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type: "Public Data Collection"
title: "Histórico de compras: 00.497.552/0017-14"
description: "Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar."
resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/00497552001714/historico/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados e resultados homologados"
atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/orgao/00497552001714/historico/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados e resultados homologados."
licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"
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# Histórico de compras: 00.497.552/0017-14

Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar.

Fonte: PNCP — metadados e resultados homologados

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[AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR (66)](https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/00497552001714/index.okf.md) → [Histórico de compras (undefined)](https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/00497552001714/historico/index.okf.md)

- [Constitui objeto deste termo a rescisão bilateral e consensual do Contrato nº 02/2025 (4368699), decorrente do Processo SEI 000032/25-06.332, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de jardinagem, com execução de atividades de manutenção e conservação de áreas verdes e jardins, bem como revitalização dos canteiros, retirada dos arbustos secos, preparo do solo, adubação e retirada dos excedentes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29866993/index.okf.md) — registro
- [Contratacao de servicos de desinstalacao e instalacao de aparelho de ar condicionado e cortinas de ar do predio da Auditoria da 6ª ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28815659/index.okf.md) — registro
- [CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RENOVACAO DO AVCB - PROCESSO 000108/26-06.332 (Aquisicao/Contratacao de Servicos Especializados).](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28815449/index.okf.md) — registro
- [CONTRATACAO DE AQUISICAO E INSTALACAO DE NOVAS PERSIANAS DO PREDIO DA AUDITORIA DA 6ª CJM - Processo SEI: 000079/26-06.332.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28780863/index.okf.md) — registro
- [Aquisicao de uniformes para motoristas - Processo 000176/26-06.332](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28780411/index.okf.md) — registro
- [Quarto Termo de Apostilamento ao contrato n. 03/2023.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/25682615/index.okf.md) — registro
- [ Locacao de toldos para Evento Institucional  nesta Auditoria - Processo SEI: 000220/26-06.332](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/23943375/index.okf.md) — registro
- [Servicos de PODAS DE 4 ARVORES GRANDES, BEM INUMERAS ARVORES PEQUENAS QUE DIFICULTAM A VISUALIZACAO DO CERCAMENTO, PREJUDICANDO A AREA DE SEGURAM , BEM COMO REMOCAO DE ERVAS DANINHAS E DO FLANBOYANTS, LIMPEZA E DESCARTES DE TODO O MATERIAL DE ARVORES, COM UTILIZACAO DE CAMINHAO MUNCK COM CESTO AEREO.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/22166585/index.okf.md) — registro
- [O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços  continuados de jardinagem, com execução de atividades de manutenção e conservação de áreas verdes e jardins, bem como revitalização dos canteiros, retirada dos arbustos secos, preparo do solo, adubação e retirada dos excedentes, nas  condições estabelecidas no Termo de Referência.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/21894283/index.okf.md) — registro
- [Orgao: Auditoria da 6ª CJM - Aquisicao de material permanente para as areas de seguranca internas e externas desta Auditoria - Processo 000035/26-06.332 (Aquisicao/Contratacao de Material Permanente).](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/20227069/index.okf.md) — registro
- [O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de vigilância e controle de acesso da sede da Auditoria da 6ª CJM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/19477683/index.okf.md) — registro
- [AQUISICOES DE MATERIAL PERMANENTE (MESAS , ESTANTE E ARMARIO PARA A SALA DA ASSESSORIA JURIDICA), COM PRAZO DE 30 DIAS PARA ENTREGA. PROC. SEI 000016/26-06.332](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/11846476/index.okf.md) — registro
- [ Inexigibilidade de licitação para com a despesa da inscrição de 2 (dois) servidores no CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÕES, a ser realizado em Brasília nos dias 25 a 28 de maio de 2026.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/4632636/index.okf.md) — registro
- [Curso de Capacitacao Licita Sergipe - Processo SEI: 000130/26-06.65.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/4631918/index.okf.md) — registro
- [ SERVICOS DE FORNECIMENTO E APLICACAO DA VACINA TETRAVALENTE CEPAS, PARA MAGISTRADAS, SERVIDORES, ESTAGIARIOS E TERCEIRIZADOS. PROC. SEI 000135/26-06.332.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2579345/index.okf.md) — registro
- [O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 3/2023 (3179982).](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2579107/index.okf.md) — registro
- [O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 1/2021 (2165377) pelo período de 6 (seis) meses.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/2578923/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa especializada, em caráter de urgência, na prestação de serviços de revitalização, manutenção e conservação de áreas verdes, revitalização dos canteiros, retirada dos arbustos secos, preparo do solo, adubação e retirada dos excedentes.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1354250/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e instalação de letreiros para o painel da recepção da sede da Auditoria da 6ª CJM, como contratação de serviço complementar da reforma predial ocorrida no ano de 2024.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1354174/index.okf.md) — registro
- [Contratação de serviços visando a realização dos eventos nos dias 10/03/2025 às 15:00h e 11/04/2025 às 11:00h, destinados ao fortalecimento das relações institucionais e à celebração de conquistas internas, faz-se necessária a contratação de um serviço de coquetel volante para atender 50 pessoas em cada data.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1353999/index.okf.md) — registro

## Constitui objeto deste termo a rescisão bilateral e consensual do Contrato nº 02/2025 (4368699), decorrente do Processo SEI 000032/25-06.332, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de jardinagem, com execução de atividades de manutenção e conservação de áreas verdes e jardins, bem como revitalização dos canteiros, retirada dos arbustos secos, preparo do solo, adubação e retirada dos excedentes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

```json
{
  "id": 29866993,
  "numero_controle_pncp": "00497552001714-1-000003/2026",
  "objeto_compra": "Constitui objeto deste termo a rescisão bilateral e consensual do Contrato nº 02/2025 (4368699), decorrente do Processo SEI 000032/25-06.332, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de jardinagem, com execução de atividades de manutenção e conservação de áreas verdes e jardins, bem como revitalização dos canteiros, retirada dos arbustos secos, preparo do solo, adubação e retirada dos excedentes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "BA",
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR",
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```

## Contratacao de servicos de desinstalacao e instalacao de aparelho de ar condicionado e cortinas de ar do predio da Auditoria da 6ª 

```json
{
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}
```

## CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RENOVACAO DO AVCB - PROCESSO 000108/26-06.332 (Aquisicao/Contratacao de Servicos Especializados).

```json
{
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  "numero_controle_pncp": "00497552001714-1-000018/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA\nRENOVACAO DO AVCB - PROCESSO 000108/26-06.332 (Aquisicao/Contratacao de Servicos Especializados).",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-09-14 14:03:37",
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}
```

## CONTRATACAO DE AQUISICAO E INSTALACAO DE NOVAS PERSIANAS DO PREDIO DA AUDITORIA DA 6ª CJM - Processo SEI: 000079/26-06.332.

```json
{
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  "numero_controle_pncp": "00497552001714-1-000017/2026",
  "objeto_compra": "CONTRATACAO DE AQUISICAO E INSTALACAO DE\nNOVAS PERSIANAS DO PREDIO DA AUDITORIA DA 6ª CJM - Processo SEI: 000079/26-06.332.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR",
  "unidade_municipio_nome": "Salvador",
  "valor_total_estimado": 10119.49,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-11 09:56:50",
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```

## Aquisicao de uniformes para motoristas - Processo 000176/26-06.332

```json
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  "modalidade_nome": "Dispensa",
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```

## Quarto Termo de Apostilamento ao contrato n. 03/2023.

```json
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  "numero_controle_pncp": "00497552001714-1-000015/2026",
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  "valor_total_estimado": 35050.48,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-12 10:28:16",
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}
```

##  Locacao de toldos para Evento Institucional  nesta Auditoria - Processo SEI: 000220/26-06.332

```json
{
  "id": 23943375,
  "numero_controle_pncp": "00497552001714-1-000014/2026",
  "objeto_compra": " Locacao de toldos para Evento Institucional  nesta Auditoria - Processo SEI: 000220/26-06.332",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
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  "valor_total_estimado": 1200,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-22 14:31:57",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Servicos de PODAS DE 4 ARVORES GRANDES, BEM INUMERAS ARVORES PEQUENAS QUE DIFICULTAM A VISUALIZACAO DO CERCAMENTO, PREJUDICANDO A AREA DE SEGURAM , BEM COMO REMOCAO DE ERVAS DANINHAS E DO FLANBOYANTS, LIMPEZA E DESCARTES DE TODO O MATERIAL DE ARVORES, COM UTILIZACAO DE CAMINHAO MUNCK COM CESTO AEREO.

```json
{
  "id": 22166585,
  "numero_controle_pncp": "00497552001714-1-000013/2026",
  "objeto_compra": "Servicos de PODAS DE 4 ARVORES GRANDES, BEM INUMERAS\nARVORES PEQUENAS QUE DIFICULTAM A VISUALIZACAO DO\nCERCAMENTO, PREJUDICANDO A AREA DE SEGURAM , BEM\nCOMO REMOCAO DE ERVAS DANINHAS E DO FLANBOYANTS,\nLIMPEZA E DESCARTES DE TODO O MATERIAL DE ARVORES, COM\nUTILIZACAO DE CAMINHAO MUNCK COM CESTO AEREO.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR",
  "unidade_municipio_nome": "Salvador",
  "valor_total_estimado": 13600,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-17 08:57:06",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços  continuados de jardinagem, com execução de atividades de manutenção e conservação de áreas verdes e jardins, bem como revitalização dos canteiros, retirada dos arbustos secos, preparo do solo, adubação e retirada dos excedentes, nas  condições estabelecidas no Termo de Referência.

```json
{
  "id": 21894283,
  "numero_controle_pncp": "00497552001714-1-000012/2026",
  "objeto_compra": "O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços  continuados\nde jardinagem, com execução de atividades de manutenção e conservação de\náreas verdes e jardins, bem como revitalização dos canteiros, retirada dos\narbustos secos, preparo do solo, adubação e retirada dos excedentes, nas\n condições estabelecidas no Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR",
  "unidade_municipio_nome": "Salvador",
  "valor_total_estimado": 17040,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-16 15:46:10",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Orgao: Auditoria da 6ª CJM - Aquisicao de material permanente para as areas de seguranca internas e externas desta Auditoria - Processo 000035/26-06.332 (Aquisicao/Contratacao de Material Permanente).

```json
{
  "id": 20227069,
  "numero_controle_pncp": "00497552001714-1-000011/2026",
  "objeto_compra": "Orgao: Auditoria da 6ª CJM - Aquisicao de material permanente para as areas de seguranca internas e externas desta Auditoria - Processo 000035/26-06.332 (Aquisicao/Contratacao de Material Permanente).",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR",
  "unidade_municipio_nome": "Salvador",
  "valor_total_estimado": 13823.32,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-13 16:56:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de vigilância e controle de acesso da sede da Auditoria da 6ª CJM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

```json
{
  "id": 19477683,
  "numero_controle_pncp": "00497552001714-1-000010/2026",
  "objeto_compra": "O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de vigilância e controle de acesso da sede da Auditoria da 6ª CJM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR",
  "unidade_municipio_nome": "Salvador",
  "valor_total_estimado": 25200,
  "data_publicacao_pncp": "2026-07-10 14:56:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## AQUISICOES DE MATERIAL PERMANENTE (MESAS , ESTANTE E ARMARIO PARA A SALA DA ASSESSORIA JURIDICA), COM PRAZO DE 30 DIAS PARA ENTREGA. PROC. SEI 000016/26-06.332

```json
{
  "id": 11846476,
  "numero_controle_pncp": "00497552001714-1-000009/2026",
  "objeto_compra": "AQUISICOES DE MATERIAL PERMANENTE (MESAS ,\nESTANTE E ARMARIO PARA A SALA DA ASSESSORIA JURIDICA), COM PRAZO DE 30 DIAS PARA ENTREGA.\nPROC. SEI 000016/26-06.332",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR",
  "unidade_municipio_nome": "Salvador",
  "valor_total_estimado": 18500,
  "data_publicacao_pncp": "2026-06-19 14:10:43",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  Inexigibilidade de licitação para com a despesa da inscrição de 2 (dois) servidores no CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÕES, a ser realizado em Brasília nos dias 25 a 28 de maio de 2026.

```json
{
  "id": 4632636,
  "numero_controle_pncp": "00497552001714-1-000008/2026",
  "objeto_compra": " Inexigibilidade de licitação para com a despesa da inscrição de 2 (dois)\nservidores no CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÕES, a ser realizado em\nBrasília nos dias 25 a 28 de maio de 2026.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR",
  "unidade_municipio_nome": "Salvador",
  "valor_total_estimado": 13780,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-19 17:06:13",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Curso de Capacitacao Licita Sergipe - Processo SEI: 000130/26-06.65.

```json
{
  "id": 4631918,
  "numero_controle_pncp": "00497552001714-1-000007/2026",
  "objeto_compra": "Curso de Capacitacao Licita Sergipe - Processo SEI: 000130/26-06.65.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR",
  "unidade_municipio_nome": "Salvador",
  "valor_total_estimado": 2490,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-19 14:12:16",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

##  SERVICOS DE FORNECIMENTO E APLICACAO DA VACINA TETRAVALENTE CEPAS, PARA MAGISTRADAS, SERVIDORES, ESTAGIARIOS E TERCEIRIZADOS. PROC. SEI 000135/26-06.332.

```json
{
  "id": 2579345,
  "numero_controle_pncp": "00497552001714-1-000006/2026",
  "objeto_compra": " SERVICOS DE FORNECIMENTO E APLICACAO DA VACINA TETRAVALENTE CEPAS, PARA MAGISTRADAS, SERVIDORES, ESTAGIARIOS E TERCEIRIZADOS. PROC. SEI 000135/26-06.332.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR",
  "unidade_municipio_nome": "Salvador",
  "valor_total_estimado": 3439.2,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 17:05:20",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 3/2023 (3179982).

```json
{
  "id": 2579107,
  "numero_controle_pncp": "00497552001714-1-000005/2026",
  "objeto_compra": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 3/2023 (3179982).",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR",
  "unidade_municipio_nome": "Salvador",
  "valor_total_estimado": 260491.84,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 16:42:38",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 1/2021 (2165377) pelo período de 6 (seis) meses.

```json
{
  "id": 2578923,
  "numero_controle_pncp": "00497552001714-1-000004/2026",
  "objeto_compra": "O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 1/2021 (2165377) pelo período de 6 (seis) meses.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR",
  "unidade_municipio_nome": "Salvador",
  "valor_total_estimado": 166548.72,
  "data_publicacao_pncp": "2026-05-04 16:25:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada, em caráter de urgência, na prestação de serviços de revitalização, manutenção e conservação de áreas verdes, revitalização dos canteiros, retirada dos arbustos secos, preparo do solo, adubação e retirada dos excedentes.

```json
{
  "id": 1354250,
  "numero_controle_pncp": "00497552001714-1-000003/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada, em caráter de urgência, na prestação de serviços de revitalização, manutenção e conservação de áreas verdes, revitalização dos canteiros, retirada dos arbustos secos, preparo do solo, adubação e retirada dos excedentes.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR",
  "unidade_municipio_nome": "Salvador",
  "valor_total_estimado": 3900,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-13 10:30:37",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e instalação de letreiros para o painel da recepção da sede da Auditoria da 6ª CJM, como contratação de serviço complementar da reforma predial ocorrida no ano de 2024.

```json
{
  "id": 1354174,
  "numero_controle_pncp": "00497552001714-1-000002/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e instalação de letreiros para o painel da recepção da sede da Auditoria da 6ª CJM, como contratação de serviço complementar da reforma predial ocorrida no ano de 2024.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR",
  "unidade_municipio_nome": "Salvador",
  "valor_total_estimado": 3975,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-13 10:15:44",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de serviços visando a realização dos eventos nos dias 10/03/2025 às 15:00h e 11/04/2025 às 11:00h, destinados ao fortalecimento das relações institucionais e à celebração de conquistas internas, faz-se necessária a contratação de um serviço de coquetel volante para atender 50 pessoas em cada data.

```json
{
  "id": 1353999,
  "numero_controle_pncp": "00497552001714-1-000001/2025",
  "objeto_compra": "Contratação de serviços visando a realização dos eventos nos dias 10/03/2025 às 15:00h e 11/04/2025 às 11:00h, destinados ao fortalecimento das relações institucionais e à celebração de conquistas internas, faz-se necessária a contratação de um serviço de coquetel volante para atender 50 pessoas em cada data.",
  "uf_sigla": "BA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR",
  "unidade_municipio_nome": "Salvador",
  "valor_total_estimado": 6365,
  "data_publicacao_pncp": "2025-03-13 09:40:29",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Resumo das compras

```json
{
  "Órgão": "AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR",
  "Compras no acervo": 66,
  "Recebendo propostas agora": 0,
  "Compras dos últimos 90 dias": 4,
  "Dados da base até": "2026-11-10 20:21:01"
}
```

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