{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Histórico de compras: 01.613.120/0001-27","descricao":"Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar.","fonte":"PNCP — metadados e resultados homologados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/orgao/01613120000127/historico/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/orgao/01613120000127/historico/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados e resultados homologados."},"atualizado_em":"2026-11-10T20:24:05.037Z","destaque":{"titulo":"Resumo das compras","aberto":false,"valores":{"Órgão":"MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO","Compras no acervo":254,"Recebendo propostas agora":36,"Compras dos últimos 90 dias":23,"Dados da base até":"2026-11-10 17:20:56"}},"total":254,"filhos":0,"unidade":"compras","lingua":"pt","tituloDaPagina":"Histórico de compras: 01.613.120/0001-27","trilha":[{"titulo":"MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/01613120000127/index.json","total":254,"filhos":0},{"titulo":"Histórico de compras","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/01613120000127/historico/index.json","filhos":0}],"itens":[{"titulo":"A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra, com fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessários para execução de Construção de um Espaço de Fisioterapia e Hidroterapia com Academia e Demais Instalações para atendimento da população do Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Plano de Ação: 09032026-094078/2026, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-fi","tipo":"registro","dados":{"id":30706461,"numero_controle_pncp":"01613120000127-1-000152/2026","objeto_compra":"A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra, com fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessários para execução de Construção de um Espaço de Fisioterapia e Hidroterapia com Academia e Demais Instalações para atendimento da população do Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Plano de Ação: 09032026-094078/2026, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-fi","uf_sigla":"SC","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - 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Trecho 05 - Estaca 28+2,50m a\nEstaca 55+9,00m = 546,50m - no Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Processo\nSCC nº 4860/2026, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de\nquantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao\nprojeto em anexo.\nOBS: OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA,\nCRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ESTÃO\nDISPONÍVEIS NO LINK:\nhttps://drive.google.com/drive/folders/1xpTk4hjxTq34DW5aqDQ-P4H5g0u1PWSd","uf_sigla":"SC","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO","unidade_municipio_nome":"Chapadão do Lageado","valor_total_estimado":3332356.05,"data_publicacao_pncp":"2026-04-08 11:49:05","data_encerramento_proposta":"2026-05-20 08:30:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30042295/index.json"},{"titulo":"A presente Licitação tem por objeto a Aquisição de materiais e contratação de mão-de-obra para execução de Pavimentação asfáltica da Avenida 29 de novembro - Trecho 05 - Estaca 28+2,50m a Estaca 55+9,00m = 546,50m -  no Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Processo SCC nº 4860/2026, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo.","tipo":"registro","dados":{"id":30042079,"numero_controle_pncp":"01613120000127-1-000071/2026","objeto_compra":"A presente Licitação tem por objeto a Aquisição de materiais e contratação de mão-de-obra para execução de Pavimentação asfáltica da Avenida 29 de novembro - Trecho 05 - Estaca 28+2,50m a Estaca 55+9,00m = 546,50m -  no Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Processo SCC nº 4860/2026, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO","unidade_municipio_nome":"Chapadão do Lageado","valor_total_estimado":3332356.08,"data_publicacao_pncp":"2026-04-08 07:57:03","data_encerramento_proposta":"2026-05-20 08:30:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30042079/index.json"},{"titulo":"Constitui objeto do presente termo de  inexigibilidade a contratação de prestador de serviços de Mão de Obra de Servente de Pedreiro para manutenção predial em obras de construção/recuperação/reconstrução/reforma do Município de Chapadão do Lageado/SC; vinculado ao Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026.","tipo":"registro","dados":{"id":30015747,"numero_controle_pncp":"01613120000127-1-000070/2026","objeto_compra":"Constitui objeto do presente termo de  inexigibilidade a contratação de prestador de serviços de Mão de Obra de Servente de Pedreiro para manutenção predial em obras de construção/recuperação/reconstrução/reforma do Município de Chapadão do Lageado/SC; vinculado ao Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 04/2026.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO","unidade_municipio_nome":"Chapadão do Lageado","valor_total_estimado":120400,"data_publicacao_pncp":"2026-04-02 11:39:38","data_encerramento_proposta":"2026-12-31 08:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30015747/index.json"},{"titulo":"A presente Licitação tem por objeto a contratação de serviços de seguro para\nveículos/máquinas/equipamentos da frota municipal, lotados no Fundo de Saúde do Município\nde Chapadão do Lageado/SC e nos demais órgãos do Município de Chapadão do Lageado /SC,\nconforme Termo de Referência - Anexo III.","tipo":"registro","dados":{"id":30010663,"numero_controle_pncp":"01613120000127-1-000069/2026","objeto_compra":"A presente Licitação tem por objeto a contratação de serviços de seguro para\nveículos/máquinas/equipamentos da frota municipal, lotados no Fundo de Saúde do Município\nde Chapadão do Lageado/SC e nos demais órgãos do Município de Chapadão do Lageado /SC,\nconforme Termo de Referência - Anexo III.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO","unidade_municipio_nome":"Chapadão do Lageado","valor_total_estimado":368593.31,"data_publicacao_pncp":"2026-04-02 10:52:05","data_encerramento_proposta":"2026-04-17 08:30:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30010663/index.json"},{"titulo":"4.1\tA presente inexigibilidade tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,  para merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, conforme quantidades estimadas no Termo de Referência - Anexo II; \n4.1.1\tEm se tratando de produtos com certificação agroecológicos o Município estabelece preço de aquisição 30% maior, com base no §4º, do art. 29 da Resolução nº 26/2013 do FNDE.","tipo":"registro","dados":{"id":30008915,"numero_controle_pncp":"01613120000127-1-000067/2026","objeto_compra":"4.1\tA presente inexigibilidade tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,  para merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, conforme quantidades estimadas no Termo de Referência - Anexo II; \n4.1.1\tEm se tratando de produtos com certificação agroecológicos o Município estabelece preço de aquisição 30% maior, com base no §4º, do art. 29 da Resolução nº 26/2013 do FNDE.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO","unidade_municipio_nome":"Chapadão do Lageado","valor_total_estimado":373067.78,"data_publicacao_pncp":"2026-04-01 09:28:28","data_encerramento_proposta":"2026-05-04 08:30:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30008915/index.json"},{"titulo":"A presente Licitação tem por objeto a contratação de serviços de seguro para veículos/máquinas/equipamentos da frota municipal, lotados no Fundo de Saúde do Município de Chapadão do Lageado/SC e nos demais órgãos do Município de Chapadão do Lageado /SC, conforme Termo de Referência - Anexo III.","tipo":"registro","dados":{"id":29996461,"numero_controle_pncp":"01613120000127-1-000068/2026","objeto_compra":"A presente Licitação tem por objeto a contratação de serviços de seguro para veículos/máquinas/equipamentos da frota municipal, lotados no Fundo de Saúde do Município de Chapadão do Lageado/SC e nos demais órgãos do Município de Chapadão do Lageado /SC, conforme Termo de Referência - Anexo III.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO","unidade_municipio_nome":"Chapadão do Lageado","valor_total_estimado":378747.97,"data_publicacao_pncp":"2026-04-01 10:49:25","data_encerramento_proposta":"2026-04-17 08:30:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29996461/index.json"},{"titulo":"A presente inexigibilidade de licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a implantação, manutenção e operacionalização do sistema de combate ao granizo, incluindo a instalação de 04 (quatro) geradores de solo automáticos, com acionamento remoto e monitoramento por plataforma digital, no Município de Chapadão do Lageado/SC, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho vinculado ao Processo SAPE nº 00000508/2025.","tipo":"registro","dados":{"id":29991987,"numero_controle_pncp":"01613120000127-1-000066/2026","objeto_compra":"A presente inexigibilidade de licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a implantação, manutenção e operacionalização do sistema de combate ao granizo, incluindo a instalação de 04 (quatro) geradores de solo automáticos, com acionamento remoto e monitoramento por plataforma digital, no Município de Chapadão do Lageado/SC, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho vinculado ao Processo SAPE nº 00000508/2025.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO","unidade_municipio_nome":"Chapadão do Lageado","valor_total_estimado":431107.5,"data_publicacao_pncp":"2026-03-31 10:50:57","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29991987/index.json"},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para prestar serviço prestação de serviços de Maestro para a Fanfarra Municipal de Chapadão do Lageado/SC, com realização de ensaios semanais e acompanhamento do grupo em eventos e apresentações oficiais, para atender a demanda do Município de Chapadão do Lageado/SC","tipo":"registro","dados":{"id":29945701,"numero_controle_pncp":"01613120000127-1-000063/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para prestar serviço prestação de serviços de Maestro para a Fanfarra Municipal de Chapadão do Lageado/SC, com realização de ensaios semanais e acompanhamento do grupo em eventos e apresentações oficiais, para atender a demanda do Município de Chapadão do Lageado/SC","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO","unidade_municipio_nome":"Chapadão do Lageado","valor_total_estimado":17000,"data_publicacao_pncp":"2026-03-26 10:32:01","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29945701/index.json"},{"titulo":"A presente licitação tem por objeto a formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Calceteiro, Colocação de Meio Fio e Construção de Bocas de Lobo, com fornecimento de equipamentos e mão de obra necessária a realização dos trabalhos, que serão prestados pela proponente vencedora em todas as vias a serem pavimentadas ou que requeiram manutenção no Município de Chapadão do Lageado/SC, a serem fornecidos pela proponente vencedora, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo III - Termo de Referência.","tipo":"registro","dados":{"id":29930615,"numero_controle_pncp":"01613120000127-1-000062/2026","objeto_compra":"A presente licitação tem por objeto a formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Calceteiro, Colocação de Meio Fio e Construção de Bocas de Lobo, com fornecimento de equipamentos e mão de obra necessária a realização dos trabalhos, que serão prestados pela proponente vencedora em todas as vias a serem pavimentadas ou que requeiram manutenção no Município de Chapadão do Lageado/SC, a serem fornecidos pela proponente vencedora, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo III - Termo de Referência.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":7,"modalidade_nome":"Pregão - Presencial","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO","unidade_municipio_nome":"Chapadão do Lageado","valor_total_estimado":766068.75,"data_publicacao_pncp":"2026-03-25 12:44:56","data_encerramento_proposta":"2026-04-13 08:30:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29930615/index.json"},{"titulo":"A presente licitação tem por objeto a formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de lajotas, meio-fio e blocos intertravados de concreto, destinados à pavimentação, manutenção e reposição em vias públicas do Município de Chapadão do Lageado/SC, a serem fornecidos pela proponente vencedora, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo III - 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