# Histórico de compras: 01.504.367/0001-05 Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar. Fonte: PNCP — metadados e resultados homologados Organizado por [EditalMD](https://editalmd.com/licitacoes/orgao/01504367000105/historico/). Licença [ODbL 1.0](https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/): use com crédito e link; a base derivada que você publicar segue a mesma licença. Total: 22 compras; 0 categorias imediatas. [OLIVEIRA DOS BREJINHOS CAMARA MUNICIPAL (22)](https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/01504367000105/index.md) → [Histórico de compras (undefined)](https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/01504367000105/historico/index.md) - [CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS EXECUTADAS POR ESTE ÓRGÃO. AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS INCLUEM, AINDA, A ELABORAÇÃO DE PLANILHAS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1943690/index.md) — registro - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ARES-CONDICIONADOS, NOVO E SEM USO, COM A FINALIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1725031/index.md) — registro - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ARES-CONDICIONADOS, NOVO E SEM USO, COM A FINALIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1653608/index.md) — registro - [CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E MATERIAIS AFINS PARA INSTALAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, CELEBRADO POR MEIO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, COM EFICÁCIA CONDICIONADA A SUA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL, NOS TERMOS DESTE EDITAL.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1653576/index.md) — registro - [SERVIÇOS DE ASSESSORIA, NA EXECUÇÃO DO SIGA/ETCM COM GERAÇÃO DE RELATÓRIOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/792239/index.md) — registro - [CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E NORMATIVOS, COM ASSESSORIA ÀS COMISSÕES DE MÉRITO E GABINETE DA PRESIDÊNCIA, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, PATROCÍNIO DE CAUSAS JUDICIAIS, EM GRAU INICIAL E RECURSAL, ELABORAÇÃO DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, RELACIONADOS ÀS ÁREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, FINANCEIRO, PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DO REGIMENTO INTERNO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/792226/index.md) — registro - [SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/792213/index.md) — registro - [GESTÃO PATRIMONIAL E ASSESSORIA FINANCEIRA, BUSCANDO AJUSTAR O PATRIMONIAL VISANDO A INCORPORAÇÃO JUNTO AO SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/791796/index.md) — registro - [TREINAMENTO PRESENCIAL DOS SERVIDORES DESTA CASA COM FOCO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS DE ACORDO COM A NOVA LEI (14.133/2021) NOS DIAS 22 E 23 DE JULHO DE 2025](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/791787/index.md) — registro - [ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTÁBIL, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, ](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/791734/index.md) — registro - [SERVIÇOS DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO PORTAL TRANSPARÊNCIA, SITE GOVERNAMENTAL (camaraoliveiradosbrejinhos.ba.gov.br), EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Nº 12.527, (E-SIC) RESOLUÇÃO TCM/BA 1452/2022, SERVIÇOS E PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS EM DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/789461/index.md) — registro - [FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, PARA A CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/789453/index.md) — registro - [FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/789439/index.md) — registro - [ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, CONTENDO AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS TRABALHADORES COMO VÍNCULOS, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, COMUNICAÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO, ESCRITURAÇÕES FISCAIS E INFORMAÇÕES SOBRE O FGTS, ATRAVÉS DO SISTEMA ESOCIAL - SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS PARA A CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/789428/index.md) — registro - [FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/789426/index.md) — registro - [AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO PARA O SISTEMA DE SOM DA CÂMARA MUNICIPAL COM INSTALAÇÃO DOS MESMOS, AFIM DE SEREM UTILIZADAS NAS REUNIÕES REALIZADAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/789420/index.md) — registro - [FORNECIMENTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE AR-CONDICIONADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/789418/index.md) — registro - [AR-CONDICIONADOS E OUTROS PRODUTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/789416/index.md) — registro - [CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE CARTEIRA FUNCIONAL VEREADOR COM BRASÃO DA REPÚBLICA E QUADRO PARA LEGISLATURA DE VEREADORES, BIÊNIO 2025/2026](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/789413/index.md) — registro - [DE SERVIÇOS DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO do Portal TRANSPARÊNCIA, Site Governamental (camaraoliveiradosbrejinhos.ba.gov.br), em atendimento a Lei de Acesso à Informação Nº 12.527, (E-SIC) Resolução TCM/BA 1452/2022, serviços e PUBLICAÇÃO dos Atos Oficiais em DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, a serem executados durante o exercício de 2025](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/789408/index.md) — registro ## CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS EXECUTADAS POR ESTE ÓRGÃO. AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS INCLUEM, AINDA, A ELABORAÇÃO DE PLANILHAS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO. ```json { "id": 1943690, "numero_controle_pncp": "01504367000105-1-000017/2024", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS EXECUTADAS POR ESTE ÓRGÃO. AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS INCLUEM, AINDA, A ELABORAÇÃO DE PLANILHAS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "OLIVEIRA DOS BREJINHOS CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Oliveira dos Brejinhos", "valor_total_estimado": 15904.76, "data_publicacao_pncp": "2024-09-20 14:47:20", "data_encerramento_proposta": "2024-09-25 15:00:02" } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ARES-CONDICIONADOS, NOVO E SEM USO, COM A FINALIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA. ```json { "id": 1725031, "numero_controle_pncp": "01504367000105-1-000018/2024", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ARES-CONDICIONADOS, NOVO E SEM USO, COM A FINALIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "OLIVEIRA DOS BREJINHOS CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Oliveira dos Brejinhos", "valor_total_estimado": 48515.69, "data_publicacao_pncp": "2024-11-19 18:36:23", "data_encerramento_proposta": "2024-11-26 08:00:02" } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ARES-CONDICIONADOS, NOVO E SEM USO, COM A FINALIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA. ```json { "id": 1653608, "numero_controle_pncp": "01504367000105-1-000020/2024", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ARES-CONDICIONADOS, NOVO E SEM USO, COM A FINALIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "OLIVEIRA DOS BREJINHOS CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Oliveira dos Brejinhos", "valor_total_estimado": 15995.08, "data_publicacao_pncp": "2024-12-06 21:03:04", "data_encerramento_proposta": "2024-12-12 08:00:02" } ``` ## CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E MATERIAIS AFINS PARA INSTALAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, CELEBRADO POR MEIO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, COM EFICÁCIA CONDICIONADA A SUA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL, NOS TERMOS DESTE EDITAL. ```json { "id": 1653576, "numero_controle_pncp": "01504367000105-1-000019/2024", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E MATERIAIS AFINS PARA INSTALAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, CELEBRADO POR MEIO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, COM EFICÁCIA CONDICIONADA A SUA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL, NOS TERMOS DESTE EDITAL.", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "OLIVEIRA DOS BREJINHOS CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Oliveira dos Brejinhos", "valor_total_estimado": 58790.07, "data_publicacao_pncp": "2024-12-06 20:34:23", "data_encerramento_proposta": "2024-12-12 08:00:01" } ``` ## SERVIÇOS DE ASSESSORIA, NA EXECUÇÃO DO SIGA/ETCM COM GERAÇÃO DE RELATÓRIOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA ```json { "id": 792239, "numero_controle_pncp": "01504367000105-1-000016/2025", "objeto_compra": "SERVIÇOS DE ASSESSORIA, NA EXECUÇÃO DO SIGA/ETCM COM GERAÇÃO DE RELATÓRIOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "OLIVEIRA DOS BREJINHOS CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Oliveira dos Brejinhos", "valor_total_estimado": 51996, "data_publicacao_pncp": "2025-07-24 15:24:22", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E NORMATIVOS, COM ASSESSORIA ÀS COMISSÕES DE MÉRITO E GABINETE DA PRESIDÊNCIA, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, PATROCÍNIO DE CAUSAS JUDICIAIS, EM GRAU INICIAL E RECURSAL, ELABORAÇÃO DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, RELACIONADOS ÀS ÁREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, FINANCEIRO, PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DO REGIMENTO INTERNO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA ```json { "id": 792226, "numero_controle_pncp": "01504367000105-1-000015/2025", "objeto_compra": "CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E NORMATIVOS, COM ASSESSORIA ÀS COMISSÕES DE MÉRITO E GABINETE DA PRESIDÊNCIA, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, PATROCÍNIO DE CAUSAS JUDICIAIS, EM GRAU INICIAL E RECURSAL, ELABORAÇÃO DE DEFESAS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, RELACIONADOS ÀS ÁREAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL, FINANCEIRO, PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DO REGIMENTO INTERNO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "OLIVEIRA DOS BREJINHOS CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Oliveira dos Brejinhos", "valor_total_estimado": 60000, "data_publicacao_pncp": "2025-07-24 15:17:14", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA ```json { "id": 792213, "numero_controle_pncp": "01504367000105-1-000014/2025", "objeto_compra": "SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "OLIVEIRA DOS BREJINHOS CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Oliveira dos Brejinhos", "valor_total_estimado": 132000, "data_publicacao_pncp": "2025-07-24 15:13:02", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## GESTÃO PATRIMONIAL E ASSESSORIA FINANCEIRA, BUSCANDO AJUSTAR O PATRIMONIAL VISANDO A INCORPORAÇÃO JUNTO AO SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA ```json { "id": 791796, "numero_controle_pncp": "01504367000105-1-000011/2025", "objeto_compra": "GESTÃO PATRIMONIAL E ASSESSORIA FINANCEIRA, BUSCANDO AJUSTAR O PATRIMONIAL VISANDO A INCORPORAÇÃO JUNTO AO SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "OLIVEIRA DOS BREJINHOS CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Oliveira dos Brejinhos", "valor_total_estimado": 62292, "data_publicacao_pncp": "2025-07-24 11:39:19", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## TREINAMENTO PRESENCIAL DOS SERVIDORES DESTA CASA COM FOCO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS DE ACORDO COM A NOVA LEI (14.133/2021) NOS DIAS 22 E 23 DE JULHO DE 2025 ```json { "id": 791787, "numero_controle_pncp": "01504367000105-1-000009/2025", "objeto_compra": "TREINAMENTO PRESENCIAL DOS SERVIDORES DESTA CASA COM FOCO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS DE ACORDO COM A NOVA LEI (14.133/2021) NOS DIAS 22 E 23 DE JULHO DE 2025", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "OLIVEIRA DOS BREJINHOS CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Oliveira dos Brejinhos", "valor_total_estimado": 15000, "data_publicacao_pncp": "2025-07-24 11:35:23", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTÁBIL, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, ```json { "id": 791734, "numero_controle_pncp": "01504367000105-1-000001/2025", "objeto_compra": "ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTÁBIL, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, ", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "OLIVEIRA DOS BREJINHOS CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Oliveira dos Brejinhos", "valor_total_estimado": 168996, "data_publicacao_pncp": "2025-07-24 11:13:56", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## SERVIÇOS DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO PORTAL TRANSPARÊNCIA, SITE GOVERNAMENTAL (camaraoliveiradosbrejinhos.ba.gov.br), EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Nº 12.527, (E-SIC) RESOLUÇÃO TCM/BA 1452/2022, SERVIÇOS E PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS EM DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA ```json { "id": 789461, "numero_controle_pncp": "01504367000105-1-000013/2025", "objeto_compra": "SERVIÇOS DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO PORTAL TRANSPARÊNCIA, SITE GOVERNAMENTAL (camaraoliveiradosbrejinhos.ba.gov.br), EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Nº 12.527, (E-SIC) RESOLUÇÃO TCM/BA 1452/2022, SERVIÇOS E PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS EM DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "OLIVEIRA DOS BREJINHOS CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Oliveira dos Brejinhos", "valor_total_estimado": 13704, "data_publicacao_pncp": "2025-07-24 11:40:08", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, PARA A CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA ```json { "id": 789453, "numero_controle_pncp": "01504367000105-1-000012/2025", "objeto_compra": "FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, PARA A CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "OLIVEIRA DOS BREJINHOS CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Oliveira dos Brejinhos", "valor_total_estimado": 38000, "data_publicacao_pncp": "2025-07-24 11:39:38", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA ```json { "id": 789439, "numero_controle_pncp": "01504367000105-1-000010/2025", "objeto_compra": "FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "OLIVEIRA DOS BREJINHOS CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Oliveira dos Brejinhos", "valor_total_estimado": 15000, "data_publicacao_pncp": "2025-07-24 11:36:49", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, CONTENDO AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS TRABALHADORES COMO VÍNCULOS, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, COMUNICAÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO, ESCRITURAÇÕES FISCAIS E INFORMAÇÕES SOBRE O FGTS, ATRAVÉS DO SISTEMA ESOCIAL - SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS PARA A CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA ```json { "id": 789428, "numero_controle_pncp": "01504367000105-1-000008/2025", "objeto_compra": "ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, CONTENDO AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS TRABALHADORES COMO VÍNCULOS, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, COMUNICAÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO, ESCRITURAÇÕES FISCAIS E INFORMAÇÕES SOBRE O FGTS, ATRAVÉS DO SISTEMA ESOCIAL - SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS PARA A CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "OLIVEIRA DOS BREJINHOS CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Oliveira dos Brejinhos", "valor_total_estimado": 22000, "data_publicacao_pncp": "2025-07-24 11:35:03", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA ```json { "id": 789426, "numero_controle_pncp": "01504367000105-1-000007/2025", "objeto_compra": "FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "OLIVEIRA DOS BREJINHOS CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Oliveira dos Brejinhos", "valor_total_estimado": 18004000, "data_publicacao_pncp": "2025-07-24 11:34:46", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO PARA O SISTEMA DE SOM DA CÂMARA MUNICIPAL COM INSTALAÇÃO DOS MESMOS, AFIM DE SEREM UTILIZADAS NAS REUNIÕES REALIZADAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA ```json { "id": 789420, "numero_controle_pncp": "01504367000105-1-000006/2025", "objeto_compra": "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO PARA O SISTEMA DE SOM DA CÂMARA MUNICIPAL COM INSTALAÇÃO DOS MESMOS, AFIM DE SEREM UTILIZADAS NAS REUNIÕES REALIZADAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "OLIVEIRA DOS BREJINHOS CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Oliveira dos Brejinhos", "valor_total_estimado": 4197, "data_publicacao_pncp": "2025-07-24 11:34:19", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## FORNECIMENTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE AR-CONDICIONADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA ```json { "id": 789418, "numero_controle_pncp": "01504367000105-1-000005/2025", "objeto_compra": "FORNECIMENTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE AR-CONDICIONADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "OLIVEIRA DOS BREJINHOS CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Oliveira dos Brejinhos", "valor_total_estimado": 19460, "data_publicacao_pncp": "2025-07-24 11:34:01", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## AR-CONDICIONADOS E OUTROS PRODUTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA ```json { "id": 789416, "numero_controle_pncp": "01504367000105-1-000004/2025", "objeto_compra": "AR-CONDICIONADOS E OUTROS PRODUTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "OLIVEIRA DOS BREJINHOS CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Oliveira dos Brejinhos", "valor_total_estimado": 29700, "data_publicacao_pncp": "2025-07-24 11:33:37", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE CARTEIRA FUNCIONAL VEREADOR COM BRASÃO DA REPÚBLICA E QUADRO PARA LEGISLATURA DE VEREADORES, BIÊNIO 2025/2026 ```json { "id": 789413, "numero_controle_pncp": "01504367000105-1-000003/2025", "objeto_compra": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT DE CARTEIRA FUNCIONAL VEREADOR COM BRASÃO DA REPÚBLICA E QUADRO PARA LEGISLATURA DE VEREADORES, BIÊNIO 2025/2026", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "OLIVEIRA DOS BREJINHOS CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Oliveira dos Brejinhos", "valor_total_estimado": 8710, "data_publicacao_pncp": "2025-07-24 11:33:10", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## DE SERVIÇOS DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO do Portal TRANSPARÊNCIA, Site Governamental (camaraoliveiradosbrejinhos.ba.gov.br), em atendimento a Lei de Acesso à Informação Nº 12.527, (E-SIC) Resolução TCM/BA 1452/2022, serviços e PUBLICAÇÃO dos Atos Oficiais em DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, a serem executados durante o exercício de 2025 ```json { "id": 789408, "numero_controle_pncp": "01504367000105-1-000002/2025", "objeto_compra": "DE SERVIÇOS DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO do Portal TRANSPARÊNCIA, Site Governamental (camaraoliveiradosbrejinhos.ba.gov.br), em atendimento a Lei de Acesso à Informação Nº 12.527, (E-SIC) Resolução TCM/BA 1452/2022, serviços e PUBLICAÇÃO dos Atos Oficiais em DIÁRIO OFICIAL PRÓPRIO, a serem executados durante o exercício de 2025", "uf_sigla": "BA", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "OLIVEIRA DOS BREJINHOS CAMARA MUNICIPAL", "unidade_municipio_nome": "Oliveira dos Brejinhos", "valor_total_estimado": 10800, "data_publicacao_pncp": "2025-07-24 11:32:29", "data_encerramento_proposta": null } ``` ## Resumo das compras ```json { "Órgão": "OLIVEIRA DOS BREJINHOS CAMARA MUNICIPAL", "Compras no acervo": 22, "Recebendo propostas agora": 0, "Compras dos últimos 90 dias": 0, "Dados da base até": "2026-11-06 17:21:33" } ``` [Início](https://api.editalmd.com/licitacoes/index.md) · [Voltar](https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/01504367000105/index.md) · [Próxima página](https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/01504367000105/historico/index.md?depois=eyJzIjoib3JnYW8vMDE1MDQzNjcwMDAxMDUvaGlzdG9yaWNvIiwiaWQiOjc4OTQwOH0)