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type: "Public Data Collection"
title: "Compras dos últimos 90 dias: IBGE 4318457"
description: "Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar."
resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/municipio/4318457/90-dias/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados e resultados homologados"
atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/municipio/4318457/90-dias/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados e resultados homologados."
licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"
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# Compras dos últimos 90 dias: IBGE 4318457

Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar.

Fonte: PNCP — metadados e resultados homologados

Organizado por [EditalMD](https://editalmd.com/licitacoes/municipio/4318457/90-dias/). Licença [ODbL 1.0](https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/): use com crédito e link; a base derivada que você publicar segue a mesma licença.

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[São José das Missões (239)](https://api.editalmd.com/licitacoes/municipio/4318457/index.okf.md) → [Compras dos últimos 90 dias (undefined)](https://api.editalmd.com/licitacoes/municipio/4318457/90-dias/index.okf.md)

- [Contratação de instituição especializada para realização de capacitação presencial, com carga horária de 4 (quatro) horas, destinada aos servidores públicos do Município de São José das Missões/RS, abordando os limites e aspectos do poder hierárquico no ambiente de trabalho, a prevenção e o combate ao assédio moral, sexual e eleitoral, bem como as condutas discriminató-rias e suas derivações, visando ao atendimento das exigências legais e institucionais estabeleci-das pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30578035/index.okf.md) — registro
- [O presente leilão tem por objeto a alienação de bens móveis de propriedade do Município de São José das Missões/RS, especificados no Anexo I do presente Edital.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30274365/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de sistema de monitoramento urbano, compreendendo o fornecimento de equipamentos e materiais necessários, licença de software integrado com a Central de Monitoramento da Brigada Militar, instalação, configuração, testes, ajustes e treinamento, visando à ampliação da segurança e do monitoramento dos espaços públicos do Município de São José das Missões/RS.  ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29313587/index.okf.md) — registro
- [\[Portal de Compras Públicas\] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento e implantação de 03 (três) cisternas para armazenamento de água, com capacidade de 60.000 (sessenta mil) litros cada, incluindo a execução de serviços de escavação mecanizada de até 60 m³ (sessenta metros cúbicos) por propriedade, destinadas ao atendimento de propriedades rurais do Município de São José das Missões/RS, compreendendo o fornecimento global de materiais e mão de obra (regime de empreitada por preço global), visando cumprir o Termo de Convênio FPE nº 2392/2022, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de São José das Missões.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29301507/index.okf.md) — registro
- [\[Portal de Compras Públicas\] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 01 (uma) carreta agrícola metálica basculante nova, destinada ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura, com recursos provenientes do Convênio celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, e o Município de São José das Missões/RS, objetivando atender às demandas da Consulta Popular, conforme FPE nº 0766/2026 e Processo nº 22/1300-0001364-0.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29301469/index.okf.md) — registro
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Aquisição de enfeites e materiais decorativos natalinos, destinados à ornamentação de espaços públicos do Município de São José das Missões/RS, visando à decoração natalina e à ambientação dos locais públicos durante as festividades de Natal.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29301423/index.okf.md) — registro
- [O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento e implantação de 03 (três) cisternas para armazenamento de água, com capacidade de 60.000 (sessenta mil) litros cada, incluindo a execução de serviços de escavação mecanizada de até 60 m³ (sessenta metros cúbicos) por propriedade, destinadas ao atendimento de propriedades rurais do Município de São José das Missões/RS, compreendendo o fornecimento global de materiais e mão de obra (regime de empreitada por preço global), visando cumprir o Termo de Convênio FPE nº 2392/2022, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de São José das Missões.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29294225/index.okf.md) — registro
- [O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 01 (uma) carreta agrícola metálica basculante nova, destinada ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura, com recursos provenientes do Convênio celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, e o Município de São José das Missões/RS, objetivando atender às demandas da Consulta Popular, conforme FPE nº 0766/2026 e Processo nº 22/1300-0001364-0.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29294119/index.okf.md) — registro
- [Aquisição de enfeites e materiais decorativos natalinos, destinados à ornamentação de espaços públicos do Município de São José das Missões/RS, visando à decoração natalina e à ambientação dos locais públicos durante as festividades de Natal.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29294079/index.okf.md) — registro
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados à realização de cursos e oficinas de artesanato desenvolvidos pelo Núcleo de Apoio à Atenção Básica (NAAB) e pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para atendimento das demandas das S.M.S. e S.M.A.S. e demais Secretarias Municipais do Mun. de São José das Missões/RS.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29247505/index.okf.md) — registro
- [Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados à realização de cursos e oficinas de artesanato desenvolvidos pelo Núcleo de Apoio à Atenção Básica (NAAB) e pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para atendimento das demandas das S.M.S. e S.M.A.S. e demais Secretarias Municipais do Mun. de São José das Missões/RS.  ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29242099/index.okf.md) — registro
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos de concreto para atender as demandas da Secretaria de Obras, Urbanismo e Viação de São José das Missões/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29101223/index.okf.md) — registro
- [Registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos de concreto para atender as demandas da Secretaria de Obras, Urbanismo e Viação de São José das Missões/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29095583/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica ambiental ao Município de São José das Missões/RS, compreendendo o suporte técnico especializado nas demandas ambientais de competência municipal, com o objetivo de auxiliar a Administração Pública no atendimento das exigências legais e regulamentares aplicáveis à gestão ambiental.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29044335/index.okf.md) — registro
- [Aquisição de materiais, insumos e equipamentos destinados às ações de vigilância entomológica e monitoramento do mosquito Aedes aegypti no Município de São José das Missões/RS.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29034033/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, compreendendo a gestão dos programas de saúde e segurança ocupacional, consultoria, assessoria técnica, perícias médicas admissionais, serviços de gestão de riscos psicossociais e demais serviços correlatos, para atendimento das necessidades do Município de São José das Missões/RS.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28893101/index.okf.md) — registro
- [\[Portal de Compras Públicas\] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a execução de serviços de perfuração e construção de 01 (um) poço tubular profundo, destinado ao abastecimento de água para consumo humano, na localidade Linha Souza, Município de São José das Missões/RS, compreendendo o fornecimento global de materiais e mão de obra (regime de empreitada por preço global), visando cumprir o Termo de Convênio FPE nº 1924/2025, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de São José das Missões.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28889385/index.okf.md) — registro
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Constitui objeto desta Concorrência Eletrônica a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de ponte em concreto armado e pré-moldado sobre o Lajeado Grande, na divisa entre os Municípios de São José das Missões/RS e Novo Barreiro/RS, com área de 240,00 m², incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à execução integral da obra, conforme projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, em atendimento ao Convênio Administrativo FPE nº 2391/2026, Processo nº 26/2600-0000715-1, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, e o Município de São José das Missões/RS, e ao respectivo Plano de Trabalho, parte integrante do convênio.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28884661/index.okf.md) — registro
- [O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a execução de serviços de perfuração e construção de 01 (um) poço tubular profundo, destinado ao abastecimento de água para consumo humano, na localidade Linha Souza, Município de São José das Missões/RS, compreendendo o fornecimento global de materiais e mão de obra (regime de empreitada por preço global), visando cumprir o Termo de Convênio FPE nº 1924/2025, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de São José das Missões.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28871873/index.okf.md) — registro
- [Constitui objeto desta Concorrência Eletrônica a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de ponte em concreto armado e pré-moldado sobre o Lajeado Grande, na divisa entre os Municípios de São José das Missões/RS e Novo Barreiro/RS, com área de 240,00 m², incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à execução integral da obra, conforme projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, em atendimento ao Convênio Administrativo FPE nº 2391/2026, Processo nº 26/2600-0000715-1, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, e o Município de São José das Missões/RS, e ao respectivo Plano de Trabalho, parte integrante do convênio.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28867385/index.okf.md) — registro

## Contratação de instituição especializada para realização de capacitação presencial, com carga horária de 4 (quatro) horas, destinada aos servidores públicos do Município de São José das Missões/RS, abordando os limites e aspectos do poder hierárquico no ambiente de trabalho, a prevenção e o combate ao assédio moral, sexual e eleitoral, bem como as condutas discriminató-rias e suas derivações, visando ao atendimento das exigências legais e institucionais estabeleci-das pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

```json
{
  "id": 30578035,
  "numero_controle_pncp": "92410463000140-1-000091/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de instituição especializada para realização de capacitação presencial, com carga horária de 4 (quatro) horas, destinada aos servidores públicos do Município de São José das Missões/RS, abordando os limites e aspectos do poder hierárquico no ambiente de trabalho, a prevenção e o combate ao assédio moral, sexual e eleitoral, bem como as condutas discriminató-rias e suas derivações, visando ao atendimento das exigências legais e institucionais estabeleci-das pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "São José das Missões",
  "valor_total_estimado": 4000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-11-03 17:47:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente leilão tem por objeto a alienação de bens móveis de propriedade do Município de São José das Missões/RS, especificados no Anexo I do presente Edital.

```json
{
  "id": 30274365,
  "numero_controle_pncp": "92410463000140-1-000090/2026",
  "objeto_compra": "O presente leilão tem por objeto a alienação de bens móveis de propriedade do Município de São José das Missões/RS, especificados no Anexo I do presente Edital.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 1,
  "modalidade_nome": "Leilão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "São José das Missões",
  "valor_total_estimado": 83900,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-30 10:01:49",
  "data_encerramento_proposta": "2026-11-26 09:30:00"
}
```

## Contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de sistema de monitoramento urbano, compreendendo o fornecimento de equipamentos e materiais necessários, licença de software integrado com a Central de Monitoramento da Brigada Militar, instalação, configuração, testes, ajustes e treinamento, visando à ampliação da segurança e do monitoramento dos espaços públicos do Município de São José das Missões/RS.  

```json
{
  "id": 29313587,
  "numero_controle_pncp": "92410463000140-1-000089/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de sistema de monitoramento urbano, compreendendo o fornecimento de equipamentos e materiais necessários, licença de software integrado com a Central de Monitoramento da Brigada Militar, instalação, configuração, testes, ajustes e treinamento, visando à ampliação da segurança e do monitoramento dos espaços públicos do Município de São José das Missões/RS.\n\n",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "São José das Missões",
  "valor_total_estimado": 58200,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-15 15:31:44",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-14 14:00:00"
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento e implantação de 03 (três) cisternas para armazenamento de água, com capacidade de 60.000 (sessenta mil) litros cada, incluindo a execução de serviços de escavação mecanizada de até 60 m³ (sessenta metros cúbicos) por propriedade, destinadas ao atendimento de propriedades rurais do Município de São José das Missões/RS, compreendendo o fornecimento global de materiais e mão de obra (regime de empreitada por preço global), visando cumprir o Termo de Convênio FPE nº 2392/2022, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de São José das Missões.

```json
{
  "id": 29301507,
  "numero_controle_pncp": "92410463000140-1-000088/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento e implantação de 03 (três) cisternas para armazenamento de água, com capacidade de 60.000 (sessenta mil) litros cada, incluindo a execução de serviços de escavação mecanizada de até 60 m³ (sessenta metros cúbicos) por propriedade, destinadas ao atendimento de propriedades rurais do Município de São José das Missões/RS, compreendendo o fornecimento global de materiais e mão de obra (regime de empreitada por preço global), visando cumprir o Termo de Convênio FPE nº 2392/2022, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de São José das Missões.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "São José das Missões",
  "valor_total_estimado": 63592.38,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-15 09:07:03",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-21 13:59:00"
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 01 (uma) carreta agrícola metálica basculante nova, destinada ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura, com recursos provenientes do Convênio celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, e o Município de São José das Missões/RS, objetivando atender às demandas da Consulta Popular, conforme FPE nº 0766/2026 e Processo nº 22/1300-0001364-0.

```json
{
  "id": 29301469,
  "numero_controle_pncp": "92410463000140-1-000087/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 01 (uma) carreta agrícola metálica basculante nova, destinada ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura, com recursos provenientes do Convênio celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, e o Município de São José das Missões/RS, objetivando atender às demandas da Consulta Popular, conforme FPE nº 0766/2026 e Processo nº 22/1300-0001364-0.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "São José das Missões",
  "valor_total_estimado": 27450,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-15 09:03:43",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-21 10:59:00"
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Aquisição de enfeites e materiais decorativos natalinos, destinados à ornamentação de espaços públicos do Município de São José das Missões/RS, visando à decoração natalina e à ambientação dos locais públicos durante as festividades de Natal.

```json
{
  "id": 29301423,
  "numero_controle_pncp": "92410463000140-1-000086/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de enfeites e materiais decorativos natalinos, destinados à ornamentação de espaços públicos do Município de São José das Missões/RS, visando à decoração natalina e à ambientação dos locais públicos durante as festividades de Natal.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "São José das Missões",
  "valor_total_estimado": 45846.68,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-15 08:59:21",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-21 08:59:00"
}
```

## O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento e implantação de 03 (três) cisternas para armazenamento de água, com capacidade de 60.000 (sessenta mil) litros cada, incluindo a execução de serviços de escavação mecanizada de até 60 m³ (sessenta metros cúbicos) por propriedade, destinadas ao atendimento de propriedades rurais do Município de São José das Missões/RS, compreendendo o fornecimento global de materiais e mão de obra (regime de empreitada por preço global), visando cumprir o Termo de Convênio FPE nº 2392/2022, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de São José das Missões.

```json
{
  "id": 29294225,
  "numero_controle_pncp": "92410463000140-1-000085/2026",
  "objeto_compra": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para o fornecimento e implantação de 03 (três) cisternas para armazenamento de água, com capacidade de 60.000 (sessenta mil) litros cada, incluindo a execução de serviços de escavação mecanizada de até 60 m³ (sessenta metros cúbicos) por propriedade, destinadas ao atendimento de propriedades rurais do Município de São José das Missões/RS, compreendendo o fornecimento global de materiais e mão de obra (regime de empreitada por preço global), visando cumprir o Termo de Convênio FPE nº 2392/2022, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de São José das Missões.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "São José das Missões",
  "valor_total_estimado": 63592.4,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-14 17:31:55",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-21 13:59:00"
}
```

## O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 01 (uma) carreta agrícola metálica basculante nova, destinada ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura, com recursos provenientes do Convênio celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, e o Município de São José das Missões/RS, objetivando atender às demandas da Consulta Popular, conforme FPE nº 0766/2026 e Processo nº 22/1300-0001364-0.

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{
  "id": 29294119,
  "numero_controle_pncp": "92410463000140-1-000084/2026",
  "objeto_compra": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 01 (uma) carreta agrícola metálica basculante nova, destinada ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura, com recursos provenientes do Convênio celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, e o Município de São José das Missões/RS, objetivando atender às demandas da Consulta Popular, conforme FPE nº 0766/2026 e Processo nº 22/1300-0001364-0.",
  "uf_sigla": "RS",
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  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES",
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  "valor_total_estimado": 27450,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-14 17:15:33",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-21 10:59:00"
}
```

## Aquisição de enfeites e materiais decorativos natalinos, destinados à ornamentação de espaços públicos do Município de São José das Missões/RS, visando à decoração natalina e à ambientação dos locais públicos durante as festividades de Natal.

```json
{
  "id": 29294079,
  "numero_controle_pncp": "92410463000140-1-000083/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de enfeites e materiais decorativos natalinos, destinados à ornamentação de espaços públicos do Município de São José das Missões/RS, visando à decoração natalina e à ambientação dos locais públicos durante as festividades de Natal.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "São José das Missões",
  "valor_total_estimado": 45846.68,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-14 17:09:58",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-21 08:59:00"
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados à realização de cursos e oficinas de artesanato desenvolvidos pelo Núcleo de Apoio à Atenção Básica (NAAB) e pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para atendimento das demandas das S.M.S. e S.M.A.S. e demais Secretarias Municipais do Mun. de São José das Missões/RS.

```json
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  "id": 29247505,
  "numero_controle_pncp": "92410463000140-1-000082/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados à realização de cursos e oficinas de artesanato desenvolvidos pelo Núcleo de Apoio à Atenção Básica (NAAB) e pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para atendimento das demandas das S.M.S. e S.M.A.S. e demais Secretarias Municipais do Mun. de São José das Missões/RS.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "São José das Missões",
  "valor_total_estimado": 108746.41,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-13 11:18:36",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-29 08:59:00"
}
```

## Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados à realização de cursos e oficinas de artesanato desenvolvidos pelo Núcleo de Apoio à Atenção Básica (NAAB) e pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para atendimento das demandas das S.M.S. e S.M.A.S. e demais Secretarias Municipais do Mun. de São José das Missões/RS.  

```json
{
  "id": 29242099,
  "numero_controle_pncp": "92410463000140-1-000081/2026",
  "objeto_compra": "Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados à realização de cursos e oficinas de artesanato desenvolvidos pelo Núcleo de Apoio à Atenção Básica (NAAB) e pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para atendimento das demandas das S.M.S. e S.M.A.S. e demais Secretarias Municipais do Mun. de São José das Missões/RS.\n\n",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "São José das Missões",
  "valor_total_estimado": 109054.39,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-13 08:33:20",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-29 08:59:00"
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos de concreto para atender as demandas da Secretaria de Obras, Urbanismo e Viação de São José das Missões/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

```json
{
  "id": 29101223,
  "numero_controle_pncp": "92410463000140-1-000080/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos de concreto para atender as demandas da Secretaria de Obras, Urbanismo e Viação de São José das Missões/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "São José das Missões",
  "valor_total_estimado": 102263,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-05 11:55:08",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-20 08:59:00"
}
```

## Registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos de concreto para atender as demandas da Secretaria de Obras, Urbanismo e Viação de São José das Missões/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

```json
{
  "id": 29095583,
  "numero_controle_pncp": "92410463000140-1-000079/2026",
  "objeto_compra": "Registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos de concreto para atender as demandas da Secretaria de Obras, Urbanismo e Viação de São José das Missões/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "São José das Missões",
  "valor_total_estimado": 102263,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-05 08:59:37",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-20 08:59:00"
}
```

## Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica ambiental ao Município de São José das Missões/RS, compreendendo o suporte técnico especializado nas demandas ambientais de competência municipal, com o objetivo de auxiliar a Administração Pública no atendimento das exigências legais e regulamentares aplicáveis à gestão ambiental.

```json
{
  "id": 29044335,
  "numero_controle_pncp": "92410463000140-1-000078/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica ambiental ao Município de São José das Missões/RS, compreendendo o suporte técnico especializado nas demandas ambientais de competência municipal, com o objetivo de auxiliar a Administração Pública no atendimento das exigências legais e regulamentares aplicáveis à gestão ambiental.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "São José das Missões",
  "valor_total_estimado": 31337.16,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-30 14:24:57",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-05 17:30:00"
}
```

## Aquisição de materiais, insumos e equipamentos destinados às ações de vigilância entomológica e monitoramento do mosquito Aedes aegypti no Município de São José das Missões/RS.

```json
{
  "id": 29034033,
  "numero_controle_pncp": "92410463000140-1-000077/2026",
  "objeto_compra": "Aquisição de materiais, insumos e equipamentos destinados às ações de vigilância entomológica e monitoramento do mosquito Aedes aegypti no Município de São José das Missões/RS.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "São José das Missões",
  "valor_total_estimado": 6357.41,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-29 17:04:37",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-05 17:30:00"
}
```

## Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, compreendendo a gestão dos programas de saúde e segurança ocupacional, consultoria, assessoria técnica, perícias médicas admissionais, serviços de gestão de riscos psicossociais e demais serviços correlatos, para atendimento das necessidades do Município de São José das Missões/RS.

```json
{
  "id": 28893101,
  "numero_controle_pncp": "92410463000140-1-000076/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, compreendendo a gestão dos programas de saúde e segurança ocupacional, consultoria, assessoria técnica, perícias médicas admissionais, serviços de gestão de riscos psicossociais e demais serviços correlatos, para atendimento das necessidades do Município de São José das Missões/RS.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "São José das Missões",
  "valor_total_estimado": 64350,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-21 17:14:53",
  "data_encerramento_proposta": "2026-09-21 16:00:00"
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a execução de serviços de perfuração e construção de 01 (um) poço tubular profundo, destinado ao abastecimento de água para consumo humano, na localidade Linha Souza, Município de São José das Missões/RS, compreendendo o fornecimento global de materiais e mão de obra (regime de empreitada por preço global), visando cumprir o Termo de Convênio FPE nº 1924/2025, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de São José das Missões.

```json
{
  "id": 28889385,
  "numero_controle_pncp": "92410463000140-1-000075/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a execução de serviços de perfuração e construção de 01 (um) poço tubular profundo, destinado ao abastecimento de água para consumo humano, na localidade Linha Souza, Município de São José das Missões/RS, compreendendo o fornecimento global de materiais e mão de obra (regime de empreitada por preço global), visando cumprir o Termo de Convênio FPE nº 1924/2025, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de São José das Missões.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "São José das Missões",
  "valor_total_estimado": 56362.2,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-21 10:01:39",
  "data_encerramento_proposta": "2026-09-28 08:59:00"
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Constitui objeto desta Concorrência Eletrônica a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de ponte em concreto armado e pré-moldado sobre o Lajeado Grande, na divisa entre os Municípios de São José das Missões/RS e Novo Barreiro/RS, com área de 240,00 m², incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à execução integral da obra, conforme projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, em atendimento ao Convênio Administrativo FPE nº 2391/2026, Processo nº 26/2600-0000715-1, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, e o Município de São José das Missões/RS, e ao respectivo Plano de Trabalho, parte integrante do convênio.

```json
{
  "id": 28884661,
  "numero_controle_pncp": "92410463000140-1-000074/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto desta Concorrência Eletrônica a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de ponte em concreto armado e pré-moldado sobre o Lajeado Grande, na divisa entre os Municípios de São José das Missões/RS e Novo Barreiro/RS, com área de 240,00 m², incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à execução integral da obra, conforme projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, em atendimento ao Convênio Administrativo FPE nº 2391/2026, Processo nº 26/2600-0000715-1, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, e o Município de São José das Missões/RS, e ao respectivo Plano de Trabalho, parte integrante do convênio.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 4,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "São José das Missões",
  "valor_total_estimado": 1561278.71,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-21 09:54:57",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-27 08:59:00"
}
```

## O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a execução de serviços de perfuração e construção de 01 (um) poço tubular profundo, destinado ao abastecimento de água para consumo humano, na localidade Linha Souza, Município de São José das Missões/RS, compreendendo o fornecimento global de materiais e mão de obra (regime de empreitada por preço global), visando cumprir o Termo de Convênio FPE nº 1924/2025, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de São José das Missões.

```json
{
  "id": 28871873,
  "numero_controle_pncp": "92410463000140-1-000072/2026",
  "objeto_compra": "O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a execução de serviços de perfuração e construção de 01 (um) poço tubular profundo, destinado ao abastecimento de água para consumo humano, na localidade Linha Souza, Município de São José das Missões/RS, compreendendo o fornecimento global de materiais e mão de obra (regime de empreitada por preço global), visando cumprir o Termo de Convênio FPE nº 1924/2025, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de São José das Missões.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "São José das Missões",
  "valor_total_estimado": 56362.2,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-18 10:23:59",
  "data_encerramento_proposta": "2026-09-28 08:59:00"
}
```

## Constitui objeto desta Concorrência Eletrônica a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de ponte em concreto armado e pré-moldado sobre o Lajeado Grande, na divisa entre os Municípios de São José das Missões/RS e Novo Barreiro/RS, com área de 240,00 m², incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à execução integral da obra, conforme projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, em atendimento ao Convênio Administrativo FPE nº 2391/2026, Processo nº 26/2600-0000715-1, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, e o Município de São José das Missões/RS, e ao respectivo Plano de Trabalho, parte integrante do convênio.

```json
{
  "id": 28867385,
  "numero_controle_pncp": "92410463000140-1-000073/2026",
  "objeto_compra": "Constitui objeto desta Concorrência Eletrônica a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de ponte em concreto armado e pré-moldado sobre o Lajeado Grande, na divisa entre os Municípios de São José das Missões/RS e Novo Barreiro/RS, com área de 240,00 m², incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à execução integral da obra, conforme projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, em atendimento ao Convênio Administrativo FPE nº 2391/2026, Processo nº 26/2600-0000715-1, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, e o Município de São José das Missões/RS, e ao respectivo Plano de Trabalho, parte integrante do convênio.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 4,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES",
  "unidade_municipio_nome": "São José das Missões",
  "valor_total_estimado": 1561278.72,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-18 17:50:27",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-27 08:59:00"
}
```

## Resumo das compras

```json
{
  "Município": "São José das Missões",
  "Compras no acervo": 239,
  "Recebendo propostas agora": 3,
  "Compras dos últimos 90 dias": 28,
  "Dados da base até": "2026-11-10 17:20:56"
}
```

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