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type: "Public Data Collection"
title: "Histórico de compras: 01.612.369/0001-18"
description: "Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar."
resource: "https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/01612369000118/historico/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados e resultados homologados"
atribuicao: "EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/orgao/01612369000118/historico/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados e resultados homologados."
licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"
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# Histórico de compras: 01.612.369/0001-18

Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar.

Fonte: PNCP — metadados e resultados homologados

Organizado por [EditalMD](https://editalmd.com/licitacoes/orgao/01612369000118/historico/). Licença [ODbL 1.0](https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/): use com crédito e link; a base derivada que você publicar segue a mesma licença.

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[MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA (57)](https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/01612369000118/index.okf.md) → [Histórico de compras (undefined)](https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/01612369000118/historico/index.okf.md)

- [\[Portal de Compras Públicas\] - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada, por lotes, para prestação de serviços de arquivologia; inventário físico e saneamento cadastral patrimonial de bens móveis e imóveis, com plaquetas QR Code e disponibilização, implantação e licença de sistema web de gestão patrimonial por 12 (doze) meses no Lote 02; digitalização e indexação documental; e licença de uso de software GED Web, com suporte técnico e operador, no Lote 03, destinados às necessidades da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30699551/index.okf.md) — registro
- [\[Portal de Compras Públicas\] - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, EM NÍVEL AMBULATORIAL, AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN, EM CARÁTER COMPLEMENTAR. OS SERVIÇOS PODERÃO SER REALIZADOS EM UNIDADE MUNICIPAL INDICADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU EM ESTABELECIMENTO DA CREDENCIADA PREVIAMENTE APROVADO, CONFORME DEFINIDO NO CONTRATO.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30632259/index.okf.md) — registro
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Registro de preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica e outros medicamentos essenciais, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Fernando Pedroza/RN.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30410163/index.okf.md) — registro
- [Contratação de pessoa jurídica para apresentação de show artístico de “RAYNEL GUEDES”, destinada a integrar a programação cultural da Festa de Fim de Ano 2026 – “EFPÊ BRILHA – 1ª EDIÇÃO” do Município de Fernando Pedroza/RN, cuja apresentação realizar-se-á no dia 19 de dezembro de 2026.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30112025/index.okf.md) — registro
- [Contratação de pessoa jurídica para apresentação de show artístico de “ELAYNE TYNE” (ELAYNE TYNE PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA), destinada a integrar a programação cultural da Festa de Fim de Ano 2026 – “EFPÊ BRILHA – 1ª EDIÇÃO” do Município de Fernando Pedroza/RN, cuja apresentação realizar-se-á no dia 31 de dezembro de 2026.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30111343/index.okf.md) — registro
- [Contratação de pessoa jurídica para apresentação de show artístico de “THULLIO MILIONÁRIO”, destinada a integrar a programação cultural da Festa de Fim de Ano 2026 – “EFPÊ BRILHA – 1ª EDIÇÃO” do Município de Fernando Pedroza/RN, cuja apresentação realizar-se-á no dia 19 de dezembro de 2026.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30111265/index.okf.md) — registro
- [Contratação de pessoa jurídica para apresentação de show artístico de “FERRO NA BONECA” (FERRO NA BONECA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA), destinada a integrar a programação cultural da Festa de Fim de Ano 2026 – “EFPÊ BRILHA – 1ª EDIÇÃO” do Município de Fernando Pedroza/RN, cuja apresentação realizar-se-á no dia 19 de dezembro de 2026.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30111103/index.okf.md) — registro
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes civis (fardamentos), bem como de camisetas destinadas a eventos, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e das demais secretarias do Município de Fernando Pedroza/RN, em conformidade com a legislação vigente.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29821895/index.okf.md) — registro
- [\[Portal de Compras Públicas\] - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade de Destacamento da Polícia Militar, no município de Fernando Pedroza/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29753637/index.okf.md) — registro
- [Contratação de serviço de inscrição e participação no Seminário de Planejamento dos Dirigentes – Ações Estratégicas da Educação para 2027, promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte – UNDIME/RN, a ser realizado nos dias 03 e 04 de dezembro de 2026, no Wish Natal Resort, em Natal/RN, destinado à Secretária Municipal de Educação, Liziane Cavalcante de Souza.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29280917/index.okf.md) — registro
- [Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fernando Pedroza/RN, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29217117/index.okf.md) — registro
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada, por lotes, para prestação de serviços de arquivologia, inventário físico e saneamento cadastral patrimonial de bens móveis e imóveis, digitalização e indexação documental e disponibilização de licença de uso de software GED Web (Gerenciador Eletrônico de Documentos), com suporte técnico e disponibilização de operador, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29186221/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa para fornecimento parcelado de alimentação tipo café da manhã, almoço, jantar, lanches e bebidas, destinados ao atendimento temporário das necessidades das Secretarias Municipais de Fernando Pedroza/RN.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29182673/index.okf.md) — registro
- [Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e suporte técnico operacional dos programas educacionais PDDE, Censo Escolar, Busca Ativa Escolar, SIMEC, entre outros, compreendendo atividades de planejamento, análise e acompanhamento de documentos, suporte e monitoramento em sistemas informatizados, bem como apoio técnico, orientativo e preventivo, com vistas ao aprimoramento da gestão administrativa e pedagógica dos programas e sistemas educacionais, à mitigação de riscos, à conformidade dos procedimentos com a legislação vigente e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Fernando Pedroza/RN.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29079127/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa especializada em Consultoria Técnica Tributária, operacionalização do sistema tributário (software) e capacitação dos fiscais municipais para melhoria da arrecadação interna dos tributos, mediante aplicação da metodologia "Como Aumentar a Arrecadação Interna Municipal", da Fundação Getúlio Vargas – FGV.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29042873/index.okf.md) — registro
- [\[Portal de Compras Públicas\] - O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, insumos, reagentes, testes, acessórios e equipamentos laboratoriais destinados ao atendimento das necessidades do Laboratório Municipal e das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Pedroza/RN, conforme condições, especificações, unidades e quantitativos constantes do Termo de Referência.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29026255/index.okf.md) — registro
- [Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e suporte técnico operacional dos programas educacionais PDDE, Censo Escolar, Busca Ativa Escolar, SIMEC, entre outros, compreendendo atividades de planejamento, análise e acompanhamento de documentos, suporte e monitoramento em sistemas informatizados, bem como apoio técnico, orientativo e preventivo, com vistas ao aprimoramento da gestão administrativa e pedagógica dos programas e sistemas educacionais, à mitigação de riscos, à conformidade dos procedimentos com a legislação vigente e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Fernando Pedroza/RN.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28901967/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa especializada em Consultoria Técnica Tributária, operacionalização do sistema tributário (software) e capacitação dos fiscais municipais para melhoria da arrecadação interna dos tributos, mediante aplicação da metodologia "Como Aumentar a Arrecadação Interna Municipal", da Fundação Getúlio Vargas – FGV.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28758999/index.okf.md) — registro
- [\[Portal de Compras Públicas\] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fernando Pedroza/RN, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/28682893/index.okf.md) — registro
- [Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de muro de arrimo na área do Lixão Municipal de Fernando Pedroza/RN.](https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/26821921/index.okf.md) — registro

## \[Portal de Compras Públicas\] - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada, por lotes, para prestação de serviços de arquivologia; inventário físico e saneamento cadastral patrimonial de bens móveis e imóveis, com plaquetas QR Code e disponibilização, implantação e licença de sistema web de gestão patrimonial por 12 (doze) meses no Lote 02; digitalização e indexação documental; e licença de uso de software GED Web, com suporte técnico e operador, no Lote 03, destinados às necessidades da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN.

```json
{
  "id": 30699551,
  "numero_controle_pncp": "01612369000118-1-000050/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada, por lotes, para prestação de serviços de arquivologia; inventário físico e saneamento cadastral patrimonial de bens móveis e imóveis, com plaquetas QR Code e disponibilização, implantação e licença de sistema web de gestão patrimonial por 12 (doze) meses no Lote 02; digitalização e indexação documental; e licença de uso de software GED Web, com suporte técnico e operador, no Lote 03, destinados às necessidades da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA",
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  "data_encerramento_proposta": "2026-11-26 09:29:00"
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, EM NÍVEL AMBULATORIAL, AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN, EM CARÁTER COMPLEMENTAR. OS SERVIÇOS PODERÃO SER REALIZADOS EM UNIDADE MUNICIPAL INDICADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU EM ESTABELECIMENTO DA CREDENCIADA PREVIAMENTE APROVADO, CONFORME DEFINIDO NO CONTRATO.

```json
{
  "id": 30632259,
  "numero_controle_pncp": "01612369000118-1-000048/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, EM NÍVEL AMBULATORIAL, AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN, EM CARÁTER COMPLEMENTAR. OS SERVIÇOS PODERÃO SER REALIZADOS EM UNIDADE MUNICIPAL INDICADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU EM ESTABELECIMENTO DA CREDENCIADA PREVIAMENTE APROVADO, CONFORME DEFINIDO NO CONTRATO.",
  "uf_sigla": "RN",
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  "modalidade_nome": "Credenciamento",
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  "data_publicacao_pncp": "2026-11-05 20:16:42",
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}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Registro de preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica e outros medicamentos essenciais, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Fernando Pedroza/RN.

```json
{
  "id": 30410163,
  "numero_controle_pncp": "01612369000118-1-000010/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica e outros medicamentos essenciais, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Fernando Pedroza/RN.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA",
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  "data_encerramento_proposta": "2026-06-19 09:29:00"
}
```

## Contratação de pessoa jurídica para apresentação de show artístico de “RAYNEL GUEDES”, destinada a integrar a programação cultural da Festa de Fim de Ano 2026 – “EFPÊ BRILHA – 1ª EDIÇÃO” do Município de Fernando Pedroza/RN, cuja apresentação realizar-se-á no dia 19 de dezembro de 2026.

```json
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  "numero_controle_pncp": "01612369000118-1-000047/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica para apresentação de show artístico de “RAYNEL GUEDES”, destinada a integrar a programação cultural da Festa de Fim de Ano 2026 – “EFPÊ BRILHA – 1ª EDIÇÃO” do Município de Fernando Pedroza/RN, cuja apresentação realizar-se-á no dia 19 de dezembro de 2026.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA",
  "unidade_municipio_nome": "Fernando Pedroza",
  "valor_total_estimado": 100000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-29 15:23:56",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de pessoa jurídica para apresentação de show artístico de “ELAYNE TYNE” (ELAYNE TYNE PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA), destinada a integrar a programação cultural da Festa de Fim de Ano 2026 – “EFPÊ BRILHA – 1ª EDIÇÃO” do Município de Fernando Pedroza/RN, cuja apresentação realizar-se-á no dia 31 de dezembro de 2026.

```json
{
  "id": 30111343,
  "numero_controle_pncp": "01612369000118-1-000046/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica para apresentação de show artístico de “ELAYNE TYNE” (ELAYNE TYNE PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA), destinada a integrar a programação cultural da Festa de Fim de Ano 2026 – “EFPÊ BRILHA – 1ª EDIÇÃO” do Município de Fernando Pedroza/RN, cuja apresentação realizar-se-á no dia 31 de dezembro de 2026.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA",
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  "valor_total_estimado": 80000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-29 13:03:49",
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}
```

## Contratação de pessoa jurídica para apresentação de show artístico de “THULLIO MILIONÁRIO”, destinada a integrar a programação cultural da Festa de Fim de Ano 2026 – “EFPÊ BRILHA – 1ª EDIÇÃO” do Município de Fernando Pedroza/RN, cuja apresentação realizar-se-á no dia 19 de dezembro de 2026.

```json
{
  "id": 30111265,
  "numero_controle_pncp": "01612369000118-1-000045/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica para apresentação de show artístico de “THULLIO MILIONÁRIO”, destinada a integrar a programação cultural da Festa de Fim de Ano 2026 – “EFPÊ BRILHA – 1ª EDIÇÃO” do Município de Fernando Pedroza/RN, cuja apresentação realizar-se-á no dia 19 de dezembro de 2026.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA",
  "unidade_municipio_nome": "Fernando Pedroza",
  "valor_total_estimado": 210000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-29 12:30:55",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de pessoa jurídica para apresentação de show artístico de “FERRO NA BONECA” (FERRO NA BONECA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA), destinada a integrar a programação cultural da Festa de Fim de Ano 2026 – “EFPÊ BRILHA – 1ª EDIÇÃO” do Município de Fernando Pedroza/RN, cuja apresentação realizar-se-á no dia 19 de dezembro de 2026.

```json
{
  "id": 30111103,
  "numero_controle_pncp": "01612369000118-1-000044/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica para apresentação de show artístico de “FERRO NA BONECA” (FERRO NA BONECA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA), destinada a integrar a programação cultural da Festa de Fim de Ano 2026 – “EFPÊ BRILHA – 1ª EDIÇÃO” do Município de Fernando Pedroza/RN, cuja apresentação realizar-se-á no dia 19 de dezembro de 2026.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA",
  "unidade_municipio_nome": "Fernando Pedroza",
  "valor_total_estimado": 120000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-29 11:39:01",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes civis (fardamentos), bem como de camisetas destinadas a eventos, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e das demais secretarias do Município de Fernando Pedroza/RN, em conformidade com a legislação vigente.

```json
{
  "id": 29821895,
  "numero_controle_pncp": "01612369000118-1-000007/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes civis (fardamentos), bem como de camisetas destinadas a eventos, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e das demais secretarias do Município de Fernando Pedroza/RN, em conformidade com a legislação vigente.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA",
  "unidade_municipio_nome": "Fernando Pedroza",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-03-13 21:24:42",
  "data_encerramento_proposta": "2026-03-27 09:29:00"
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade de Destacamento da Polícia Militar, no município de Fernando Pedroza/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

```json
{
  "id": 29753637,
  "numero_controle_pncp": "01612369000118-1-000006/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade de Destacamento da Polícia Militar, no município de Fernando Pedroza/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 4,
  "modalidade_nome": "Concorrência - Eletrônica",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA",
  "unidade_municipio_nome": "Fernando Pedroza",
  "valor_total_estimado": 478910.55,
  "data_publicacao_pncp": "2026-03-06 18:17:15",
  "data_encerramento_proposta": "2026-03-24 09:29:00"
}
```

## Contratação de serviço de inscrição e participação no Seminário de Planejamento dos Dirigentes – Ações Estratégicas da Educação para 2027, promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte – UNDIME/RN, a ser realizado nos dias 03 e 04 de dezembro de 2026, no Wish Natal Resort, em Natal/RN, destinado à Secretária Municipal de Educação, Liziane Cavalcante de Souza.

```json
{
  "id": 29280917,
  "numero_controle_pncp": "01612369000118-1-000043/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de serviço de inscrição e participação no Seminário de Planejamento dos Dirigentes – Ações Estratégicas da Educação para 2027, promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte – UNDIME/RN, a ser realizado nos dias 03 e 04 de dezembro de 2026, no Wish Natal Resort, em Natal/RN, destinado à Secretária Municipal de Educação, Liziane Cavalcante de Souza.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA",
  "unidade_municipio_nome": "Fernando Pedroza",
  "valor_total_estimado": 378,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-14 12:12:07",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fernando Pedroza/RN, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

```json
{
  "id": 29217117,
  "numero_controle_pncp": "01612369000118-1-000042/2026",
  "objeto_compra": "Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fernando Pedroza/RN, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA",
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  "valor_total_estimado": 507341.53,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-09 12:36:10",
  "data_encerramento_proposta": "2026-09-18 09:30:00"
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada, por lotes, para prestação de serviços de arquivologia, inventário físico e saneamento cadastral patrimonial de bens móveis e imóveis, digitalização e indexação documental e disponibilização de licença de uso de software GED Web (Gerenciador Eletrônico de Documentos), com suporte técnico e disponibilização de operador, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN.

```json
{
  "id": 29186221,
  "numero_controle_pncp": "01612369000118-1-000041/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada, por lotes, para prestação de serviços de arquivologia, inventário físico e saneamento cadastral patrimonial de bens móveis e imóveis, digitalização e indexação documental e disponibilização de licença de uso de software GED Web (Gerenciador Eletrônico de Documentos), com suporte técnico e disponibilização de operador, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA",
  "unidade_municipio_nome": "Fernando Pedroza",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-08 13:48:43",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-29 09:29:00"
}
```

## Contratação de empresa para fornecimento parcelado de alimentação tipo café da manhã, almoço, jantar, lanches e bebidas, destinados ao atendimento temporário das necessidades das Secretarias Municipais de Fernando Pedroza/RN.

```json
{
  "id": 29182673,
  "numero_controle_pncp": "01612369000118-1-000040/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para fornecimento parcelado de alimentação tipo café da manhã, almoço, jantar, lanches e bebidas, destinados ao atendimento temporário das necessidades das Secretarias Municipais de Fernando Pedroza/RN.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA",
  "unidade_municipio_nome": "Fernando Pedroza",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-08 12:24:51",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-13 14:00:00"
}
```

## Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e suporte técnico operacional dos programas educacionais PDDE, Censo Escolar, Busca Ativa Escolar, SIMEC, entre outros, compreendendo atividades de planejamento, análise e acompanhamento de documentos, suporte e monitoramento em sistemas informatizados, bem como apoio técnico, orientativo e preventivo, com vistas ao aprimoramento da gestão administrativa e pedagógica dos programas e sistemas educacionais, à mitigação de riscos, à conformidade dos procedimentos com a legislação vigente e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Fernando Pedroza/RN.

```json
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  "id": 29079127,
  "numero_controle_pncp": "01612369000118-1-000039/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e suporte técnico operacional dos programas educacionais PDDE, Censo Escolar, Busca Ativa Escolar, SIMEC, entre outros, compreendendo atividades de planejamento, análise e acompanhamento de documentos, suporte e monitoramento em sistemas informatizados, bem como apoio técnico, orientativo e preventivo, com vistas ao aprimoramento da gestão administrativa e pedagógica dos programas e sistemas educacionais, à mitigação de riscos, à conformidade dos procedimentos com a legislação vigente e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Fernando Pedroza/RN.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA",
  "unidade_municipio_nome": "Fernando Pedroza",
  "valor_total_estimado": 53700,
  "data_publicacao_pncp": "2026-10-02 13:43:04",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## Contratação de empresa especializada em Consultoria Técnica Tributária, operacionalização do sistema tributário (software) e capacitação dos fiscais municipais para melhoria da arrecadação interna dos tributos, mediante aplicação da metodologia "Como Aumentar a Arrecadação Interna Municipal", da Fundação Getúlio Vargas – FGV.

```json
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  "id": 29042873,
  "numero_controle_pncp": "01612369000118-1-000038/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em Consultoria Técnica Tributária, operacionalização do sistema tributário (software) e capacitação dos fiscais municipais para melhoria da arrecadação interna dos tributos, mediante aplicação da metodologia \"Como Aumentar a Arrecadação Interna Municipal\", da Fundação Getúlio Vargas – FGV.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA",
  "unidade_municipio_nome": "Fernando Pedroza",
  "valor_total_estimado": 54000,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-30 11:45:23",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

## \[Portal de Compras Públicas\] - O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, insumos, reagentes, testes, acessórios e equipamentos laboratoriais destinados ao atendimento das necessidades do Laboratório Municipal e das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Pedroza/RN, conforme condições, especificações, unidades e quantitativos constantes do Termo de Referência.

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  "id": 29026255,
  "numero_controle_pncp": "01612369000118-1-000037/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, insumos, reagentes, testes, acessórios e equipamentos laboratoriais destinados ao atendimento das necessidades do Laboratório Municipal e das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Pedroza/RN, conforme condições, especificações, unidades e quantitativos constantes do Termo de Referência.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA",
  "unidade_municipio_nome": "Fernando Pedroza",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-29 11:53:46",
  "data_encerramento_proposta": "2026-10-15 09:29:00"
}
```

## Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e suporte técnico operacional dos programas educacionais PDDE, Censo Escolar, Busca Ativa Escolar, SIMEC, entre outros, compreendendo atividades de planejamento, análise e acompanhamento de documentos, suporte e monitoramento em sistemas informatizados, bem como apoio técnico, orientativo e preventivo, com vistas ao aprimoramento da gestão administrativa e pedagógica dos programas e sistemas educacionais, à mitigação de riscos, à conformidade dos procedimentos com a legislação vigente e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Fernando Pedroza/RN.

```json
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  "id": 28901967,
  "numero_controle_pncp": "01612369000118-1-000036/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e suporte técnico operacional dos programas educacionais PDDE, Censo Escolar, Busca Ativa Escolar, SIMEC, entre outros, compreendendo atividades de planejamento, análise e acompanhamento de documentos, suporte e monitoramento em sistemas informatizados, bem como apoio técnico, orientativo e preventivo, com vistas ao aprimoramento da gestão administrativa e pedagógica dos programas e sistemas educacionais, à mitigação de riscos, à conformidade dos procedimentos com a legislação vigente e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Fernando Pedroza/RN.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA",
  "unidade_municipio_nome": "Fernando Pedroza",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-22 11:37:07",
  "data_encerramento_proposta": "2026-09-25 14:00:00"
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```

## Contratação de empresa especializada em Consultoria Técnica Tributária, operacionalização do sistema tributário (software) e capacitação dos fiscais municipais para melhoria da arrecadação interna dos tributos, mediante aplicação da metodologia "Como Aumentar a Arrecadação Interna Municipal", da Fundação Getúlio Vargas – FGV.

```json
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  "id": 28758999,
  "numero_controle_pncp": "01612369000118-1-000035/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada em Consultoria Técnica Tributária, operacionalização do sistema tributário (software) e capacitação dos fiscais municipais para melhoria da arrecadação interna dos tributos, mediante aplicação da metodologia \"Como Aumentar a Arrecadação Interna Municipal\", da Fundação Getúlio Vargas – FGV.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA",
  "unidade_municipio_nome": "Fernando Pedroza",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-09 15:27:28",
  "data_encerramento_proposta": "2026-09-14 14:00:00"
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```

## \[Portal de Compras Públicas\] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fernando Pedroza/RN, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

```json
{
  "id": 28682893,
  "numero_controle_pncp": "01612369000118-1-000034/2026",
  "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às\nnecessidades das Secretarias Municipais do Município de Fernando Pedroza/RN, conforme condições,\nquantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 6,
  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA",
  "unidade_municipio_nome": "Fernando Pedroza",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2026-09-03 08:41:51",
  "data_encerramento_proposta": "2026-09-18 09:29:00"
}
```

## Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de muro de arrimo na área do Lixão Municipal de Fernando Pedroza/RN.

```json
{
  "id": 26821921,
  "numero_controle_pncp": "01612369000118-1-000033/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de muro de arrimo na área do Lixão Municipal de Fernando Pedroza/RN.",
  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA",
  "unidade_municipio_nome": "Fernando Pedroza",
  "valor_total_estimado": 89979.45,
  "data_publicacao_pncp": "2026-08-27 23:25:41",
  "data_encerramento_proposta": null
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```

## Resumo das compras

```json
{
  "Órgão": "MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA",
  "Compras no acervo": 57,
  "Recebendo propostas agora": 2,
  "Compras dos últimos 90 dias": 19,
  "Dados da base até": "2026-11-10 17:20:56"
}
```

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