimento do feito.","tipo":"registro","dados":{"id":11300132,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000349/2026","objeto_compra":"Solicita-se a abertura de Chamamento Público para credenciamento de instituições habilitadas a operar o Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, com fundamento no art. 78. A contratação visa viabilizar a execução do Programa Municipal “Juro Zero”, instituído pela Lei nº 9.271/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 112/2025, permitindo a atuação de agentes financeiros na concessão de crédito a MEIs, MEs e Agroindústrias locais. 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PROCESSO DIGITAL Nº 24398/2025","tipo":"registro","dados":{"id":184540,"numero_controle_pncp":"87613535000116-1-000830/2025","objeto_compra":"Celebração de termo de colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividade para abrigamento de animais domésticos em situação de risco e maus tratos, nos termos do § 4º do art. 182 do Código de Posturas do Município, para o período de 2026 a 2029. 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