{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Histórico de compras: 01.612.547/0001-00","descricao":"Metadados do PNCP disponíveis no acervo. 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localizada no Distrito de Três Dias, Município de Olhos D’Água/MG, em atendimento ao Programa de Fortalecimento da Estrutura da Rede Municipal de Ensino, conforme Convênio/Registro SIGCON-SAÍDA nº 002884/2026, dividida em 02 (dois) lotes, em conformidade com os projetos básicos e executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais anexos que integram este Edital.","tipo":"registro","dados":{"id":30357993,"numero_controle_pncp":"01612547000100-1-000062/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de área de convivência na Escola Municipal Paulo Vieira Souto, localizada no Município de Olhos D’Água/MG, e reforma e ampliação da Escola Municipal Luiza Gomes da Silva, localizada no Distrito de Três Dias, Município de Olhos D’Água/MG, em atendimento ao Programa de Fortalecimento da Estrutura da Rede Municipal de Ensino, conforme Convênio/Registro 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Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, por meio de contrato de programa, para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, incluindo elaboração de projetos, estudos técnicos, emissão de pareceres, acompanhamento e fiscalização de obras e demais atividades correlatas, conforme demandas do Município.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA","unidade_municipio_nome":"Olhos-d'Água","valor_total_estimado":78176.04,"data_publicacao_pncp":"2026-04-06 16:06:53","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30025201/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHOS D’ÁGUA - MG.","tipo":"registro","dados":{"id":29997679,"numero_controle_pncp":"01612547000100-1-000021/2026","objeto_compra":"[Portal 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Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de plataforma online de cotação de preços, com banco de dados integrado ao PNCP e ferramentas de pesquisa adequadas à lei 14.1332021 e à IN 652021, para atender às demandas dos Departamentos de Compras e Licitação, da Secretaria de Administração e Governo do Município de Olhos D’Água – MG.","tipo":"registro","dados":{"id":29775025,"numero_controle_pncp":"01612547000100-1-000016/2026","objeto_compra":"Prefeitura Municipal de Olhos D’ÁguaMG. 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Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos destinados ao atendimento da Secretaria de Obras e demais secretarias do município.","tipo":"registro","dados":{"id":29657779,"numero_controle_pncp":"01612547000100-1-000014/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos destinados ao atendimento da Secretaria de Obras e demais secretarias do município.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA","unidade_municipio_nome":"Olhos-d'Água","valor_total_estimado":363536.2,"data_publicacao_pncp":"2026-02-25 16:53:12","data_encerramento_proposta":"2026-03-16 08:59:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29657779/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços com caminhão tipo Brook e caçambas estacionárias, para manutenção e melhoria das atividades de limpeza urbana no Município de Olhos d’Água.","tipo":"registro","dados":{"id":29631525,"numero_controle_pncp":"01612547000100-1-000013/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços com caminhão tipo Brook e caçambas estacionárias, para manutenção e melhoria das atividades de limpeza urbana no Município de Olhos d’Água.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA","unidade_municipio_nome":"Olhos-d'Água","valor_total_estimado":150622.8,"data_publicacao_pncp":"2026-02-23 15:47:38","data_encerramento_proposta":"2026-03-12 08:59:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29631525/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifício, incluindo transporte, montagem, execução e suporte técnico, destinados aos eventos oficiais, festividades tradicionais, inaugurações e demais celebrações promovidas pela Prefeitura Municipal de Olhos D’Água, visando oferecer espetáculos pirotécnicos seguros, atrativos, promovendo a integração social, o turismo e a valorização cultural.","tipo":"registro","dados":{"id":29617993,"numero_controle_pncp":"01612547000100-1-000012/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifício, incluindo transporte, montagem, execução e suporte técnico, destinados aos eventos oficiais, festividades tradicionais, inaugurações e demais celebrações promovidas pela Prefeitura Municipal de Olhos D’Água, visando oferecer espetáculos pirotécnicos seguros, atrativos, promovendo a integração social, o turismo e a valorização cultural.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA","unidade_municipio_nome":"Olhos-d'Água","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2026-02-20 13:42:37","data_encerramento_proposta":"2026-03-10 08:59:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29617993/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à pavimentação asfáltica em vias públicas do Município de Olhos d’Água/MG.","tipo":"registro","dados":{"id":29603083,"numero_controle_pncp":"01612547000100-1-000011/2026","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à pavimentação asfáltica em vias públicas do Município de Olhos d’Água/MG.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA","unidade_municipio_nome":"Olhos-d'Água","valor_total_estimado":499091.12,"data_publicacao_pncp":"2026-02-19 14:43:23","data_encerramento_proposta":"2026-03-09 08:59:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29603083/index.json"},{"titulo":"Contratação de serviços de Assessoria de Comunicação e Gestão de Mídias Sociais, , compreendendo planejamento estratégico, produção de conteúdo, gerenciamento de perfis institucionais, monitoramento, análise de métricas e apoio à comunicação institucional.","tipo":"registro","dados":{"id":29590509,"numero_controle_pncp":"01612547000100-1-000010/2026","objeto_compra":"Contratação de serviços de Assessoria de Comunicação e Gestão de Mídias Sociais, , compreendendo planejamento estratégico, produção de conteúdo, gerenciamento de perfis institucionais, monitoramento, análise de métricas e apoio à comunicação institucional.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA","unidade_municipio_nome":"Olhos-d'Água","valor_total_estimado":14760.09,"data_publicacao_pncp":"2026-02-13 14:48:08","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29590509/index.json"},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - 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