{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Compras dos últimos 90 dias: IBGE 5003504","descricao":"Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar.","fonte":"PNCP — metadados e resultados homologados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/municipio/5003504/90-dias/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/municipio/5003504/90-dias/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados e resultados homologados."},"atualizado_em":"2026-11-10T20:24:05.037Z","destaque":{"titulo":"Resumo das compras","aberto":false,"valores":{"Município":"Douradina","Compras no acervo":226,"Recebendo propostas agora":5,"Compras dos últimos 90 dias":22,"Dados da base até":"2026-11-10 17:20:56"}},"total":22,"filhos":0,"unidade":"compras","lingua":"pt","tituloDaPagina":"Compras dos últimos 90 dias: IBGE 5003504","trilha":[{"titulo":"Douradina","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/municipio/5003504/index.json","total":226,"filhos":0},{"titulo":"Compras dos últimos 90 dias","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/municipio/5003504/90-dias/index.json","filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Aquisição de uniformes escolares, compreendendo camisetas de manga curta e de manga longa, destinadas aos alunos da Escola Municipal Mirena Amélia Batista, da Escola Municipal de Educação Indígena Joãozinho Carapé Fernando e do Centro de Educação Infantil Arte e Vida, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação no ano letivo de 2027, conforme especificações e demais condições estabelecidas noTermo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":30654191,"numero_controle_pncp":"15479751000100-1-000055/2026","objeto_compra":"Aquisição de uniformes escolares, compreendendo camisetas de manga curta e de manga longa, destinadas aos alunos da Escola Municipal Mirena Amélia Batista, da Escola Municipal de Educação Indígena Joãozinho Carapé Fernando e do Centro de Educação Infantil Arte e Vida, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação no ano letivo de 2027, conforme especificações e demais condições estabelecidas noTermo de Referência.","uf_sigla":"MS","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE DOURADINA","unidade_municipio_nome":"Douradina","valor_total_estimado":124635.6,"data_publicacao_pncp":"2026-11-06 12:42:32","data_encerramento_proposta":"2026-11-19 09:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30654191/index.json"},{"titulo":"Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados à reestruturação e ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde do Município de Douradina/MS, para atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e das Estratégias Saúde da Família (ESF), mediante utilização do saldo remanescente dos recursos provenientes do Programa Estadual Reestrutura APS, instituído pela Resolução SES/MS nº 169/2024, com prazo de execução prorrogado pela Resolução SES/MS nº 525, de 03 de fevereiro de 2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":30135721,"numero_controle_pncp":"15309267000132-1-000018/2026","objeto_compra":"Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados à reestruturação e ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde do Município de Douradina/MS, para atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e das Estratégias Saúde da Família (ESF), mediante utilização do saldo remanescente dos recursos provenientes do Programa Estadual Reestrutura APS, instituído pela Resolução SES/MS nº 169/2024, com prazo de execução prorrogado pela Resolução SES/MS nº 525, de 03 de fevereiro de 2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.","uf_sigla":"MS","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","unidade_municipio_nome":"Douradina","valor_total_estimado":64899.03,"data_publicacao_pncp":"2026-10-28 17:14:09","data_encerramento_proposta":"2026-11-13 08:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30135721/index.json"},{"titulo":"A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA TIPO C NOS MOLDES DO TERMO DE COMPROMISSO N° 170867 CONVÊNIO N° 700133 ENTRE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE E O MUNICÍPIO DE DOURADINA -MS. CODIGO E-SFINGE: 37F489811B1C52AC2A56DD9D0024903DF4508288","tipo":"registro","dados":{"id":30114851,"numero_controle_pncp":"15479751000100-1-000054/2026","objeto_compra":"A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA TIPO C NOS MOLDES DO TERMO DE COMPROMISSO N° 170867 CONVÊNIO N° 700133 ENTRE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE E O MUNICÍPIO DE DOURADINA -MS. 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