{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Histórico de compras: 05.252.176/0001-54","descricao":"Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar.","fonte":"PNCP — metadados e resultados homologados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/orgao/05252176000154/historico/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/orgao/05252176000154/historico/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados e resultados homologados."},"atualizado_em":"2026-11-10T20:24:05.037Z","destaque":{"titulo":"Resumo das compras","aberto":false,"valores":{"Órgão":"SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA","Compras no acervo":30,"Recebendo propostas agora":0,"Compras dos últimos 90 dias":3,"Dados da base até":"2026-11-10 17:20:56"}},"total":30,"filhos":0,"unidade":"compras","lingua":"pt","tituloDaPagina":"Histórico de compras: 05.252.176/0001-54","trilha":[{"titulo":"SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/05252176000154/index.json","total":30,"filhos":0},{"titulo":"Histórico de compras","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/05252176000154/historico/index.json","filhos":0}],"itens":[{"titulo":"Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação dos centros de artes e esportes unificados – céus da cultura, com fornecimento de material e mão de obra, em 10 (dez) municípios do Estado do Pará, distribuídos em 03 (três) lotes, conforme Termo de Referência e demais anexos.","tipo":"registro","dados":{"id":30515587,"numero_controle_pncp":"05252176000154-1-000010/2026","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação dos centros de artes e esportes unificados – céus da cultura, com fornecimento de material e mão de obra, em 10 (dez) municípios do Estado do Pará, distribuídos em 03 (três) lotes, conforme Termo de Referência e demais anexos.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - 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Os recursos são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, através do Ministério da cultura (MINC), cujo objetivo é construir Centros Culturais comunitários em áreas vulneráveis, visando descentralizar o acesso à cultura, esporte, lazer, inclusão digital e geração de renda.","tipo":"registro","dados":{"id":29792637,"numero_controle_pncp":"05252176000154-1-000004/2026","objeto_compra":"Contratação de serviços técnicos especializados para realização da obra de implantação do CEU da Cultura em 10 (dez) municípos do Pará. 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","tipo":"registro","dados":{"id":28907831,"numero_controle_pncp":"05252176000154-1-000012/2026","objeto_compra":"Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para a Construção do CEU da Cultura no município de São Félix do Xingu/PA, conforme as informações contidas no TR e anexos. 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Reduto, Belém - PA, nesta cidade de Belém, CEP: 66053-240, para a exploração comercial de serviços de alimentação de alto padrão nos estilos à la carte e buffet livre, conforme condições, e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":494939.95,"data_publicacao_pncp":"2025-04-02 07:00:27","data_encerramento_proposta":"2025-04-16 10:00:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1262623/index.json"},{"titulo":"Aquisição de Café e Açucar","tipo":"registro","dados":{"id":1222411,"numero_controle_pncp":"05252176000154-1-000005/2025","objeto_compra":"Aquisição de Café e Açucar","uf_sigla":"PA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA","unidade_municipio_nome":"Belém","valor_total_estimado":32580,"data_publicacao_pncp":"2025-04-11 14:00:02","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/1222411/index.json"},{"titulo":"O objeto é a execução de serviços de engenharia e reforma dos edifícios históricos que compõem o patrimônio material e imaterial da Secretaria de Estado de Cultura do Pará, conforme especificações previstas em anexo ao Termo de Referência – TR.","tipo":"registro","dados":{"id":1182317,"numero_controle_pncp":"05252176000154-1-000006/2025","objeto_compra":"O objeto é a execução de serviços de engenharia e reforma dos edifícios históricos que compõem o patrimônio material e imaterial da Secretaria de Estado de Cultura do Pará, conforme especificações previstas em anexo ao Termo de Referência – TR.","uf_sigla":"PA","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - 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