{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Histórico de compras: 07.438.187/0001-59","descricao":"Metadados do PNCP disponíveis no acervo. Abra uma compra para ler o edital, salvar ou acompanhar.","fonte":"PNCP — metadados e resultados homologados","atribuicao":{"nome":"EditalMD","url":"https://editalmd.com/licitacoes/orgao/07438187000159/historico/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"EditalMD (https://editalmd.com/licitacoes/orgao/07438187000159/historico/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de PNCP — metadados e resultados homologados."},"atualizado_em":"2026-11-07T17:23:11.048Z","destaque":{"titulo":"Resumo das compras","aberto":false,"valores":{"Órgão":"MUNICIPIO DE PORANGA","Compras no acervo":186,"Recebendo propostas agora":0,"Compras dos últimos 90 dias":16,"Dados da base até":"2026-11-07 14:20:05"}},"total":186,"filhos":0,"unidade":"compras","lingua":"pt","tituloDaPagina":"Histórico de compras: 07.438.187/0001-59","trilha":[{"titulo":"MUNICIPIO DE PORANGA","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/07438187000159/index.json","total":186,"filhos":0},{"titulo":"Histórico de compras","url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/orgao/07438187000159/historico/index.json","filhos":0}],"itens":[{"titulo":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, NA RUA RAIMUNDO BEZERRA DE MENEZES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA -CE","tipo":"registro","dados":{"id":30643421,"numero_controle_pncp":"07438187000159-1-000075/2026","objeto_compra":"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, NA RUA RAIMUNDO BEZERRA DE MENEZES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA -CE","uf_sigla":"CE","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORANGA","unidade_municipio_nome":"Poranga","valor_total_estimado":865177.78,"data_publicacao_pncp":"2026-11-06 08:53:58","data_encerramento_proposta":"2026-11-06 08:59:00"},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/30643421/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE CAMINHAO BASCULANTE DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE PORANGA-CE.","tipo":"registro","dados":{"id":30436439,"numero_controle_pncp":"07438187000159-1-000051/2026","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE CAMINHAO BASCULANTE DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE PORANGA-CE.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - 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LEI 9711/98 AS RETENCOES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FISICAS E JURIDICA","tipo":"registro","dados":{"id":29906691,"numero_controle_pncp":"07438187000159-1-000097/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURACAO FISCAL DIGITAL DE RETENCOES E OUTRAS INFORMACOES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVICOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSAO DE MAO E OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENCAO DE CONTRIBUICAO SOCIAL PREVIDENCIARIA - LEI 9711/98 AS RETENCOES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FISICAS E JURIDICA","uf_sigla":"CE","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORANGA","unidade_municipio_nome":"Poranga","valor_total_estimado":50700,"data_publicacao_pncp":"2026-03-23 11:40:22","data_encerramento_proposta":null},"url":"https://api.editalmd.com/licitacoes/compra/29906691/index.json"},{"titulo":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDIMENTO AO PROJETO ITAÚ SOCIAL FIA 2025 – “CONEXÃO CRIATIVA: EDUCAR COM RAÍZES, PROTEGER COM DIREITOS”, EXECUTADO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA–CE.","tipo":"registro","dados":{"id":29889077,"numero_controle_pncp":"07438187000159-1-000017/2026","objeto_compra":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDIMENTO AO PROJETO ITAÚ SOCIAL FIA 2025 – “CONEXÃO CRIATIVA: EDUCAR COM RAÍZES, PROTEGER COM DIREITOS”, EXECUTADO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA–CE.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - 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