{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Compras dos últimos 90 dias: IBGE 4319125","descricao":"Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar.","fonte":"PNCP — metadados e resultados homologados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/municipio/4319125/90-dias/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/municipio/4319125/90-dias/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados e resultados homologados."},"atualizado_em":"2026-11-10T20:24:05.037Z","destaque":{"titulo":"Resumo das compras","aberto":false,"valores":{"Município":"São Martinho da Serra","Compras no acervo":113,"Recebendo propostas agora":3,"Compras dos últimos 90 dias":19,"Dados da base até":"2026-11-10 17:20:56"}},"total":19,"filhos":0,"unidade":"compras","lingua":"pt","tituloDaPagina":"Compras dos últimos 90 dias: IBGE 4319125","trilha":[{"titulo":"São Martinho da Serra","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/municipio/4319125/index.json","total":113,"filhos":0},{"titulo":"Compras dos últimos 90 dias","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/municipio/4319125/90-dias/index.json","filhos":0}],"itens":[{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de implementos agrícolas novos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de São Martinho da Serra/RS, através do valor destinado da Programação QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA GAÚCHA -EP, Projeto de Lei nº 350/2025, Emenda nº 1330/2025, convênio FPE n° 2600/2026 e da Emenda Impositiva n° 18 ao Projeto de Lei n° 37/2025, de autoria do Vereador José Cechin, visando fortalecimento da patrulha agrícola municipal, apoio aos produtores rurais, incremento das atividades de preparo, manejo e manutenção das áreas agrícolas e beneficiamento de grãos A aquisição visa modernizar e ampliar a capacidade operacional da patrulha agrícola municipal, proporcionando melhores condições para execução das ações de desenvolvimento rural no Município.","tipo":"registro","dados":{"id":30564093,"numero_controle_pncp":"94444403000173-1-000018/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de implementos agrícolas novos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de São Martinho da Serra/RS, através do valor destinado da Programação QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA GAÚCHA -EP, Projeto de Lei nº 350/2025, Emenda nº 1330/2025, convênio FPE n° 2600/2026 e da Emenda Impositiva n° 18 ao Projeto de Lei n° 37/2025, de autoria do Vereador José Cechin, visando fortalecimento da patrulha agrícola municipal, apoio aos produtores rurais, incremento das atividades de preparo, manejo e manutenção das áreas agrícolas e beneficiamento de grãos A aquisição visa modernizar e ampliar a capacidade operacional da patrulha agrícola municipal, proporcionando melhores condições para execução das ações de desenvolvimento rural no Município.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA","unidade_municipio_nome":"São Martinho da Serra","valor_total_estimado":136445.18,"data_publicacao_pncp":"2026-11-03 11:16:44","data_encerramento_proposta":"2026-11-19 08:58:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30564093/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação de empresa especializada para aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, assistidas pela Secretaria de Assistência Social e Habitação do Município de São Martinho da Serra/RS. A aquisição tem por finalidade suprir a demanda eventual e urgente de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade temporária, conforme dispõe a Lei Federal nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social LOAS), em seu artigo 22, e a Lei Municipal nº 1.211/2022, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais.","tipo":"registro","dados":{"id":30555171,"numero_controle_pncp":"94444403000173-1-000017/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação de empresa especializada para aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, assistidas pela Secretaria de Assistência Social e Habitação do Município de São Martinho da Serra/RS. 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e móveis e eletrodomésticos destinados ao aparelhamento, estruturação e renovação das instalações das demais Secretarias e unidades administrativas do Município, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas. A contratação visa suprir as demandas de aparelhamento e reposição patrimonial dos órgãos municipais, proporcionando melhores condições para a execução das atividades administrativas e operacionais, bem como contribuindo para a eficiência dos serviços públicos prestados à população. Os bens deverão ser novos, de primeiro uso, em linha de fabricação, entregues em perfeitas condições de funcionamento, acompanhados dos respectivos manuais, quando aplicáveis, certificados exigidos pela legislação pertinente, garantia do fabricante e em conformidade com as especificações técnicas.","tipo":"registro","dados":{"id":29417665,"numero_controle_pncp":"94444403000173-1-000016/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos, móveis e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, compreendendo: equipamentos de uso específico para a área da saúde, destinados às unidades e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde; e móveis e eletrodomésticos destinados ao aparelhamento, estruturação e renovação das instalações das demais Secretarias e unidades administrativas do Município, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas. 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A contratação visa suprir as necessidades de controle populacional de cães e gatos no Município, proporcionando melhores condições para a execução das ações de saúde pública e bem-estar animal, ampliando a capacidade de resposta da Secretaria de Agricultura, contribuindo para a proteção da população contra zoonoses, a redução do abandono de animais e a promoção da posse responsável. Os serviços deverão ser executados através da unidade móvel de castração, devidamente equipado com estrutura cirúrgica completa, que se deslocará ao Município para a realização dos 271 (duzentos e setenta e um) procedimentos, compreendendo esterilização cirúrgica (ovariohisterectomia para fêmeas e orquiectomia para machos) e microchipagem com registro em banco de dados nacional, conforme especificações detalhadas neste Termo de Referência.. A contratação está vinculada ao Convênio FPE n° 2165/ 2025, oriundo da Consulta Popular 2024/ 2025.","tipo":"registro","dados":{"id":29216943,"numero_controle_pncp":"94444403000173-1-000015/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados de esterilização cirúrgica (castração) e microchipagem de caninos e felinos, machos e fêmeas, executados por meio de unidade móvel de castração, destinados ao fortalecimento das políticas públicas de bem-estar animal, controle populacional ético e saúde pública, por intermédio da Secretaria de Agricultura do Município, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência. A contratação visa suprir as necessidades de controle populacional de cães e gatos no Município, proporcionando melhores condições para a execução das ações de saúde pública e bem-estar animal, ampliando a capacidade de resposta da Secretaria de Agricultura, contribuindo para a proteção da população contra zoonoses, a redução do abandono de animais e a promoção da posse responsável. Os serviços deverão ser executados através da unidade móvel de castração, devidamente equipado com estrutura cirúrgica completa, que se deslocará ao Município para a realização dos 271 (duzentos e setenta e um) procedimentos, compreendendo esterilização cirúrgica (ovariohisterectomia para fêmeas e orquiectomia para machos) e microchipagem com registro em banco de dados nacional, conforme especificações detalhadas neste Termo de Referência.. 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Conforme FPE 2133/2026.","tipo":"registro","dados":{"id":29178627,"numero_controle_pncp":"94444403000173-1-000014/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Construção de ponte em concreto armado na Localidade de Campinas/Passo do Marchezan, sobre o Rio Lajeado Grande, com dimensões de 15,00 m x 5,00 m (75,00 m²), contemplando mobilização, canteiro, infraestrutura/mesoestrutura, superestrutura, sinalização, aterro, proteções, limpeza e demais serviços previstos no projeto. 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A aquisição tem por finalidade ampliar a capacidade de resposta do Município nas ações de proteção e defesa civil, contribuindo para as atividades de prevenção, preparação, resposta e recuperação em situações de emergência, calamidades públicas e desastres naturais ou tecnológicos, proporcionando maior segurança, eficiência e agilidade no atendimento à população e no apoio às equipes operacionais.","tipo":"registro","dados":{"id":28786099,"numero_controle_pncp":"94444403000173-1-000013/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos operacionais destinados ao aparelhamento e fortalecimento da capacidade de atuação da Defesa Civil Municipal, compreendendo veículo automotor, torre de iluminação, motobomba, rádios de comunicação portáteis, motopoda, bote inflável com motor de popa e reboque para seu transporte, além de refletores recarregáveis. 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A contratação visa suprir as demandas de aparelhamento e reposição patrimonial dos órgãos municipais, proporcionando melhores condições para a execução das atividades administrativas e operacionais, bem como contribuindo para a eficiência dos serviços públicos prestados à população. Os bens deverão ser novos, de primeiro uso, em linha de fabricação, entregues em perfeitas condições de funcionamento, acompanhados dos respectivos manuais, quando aplicáveis, certificados exigidos pela legislação pertinente, garantia do fabricante e em conformidade com as especificações técnicas.","tipo":"registro","dados":{"id":28785943,"numero_controle_pncp":"94444403000173-1-000012/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos, móveis e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, compreendendo: equipamentos de uso específico para a área da saúde, destinados às unidades e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde; e móveis e eletrodomésticos destinados ao aparelhamento, estruturação e renovação das instalações das demais Secretarias e unidades administrativas do Município, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas. 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Aquisição de materiais destinados à construção, recuperação, conservação e manutenção de ruas, avenidas, praças, parques, passeios públicos e demais espaços públicos do Município de São Martinho da Serra/RS, compreendendo materiais para pavimentação, drenagem, calçamento, construção e manutenção de meios-fios, passeios, acessibilidade, estruturas de concreto, paisagismo, mobiliário urbano, sinalização e demais serviços de infraestrutura e manutenção dos espaços públicos municipais","tipo":"registro","dados":{"id":28778941,"numero_controle_pncp":"94444403000173-1-000011/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais destinados à construção, recuperação, conservação e manutenção de ruas, avenidas, praças, parques, passeios públicos e demais espaços públicos do Município de São Martinho da Serra/RS, compreendendo materiais para pavimentação, drenagem, calçamento, construção e manutenção de meios-fios, passeios, acessibilidade, estruturas de concreto, paisagismo, mobiliário urbano, sinalização e demais serviços de infraestrutura e manutenção dos espaços públicos municipais","uf_sigla":"RS","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - 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O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa, por regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, para execução da obra de  Recuperação de pontos críticos das estradas vicinais do município de São Martinho da Serra, garantindo trafegabilidade com segurança entre as localidades da zona rural , conforme projeto e memorial descritivo, por intermédio do Convênio MAPA Nº 944215/2023","tipo":"registro","dados":{"id":26556617,"numero_controle_pncp":"94444403000173-1-000010/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa, por regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, para execução da obra de  Recuperação de pontos críticos das estradas vicinais do município de São Martinho da Serra, garantindo trafegabilidade com segurança entre as localidades da zona rural , conforme projeto e memorial descritivo, por intermédio do Convênio MAPA Nº 944215/2023","uf_sigla":"RS","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - 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