{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Compras dos últimos 90 dias: IBGE 5106208","descricao":"Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar.","fonte":"PNCP — metadados e resultados homologados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/municipio/5106208/90-dias/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/municipio/5106208/90-dias/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados e resultados homologados."},"atualizado_em":"2026-11-10T20:24:05.037Z","destaque":{"titulo":"Resumo das compras","aberto":false,"valores":{"Município":"Nova Brasilândia","Compras no acervo":89,"Recebendo propostas agora":0,"Compras dos últimos 90 dias":8,"Dados da base até":"2026-11-10 17:20:56"}},"total":8,"filhos":0,"unidade":"compras","lingua":"pt","tituloDaPagina":"Compras dos últimos 90 dias: IBGE 5106208","trilha":[{"titulo":"Nova Brasilândia","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/municipio/5106208/index.json","total":89,"filhos":0},{"titulo":"Compras dos últimos 90 dias","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/municipio/5106208/90-dias/index.json","filhos":0}],"itens":[{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA E LICENÇA AMBIENTAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":29462753,"numero_controle_pncp":"15023963000188-1-000032/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA E LICENÇA AMBIENTAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","uf_sigla":"MT","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA","unidade_municipio_nome":"Nova Brasilândia","valor_total_estimado":112655.49,"data_publicacao_pncp":"2026-10-22 16:55:03","data_encerramento_proposta":"2026-10-16 17:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29462753/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização da Demanda e no Termo de Referência","tipo":"registro","dados":{"id":29460325,"numero_controle_pncp":"15023963000188-1-000031/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização da Demanda e no Termo de Referência","uf_sigla":"MT","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA","unidade_municipio_nome":"Nova Brasilândia","valor_total_estimado":15148.15,"data_publicacao_pncp":"2026-10-22 12:46:22","data_encerramento_proposta":"2026-10-29 09:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29460325/index.json"},{"titulo":"O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA A LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE XMLs DO APLIC/TCE-MT, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA LEGAL E ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":29372917,"numero_controle_pncp":"15023963000188-1-000030/2026","objeto_compra":"O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA A LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE XMLs DO APLIC/TCE-MT, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA LEGAL E ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.","uf_sigla":"MT","modalidade_id":7,"modalidade_nome":"Pregão - Presencial","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA","unidade_municipio_nome":"Nova Brasilândia","valor_total_estimado":61466.67,"data_publicacao_pncp":"2026-10-19 13:25:35","data_encerramento_proposta":"2026-11-04 08:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29372917/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS DIVERSOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DAS AÇÕES COMEMORATIVAS DO DIA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização da Demanda e no Termo de Referência..","tipo":"registro","dados":{"id":29072801,"numero_controle_pncp":"15023963000188-1-000029/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS DIVERSOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DAS AÇÕES COMEMORATIVAS DO DIA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Documento de Formalização da Demanda e no Termo de Referência..","uf_sigla":"MT","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA","unidade_municipio_nome":"Nova Brasilândia","valor_total_estimado":59508.92,"data_publicacao_pncp":"2026-10-02 08:37:48","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29072801/index.json"},{"titulo":"Constitui objeto do presente termo credenciar (DAP) CREDENCIAMENTO das interessadas que tenha interesse na AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES RURAIS E FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGROINDÚSTRIA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER UMA DEMANDA 638 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO) ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, atendendo a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 e a Resolução nº. 4, de 2 abril de 2015, Resolução CD/FNDE n°. 06 de 08 de maio de 2020 (alterada pela CD/FNDE n°. 20 de dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE n°. 21, de 16/11/2021 conforme  Resolução CD/FNDE nº 4/2026, que unificou as diretrizes do programa e a Lei 15.226, de 30 de setembro de 2025 preconiza que do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações e a Lei 14.660, de 23 de agosto de 2023 alterou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para priorizar grupos de mulheres da agricultura familiar. ","tipo":"registro","dados":{"id":28775037,"numero_controle_pncp":"15023963000188-1-000028/2026","objeto_compra":"Constitui objeto do presente termo credenciar (DAP) CREDENCIAMENTO das interessadas que tenha interesse na AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES RURAIS E FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGROINDÚSTRIA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER UMA DEMANDA 638 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO) ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, atendendo a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 e a Resolução nº. 4, de 2 abril de 2015, Resolução CD/FNDE n°. 06 de 08 de maio de 2020 (alterada pela CD/FNDE n°. 20 de dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE n°. 21, de 16/11/2021 conforme  Resolução CD/FNDE nº 4/2026, que unificou as diretrizes do programa e a Lei 15.226, de 30 de setembro de 2025 preconiza que do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações e a Lei 14.660, de 23 de agosto de 2023 alterou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para priorizar grupos de mulheres da agricultura familiar. ","uf_sigla":"MT","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA","unidade_municipio_nome":"Nova Brasilândia","valor_total_estimado":190983.4,"data_publicacao_pncp":"2026-09-10 11:16:54","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28775037/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM TELECOMUNICAÇÕES, VISANDO À GESTÃO, ORGANIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA (STFC) E MÓVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":28732741,"numero_controle_pncp":"15023963000188-1-000027/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM TELECOMUNICAÇÕES, VISANDO À GESTÃO, ORGANIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA (STFC) E MÓVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","uf_sigla":"MT","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA","unidade_municipio_nome":"Nova Brasilândia","valor_total_estimado":9872,"data_publicacao_pncp":"2026-09-08 12:00:47","data_encerramento_proposta":"2026-08-27 23:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28732741/index.json"},{"titulo":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO COM MICRORREVESTIMENTO EM VIAS PAVIMENTADAS, NOS TRECHOS: RUA FRANCISCO SEBASTIÃO CÉSAR, RUA ADERSON ATAÍDES DA COSTA T01 -T02, RUA ANTÔNIO BENEDITO PEREIRA T01-T02, RUA OLMÍLIO GREGÓRIO MARIANO, RUA JATAÍ, RUA SÃO PAULO T01-T04, RUA DAVI BARROSO T01-T04, RUA AVELINO FLÁVIO NOVAES T01-T07, RUA JOAQUIM REIS NAÇÃO, RUA ARISTIDES LUIZ FERREIRA T01-T05, RUA AMADEU DOMINGUES T01-T03, RUA JOAQUIM BRANCO DE OLIVEIRA, RUA CRISTIANO PEREIRA DA SILVA T01-T04, RUA UNILDA POLONIA BENETI, RUA CUSTÓDIO CÂNDIDO BORGES, RUA JOAQUIM BOM BACHO T01-T05, RUA ALCIDES LIMA BOMFIM T01-T05, RUA AGRIPINO ANTÔNIO DAS NEVES T01-T05, RUA SEBASTIÃO DOMINGOS CARDOSO T01-T05, RUA PADRE JOÃO PENIDO BURNIER T01-T02, RUA MISSIONÁRIO GUNNAR WINGREN T01-T03, RUA JOÃO TEODORO DE CAMPOS T01-T04, RUA JOÃO MEDEIROS T01-T06, RUA JOSINO ANTÔNIO DA COSTA T01-T04, RUA CEARÁ T01-T02, RUA JOÃO JESUS CLEMENTE T01-T02, RUA DOCE, RUA LAR PORTO PEREIRA T01-T03, RUA MANUEL CRISPIM DE SOUZA T01-T03, AVENIDA VEREADOR GENIVAL N. ARAÚJO, ROTATÓRIA, AVENIDA BRASIL T01-T02 (LE E LD)-T03, AVENIDA RAIMUNDO OTTONI LIMA T01-T02, AVENIDA JOARI BENEDITO DE CAMPOS, RUA SEBASTIÃO ARAÚJO, RUA CUIABÁ T01-T03, RUA MARIA DÃOZINHA DE JESUS DA SILVA, RUA ANTÔNIO LEMOS DE SOUZA T01-T02, RUA JOANA RODRIGUES DA SILVA T01-T02, RUA SIMONE DOS SANTOS SILVA T01 -T03, RUA PHELYPE ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, RUA ARLINDO LEONEL DA SILVA, RUA GENOÁRO MARCOS, RUA ANANÉIA, RUA UNAÍ T01-T02, RUA ANDRÉ AUGUSTO ALVES DE FREITAS, RUA LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS, RUA JOEL FRANCISCO DE CAMPOS, RUA MARIA ASSUNÇÃO D’ALVES, RUA GENIZA MARIA DOS REIS T01-T02, RUA LUZINETE MARIA FEITOSA, RUA MARIA ROSA DE ASSIS, RUA MARIA DE LOURDES DUARTE CARVALHO, RUA I, RODOVIA MT-140, RUA DALVINA ALVES DE OLIVEIRA, RUA JOSÉ MARCOLINO DA SILVA T01-T02, RUA IZA ANITA SANTANA DA COSTA T01-T02 E RUA ALMIRO LOPES DE CARVALHO T01-T02. COORDENADA DA RUA PRINCIPAL: AVENIDA VEREADOR GENIVAL N. ARAÚJO, COORDENADA INICIAL: 14°56'19.68'S 54°58'43.18'O, COORDENADA FINAL: 14°55'8.01'S 54°58'27.93'O, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 173.092,78 M², NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA-MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°. 0047/2026/SINFRA, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo.","tipo":"registro","dados":{"id":26810481,"numero_controle_pncp":"15023963000188-1-000026/2026","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO COM MICRORREVESTIMENTO EM VIAS PAVIMENTADAS, NOS TRECHOS: RUA FRANCISCO SEBASTIÃO CÉSAR, RUA ADERSON ATAÍDES DA COSTA T01 -T02, RUA ANTÔNIO BENEDITO PEREIRA T01-T02, RUA OLMÍLIO GREGÓRIO MARIANO, RUA JATAÍ, RUA SÃO PAULO T01-T04, RUA DAVI BARROSO T01-T04, RUA AVELINO FLÁVIO NOVAES T01-T07, RUA JOAQUIM REIS NAÇÃO, RUA ARISTIDES LUIZ FERREIRA T01-T05, RUA AMADEU DOMINGUES T01-T03, RUA JOAQUIM BRANCO DE OLIVEIRA, RUA CRISTIANO PEREIRA DA SILVA T01-T04, RUA UNILDA POLONIA BENETI, RUA CUSTÓDIO CÂNDIDO BORGES, RUA JOAQUIM BOM BACHO T01-T05, RUA ALCIDES LIMA BOMFIM T01-T05, RUA AGRIPINO ANTÔNIO DAS NEVES T01-T05, RUA SEBASTIÃO DOMINGOS CARDOSO T01-T05, RUA PADRE JOÃO PENIDO BURNIER T01-T02, RUA MISSIONÁRIO GUNNAR WINGREN T01-T03, RUA JOÃO TEODORO DE CAMPOS T01-T04, RUA JOÃO MEDEIROS T01-T06, RUA JOSINO ANTÔNIO DA COSTA T01-T04, RUA CEARÁ T01-T02, RUA JOÃO JESUS CLEMENTE T01-T02, RUA DOCE, RUA LAR PORTO PEREIRA T01-T03, RUA MANUEL CRISPIM DE SOUZA T01-T03, AVENIDA VEREADOR GENIVAL N. 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